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PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE À DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Id tarefa
61402
Disciplina
Criado
20 de maio 2026
Concluído
20 de maio 2026
Preço
R$ 500,00
Tenho problema com Direito. Encomendo urgente até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE À DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA».
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Thiago Bittencourt
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PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE À DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Thiago Bittencourt
Páginas: 32
R$ 500,00
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Resultado de busca, entre 70 a 80 consultas por dia nesse assunto.
4ª Pode ser apresentado na Faculdade como trabalho final, em pós-graduações (Lato Sensu ou Strictu Senso), mestrados ou em teses iniciais de Doutorado.
O presente artigo examina a proteção constitucional do mínimo existencial diante da desconsideração da personalidade jurídica no Direito de Família, com ênfase nas hipóteses em que o afastamento episódico da autonomia patrimonial se apresenta como mecanismo legítimo para impedir fraudes à meação, à partilha ou à satisfação de crédito alimentar.
Abordagem e pesquisa ao estudo do Direito.
Foco em pesquisas, jurisprudências, doutrina, e na Constituição Federal, Código de Processo Civil, Direito Civil e Direito de Família e Sucessões.
Sem anexo de lista de referências, para não perder o teor de buscas em todo e qualquer site de pesquisa.
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