ANÁLISE DE RISCO EM OPERAÇÕES DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

Diante desse contexto, a gestão eficiente da empresa e, consequentemente, o fato de atingir as metas de desempenho pré-estabelecidas pela alta administração de cada geradora e distribuidora depende cada vez mais do conhecimento das regras de mercado por seus colaboradores, bem como da utilização dos mecanismos de mitigação de riscos. Este trabalho descreve os principais riscos que afetam os segmentos de geração e de distribuição de energia elétrica no setor elétrico brasileiro, além de identificar os atuais métodos utilizados por tais agentes para análise, tratamento e mitigação desses riscos em suas operações rotineiras. Apresenta também os conceitos, técnicas e ferramentas de gerenciamento de riscos sugeridas aos agentes econômicos por meio do Guia do Project Management Body of Knowledge (PMBOK, 2013 – 5ª edição), de forma a identificar quais processos de gerenciamento de riscos, utilizados atualmente pelos agentes de distribuição e de geração de energia elétrica, encontram-se em conformidade com as diretrizes sugeridas no PMBOK.

Palavras-Chave: Distribuição de energia elétrica; Geração de energia elétrica; Riscos; PMBOK. INTRODUÇÃO A energia elétrica é um insumo de grande importância para o funcionamento da economia nacional, como para o bem-estar e o desenvolvimento da população em geral. De acordo com o Guia PMBOK 5ª Edição (2013), o gerenciamento de riscos em projetos incluem os seguintes processos: (a) planejamento; (b) identificação; (c) análise qualitativa e quantitativa; (d) planejamento de respostas e (e) controle de riscos de um projeto. A seguir, apresenta-se as características de cada processo da etapa de gerenciamento de risco de projeto: • Planejamento: processo para definir a condução das atividades de gerenciamento dos riscos de um projeto. • Identificação: processo para determinar quais os riscos que podem afetar o projeto e de levantamento das suas características.

• Análise Qualitativa: processo que visa priorizar os riscos para efetuar análise ou ações posteriores de avaliação e combinação de probabilidade de ocorrência e respectivos impactos. • Análise Quantitativa: processo destinado a analisar numericamente o efeito dos riscos identificados nos objetivos gerais do projeto. Categorização dos Riscos: técnica que efetua a categorização dos riscos do projeto por fontes de risco, por área afetada do projeto ou por fase do projeto, com o objetivo de determinar as áreas do projeto que se encontram mais vulneráveis aos efeitos da incerteza. Avaliação da Urgência dos Riscos: técnica de identificação dos riscos com maior urgência de serem tratados no menor espaço de tempo. A matriz de probabilidade x impacto é utilizada nessa técnica para determinar a gravidade dos riscos.

Opinião Especializada: técnica utilizada, por meio de consultas aos especialistas envolvidos com o projeto, necessária para avaliar a probabilidade e o impacto de cada risco, no intuito de determinar sua localização na matriz de probabilidade e impacto. Figura 3: Matriz de Probabilidade e Impacto Fonte: Guia PMBOK, 5ª Edição, 2013 Na Figura 3, a área cinza escuro (números maiores) representa alto risco; a área cinza médio (números menores) representa baixo risco, e a área cinza claro (números intermediários) representa risco moderado. Estratégias de Respostas de Contingência: técnica que tem como objetivo elaborar um plano de respostas que será executado sob determinadas condições. Tal plano é denominado plano de contingência ou alternativo, incluindo eventos geradores identificados que colocam os planos em vigor.

Opinião Especializada: fornecida por pessoas com total experiência em relação às ações que devem ser adotadas para um risco identificado. No processo de Controlar os Riscos as técnicas e ferramentas sugeridas pelo PMBOK são 6 (seis), conforme abaixo: 1) Reavaliação de Riscos: técnica para identificar possíveis desatualizações nos riscos identificados. Auditorias de Riscos: técnica utilizada para examinar e documentar a eficácia das respostas para lidar com os riscos identificados e suas causas principais, bem como a eficácia do processo de gerenciamento dos riscos. ANEEL, 2018) De outra forma, segundo o Guia PMBOK 5ª Edição, já o Brainstormirng é constituído por um conjunto de pessoas em uma organização, como por exemplo, a equipe do projeto com o objetivo de buscar soluções específicas, por meio de uma dinâmica de grupo, desenvolvendo-se, assim, novas ideias e paradigmas.

O objetivo dessa técnica consiste em se obter uma relação completa dos riscos do projeto, bem como um plano de ação para mitigar cada risco identificado. Esta técnica tem uma característica peculiar que é a de impedir críticas destrutivas a qualquer ideia apresentada antes de haver uma profunda análise, ou seja, garante às pessoas envolvidas total liberdade de ação e de expressão de suas ideias, logicamente ideias essas que devem ser embasadas em conceitos técnicos e teóricos. Por sua vez a técnica Delphi, de acordo com o Guia PMBOK 5ª Edição, é utilizada com o intuito de estimar tanto a probabilidade bem como o impacto de eventos futuros e incertos, com base em consultas formuladas a peritos especializados no assunto do projeto.

Consiste, assim, em um processo interativo tendo como objetivo principal atingir uma grande quantidade de opiniões para a definição do escopo e gerenciamento de riscos no projeto, buscando ao final atingir o consenso entre os participantes. PMBOK, 2013). ESTUDO DE CASO De forma a verificar como o gerenciamento de risco é abordado nos segmentos de geração e de distribuição de energia elétrica, utilizou-se dos estudos efetuados pela consultoria Coopers & Librand, conforme Relatório Consolidado Etapa IV – 1 (COOPERS & LYBRAND, 1997), o qual sugeriu classificação de diversos riscos associados a tais agentes econômicos. APRESENTAÇÃO DO PROJETO Com a responsabilidade de realizar estudos sobre o setor elétrico brasileiro e sugerir as alterações necessárias para sua a reestruturação, a consultoria Coopers & Lybrand sugeriu a seguinte classificação de riscos a serem observados pelos agentes econômicos, no caso desse trabalho, os agentes de geração e de distribuição de energia elétrica: Risco de Projeto; Risco de Mercado; Risco Financeiro; Risco Político e Risco Regulatório.

Tal classificação de riscos realizada pela Coopers & Lybrand foi baseada em experiências internacionais sendo que as mesmas foram propostas serem alocadas a cada nível da cadeia do setor elétrico, ou seja, geração, transmissão e distribuição. À época o segmento de comercialização ainda não havia sido implantado no país. b) Risco de conclusão: risco associado ao prazo de conclusão da obra não ser cumprido, sujeitando o agente a perdas de receitas, bem como sanções dos órgãos fiscalizadores como a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. c) Risco de reassentamento de populações ribeirinhas: risco associado ao custo de deslocamento de população residente na área a ser inundada por um empreendimento hidrelétrico. d) Risco ambiental: risco associado à possibilidade de que o projeto seja submetido a pressões de grupos ambientalistas e/ou exija custos de mitigação superiores aos previstos.

e) Risco de custos operacionais: risco associado à possibilidade de que os custos operacionais e/ou os custos de manutenção excedam os estimados na fase de execução do projeto. f) Risco de disponibilidade do equipamento: risco associado à possibilidade de o empreendimento não atender a disponibilidade de geração para o qual foi concebido, devido ao desempenho dos equipamentos abaixo da expectativa do projeto. b) Indisponibilidade de financiamentos: risco associado a possibilidade de escassez na oferta de crédito ou de prazos desejados pelo mercado financeiro, tais como a dificuldade que alguns empreendedores podem ter, principalmente em projetos hidrelétricos, de conseguir financiamentos equivalentes à longa vida econômicas dos mesmos. c) Variação cambial: risco financeiro associado a possibilidade de ocorrência de variações indesejadas na relação cambial do real em relação ao dólar, podendo onerar o pagamento de financiamentos indexados ao dólar, bem como a obtenção de novos créditos ou compra de combustíveis.

Risco político a) Descumprimento das obrigações contratuais por parte do governo: risco associado a possibilidade de o Governo não implementar as ações constantes na documentação de editais de licitação para concessões de serviços de geração. b) Capacidade de aplicação dos contratos: risco associado a possibilidade de os contratos não serem juridicamente aplicáveis. c) Inconversibilidade da moeda: risco associado a possibilidade de que sejam impostas restrições ao câmbio, por parte de investidores estrangeiros, fazendo com que a moeda nacional, no caso o Real, não possa ser mais convertido, impossibilitando a repatriação dos ganhos. Risco de receita O risco de receita é uma questão muito complexa, pois esse parâmetro está associado a fatores exógenos ao mercado de energia elétrica, mas impacta diretamente no bom funcionamento do mesmo, pois é a receita das distribuidoras que garante todos os investimentos da cadeia do setor (geração, transmissão e distribuição).

Ou seja, são os consumidores finais que garantem a expansão do setor elétrico, sendo que 80% dos consumidores são cativos. Nessa perspectiva, um alto risco de receita por parte da distribuidora pode iniciar uma reação em cadeia que levará consigo dificuldades financeiras a todos os agentes do setor. Em linhas gerais, o risco de receita está associado a dois (2) fatores principais: índice de perdas de energia elétrica e índice de inadimplência. O índice de perdas de energia elétrica se divide em perdas técnicas e perdas não técnicas. Risco de abastecimento Pelo modelo do setor elétrico vigente atualmente, tanto distribuidoras quanto consumidores livres devem apresentar lastro físico para todos os seus contratos, além de ter que contratar 100% de sua demanda.

No entanto, apenas as distribuidoras são obrigadas a contratar energia nos leilões de A-5 (com antecedência de 5 anos), responsáveis pela expansão da oferta de energia no país. Considerando-se que atualmente os consumidores livres representam 20% do mercado de energia, com tendência de crescimento, fica fácil concluir que, sem o devido incentivo, os mesmos não farão contratação de energia para atendimento de sua carga com uma antecedência tão grande a ponto de garantir a expansão da oferta no país, pois esses consumidores podem deixar para contratar na última hora, aproveitando-se de melhores condições de preço decorrentes de uma eventual conjuntura de sobre oferta. Diante desse cenário, fica claro que a garantia de suprimento de energia está comprometida para os próximos anos, tendo em vista que a curva de oferta e demanda de energia se aproximam, e que a participação de consumidores livres no mercado aumenta gradativamente.

A consequência desses fatores pode ser um novo racionamento de energia, caso não sejam tomadas medidas emergenciais no que tange ao abastecimento de energia elétrica no país. Dessa forma, é inevitável que os agentes de geração e de distribuição de energia elétrica, representantes do início e fim da cadeia de energia elétrica, utilizem cada vez mais as ferramentas e conceitos amplamente utilizados em outras áreas para mensurar e gerenciar os seus próprios riscos, como o modelo sugerido pelo PMBOK, 2013. Por fim, há que se destacar e concluir que o impacto da utilização dos mecanismos de mitigação de riscos de mercado na gestão das empresas geradoras e distribuidoras é muito grande, podendo levar a empresa ao sucesso ou a um período de problemas sérios.

RISK ANALYSIS IN GENERATION OPERATIONS AND DISTRIBUTION OF ELECTRICITY IN THE BRAZILIAN ELECTRICITY SECTOR ABSTRACT As the restructuring of the model of the Brazilian electric sector, with the Project RE-SEB, the electric energy generation and distribution companies in Brazil had to adjust themselves to the new rules of the market, as well as modify their way of manage the company. As the concept of regulation for incentives (price cap model) and competition “by market”, and not competition “in the market”, new mechanisms to reduce the risks of the market had been introduced in the model of the electric sector, in such a way that the electric energy generation and distribution companies receive a fair revenue for the service delivered to the society. In this perspective, the efficient management of the company and, consequently, the fact of reaching the goals in the performance targets established by the high administration, depends on the deep knowledge of the rules of market by its technical team, as well as the use of the mechanisms to reduce the risks.

Acesso em 15 de julho de 2018. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. Nota Técnica nº 023/2018, “Parâmetros regulatórios para a revisão das Receitas Anuais de Geração – RAGs das usinas hidrelétricas em regime de cotas, nos termos da Lei nº 12. – Brasília, 2018. ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. S. C. A Importância da Gestão de Projetos para Inovação em Empresas_o Caso do Setor de Energia. X SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA. Resende-Rio de Janeiro-Brasil, out, 2013 WILLIS, H.