Corrida do ouro

Portugal desenvolveu várias estratégias para regular e fiscalizar a arrecadação de tributos, adotando várias medidas que impactaram no cotidiano não somente na região das minas, como também em outras partes da Colônia e Metrópole. Pode-se dizer que este período foi marcado por um processo de mineração em larga escala, caracterizando-se como a principal atividade econômica colonial. O contexto no qual se desenvolve está relacionado a crise da economia açucareira que desgastou profundamente o poderio econômico português na Europa. Em fins do século XVII, a exportação do açúcar brasileiro começou a diminuir consideravelmente. Por conta de sua maior qualidade e preços reduzidos, o açúcar holandês, produzido nas Antilhas, se tornou um potencial concorrente do açúcar produzido no nordeste brasileiro.

Apesar da escassez de gêneros de subsistência e das graves crises de fome ocorridas inicialmente por conta do grande fluxo de pessoas para a região, a economia colonial tomou força e as áreas mineradores progrediram significativamente. Impostos Com grandes quantidades de ouro e diamante em circulação, a Coroa organizou rapidamente um sistema administrativo que conciliava a exploração das minas e a arrecadação de impostos. Distribuiu datas, grandes áreas de exploração mineradora que acabavam privilegiando os grupos mais ricos e criou a Intendência das Minas (1702), uma espécie de órgão estatal responsável pela cobrança de tributos, policiamento e justiça local. Em 1720, foi instalada a primeira Casa de Fundição, onde o ouro era fundido, tributado e transformado em barras.

As formas mais comuns de arrecadação de impostos eram o quinto (20% do metal extraído, o qual cabia à Coroa), a capitação (imposto cobrado por cabeça de escravos maiores de 12 anos de idade) e a derrama (cobrança de impostos atrasados ou extraordinários). Após o auge da economia aurífera, uma série de questões concorreram para a iminente crise que se processaria a partir de meados do século XVIII. Decadência da exploração do ouro Para Guimarães (1981), a decadência das minas de ouro e diamante estiveram relacionada a fatores como a perda de valor no mercado internacional (no caso dos dois minerais); baixos teores e as difíceis condições geológicas das minas (no caso do ouro); primitivismo das técnicas de mineração utilizadas até então no Brasil e falta de investimentos nas minas de extração.

Somaram-se a estes problemas a exaustão dos depósitos de ouro e diamante, também ocasionada pelo desconhecimento da manipulação do solo de extração e as próprias deficiências técnicas da mineração. Alguns pesquisadores consideram que muitos donos de minas desconheciam as técnicas avançadas de mineração e não tinham interesse na aplicação destas. A questão é que em todas as fases da mineração havia deficiências técnicas que acabaram por levar a um processo de desinteresse, pelo menos em fins do século XVIII e início do XIX, pela extração do ouro. Em seguida, aventureiros filhos de índios e portugueses,[4] os bandeirantes, rasgaram os caminhos do sertão à procura de escravos índios, pedras preciosas e lugares para se criar gado, fazendo, do Brasil, o principal fornecedor de cabedais da Europa.

Entretanto, em Portugal, depois do golpe de estado de restauração da independência, em 1640, a guerra da restauração com Espanha continuava. Foi uma longa guerra que se prolongou durante vinte e sete anos, terminando em 1668 com o Tratado de Lisboa assinado pelos reis de Portugal e Espanha e onde se reconhece a total independência de Portugal. Mas, logo depois de feita a paz, o conde de Ericeira procurou restituir a independência de Portugal sob o ponto de vista económico: criou fábricas de papel, de vidro, de curtumes, de sedas. E é então neste contexto que, nos últimos anos do século XVII, se descobrem os grandes aluviões de ouro da região que, a partir de então, recebeu o nome de Minas Gerais.

 Em 1725, foi descoberto ouro na Vila Boa de Goiás.  O suprimento de homens e mercadorias para essas regiões passou a se dar através das monções. O apogeu e as mudanças na colônia O ouro da colônia passava a representar em Portugal uma nova esperança de trabalho e enriquecimento, e muitas pessoas começaram a deixar o país. O fluxo emigratório deixando Portugal era tão grande que, em 1720, dom João V criou uma lei para o controlar. Passou a se fazer a vigia e vistoria dos navios "da Repartição do Sul" dirigidos ao porto do Rio de Janeiro, e acabaram se adotando as licenças especiais e o passaporte em 1709 como uma maneira de diminuir o fluxo dos aventureiros.

Após a queda de produção do sistema de exploração aurífera de aluvião, passaram a ser necessárias técnicas mais refinadas que exigiam a permanência por maior período do garimpeiro. Esta necessidade de permanecer junto aos locais de exploração também contribuiu para o estabelecimento das novas vilas. É neste período que são fundadas as Vilas de São João Del Rei, do Ribeirão do Carmo, atual Mariana, Vila Real de Sabará, de Pitangui e Vila Rica de Ouro Preto, atual Ouro Preto, além de outras. O enorme crescimento demográfico consolidou um mercado interno, uma vez que os produtos da colônia não eram mais apenas para exportação, como ocorria com o açúcar e o tabaco do nordeste, e fez com que surgisse a necessidade de uma produção de alimentos interna que pudesse suprir as necessidades dos novos habitantes.

Mapa do século XVIII das minas de Mato Grosso O ouro trouxe prosperidade para as cidades mineiras que viviam da extração e a explosão demográfica provocada permitiu o desenvolvimento de uma classe média composta por artesãos, profissionais das minas, comerciantes, militares, artistas, músicos, poetas e intelectuais que contribuíram para o grande desenvolvimento cultural do Brasil naquela época. Também com o dinheiro vindo do Brasil, o rei pôde intervir em alguns problemas europeus, como na guerra da sucessão de Espanha e, por exemplo, na defesa da Europa contra os Turcos, na batalha naval do cabo de Matapan, que destruiu a armada turca e salvou a Europa de uma ameaça eminente. Contudo, com os vários acordos estabelecidos entre Portugal e a Inglaterra a partir de 1642 (Tratado de Paz e Comércio entre dom João IV e Carlos I de 1642, Tratado de Paz e Aliança de Westminster de 1654, Tratado de Paz e Amizade de 1661, Tratado de Methuen de 1703) foram concedidos grandes privilégios ao comércio e súditos britânicos, bem como a liberdade do comércio para os ingleses no Brasil e na Índia.

 Alguns historiadores defendem a tese de que o ouro brasileiro ajudou, assim, a Inglaterra a concentrar reservas que fizeram, do sistema bancário inglês, o principal centro financeiro da Europa,[17] bem como tornou possível o financiamento da Revolução Industrialinglesa. Fim do ciclo A maioria das minas de ouro se esgotou no fim do século XVIII. Parte da população mineira se deslocou ao Planalto Central do Brasil para trabalhar em fazendas de gado e para o centro-norte e centro-sul da Capitânia do Rio de Janeiro, onde passaram a dedicar-se a produção de víveres para a cidade do Rio (em Cantagalo) e começaram as primeiras plantações de café do Vale do Paraíba Fluminense. As questões tributárias foram detalhadamente regulamentadas pelo Regimento das Intendências e Casas de Fundição, promulgado a 4 de Março de 1751.

 O governo tomou também medidas que visavam a combater o contrabando e saída clandestina do ouro: expulsou ourives das regiões auríferas, proibiu a circulação de ouro em pó, ordenou a intensificação das patrulhas de dragões e renovou os dispositivos legais que proibiam a reexportação de ouro e minerais preciosos. Com as inovações introduzidas nesta altura, se tinha também o objetivo de desfazer um método fiscal opressivo para os setores da população que não estavam ligados à mineração e que originava muitos abusos e injustiças. A preocupação pela escolha de um modelo mais justo e equilibrado está bem patente no preâmbulo do diploma de 3 de Dezembro em que se afirma, nomeadamente, que se preferia a tranquilidade e a comodidade dos povos à obtenção de maiores receitas para o Real Erário.

 O novo método de cobrança proporcionou à Coroa, na década de 1752-1762, um rendimento médio anual de 108 arrobas de ouro, enquanto o anterior sistema tinha permitido arrecadar 125,4 arrobas por ano. População das principais capitanias - 1772 (Ciclo do ouro)[20] Posição Capitania Habitantes 1 Minas Gerais 319 769 2 Bahia 288 848 3 Pernambuco 239 713 4 Rio de Janeiro 215 678 Cidade Ano Habitantes Ano Habitantes Belém 1749 6 574 1788 10 620 Olinda[nota 1] — — — — Recife 1750 7 000 1776 18 207 Rio de Janeiro 1760 30 000 1780 38 707 Salvador 1757 35 922 1775 36 393 São Paulo 1765 20 873 1798 21 304 Vila Rica[nota 2] — — — —.