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TCC Direito à Família - Relativização da Obrigação Alimentar, TCC, Direito
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TCC - Direito à Família - Relativização da Obrigação Alimentar.
DA RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS SEUS GENITORES DIANTE DO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO: Limitação da aplicabilidade do princípio da reciprocidade e solidariedade .
DA RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS SEUS GENITORES DIANTE DO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO: Limitação da aplicabilidade do princípio da reciprocidade e solidariedade .
Nessa senda, tem-se que a obrigação de prestar alimentos é dada a alguém, vinculada à relação de parentesco pré-existente, a outrem, que por alguma razão, (menoridade, acidente, doença, entre outros) não pode prover seu sustento sozinho. Assim, o direito de alimentos advém, especialmente, do intuito de preservar a dignidade da pessoa humana.
Assim, o instituto dos alimentos é considerado por grande parte da doutrina como um instituto de ordem pública, por ter uma grande relevância perante à sociedade e consequentemente ao Estado, onde este visa proteger a família de modo geral, para que todos os membros da família possam gozar dos mesmos benefícios sociais.
No que tange à obrigação alimentar, esta é considerada como uma contribuição prestada a alguém face relação de parentesco, conforme Mostrar todos
Assim, o instituto dos alimentos é considerado por grande parte da doutrina como um instituto de ordem pública, por ter uma grande relevância perante à sociedade e consequentemente ao Estado, onde este visa proteger a família de modo geral, para que todos os membros da família possam gozar dos mesmos benefícios sociais.
No que tange à obrigação alimentar, esta é considerada como uma contribuição prestada a alguém face relação de parentesco, conforme Mostrar todos
Desde os primórdios da civilização, o ser humano precisou de alimentos para sua subsistência, sendo a sua obtenção a principal atividade dos indivíduos, onde a caça e a agricultura eram o desempenho de suas funções, para prover alimentos para a família e a comunidade.
O instituto dos alimentos, no âmbito do direito de família por sua vez, é visto como uma contribuição prestada a uma pessoa, podendo ser em dinheiro em espécie ou em serviço, a fim de garantir a condição básica de sobrevivência daquele que é incapaz de prover seu próprio sustento.
O direito aos alimentos e a consequente obrigação alimentar, no ordenamento jurídico brasileiro, decorrem da relação familiar, mais especificamente do dever de sustento entre os membros de uma família, prestando assistência mútua, a fim de garantir Mostrar todos
O instituto dos alimentos, no âmbito do direito de família por sua vez, é visto como uma contribuição prestada a uma pessoa, podendo ser em dinheiro em espécie ou em serviço, a fim de garantir a condição básica de sobrevivência daquele que é incapaz de prover seu próprio sustento.
O direito aos alimentos e a consequente obrigação alimentar, no ordenamento jurídico brasileiro, decorrem da relação familiar, mais especificamente do dever de sustento entre os membros de uma família, prestando assistência mútua, a fim de garantir Mostrar todos
BARUFI, Melissa. Negativa de alimentos à genitora que abandonou os filhos gera polêmica e esbarra em artigo do Código Civil. 2017. Disponível em < https://ibdfam.org.br/noticias/6258/Negativa+de+alimentos+%c3%a0+genitora+que+abandon%20ou+os+filhos+gera+pol%c3%aamica+e+esbarra+em+artigo+do+C%c3%b3digo+Civil.%20Acesso%20em%2006%20de%20maio%20de%202021 .> Acesso em 05 de maio de 2021
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). 4.ed. ver., atual. E
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BRASIL. Lei nº 11.804, de 05 de novembro de 2008. Discilina o direito a alimentos gravídicos, Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11804.htm . Acesso em: 01 Abr 2021.
BRASIL. Constituição. Institui a Constituição da República Mostrar todos
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). 4.ed. ver., atual. E
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BRASIL. Lei nº 11.804, de 05 de novembro de 2008. Discilina o direito a alimentos gravídicos, Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11804.htm . Acesso em: 01 Abr 2021.
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