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A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE AFETO, Artigo acadêmico, Direito

Número do pedido
14660
Disciplina
Criado
30 de junho 2021
Concluído
1 de julho 2021
Preço
R$ 150,00
É peciso fazer rápido até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE AFETO».
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geovanajasminesampaio9
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geovanajasminesampaio9
Páginas: 17
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O estudo tem como objetivo analisar a guarda compartilhada como medida direcionada a garantir a convivência e a preservação do afeto entre pais e filhos. Discorreremos especificamente acerca do poder familiar; bem como buscaremos analisar o instituto da guarda, sobretudo, na modalidade compartilhada. Para tanto, utilizou-se a pesquisa do tipo exploratório, com base na coleta de dados em fontes bibliográficas, a exemplo da legislação, doutrina e em artigos publicados sobre o tema. As informações foram abordadas pelo método hipotético-dedutivo e os principais autores que serviram como base para este estudo foram Pereira (2019), Bento (2016) e Silvana (2016). No decorrer deste trabalho, notou-se que a guarda compartilhada, hoje utilizada como regra em nosso ordenamento jurídico, possibilita m Mostrar todos
No ordenamento jurídico brasileiro, a guarda é um direito e um dever que compete aos pais ou a um dos cônjuges, ter os filhos em sua companhia e de protegê-los nas diversas circunstâncias indicadas na lei civil. Neste sentido, a guarda tanto significa a custódia, como a proteção, que é devida aos filhos pelos pais.
É possível que outros familiares sejam incumbidos da guarda compartilhada, sempre se considerando o melhor atendimento aos direitos do menor. Porém, neste trabalho, abordaremos a guarda compartilhada exclusivamente exercida pelos pais.
No Brasil, apesar da guarda compartilhada ter respaldo jurídico com a Lei nº 13.058/2014, a guarda unilateral ainda é a forma de guarda mais adotada, e o fato da criança permanecer a maior parte do tempo com um de seus genitores pode favorecer o Mostrar todos
RESUMO
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO
2 PODER FAMILIAR
3 A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA
4 A GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL
5 O COMPARTILHAMENTO DA GUARDA COMO INSTRUMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA AFETIVIDADE
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERENCIAS
BENTO, Ângelo Suliano. A evolução da guarda compartilhada no direito brasileiro. 2016, Disponível em: https://jus.com.br/artigos/50790/a-evolucao-da-guarda-compartilhada-no-direito-brasileiro. Acesso em: 25 jun.2020

BORGES, Carolina de Campos. Desafios da guarda compartilhada: (des)construções sobre a paternidade e a parentalidade no Brasil. (s/d) Disponível em: https://docplayer.com.br/13953623-Desafios-da-guarda-compartilhada-des-construcoes-sobre-a-paternidade-e-a-parentalidade-no-brasil-carolina-de-campos-borges-1.html Acesso em: 26 jun. 2020

BRASIL, Lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm. Acesso em: 27 jun. 2020.

_______. Constituição Federal. Constituição da República Fede Mostrar todos
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