BURNOUT DOCENTE E SEUS EFEITOS DIRETOS NA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA, TCC, Direito

Quase metade dos professores brasileiros já apresentou sintomas de burnout. Metade. Um número que não é estatística fria — é sala de aula vazia de presença, aluno sem resposta, escola funcionando no modo automático.
Este trabalho parte de uma provocação que poucos ousam fazer: e se o fracasso escolar não for culpa do aluno, nem da família, nem da falta de tecnologia, mas do adoecimento silencioso de quem ensina? A Síndrome de Burnout, reconhecida pela OMS em 2019 e incluída na Classificação Internacional de Doenças, devasta professores com exaustão emocional, distanciamento afetivo e perda total do sentido no trabalho. E quando isso acontece, quem paga a conta são os alunos, com prejuízo real no aprendizado, no desenvolvimento cognitivo e na formação como cidadãos.
A pesquisa enfrenta essa Mostrar todos realidade pelo ângulo jurídico: o Brasil tem leis, normas e instrumentos suficientes para proteger o professor doente e garantir o direito constitucional dos alunos a uma educação de qualidade? A resposta, construída com base na CLT, na Constituição Federal, em jurisprudência trabalhista e em direito internacional, é desconfortável, há lacunas sérias, omissões institucionais e uma responsabilidade que o Estado e as instituições de ensino ainda se recusam a assumir.
Mais do que um diagnóstico, este trabalho propõe caminhos: mecanismos jurídicos de prevenção e reparação que colocam a saúde do professor no centro, porque proteger quem ensina é, também, proteger o direito de quem aprende Ocultar