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TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Assim, constata-se que o questionamento relativo à obrigação de indenizar os danos…

Palavras: 11275Páginas: 41

Regime jurídico das taxas analisando um comparativo entre Brasil e Portugal

Foi visto que não suportando mais o sistema tributário, a criação de…

Palavras: 11000Páginas: 40

A HIPOTECA JUDICIÁRIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA EFETIVAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NA EXECUÇÃO

Enfrentamos algumas indagações que surgem ao abordarmos o tema da Hipoteca Judiciária,…

Palavras: 9350Páginas: 34

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO DIREITO BRASILEIRO - EVOLUÇÃO

A partir da pesquisa desenvolvida, foi possível perceber que no que se refere…

Palavras: 9075Páginas: 33

Responsabilidade Civil Objetiva nas Relações de Consumo

FOLHA DE APROVAÇÃO Responsabilidade Civil Objetiva nas Relações de Consumo Dissertação apresentada ao Verbo…

Palavras: 8800Páginas: 32

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Márcio Morena Pinto São Paulo, ____ de ________________ de ______ ______________________________________________________ Presidente Prof. º Dr…

Palavras: 8800Páginas: 32

A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 56 NO TOCANTE À PROGRESSÃO DE REGIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 56 NO TOCANTE À PROGRESSÃO DE…

Palavras: 8525Páginas: 31

O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: A Validade dos Títulos Mobiliáros de Renda Varível como Garantia do Juízo

RESUMO No Estado Democrático de Direito, a relação jurídico-tributária é essencial para que…

Palavras: 8250Páginas: 30

Um breve estudo sobre a não aplicabilidade de Pacta sunt servanda

Por último, será demostrado a consequência jurídica quando for caracterizada a presença…

Palavras: 8250Páginas: 30

Responsabilidade civil decorrente do Umbrella Effect

XX Professor Orientador ________________________________________ Prof. XXXXX Coordenador do Curso de Direito ________________________________________ Prof. XXXX Coordenador Adjunto do Curso de…

Palavras: 8250Páginas: 30

OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SUA CORRELAÇÃO AO MODELO COMPLAINCE E MEIOS DE PUNIÇÃO

E por fim mostrar quais as formas de punição e legislações especificas…

Palavras: 7975Páginas: 29

Guarda Compartilhada

Posteriormente será tratado acerca da Conceituação de Guarda e suas variações, tudo…

Palavras: 7425Páginas: 27

Financiamento da educação

Posteriormente, passa-se para uma análise de todas as constituições brasileiras anteriores, de 1824…

Palavras: 7150Páginas: 26

O Direito à Educação e Saúde no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: desafios para efetivação destes direitos no âmbito do Mercosul

O presente artigo pretende expor o cenário dos Direitos Humanos, mais especificamente…

Palavras: 6875Páginas: 25

Nascituro como sujeito de direitos

AGRADECIMENTOS Escrever aqui os agradecimentos. Pode utilizar a página toda. “Viver é a…

Palavras: 6875Páginas: 25

O POLICIAL COMO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS: A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA

Desta forma, faz-se necessário ponderar o conflito de interesses no que se…

Palavras: 6325Páginas: 23

A REFORMA TRABALHISTA: PRINCIPAIS ASPECTOS E SUAS CONSEQUENCIAS NO MERCADO DE TRABALHO E NO PROCESSO JUDICIAL

Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações RESUMO A reforma…

Palavras: 6050Páginas: 22

Violência doméstica contra idosos

Definição 7 2. Horário de funcionamento. Para registrar uma denúncia no Disque 100 ou…

Palavras: 6050Páginas: 22

Adoção internacional

Como metodologia, foi empregada a revisão bibliográfica, realizada a partir de material…

Palavras: 6050Páginas: 22

O PROTAGONISTA DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Aliás, cumpre arguir pela dignidade da pessoa humana como o eixo principiológico de…

Palavras: 5775Páginas: 21

Abolição do Crime de Desacato a Autoridade

Palavras-chave: Desacato; Descriminalização; Superior Tribunal de Justiça; Controle de Convencionalidade. ABSTRACT The present…

Palavras: 5775Páginas: 21

ARBITRAGEM CONSTITUCIONALIDADE E A APLICAÇÃO NOS DISSIDOS TRABALHISTAS

Como método de pesquisa foram utilizados entendimentos doutrinários, jurisprudenciais e análise de…

Palavras: 5775Páginas: 21

CRIMES SEXUAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

PALAVRAS CHAVE Crimes Sexuais. Código Penal. Estupro. Exploração Sexual. Violência Sexual. Sendo assim…

Palavras: 5775Páginas: 21

Bitributação de iss

Pesquisa bibliográfica com as técnicas de citações derenomados doutrinadoresde direito tributário. Observou-se…

Palavras: 5775Páginas: 21

O CUIDADO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO À VIDA: holismo e dignidade da pessoa humana

Além disso, o holismo relacionado ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente…

Palavras: 5500Páginas: 20

LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO FRENTE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

Ademais, serão apurados os poderes do empregador frente ao direito de liberdade…

Palavras: 5500Páginas: 20

Remuneração

Palavras-chave: Remuneração, Salário, Adicionais e Direitos ABSTRACT The purpose of this article is to…

Palavras: 5500Páginas: 20

Mudanças na Penhora conforme novo CPC: Análise do artigo Art. 835, VII, do CPC de 2015, define a penhora de bens semoventes, possibilitando a penhora de animais

costa@hotmail. com Cidade 2018 Mudanças na Penhora conforme novo CPC: Análise do artigo Art. VII,…

Palavras: 5500Páginas: 20

RESPONSABILIDADE CIVIL E SUAS ESPÉCIES

Assim, é trazido ao debate o gênero responsabilidade civil e suas espécies,…

Palavras: 5500Páginas: 20

O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA: UMA ANÁLISE DO ESTADO LIBERAL AO NEOLIBERAL

Busca-se, ao final, encontrar os possíveis caminhos que o Brasil tem a…

Palavras: 5500Páginas: 20

EXECUÇÃO FISCAL: DA INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO CONTRIBUINTE DEVEDOR EM CADASTROS NEGATIVOS

Crédito tributário. Certidão de dívida ativa. Protesto. In)constitucionalidade. ABSTRACT: This article aims…

Palavras: 5500Páginas: 20

A remuneração dos tabeliães e registradores nos cartórios extrajudiciais de Minas Gerais: em busca de um tratamento jurídico isonômico

Observou-se que, em todas elas, houve, por parte do Estado um tratamento…

Palavras: 5500Páginas: 20

GENOCÍDIO E AS LIÇÕES DO HOLOCAUSTO:DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO GENOCÍDIO

Apresenta-se como um artigo de revisão bibliográfica onde que os autores pesquisados tomam…

Palavras: 5225Páginas: 19

A função da pena ou as funções da pena: uma observação de caráter histórico frente à centralidade temática no interior da concepção da gramática normativa do Direito Pena

Palavras-chave: ​Direito Penal; função da pena; História do Direito; polissemia 2 Introdução No interior da…

Palavras: 5225Páginas: 19

PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS ATINENTES AOS PORTADORES DE AUTISMO

Foi utilizado livro, lei brasileira, doutrina, jurisprudência sobre o tema, constituindo toda…

Palavras: 5225Páginas: 19

REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO: Uma Análise jurídica do Direito tributário

Ademais, no caso de o ônus ter sido transmitido ao contribuinte de…

Palavras: 4950Páginas: 18

Direito do Idoso no Brasil

Entende-se que, mais do que reconhecimento de dignidade e respeito, do semelhante,…

Palavras: 4950Páginas: 18

A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS E A CONSTRUÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que pretende…

Palavras: 4950Páginas: 18

Crime cibernético e a perícia digital

Este trabalho busca através de uma análise bibliográfica acerca do referido tema…

Palavras: 4950Páginas: 18

FEMINICÍDIO: COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E CANADENSE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FATAL CONTRA MULHERES NOS SISTEMAS DE SAÚDE

Palavras-chave: Prevenção. Feminicídio. Brasil. Canadá. Enfermeiro Forense. Na primeira, será estudado o…

Palavras: 4950Páginas: 18

O INFANTÍCIO INDÍGENA ANALISADO SOB A PERSPECTIVA DA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E O DIREITO À CULTURA

No intuito de se atingir os resultados propostos, adotou-se o tipo de…

Palavras: 4950Páginas: 18

IMPACTOS DA APLICAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO PROCESSO TRABALHISTA

Palavras: 4675Páginas: 17

EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA: conscientização dos direitos e deveres básicos do cidadão

Palavras-chave: Educação. Justiça. Educação para a justiça. INTRODUÇÃO O Direito é um produto…

Palavras: 4675Páginas: 17

AS INCONSTITUCIONALIDADES DO TÍTULO II-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: A PRECIFICAÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR

Resumo: O objetivo do presente trabalho é discutir a constitucionalidade das disposições…

Palavras: 4675Páginas: 17

Feminicídio : como enxergar a violência a tempo de salva sua própria vida.

Dessa maneira, o presente artigo propõe da análise da “Lei Maria da…

Palavras: 4675Páginas: 17

Aspectos sociais da tributação no Brasil

Por fim, evidencia-se a função social da tribitação e de que maneira…

Palavras: 4675Páginas: 17

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA REALIDADE BRASILEIRA

Palavras-chave: Mediação penal. Justiça restaurativa. Benefícios 1 INTRODUÇÃO A justiça restaurativa emerge num contexto…

Palavras: 4675Páginas: 17

Fundamentos e Princípios Constitucionais decorrentes da responsabilidade Civil em matéria ambiental

Objetivos Gerais. Objetivos específicos. HIPÓTESE. JUSTIFICATIVA. MÉTODO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Resumo: O…

Palavras: 4675Páginas: 17

Intoxicações alimentares e medicina legal?

SÃO PAULO 2020 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. MEDICINA LEGAL 4 3. INFECÇÕES ALIMENTARES x TOXICOLOGIA 6 4. CONCLUSÃO. FRANÇA,…

Palavras: 4400Páginas: 16

PROVAS NO PROCESSO CIVIL

Assim, serão explanadas questões inerentes ao próprio Direito Processual Civil, bem como,…

Palavras: 4400Páginas: 16

APAC: um sistema de cumprimento de pena e ressocialização possível

INTRODUÇÃO A realidade do sistema prisional regulamentado no Brasil tem se alterado bastante…

Palavras: 4400Páginas: 16

OS DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

A busca pelo país em uma implementação de projetos de direitos humanos…

Palavras: 4400Páginas: 16

Habeas corpus no Brasil: ação, recurso ou remédio?

Os métodos utilizados para o desenvolvimento deste trabalho foi o de análises…

Palavras: 4400Páginas: 16

Eutanásia

CASO CHARLES GARD 7 2. A RELIGIÃO E A EUTNÁSIA 8 3 A EUTANÁSIA E O…

Palavras: 4400Páginas: 16

DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AGRAVAMENTO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS

de 2017). Utilizou-se para a elaboração do artigo a pesquisa teórica-bibliográfica e…

Palavras: 4400Páginas: 16

LEI 13.467: A REFORMA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DE 2017

Como um governo populista, Vargas tenta aproximar o povo de si para…

Palavras: 4400Páginas: 16

A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 13.777/2018

Este artigo irá trazer uma conceituação sem, contudo, esgotar o tema, sobre a…

Palavras: 4125Páginas: 15

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORTODONTISTA

Após, será apurada a responsabilidade civil do ortodontista, ocasião em que se…

Palavras: 4125Páginas: 15

PERICIA CRIMINAL NA ATUALIDADE E SEUS DESAFIOS

Registre-se ainda a necessidade de determinar a influencia da pratica de investivação…

Palavras: 4125Páginas: 15

Constitucionalidade de banco de dados criminal

Ressalta-se também que em determinados crimes em que não existam prova testemunhal,…

Palavras: 4125Páginas: 15

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PELA NÃO CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES DOS CRIMES POLÍTICOS NO PERÍODO DO REGIME MILITAR: UMA ANÁLISE COM BASE NO CASO HERZOG

PALVRAS-CHAVE: Responsabilização internacional. Vladimir Herzog. Crimes políticos. Regime militar. Justiça de transição…

Palavras: 4125Páginas: 15

A não preparação do aluno de Direito para a docência

palavras chave – Metodologia de ensino. Docência. Professor de Direito. Ciências Jurídicas…

Palavras: 4125Páginas: 15

A migração do crime no Brasil

ABSTRACT Brazilian society has suffered greatly from the presence of organized crime, which…

Palavras: 4125Páginas: 15

Cyberbullying e transgressão a Direitos humanos

Palavras-chave: Cyberbullying. Direitos Humanos. Discriminação. INTRODUÇÃO Com a modernidade, o acesso aos meios…

Palavras: 4125Páginas: 15

PERPETUAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: ANÁLISE HISTÓRICA, POLÍTICA E SOCIAL

Importantes pesquisadores brasileiros contribuem com a absorção dos ideais do Estado patrimonialista,…

Palavras: 4125Páginas: 15

Julgamentos historicos do STF

FATOS HISTÓRICOS 4 3. DIREITOS FUNDAMENTAIS A BASE DA DEMOCRACIA 5 4. O JULGAMENTO DO HEBEAS…

Palavras: 4125Páginas: 15

FEMINICÍDIO: QUALIFICADORA OBJETIVA OU SUBJETIVA DO HOMICÍDIO?

Ademais, o estudo será pautado na observância dos princípios inerentes ao Direito…

Palavras: 4125Páginas: 15

Natureza juridica da relação existente entre motoristas e entregadores, e as novas plataformas digitais

Trabalho por pessoa física 8 2. Pessoalidade 9 2. Não eventualidade 9 2. Onerosidade 9 2. Subordinação 10 2. Com o aparecimento…

Palavras: 4125Páginas: 15

A eficácia das sanções administrativas aplicadas nas relações de consumo

Ademais, serão analisados os benefícios que tais mecanismos acarretam ao consumidor. Palavras-chave:…

Palavras: 4125Páginas: 15

Dano Moral nas Relações de Consumo Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Prof. Orientadora LOCAL ANO RESUMO O presente artigo se trata de um estudo sobre a…

Palavras: 4125Páginas: 15

DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO EM UMA DEMOCRACIA

Nesse contexto, o presente artigo objetiva discutir a obrigatoriedade do voto em…

Palavras: 4125Páginas: 15

Direitos Humanos e Tributação

Mestre em Direito pela Universidade Y. Pular duas linhas a seguir. RESUMO:…

Palavras: 4125Páginas: 15

EFICÁCIA DE PROTEÇÃO À MULHER ATRAVÉS DA LEI MARIA DA PENHA

O contexto do trabalho está inserido no ambiente vivido hoje no Brasil…

Palavras: 4125Páginas: 15

DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO

Assim, declaro, demonstrando minha plena consciência dos seus efeitos civis, penais e administrativos,…

Palavras: 3850Páginas: 14

O DIREITO AO ESQUECIMENTO X A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA INEXISTÊNCIA DE FRONTEIRAS E LIMITES TRAZIDOS PELA INTERNET

Orientador 4 2 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2. Título provisório 4 2. Problema 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 6 5. Objetivos Gerais 6 5. Objetivos…

Palavras: 3850Páginas: 14

CONTRATOS PÚBLICOS E IMPACTOS DA COVID-19

Por fim, as consequências da atual pandemia também serão tratadas. Para isso,…

Palavras: 3850Páginas: 14

POTENCIALIDADES E DESAFIOS DO CONSELHO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BH NO EXERCÍCIO DO SEU PAPEL DIANTE DAS COMPLEXIDADES DA PANDEMIA DA COVID-19

Em março de 2020, a partir das declarações do Ministério da Saúde,…

Palavras: 3850Páginas: 14

JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO?

Em continuidade será abordado como a reforma trabalhista teve influência no mercado…

Palavras: 3850Páginas: 14

A IMPORTÂNCIA DA RECEITA PRÓPRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS

A atualização cadastral surge como uma excelente alternativa para a otimização da…

Palavras: 3850Páginas: 14

Eugenia Social e seus impactos na síndrome de Down

Através de exames na fase embrionária é possível a detecção de síndromes…

Palavras: 3575Páginas: 13

A SUCESSÃO DE COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL A PARTIR DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 646.721 E 878.694

E 878. Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de…

Palavras: 3575Páginas: 13

DIVORCIO EXTRAJUDICIAL EM CONTRAPONTO COM O LITIGIO PROCESSUAL

PALAVRAS CHAVE Divórcio extrajudicial. Casamento. Processo judicial. Cartório. ABSTRACT The present scientific work has…

Palavras: 3575Páginas: 13

Conceito de justiça nos métodos autocompositivos

Para isso, far-se-á uma análise bibliográfica e descritiva de autores, em manuais…

Palavras: 3575Páginas: 13

Terceirização no Brasil

De um lado, as empresas e economistas defendem que o processo torna…

Palavras: 3575Páginas: 13

ANÁLISE DA DECISÃO QUE ENTORNA A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O VIÉS DOS DIREITOS FUDAMENTAIS

Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…

Palavras: 3575Páginas: 13

ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR E SUAS IMPLICAÇÕES

INTRODUÇÃO. PROBLEMA DE PESQUISA 4 1. JUSTIFICATIVA 4 1. OBJETIVOS 5 1. Objetivo geral 5 1. Pode-se demonstrar que o…

Palavras: 3300Páginas: 12

IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS NO ÂMBITO CÍVEL E CANÔNICO

Proibição. Casamento. ABSTRACT This paper will deal with marital impediments, such as prohibitions…

Palavras: 3300Páginas: 12

PLEA BARGAIN, O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO

TEÓFILO (MG) 2020 PLEA BARGAIN, O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA…

Palavras: 3300Páginas: 12

OS IMPACTOS DO ESOCIAL PARA O CONTROLE DE TRIBUTOS

Os impactos do eSocial para o direito tributário, tem uma relação direta…

Palavras: 3300Páginas: 12

DIFICULDADES NA APLICAÇÃO EFETIVA DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO AOS COMPANHEIROS

Assim, far-se-á breve explanação acerca do instituto no casamento civil, bem como…

Palavras: 3300Páginas: 12

A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO

Na prática, isso impede que uma empresa force seus trabalhadores a se…

Palavras: 3300Páginas: 12

ACIDENTES DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Consequentemente, analisa-se as recentes mudanças nas normas e posicionamentos jurisprudenciais e suas…

Palavras: 3025Páginas: 11

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

O objetivo deste estudo é o da análise desse princípio garantista e…

Palavras: 3025Páginas: 11

BREVES NOÇÕES DE DIREITO DE NACIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Diante desse contexto de globalização e conflitos, onde nos parece cada vez…

Palavras: 3025Páginas: 11