A Evolução dos Direitos Sociais no Brasil

Desenvolvimento O século XVIII é marcado pela ampla presença da Revolução Industrial, sendo responsável pelo desenvolvimento dos meios de produção, bem como o uso de máquinas, o surgimento de indústrias, a expansão das cidades com a crescente urbanização e o aparecimento das classes sociais marcadas pela era capitalista. Em detrimento de tal processo, foi notória a exploração da mão de obra existente, juntamente do crescimento desordenado das cidades devido ao intenso êxodo rural, causando assim, uma desestruturação das metrópoles e problemas sociais para a classe trabalhadora, conhecida como proletariado. Os burgueses desta época, grandes detentores de lucros, exploravam ao máximo o proletariado, tendo os mesmos como uma extensão das máquinas e destituídos de quaisquer direitos.

As relações trabalhistas deste período eram pautadas apenas na expansão de lucros, deixando de lado as condições de trabalho do proletariado, nos quais viviam em péssimas condições, com a exploração da mão de obra devido aos baixos salários, longas jornadas de trabalho e ausência de segurança e higiene. Estes fatores contribuíram para a luta da classe trabalhadora em busca de seus direitos sociais. No período da República, foi promulgada a Primeira Constituição dos Estados Unidos do Brasil em 1891, significando um retrocesso no que diz respeitos aos direitos sociais. Entretanto, na década de 1930 com a ascensão de Getúlio Vargas foi promulgada a terceira Constituição do Brasil, na qual exaltou os direitos sociais dos brasileiros.

Promulgada em 1934, a Constituição previa direitos como a saúde e assistência pública (assistência médica sanitária ao trabalhador e à gestante), a proibição da desigualdade salarial para um mesmo serviço, instaurou o salário mínimo, limitação da jornada de trabalho, proibição do trabalho a menores de 14 anos, descanso semanal e férias remuneradas e dentre outros avanços no campo dos direitos sociais. Em 1937 ainda com o presidente Vargas, foi promulgada uma nova Constituição, sendo conhecida por seu caráter autoritário, houve a suspensão de alguns direitos, como o direito a greve. Entretanto, com a saída de Vargas do poder, foi promulgada uma no Constituição em 1946. Comunique a regra do jogo: ninguém pode emitir nenhum tipo de som durante toda a proposta, podendo apenas dizer sim ou não, aqueles que o professor solicitar.

º momento: Peça que todos coloquem as balas sobre a mesa. Certamente alguns não levarão para a aula as balas solicitadas, entretanto, isso faz parte da proposta, visto que, em escolas públicas as desigualdades sociais são marcantes. Aleatoriamente devem ser vendados os olhos de cerca de 1/3 dos alunos. Redistribua as balas de forma desigual (deixe uns alunos que estão com os olhos vendados sem balas e outros com uma, duas, três ou quatro). Isso de forma bem ditatorial. Nesse momento eles não concordarão. Explique a partir daí, a importância de questionar o governo quando recolhe os impostos e nada ou quase nada faz. Conclusão Através da luta da classe proletária por melhores condições de trabalho, foi possível alcançar nossos direitos sociais.

Entretanto, atualmente estes direitos visam não apenas garantir qualidades no trabalho, como era no século XIX, mas também assegurar melhores condições de vida aos cidadãos, sendo esta, uma obrigação do Estado. p. MACHADO, Igor José de Renó; AMORIM, Henrique; BARROS, Celso Rocha de.  Sociologia Hoje: Ensino Médio - Volume Único. ed. São Paulo: Ática, 2016.