RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR VEICULOS AUTÔNOMOS

Com o avanço da tecnologia, os veículos autônomos têm ganhado destaque no cenário automotivo e despertado o interesse da sociedade. Essa inovação promete revolucionar a forma como nos deslocamos, trazendo consigo benefícios como maior segurança, eficiência energética e praticidade. No entanto, junto com esses avanços surgem também questões jurídicas complexas e desafios relacionados à responsabilidade civil por danos causados por veículos autônomos.
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil por danos causados por veículos autônomos, explorando os aspectos legais e éticos envolvidos nessa temática em constante evolução. Para tanto, serão abordados os conceitos e o funcionamento dos carros autônomos, bem como os fundamentos da responsabilidade civil.

Os carros autônomos, também conhecidos como veículos autônomos ou veículos sem motorista, utilizam tecnologia para operar de forma autônoma, sem necessidade de intervenção humana direta para guiar, acelerar, frear ou realizar outras funções de direção. Esses veículos são autônomos com sensores, sistemas de processamento de dados e algoritmos sofisticados que permitem que eles percebam o ambiente ao seu redor, tomem decisões em tempo real e executem as ações necessárias para a condução segura.
Consta o autor Telium Networks (2023) que o surgimento dos veículos autônomos remonta as décadas de 1920 e 1930, ainda de forma tímida e sem grandes investimentos ou estudos. Já nos anos de 1980 houve maiores investimentos na área, angariando interesse de diversas instituições internacionais e empresa Mostrar todos s privadas de inúmeros países.
o primeiro projeto de veiculo autônomo que gerou resultados positivos surgiu da Universidade Stanford, no Estados Unidos, em 2005, o projeto ficou conhecido como “Stanley”, capitaneado pelo professor Sebastian Thrun que, inclusive venceu o desafio DARPA Grand Challene de 2005, evento promovido pela Agência de projetos de Pesquisa Avançada de Defesa dos Estados Unidos (TELIUM NETWORKS, 2023).
Na oportunidade, o veiculo escolhido no projeto “Stanley” foi um Volkswagen Touareg, que percorreu 212 quilômetros no deserto de Mojave, na Califórnia (EUA), de forma remota, sem intervenção humana.
Posteriormente, empresas como General Motors (GM), Waymo, Tesla, Uber, Ford, Toyota e Mercedes-Benz, voltaram-se a pesquisas que estavam arquivadas sobre os veículos autônomos, iniciando investimentos significativos no desenvolvimento de tecnologia e projetos acerca dos veículos. Ocultar

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