PLANO REAL POLÍTICA MONETÁRIA E CONTROLE DA INFLAÇÃO

º XXXXXXXXXXXXX. Professores: Dr. Rodrigo Rodrigues Silva; Dr. Dr. BOA VISTA – RR 2019 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PLANO REAL. Servem para a gente ser feliz: Onde podemos viver senão neles? Ah, resolver essa questão Faz o padre e o médico Em seus longos paletós Perderem seu trabalho. Philiph Larkin) RESUMO Este estudo teve por objetivo analisar o Plano Real e as políticas adotadas para o controle da inflação. Realizou-se uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e de corte seccional. O estudo possibilitou avaliar as estratégias adotadas para o combate da hiperinflação e equilíbrio monetário. Conclui-se que o Plano Real foi bem-sucedido por implantar uma política econômica forte através do tripé econômico, firmado na indexação plena da economia por meio do URV, na extinção dos rendimentos do overnight, eliminando a endogeneidade da moeda e a espiral inflacionária, e no equilíbrio fiscal e assim, tornou-se capaz de estabilizar a inflação por um longo período.

It is concluded that the Real Plan was successful in implementing a strong economic policy through the economic tripod, based on full indexation of the economy through the URV, on the extinction of overnight yields, eliminating currency endogeneity and the inflationary spiral, and in fiscal equilibrium and thus, it has been able to stabilize inflation for a long period. It is noteworthy that the work makes a systematic review of the literature, thus, the study is characterized as a qualitative and descriptive research. Regarding the technical procedures, a bibliographic survey was conducted in studies previously published in: books, theses, dissertations, articles, and other academic publications. For the bibliographic survey, the following databases were used: Google Scholar, Scielo, IBGE, IPEA, MDIC, BACEN. This study is justified by seeking understanding of the theme that involved the economic plan that promoted economic stabilization in Brazil, which reduced inflation and balanced the currency of the country.

REFERENCIAL TEÓRICO 14 2. INFLAÇÃO 14 2. CRISE DO PETRÓLEO 19 2. PLANO CRUZADO I e II 20 2. PLANO BRESSER 23 2. Outra medida foi a vinculação da moeda nacional ao dólar, controlando a emissão de novas moedas através do volume de dólares existentes nos cofres do Banco Central do Brasil”. O Plano Real trouxe consigo ainda fundamentos macroeconômicos sólidos de combate à inflação combinados com a imposição do equilíbrio orçamentário, para manter a moeda estável e tirar o país da inflação inercial (DUARTE, 2016). PROBLEMATIZAÇÃO DA PESQUISA Ao longo da história econômica brasileira, o país passou por períodos de inflação elevada, hiperinflação, congelamentos de preços e salários, fracassos nos planos e metas para o controle da inflação.

Porém, o Plano Real foi capaz de corrigir o curso da economia e extinguir a inércia inflacionária gerada em governos anteriores. No entanto, o sucesso do Real veio por meio de ajustes nas contas públicas, âncora cambial, indexação da moeda e através da adoção de políticas de responsabilidade fiscal para a redução dos gastos públicos (BOMFIM, 2015). Isso ocorre porque o futuro tende a sofrer mutações em relação as decisões tomadas hoje, gerando incerteza no mercado, tornando a variável tempo fundamental na análise econômica de médio e longo prazo. Com base nesse sistema, a inflação causa corrosão da unidade de compra criando uma maior incerteza no mercado em relação aos ganhos e perdas inesperados para os agentes econômicos, uma vez que os efeitos da inflação afetam diretamente o poder de compra da moeda (SCHIOZER, 2015).

Conforme o exposto torna-se necessário conhecer a inflação e seus efeitos no sistema capitalista moderno. INFLAÇÃO A inflação pode ser entendida como “(. um aumento contínuo e generalizado no nível de preços. Quando os determinantes da margem aumentam em relação à produção de bens de consumo, os preços aumentam em relação aos salários e o poder de compra dos salários diminui. Esse tipo de inflação não se alimenta. Se a queda no poder de compra dos salários for suficientemente grande, ocorrerá militância sindical, aumento dos salários que abortam os sindicatos pelos empregadores ou intervenções governamentais (como aumento de salários mínimos ou indexação legislada de salários). Quando isso se torna norma, a economia passa para o segundo tipo de inflação - uma inflação aberta, na qual os preços crescentes induzem salários crescentes, o que leva a novos aumentos de preços.

No Brasil a inflação se apresenta nos seguintes tipos: Inflação de Demanda: aumento contínuo no nível de preços, gerada pela expansão da demanda por bens e serviços. Assim a inflação inercial é a aquela em que a inflação presente é uma função da inflação passada. Deve-se à inércia inflacionária, que é a resistência que os preços de uma economia oferecem às políticas de estabilização que atacam as causas primárias da inflação. Seu grande vilão é a "indexação", que é o reajuste do valor das parcelas de contratos pela inflação do período passado (JASKULSKI, 2010, p. Inflação importada: em uma economia com elevado grau de abertura comercial, a influência dos preços dos produtos importados na inflação interna é maior.

Isto devido ao mecanismo direto de aumento do custo da cesta de consumo via desvalorização da taxa de câmbio, e também via aumento do preço dos produtos exportáveis, pois os produtores, em sua maioria, são “tomadores de preço” em relação ao preço mundial em dólares, logo reajustam seus preços de acordo com o preço internacional, que independe do nível de atividade da economia doméstica (ACAR, 2013, p. O desempenho da economia brasileira nos pós milagre econômico foi marcado por uma sucessão de fatores negativos como alterações de política salarial, sucessivas desvalorizações monetárias e redução na produção de bens primários. Tais eventos contribuíram para o aumento contínuo na inflação ocorrida a partir do ano de 1980 até meados de 1994 (CYSNE, 1985).

Conforme os conceitos apresentados sobre o processo inflacionário, este trabalho abordará em sua sequência os planos de combate à inflação no Brasil através do Plano Cruzado (1986), Bresser (1987) e Real (1994). CRISE DO PETRÓLEO O Brasil passou por um longo período de transformações de cunho político-econômico desde a proclamação da república em 15 de novembro de 1889. Observa-se que dada a condição de país exportador, a economia brasileira sempre sofreu com oscilações no mercado internacional além das distorções econômicas internas. Os dois choques do petróleo, a ruptura das regras que constituíam a institucionalidade do sistema de Bretton Woods, e o choque dos juros agravaram a incerteza que cerca o cálculo prospectivo capitalista e a instabilidade do sistema de preços mundial.

Melo (2008) frisa que antes dos choques do petróleo, o Brasil apresentava um crescimento econômico elevado, através de um modelo econômico voltado para o mercado externo. No período o país apresentava uma recuperação na renda nacional e controle inflacionário. Ressalta-se que “o quadro de desequilíbrio macroeconômico com que a economia brasileira defrontou-se na década de 80, caracterizado por elevado endividamento externo, desestruturação do setor público, inflação explosiva e perda de dinamismo, teve sua origem em grande medida em erros de diagnóstico bem como na timidez que caracterizou o uso de instrumentos de política após o primeiro choque do petróleo” (ABREU, 1889-1989, p. Com o fim do período militar é eleito o presidente José Sarney em 1985, o primeiro presidente da Nova República.

explica que o Plano Cruzado: “Instituiu uma nova moeda com o corte de três zeros em relação à antiga, e que também iria representar uma economia estável, na qual a moeda não se deterioraria. Sendo assim no lugar do “Cruzeiro” foi estabelecido o “Cruzado” como padrão monetário nacional, seguido por um congelamento de preços e uma desindexação. Esta reforma tinha como objetivo reequilibrar a economia e resgatar o prestígio do governo que já estava um tanto abalado”. Para diminuir o impacto causado pela inserção da nova moeda, o governo determinou a conversão salarial utilizando como base o poder de compra médio dos trabalhadores no último semestre de 1985. Da mesma forma, o governo repassou aos trabalhadores um abono de 8% sobre o salário como forma de redistribuição de renda, e visando diminuir a desconfiança popular com o plano (SARTORI, 2006).

Bresser-Pereira e Nakano (1986) relatam que: Para o programa obter êxito, uma condição era fundamental: “no dia D, ou seja, no dia 28 de fevereiro, o congelamento não deveria provocar o surgimento de grandes perdedores e grandes ganhadores”. Com essa afirmação, os autores querem dizer que no dia do congelamento não poderia haver distorções nos preços relativos dos produtos, ou seja, os produtos deveriam estar com os preços relativos alinhados, de modo que empresas que pretendiam fazer seus reajustes de preços em seguida ao dia do congelamento seriam prejudicadas por não poderem mais reajustá-los. Mesmo com o impacto positivo do plano cruzado, a economia começou a desacelerar e o aumento do consumo da demanda agravou os problemas de abastecimento no país.

O aumento contínuo do consumo, causou o estrangulamento da oferta, baixo volume de investimentos e balança comercial desfavorável. Os problemas apresentados ao longo do percurso, levaram o governo a anunciar novas medidas econômicas em 1986 que ficaram conhecidas como o Plano Cruzado II (AVERBUG, 2005). O plano também promoveu as “minidesvalorizações diárias na taxa de câmbio, herdadas do plano cruzado. Houve o congelamento dos aluguéis, contratos pré-fixados, redução do déficit público, mediante a política fiscal. Reformulação da política monetária via taxas de juros reais positivas para reduzir o consumo de bens duráveis (MODIANO, 1988). Diferente do Plano Cruzado, o congelamento não gerou o resultado esperado na economia, uma vez que a redução da foi atribuída pelo desequilíbrio nos preços, que já eram esperados na implantação do plano Bresser.

Dada a pressão inflacionária promovida pela desaceleração gerada pelo controle excessivo dos preços, o governo aceitou reduzir o controle de alguns preços e reajustar em 10% em alguns produtos. cruzados, aumento das reservas compulsórias para 80% e redução do tempo de empréstimos ao consumidor de 36 para 12 meses, além da desvalorização cambial de cerca de 17,73% (BAER, 1996). Ressalta-se que assim como nos planos anteriores, o Plano Verão fracassou, mesmo com uma melhora em sua implantação, a inflação voltou a crescer, atingindo 28% no primeiro semestre e encerrando o ano com cerca de 51% em dezembro de 1989. Baer (1996) explica que: “Os fracassos anteriores de políticas heterodoxas para combater a inflação tornaram impotentes os decretos oficiais para congelar e desindexar preços. A baixa credibilidade desses instrumentos e as expectativas negativas dos agentes econômicos resultaram no uso de medidas extralegais para aumentar preços” (BAER, 1996, pg.

PLANO COLLOR I Em meio ao fracasso do Plano Verão, a inflação volta a atingir índices mensais acima de 80%. Confisco de todas as importâncias superiores a 50. cruzados novos –agora rebatizados como cruzeiros, sem troca de zeros –depositados nas cadernetas de poupanças e nas contas correntes e de 80% das aplicações do overnight e outros produtos financeiros; II. Um ambicioso ajuste fiscal, que pretendia reverter o déficit estimado em 8% do PIB para um superávit de 2% do PIB. III. Novos congelamentos de preços e salários até maio de 1990; IV. Observa-se que em todos os planos econômicos fracassados, houve um ponto comum, o choque na economia por meio do congelamento de preços e salários mesmo não obtendo resultados satisfatórios entre os planos, como pode ser observado no gráfico 2 abaixo.

Gráfico 4: Inflação ao consumidor (IPCA) X índice geral de preços (IGP) Fonte: Adaptado de Ribeiro et al. p. A adoção do modelo gerou aceleração da inflação de cerca de 20 p. p. Assim, com a ascensão de Fernando Henrique Cardoso (FHC) como novo Ministro da Economia do Brasil, foram adotados os seguintes critérios: • O Plano Real seria implantado de forma gradual, por meio de um cronograma e não seria admitido surpresas, para evitar os erros cometidos em planos anteriores; • A moeda seria substituída de forma natural para evitar congelamento dos preços dos produtos; • O governo através do plano de metas iria adotar medidas de minimização dos desequilíbrios existentes na economia. Da mesma forma, o governo precisava atacar a inflação que nos anos antecedentes ao plano era inercial com aumentos de preços e desvalorização diária, conforme pode ser verificado na tabela 2 abaixo.

Tabela 2: Taxa Anual de Inflação IPCA – 1980/1993 Ano % 1980 99,25 1981 95,62 1982 104,79 1983 164,01 1984 215,26 1985 242,23 1986 79,66 1987 363,41 1988 980,21 1989 1. Fonte: Adaptado de Santana (2015) Assim, o plano contou com medidas de controle que foram divididas em três etapas, sendo estas: • Ajuste fiscal, realizado através do Programa de Ação Imediata (PAI); • A Indexação completa da moeda através da criação da Unidade Real de Valor (URV); e • A transformação do URV em R$ gerando uma Reforma monetária completa com a consolidação da nova moeda “o Real”. Em relação ao PAI, este foi “um conjunto de medidas econômicas criado em julho de 1993 e tinha como finalidade preparar a economia para receber o lançamento do Plano Real no ano seguinte, fazendo uma equalização do desequilíbrio orçamentário e impedir que ocorressem pressões inflacionárias a partir deste desequilibro” (SALUM et.

Faz. Planej. Tal formulação foi reafirmada, posteriormente, na exposição de motivos da MP que lançou a URV; "A URV é uma unidade estável de valor, que passa a integrar o Sistema Monetário Nacional. Sua cotação em cruzeiros reais será corrigida diariamente, acompanhando a perda de poder aquisitivo do cruzeiro real" (BRASIL, Minist. Econ. É uma moeda para o pobre que não tem como se defender da inflação. A moeda do rico é a moeda indexada, que o isola do processo inflacionário e chancela transferências de renda a favor deste grupo. A moeda forte que este programa procurará introduzir eliminará essa dualidade e será um passo essencial para a construção de uma nação próspera e justa (CARDOSO, 1994, p. Assim, a terceira etapa do plano foi de implantação da nova moeda “o Real” que entrou em circulação em julho de 1994.

Ressalta-se que a moeda teve ampla aceitação pela sociedade, no entanto, foi um período difícil devido aos ajustes sucessivos nos custos dos produtos e nos salários dos funcionários. Este fator foi essencial para a regulação de preço no mercado interno, tendo apresentado uma leve desvalorização em janeiro de 1999, quando houve uma elevação no câmbio em relação ao dólar, quando a taxa de conversão R$/US$ saiu de R$ 1,21/US$ para R$ 2,10/US$. Dada as expectativas positivas da nova moeda no mês de maio do mesmo ano o Real volta a valorizar e fecha o período em R$ 1,72/ US$. O principal impacto observado na implantação do Real foi a desaceleração da inflação que já nos meses iniciais mostrou efetividade nas metas propostas, reduzindo a inflação de 45% ao mês para apenas 2% e mantendo o índice constante para os meses seguintes, conforme pode ser observado no gráfico 5 abaixo.

Gráfico 5: Inflação Mensal IPCA em 1994 Fonte: Adaptado de Bomfim (2015) Com a estabilidade econômica proporcionado pelo sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso (FHC) assume a presidência da república em 1995. Diante do cenário favorável a nova meta passou a ser a inserção do Brasil no mercado internacional de forma competitiva. Gráfico 7: Balança Comercial – Saldo das transações correntes 1993-1998 (valores em bilhões de US$) Fonte: Adaptado de Bomfim (2015) Bomfim (2015), relata que os saldos negativos implicaram em um baixo crescimento econômico, o que ampliou o número de desempregados. No período de 1993 a 1998 a taxa de desemprego subiu de 5,7% para 8,3%, como pode ser observado no gráfico 8 abaixo. Gráfico 8: Índice anual de desemprego – 1993 a 1998 Fonte: Adaptado de Bomfim (2015) O aumento na desocupação verificada no gráfico 8 acima, ocorreu sobretudo pelo desestímulo do setor industrial, que devido à alta na taxa de juros para atrair o capital estrangeiro e manter âncora cambial, gerou degeneração nas contas públicas e desaceleração da atividade econômica (SOUZA, 1999).

Bahry e Porcile (2004) explicam que: Diante de uma situação de desequilíbrio e, consequentemente, da dependência dos fluxos externos, as bases para a sustentação do Plano Real não são sólidas. Então, a partir de meados de 1997, quando o mundo é assolado por uma série de crises internacionais que atingem inicialmente diversos países asiáticos, o Brasil torna-se particularmente sensível a essas crises (BAHRY; PORCILE, 2004, p. Quanto à finalidade, a pesquisa pode ser classificada como descritiva e exploratória. Segundo Gil (2010, p. as pesquisas exploratórias: Têm como propósito proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses. Seu planejamento tende a ser bastante flexível, pois interessa considerar os mais variados aspectos relativos ao fato ou fenômeno estudado.

Pode-se afirmar que a maioria das pesquisas realizadas com propósitos acadêmicos, pelo menos num primeiro momento, assume o caráter de pesquisa exploratória, pois neste momento é pouco provável que o pesquisador tenha uma definição clara do que irá investigar. Uma moeda forte e estável foi finalmente introduzida no cenário nacional. Ressalta-se que o Real atingiu seu objetivo, de controle inflacionário e estabilização econômica. No entanto, o passar dos anos revelou a instabilidade no lado real da economia, com reflexo negativo na volatilidade do crescimento, baixo investimento, entre outros desequilíbrios. Porém, a política cambial de sobrevalorizado da moeda em relação ao dólar americano, tornou os bens nacionais mais caros em relação aos internacionais, exerceu forte pressão sobre o nível gerais de preços, contribuindo diretamente para a queda da inflação.

Como impacto negativo o Brasil vivenciou um período de baixa taxa de crescimento do PIB, com períodos de estagnação e recessão aberta, que levou ao aumento das taxas de desemprego, levando o governo a abandonar o modelo de política cambial, sobretudo, pela redução do volume das reservas internacionais. ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. ed. São Paulo: Atlas, 2010 ANDRADE, R. P. Acessado em: 05/10/2019. AVERBUG, Marcello. Plano Cruzado: Crônica de uma experiência. Revista do BNDES. v. Uma revisão crítica do plano real (1993 –1998): antecedentes, etapas e resultados. Disponível em: https://pantheon. ufrj. br/bitstream /11422/952/1/CBBomfim. pdf. Disponível em: https://doi. org/10. ges. v5i11. Acessado em: 10/11/2019. BRUM, Argemiro J. Desenvolvimento Econômico Brasileiro.

ª Edição. Rio Grande do Sul: Ed. Unijuí, 1997. “Crise e Esperança: 1974-1980”, in A Ordem do Progresso, Cem Anos de Política Econômica Republicana 1889-1989. Rio de Janeiro: Editora Campus. CARVALHO, Marcelo Dias. A Década Mais que Perdida: vulnerabilidade e restrição externas no Brasil nos anos 90. In: Economia-Ensaios, Uberlândia, 17(2) / 18(1): 87-102, jul. unicamp. br/document/?view=000295787. Acessado em: 08/08/2019. CYSNE, R. P. Acessado em: 07/11/2019. DUARTE, Lidiane. Governo Collor. Disponível em: https://www. bcb. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires. Agosto 2006. ISBN: 987-1183-56-9. FONSECA, Wallace Bastos. A teoria da inflação inercial, propostas e debate. Veja, p. GIAMBIAGI, F. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Campus, 2004. GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André, CASTRO, Lavinia Barros de; HERMANN, Jennifer. C. Como elaborar projetos de pesquisa. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

HIRST, Monica e PINHEIRO, Letícia. ufrgs. br/bitstream/handle/10183/26108/000755461. pdf?sequence=1. Acessado em: 14/10/2019. KALECKI, Michal. São Paulo: Atlas, 2010. LEITE, J. A. A. Teoria, Modelos e Instrumentos de política econômica. Considerações sobre o problema da inflação. In: PINHO, D. V. VASCONCELLOS, M. A. econ. puc-rio. br/uploads/adm/trabalhos/files/Isabela_Esterminio_de_Melo. pdf. Acessado em: 08/10/2019. O que os bancos centrais devem fazer? Revisão do Federal Reserve Bank de St. Louis, v. n. p. MODIANO, EDUARDO; Terceiro Choque x Primeiro Pacto, versão preliminar, mimeo, 1988. Escola de economia de São Paulo. Disponível em:< http://www. anpec. org. br/revista/ aprovados /Natural. br/ jspui/bitstream/REPOSIP/322818/1/Rodrigues_CarlosHenriqueLopes_D. pdf. Acesso em: 06/11/2019. SALUM, Andrei Zampronio; Lobo, Carlos Eduardo Gonzales. Anos do Plano Real/ Andrei Zampronio Salum, Carlos Eduardo Gonzales Lobo; Orientador: Eduardo Rino.

Campos dos Goytacazes – RJ, 2018. Disponível em: https://app. uff. br/riuff/bitstream/1/7237/1/Santana%20%282018%29 %2C%20O%20controle%20da%20infla%C3%A7%C3%A3o%20brasileira. pdf. SCHIOZER, N. A. B A Inflação Brasileira de 1999 até 2014: Interpretações Pós-keynesianas. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Instituto de Economia. Universidade Estadual de Campinas. F. de (Org. Agenda Brasil: políticas econômicas para o crescimento com estabilidade de preços. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer/São Paulo: Editora Manole, 2003. SIMONSEN, M. contemp. Rio de Janeiro, 8(1): 5-32, jan. jun. ZORTÉA, Chrystian Tresman. Um estudo sobre a eficiência do mercado de capitais após a adoção da IFRS no Brasil: aplicando o Teste de Mishkin.