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Id tarefa

60438

Disciplina

Direito

Tipo

Artigo cientifíco

Criado

27 de janeiro 2025

Concluído

27 de janeiro 2025

Preço

R$ 70,00

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Vitoria N.

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Vitoria N.

Escritor

Páginas: 7

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A alienação parental refere-se a um conjunto de comportamentos praticados por um dos genitores, ou por figuras parentais, com a intenção de prejudicar ou interferir no relacionamento da criança com o outro genitor. Esse fenômeno pode se manifestar de diversas formas, como manipulação emocional, desqualificação do outro genitor ou inibição do contato entre a criança e o genitor alvo. As consequências da alienação parental são profundas, afetando o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, podendo causar traumas, dificuldades de socialização e problemas de autoestima. O tema é de grande relevância no contexto jurídico e social, especialmente em casos de separação ou divórcio, e exige uma abordagem sensível e cuidadosa para proteger os direitos das crianças e assegurar o equilíbrio Mostrar todos

Introdução
A alienação parental é um tema de grande relevância, considerando o impacto significativo que ela exerce sobre as relações familiares e o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes. Esse fenômeno envolve comportamentos ou ações de um dos genitores, ou de outras figuras parentais, que visam prejudicar o vínculo da criança com o outro genitor, resultando em uma série de consequências prejudiciais à sua saúde psicológica e ao bem-estar familiar.
Por outro lado, a alienação parental apresenta desafios complexos relacionados à identificação precoce de sinais, à aplicação adequada de mecanismos jurídicos e à proteção dos interesses da criança. A ausência de medidas efetivas para combater a alienação parental pode agravar os conflitos familiares, prejudicar o desenvolvimento Mostrar todos emocional da criança e comprometer o papel protetivo do Estado frente a situações de vulnerabilidade.
Dito isso, a hipótese deste estudo é que a identificação precoce e a adoção de medidas legais e psicossociais eficazes podem reduzir significativamente os impactos da alienação parental, promovendo o melhor interesse da criança e restabelecendo o equilíbrio nas relações familiares.
A justificativa para este estudo está fundamentada na crescente necessidade de proteger as crianças e adolescentes de situações de conflito familiar e de práticas que comprometam sua formação psicológica e emocional. A alienação parental é um problema que exige atenção multidisciplinar, envolvendo áreas como o Direito, a Psicologia e a Sociologia. Investigá-la contribui para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e para a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O objetivo geral deste estudo é analisar os impactos da alienação parental nas relações familiares e no desenvolvimento psicológico das crianças, com base em uma abordagem teórica e legal.
Já os objetivos específicos são: identificar os principais comportamentos característicos da alienação parental; avaliar os mecanismos jurídicos disponíveis para coibir e reparar práticas de alienação parental; analisar casos reais e decisões judiciais emblemáticas sobre o tema; discutir os desafios enfrentados por profissionais na detecção e combate à alienação parental; e propor estratégias interdisciplinares para a mitigação desse problema.
O presente artigo possui como referencial teórico a análise da Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, e da literatura especializada em Direito de Família e Psicologia Forense. Também foram utilizados estudos de renomados autores, como Dias (2020) e Silva e Pereira (2019), que tratam da proteção dos direitos das crianças em contextos de litígio familiar.
A metodologia empregada neste estudo baseia-se em uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, possibilitando uma análise crítica e interdisciplinar do tema. Essa abordagem permitiu o aprofundamento teórico e a construção de propostas para a identificação e mitigação da alienação parental, reforçando a proteção integral da criança e do adolescente e promovendo um ambiente familiar mais saudável e harmonioso.

Introdução

Conceitos Históricos e Fundamentais acerca da Alienação Parental

Definições de Alienação Parental e Suas Implicações

Identificação de Comportamentos Alienadores

Legislação e Normas Pertinentes

Conclusão

Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
GARDNER, Richard A. The Parental Alienation Syndrome: A Guide for Mental Health and Legal Professionals. Creative Therapeutics, 1998.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998.
HERDEGEN, Matthias. Principles of International Economic Law. Oxford University Press, 2013.

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