Arte e Política: A Representação do Leviatã em Thomas Hobbes

O momento de contestação do poder absoluto monárquico e a agitação social criada pela guerra civil são as bases do pensamento de Hobbes ao formular seus conceitos políticos. Assim sendo, o autor em questão propõe em o Leviatã uma assídua defesa do absolutismo e aponta para a própria sociedade inglesa, como a desordem, o regresso ao estado natural. Na obra, o autor propõe máximas para explicar a necessidade do Estado representativo na ordenação social, pois explica que antes da organização da sociedade, o homem vivia isolado em pequenos grupos no que ele chama estado natural, onde não existiam regras, e o homem era livre para agir de acordo com sua vontade, gerando assim conflitos internos devido a natureza humana.

O homem é um ser conquistador, ambicioso, que está sempre em busca de atingir e conquistar objetivos de liderança e comando. Sendo assim, no estado natural, a inexistência de regras leva ao caos, visto que o conflito é incessante e eterno, é um ciclo que tende a se reproduzir pela eternidade. O Leviatã passa a ser, portanto a única solução viável para se ordenar a existência humana em sociedade. O monstro bíblico é a representação do mal necessário à vida social, uma vez que é a estrutura de poder necessária para regular as ações humanas, onde os homens estabelecem um pacto abrindo mão de sua liberdade incondicional, tendo em vista o bem-estar dos agrupamentos. Assim, em teoria, extinguem-se as razões das lutas por poder e conquista, pois, uma vez criado o contrato ele é universal e coercitivo, todos os homens estão submetidos ao mesmo e, não podem pertencer a certa sociedade se não concordam com o pacto vigente.

A criação da instituição Estado é a representação das necessidades diretas dos homens que, não possuem naturalmente condições de conviver em harmonia por serem egoístas. O Estado representa a ordem, a coerção, uma vez que segundo Hobbes o homem somente obedece ao contrato pois tem medo de ser punido, com a reclusão temporária ou a exclusão total do meio social. Ele representa as ações e palavras da pessoa própria ou real, através da sua dimensão de representação, logo os contratos que são estabelecidos com atores só possuem validade se quem outorga poderes está ciente das ações que serão praticadas pelos atores em seu nome, do contrário o mesmo pode ser desfeito. O Estado é a institucionalização da sociedade racional e da propriedade privada, é necessário não só para a regulação das crises sociais bem como para o avanço do capitalismo mercantil, portanto deve-se garantir as posses a fim de desenvolver o sistema econômico em vigência, bem como legitimar o sistema político em um momento de transformação da sociedade humana, em que a modernidade começa a aflorar e as contestações aos poderes absolutos e embasados em teorias religiosas começam a surgir.

O mundo está em expansão, o comércio faz-se presente já no atlântico e nas américas, onde há muita riqueza em circulação. Leviatã é também importante neste aspecto, pois passa a trabalhar a ideia do respeito à propriedade privada, onde o fim da guerra, e da conquista faz-se necessária para o estabelecimento do sistema econômico em expansão, não atoa, a Inglaterra é o berço da revolução industrial menos de um século depois da publicação da obra. A esfera privada coincide com o estado de natureza e se dissolve inteiramente na esfera pública, isto é, nas relações de domínio que ligam o soberano ao súdito. Tradução: Sérgio Bath, 4ªed. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1985. Hobbes T.

Leviatã. Tradução: João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva.