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O EFEITO DO ICMS SOBRE O CONSUMO ÓLEO DIESEL, Artigo cientifíco, Outro

Número do pedido
9131
Disciplina
Criado
10 de fevereiro 2021
Concluído
10 de fevereiro 2021
Preço
R$ 70,00
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jhonnemarcoscom9
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jhonnemarcoscom9
Páginas: 10
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A presente pesquisa tem como objetivo analisar os tributos sobre consumo dos combustíveis no Brasil destacando, principalmente, os seus efeitos. Os objetivos específicos consistem em analisar os tributos sobre os combustíveis no Brasil; registrar o consumo de óleo diesel; verificar os efeitos dos tributos sobre o consumo do óleo diesel. Partindo das variações do ICMS por estado, os insumos obtidos através desta alíquota também apresentam uma variação. Entretanto não sabendo ao certo os motivos das variações destes insumos, podemos considerar o número de consumidores locais, se há influência dos consumidores de outros estados, há interferência no preço de produtos que dependem indiretamente deste produto, há maior consumo do diesel por outros estados da região ou pela alíquota ser baixa o c Mostrar todos
A substituição tributária possibilita condições mais equânimes de concorrência, pois impedir que, em função da evasão de tributos, sejam criadas desigualdades indevidas no mercado. Dessa forma, além de ser instrumento de proteção da arrecadação dos tributos, promove a justiça fiscal e propicia a distribuição isonômica da carga tributária (BRAFMAN, 2009).
Atualmente vive-se em um país em que a carga tributária é uma das mais altas do mundo. Pensando nisso, é importante que todos paguem apenas o justo, uma vez que há muita cobrança por parte dos governos, mas infelizmente nenhum retorno compatível a eventuais cobranças.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABEL, A.B; BERNANKE, B.S; CROUSHORE, D. Macroeconomia, São Paulo: Pearson, 2008.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP. Resolução n° 36. Rio de Janeiro, RJ, 2011.
ALVES, Rubem. Metodologia da Pesquisa. São Paulo: Editora Social, 2003. 2. p. 272.
AMARAL, G. L.; OLENIKE, J. E.; AMARAL, L. M. F. Quantidade de normas editadas no Brasil: 25 anos da Constituição Federal de 1988. [s.l.]: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, out. 2013.
AMARO, L. Direito tributário brasileiro, 20º ed. – São Paulo: Saraiva, 2014.
BARROS, M.; GUIMARÃES, Z. O problema da geração a diesel, OECO, 2010. Disponível em: Acesso em: 05 dez. 2020.
BECKER, A. A. Teoria geral do Direito Tributário. São Paulo: Editora Noeses, 6º ed. 2013.
BERNARDES, J. Gera Mostrar todos
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