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VALIDADE JURÍDICA DE PROVAS COLETADAS DE REDES SOCIAIS
Id tarefa
61373
Disciplina
Tipo
Criado
9 de abril 2026
Concluído
9 de abril 2026
Preço
R$ 200,00
Não consigo fazer. Preciso urgente até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «VALIDADE JURÍDICA DE PROVAS COLETADAS DE REDES SOCIAIS».
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VALIDADE JURÍDICA DE PROVAS COLETADAS DE REDES SOCIAIS
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O artigo se chama "Validade Jurídica de Provas Coletadas de Redes Sociais" e aborda um dos temas mais atuais do direito digital brasileiro.
A ideia central é analisar quando e como publicações, prints, vídeos e mensagens de redes sociais podem ser usados como prova válida em processos judiciais, tanto no âmbito civil quanto no penal.
A ideia central é analisar quando e como publicações, prints, vídeos e mensagens de redes sociais podem ser usados como prova válida em processos judiciais, tanto no âmbito civil quanto no penal.
O avanço das tecnologias de informação e comunicação transformou, de maneira profunda, as relações sociais, econômicas e jurídicas. As redes sociais, em especial, tornaram-se espaços de intensa produção e circulação de conteúdo, nos quais indivíduos compartilham informações, opiniões, imagens e mensagens de forma constante e irrestrita. Essa realidade impõe novos desafios ao Direito, que precisa se adaptar para lidar com fenômenos antes inexistentes ou impensados pelo legislador.
No âmbito processual, uma das questões mais relevantes e controvertidas diz respeito à utilização de conteúdos extraídos de redes sociais como prova em processos judiciais. Publicações, fotografias, vídeos, stories, comentários e mensagens privadas têm sido cada vez mais apresentados em juízo, tanto no processo ci Mostrar todos
No âmbito processual, uma das questões mais relevantes e controvertidas diz respeito à utilização de conteúdos extraídos de redes sociais como prova em processos judiciais. Publicações, fotografias, vídeos, stories, comentários e mensagens privadas têm sido cada vez mais apresentados em juízo, tanto no processo ci Mostrar todos
A prova constitui elemento central do processo judicial. Por meio dela, as partes buscam convencer o magistrado acerca da veracidade dos fatos que alegam, e o juiz forma seu convencimento para a prolação da decisão. Conforme leciona Didier Jr., Braga e Oliveira (2019, p. 45), a prova é "o instrumento pelo qual se busca a reconstrução lógica de fatos passados, com vistas à formação do convencimento do julgador".
Nesse contexto, a prova digital pode ser compreendida como todo elemento informativo armazenado ou transmitido em formato eletrônico ou digital que seja apto a demonstrar a existência ou inexistência de fatos juridicamente relevantes. Trata-se de conceito amplo, que abrange arquivos de texto, imagens, vídeos, áudios, registros de acesso, metadados e quaisquer outros dados produzidos Mostrar todos
Nesse contexto, a prova digital pode ser compreendida como todo elemento informativo armazenado ou transmitido em formato eletrônico ou digital que seja apto a demonstrar a existência ou inexistência de fatos juridicamente relevantes. Trata-se de conceito amplo, que abrange arquivos de texto, imagens, vídeos, áudios, registros de acesso, metadados e quaisquer outros dados produzidos Mostrar todos
ARAÚJO, Rodrigo de. Prova digital no processo civil e penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. Brasília: Presidência da República, 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8935.htm. Acesso em: 10 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996. Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.go Mostrar todos
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. Brasília: Presidência da República, 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8935.htm. Acesso em: 10 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996. Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.go Mostrar todos
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