Exemplo de Direito

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resenha do CASO DE HARVARD “ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA”
2 folhas• DADOS DE FORMATAÇÃO: Fonte – Times new Roman; Tamanho – 12; espaçamento – 1,5.
Fichamento do Livro: Eles, os Juizes, vistos por nós, Advogados.
O trabalho é um fichamento do Livro Eles, os Juizes, vistos por nós, Advogados, da Introdução, capitulo 1 e 2. O prazo é para o dia 23 de novembro.
resenha critica sobre o livro direitos humanos e justiça internacional
bom dia ! preciso de um trabalho que é a resenha critica sobre o livro 'direitos humanos e justiça internacional' de Flavia piovesan, 4ª edição
Direito internacional público - responsabilidade internacional
O trabalho deve ser feito principalmente no Manual de direito Internacional Público do Accioly/Casell; no artigo sobre responsabilidade e normas jus cogens e no texto dos artigos da CDI sobre a responsabilidade internacional. Ou seja, questões dissertativas que estão nos anexos e , portando, não plagiado. O trabalho é, de certa forma, simples, porém , me..
Artigo Processo Civil
Artigo sobre o tema Mecanismos Alternativos de Solução de Litígios. Recorte metodológico: Saúde Suplementar. Máximo 10 laudas, sem mínimo de páginas. Pontos que devem ser abordados:Saúde como direito fundamental vs. oferta crescente no setor privadoComo os mecanismos podem ou não resolver esses conflitosQual foi o título executivo gerado Eficácia executiva..
Artigo Acadêmico - Direito Comercial
Pode escolher um destes temas:1. Arbitragem nos conflitos societários e a inclusão de cláusula compromissória em alteração do Estatuto Social.2. Penhora de percentual de faturamento em uma sociedade anônima.3. O papel do criminalista nas operações de Fusões e Aquisições (M&A).4. Contratos de garantia nas operações de Fusões e Aquisições (M&A).5. Conflitos..
Trabalhos relacionados ao Direito
São dois trabalhos. O trabalho da entrevista é bem simples, podendo criar as informações com base em seu próprio estudo ou faculdade. A segunda é sobre o livro “Exploradores de caverna”, defender ou acusar um lado e colocar teorias para a formação da dissertação argumentativa, com exemplos de art da jurisdição relacionada. Trabalhos simples, no podendo ser..
RESUMO ESQUEMÁTICO
Prezados,Gostaria de dois resumos esquemáticos, em formato de power point (forma de slide de aula).Como o nome já diz, o resumo é esquemático, sem textos longos.Em anexo coloco as orientações do professor, pdf dos livros e um trabalho de uma colega (achei que ela copiou muita coisa).Trabalho para ser entregue dia 01/06, às 20h...
Nova lei sobre casamento de menor de idade
Na parte escrita o aluno deverá em, no máximo, duas páginas digitadas, fazer um breve resumo, com suas palavras, sobre como a legislação (artigos de lei), a doutrina e , se existir, a jurisprudência tratam sobre o tema de pesquisa, expondo os entendimentos divergentes se houver, os argumentos que estes entendimentos apresentam, quem os defende e qual é a posição..
TCC PARA PÓS GRADUAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL
Preciso de uma TCC em formato artigo de cerca de 15 páginas. -Tema é livre mas precisa estar dentro da temática de direito constitucional.Se tiver algo pré-pronto dentro de direito constitucional aceito. Artigo recente -> Direito constitucional -> 15 páginas.Manual em anexo.
De constitucional
Voto do ministro Gilmar mendes: reclamação 4335- fazer um resumo do voto e com base em legislação (norma constitucional e infraconstitucional) jurisprudência e doutrina- vamos elaborar um argumento de porque o ministro está errado. Porém, não quero opinião diferente da de Gilmar -dizer que está correta, mas que não poderia chegar à conclusão que chegou...
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
Estudo de Caso, o aluno deverá discorrer para um cliente sobre determinadasituação-problema e apresentar soluções concretas para a mesma. Neste sentido,recomenda-se que analise as implicações negociais e jurídicas pertinentes e oequacionamento das questões legais envolvidas.
trabalho de teoria geral do processo
Faça um texto dissertativo descrevendo a história do processo, sua eficácia no tempo e no espaço, Mencione também os princípios gerais do Processo. Descreve ainda sobre JurisdiçãoDas partes e procuradoresLitisconsórcio e intevenção de terceiros no processo.
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL PROMOVIDA PELA REFORMA TRABALHISTA.
BOA TARDE CAROL...ESTOU ENTRANDO EM CONTATO COM VOCÊ POR INDICAÇÃO DO MEU SOBRINHO, POIS ME DEU BOAS REFERÊNCIAS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE E ESCRITA.PRECISO REALIZAR UM PRÉ PROJETO CONFORME MODELO EM ANEXO. ESSE TRABALHO É PRÉ REQUISITO PARA REALIZAR MEU TCC DURANTE SEMESTRE QUE VEM.ACREDITO QUE PELO MODELO EM ANEXO O TRABALHO TERÁ ENTRE 10 E 15 LAUDAS.MEU..
Provas segunda fase da Oab
Olá, procuro alguém que esteja disposto a fazer peças das provas anteriores da segunda fase da OAB. Preciso de uma peça de cada matéria da segunda fase do exame. Os trabalhos serão usados para apresentação como horas de estágio na faculdade. Resumindo, é necessário que o escritor elabore contestações, recursos, petição inicial e etc de acordo com o enunciado..
Direito de Trabalho - Organização Sindical
Trata-se de trabalho para faculdade. Matéria de Direito do Trabalho. Preciso de um trabalho sobre organização sindical, contendo obrigatoriamente o tema: entidades sindicais (o que são? estrutura?), greve e Instrumentos Coletivos de Trabalho.No trabalho precisa ter a pesquisa em no mínimo 2 doutrinas de direito do trabalho atualizadas, ou seja, o trabalho..
Petição Intermediária bem fundamentada casa concreto
petição bem escrita para minha disciplina de estágio , petição tem que contrapor um pedido de justiça gratuito impugnado e afirmar o cumprimento de uma medida liminar , que parte contrária alega descumprimento por meio de prova forjada. tenho o processo integral e informações e documentos para produção da peça. ..
assédio sexual na relação de trabalho parte empírica
a minha dissertação do mestrado consiste em duas partes: a primeira já foi feita. A segunda consiste em descrever os resultados obtidos após a colheita de dados de decisões judiciais, onde teremos que descrever tais resultados a partir de uma grade ja elaborada. Tal dissertação terão em média umas 30 laudas. ..
O não recolhimento de ICMS próprio regularmente declarado pelo contribuinte: Crime Contra a Ordem Tributária?
45 a 50 paginas - 03 tópicoscapa - rosto - aprovação monografia - resumo - abstract - sumario - introdução01 -DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS- Conceito imposto - O ICMS - Competência - Fato Gerador - Responsabilidade tributária - Sujeito Passivo - Base de cálculo - 02- DO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA..
Relatorio Sobre Sistema Prisional de um Presídio no YouTube
Relatório Sobre Sistema Prisional de um Presídio em vídeo no YouTube1) Participantes: o aluno2) Metodologia do vídeo e nome da Penitenciária ou Centro de reclusão3) A Penitenciaria, capacidade, aspecto diversos, como acesso, recreação, trabalho, divisão, instalações e celas.4) Visão do interno5) situação do interno, alimentação, saúde e tratamento6)..
INADIMPLEMENTO
INADIMPLEMENTOCONSEQUENCIAS:1) DANO MATERIALPESQUISARDUAS DECISÃO JUDICIAL SOBRE PERDA DE UMA CHANCE SENDO: 1. UMA POSITIVA2. UMA NEGATIVAFAZER UM RESUMO DE AMBASVERIFICAR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO JUIZ OU RELATOR1.DECISÃO POSITIVA3.DECISÃO NEGATIVAMULTA MORATÓRIA (CLAUSULA PENAL DE CONTRATO)PESQUISAR: 3 LEGISLAÇÕES SOBRE MULTA MORATÓRIA1..
A MUDANÇA NA LEI Nº 9.503, ARTIGOS 302 E 306 DA CTB
Deverá conter o direito puro, não podendo fugir da área, 5 páginas, com tópicos como 1.INTRODUÇÃO e assim sucessivamente, obrigatório ter referenciais, casos que ocorreram morte no trânsito, considerações finais, um resumo com abstract e passar pelo 'corretor' de plágio. ***Exemplo de modelo anexado***..
Reforma Tributária - Direito Tributário
Boa noite, iniciei a pesquisa do meu TCC conforme os tópicos em anexo. Tratando-se do novo imposto IBS - Imposto sobre bens e serviços, que irá unificar cinco impostos de competência da União, Estados e Municipios, sendo eles: IPI. PIS e Confins (união) ICMS (estadual) e ISS (municipal), além de um IBS especifico (união). Abordaremos dentro do TCC os tópicos..
Direito ao esquecimento X liberdade de imprensa
Título e subtítulo (se houver): devem figurar na página de abertura do texto, separados por dois-pontos e na língua do texto.b) Resumo na língua do texto: deve ser apresentado na terceira pessoa do singular, na voz ativa e redigido em um único parágrafo. (1300caracteres)c) Palavras-chave na língua do texto: palavras que representam os principais assuntos..
Formatação Artigo Acrescido de resumo e conclusão
procuro um profissional no qual realize a formatação PARCIAL do artigo, uma vez que, dois dos três capítulos já se encontra formatados, acrescido da realização do resumo abstract e a conclusão totalizando 3 laudas apenas.o tema do Artigo feito para TCC é Transtorno de personalidade antissocial e o direito comparado a legislação portuguesa..
Trabalho Semestral de Relações Etnico-Raciais
Trabalho semestral simples de Relações Etnico- Raciais . Vou enviar um arquivo com as instruções e o trabalho tem que ser feito neste arquivo e depois me reenvia o arquivo com o trabalho pronto . Atenção - No trabalho tem que constar referencias bibliograficas de onde ele foi retirado .
MEDIDA SÒCIO-EDUCATIVA DO ADOLESCENTE INFRATOR
trabalho será composta pela feitura do projeto de pesquisa, composto por, elementos pré textuais, introdução 1 pagina, justificativa 2 pagina, metodologia 1 pagina, objetivos 1 pagina, referencial teórico 8 pagina, cronograma 1 pagina, orçamento e bibliografia 1 pagina, as etapas serão realizadas conforme orientação da professora, e a data final da entrega..
Combo de atividades de Direito Civil
São quatro atividades para serem executadas1-estudo de caso2-contruir um peça de defesa (contestar) a partir da petição apresentada3- desconstruir um artigo e fazer um roteiro com as informações pedidas4- fazer uma peça de habeas Corpus a partir do caso dado
Trabalho de Direito
NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE: O ALUNO DEVERÁ ANALISAR OS CASOS CONCRETOSAPRESENTADOS ABAIXO E FUNDAMENTAR A RESPOSTA COM DOUTRINA, CPC E POSICIONAMENTO DOSTJ E DO STF.1) A interposição simultânea do recurso especial e do recurso extraordinário se constitui numa exceção aoprincípio da unicidade recursal, cuja excepcionalidade está autorizada..
A cidadania fiscal aplicada para as taxas e a observância do principio da isonomia e capacidade contributiva.
Penso em escrever um artigo sobre o princípio da capacidade contributiva sendo aplicada para a taxa e possível violação ao princípio da igualdade/isonomia.É o seguinte, quando vc pensa em capacidade contributiva para os impostos fica muito fácil...vc ganha mais ...vc paga mais....vc tem um patrimonial mais caro.....vc paga mais...fica fácil.Porém as..
Trabalho de Direito Processual Civil
1. Apresentação da AtividadeTrata-se de atividade destinada a avaliar a construção e apreensão de conhecimento dosdiscentes das turmas N03, N07 e N11, da disciplina Direito Processual Civil II, do 5o períododo curso de Direito, a respeito de recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça –STJ – quanto às hipóteses de cabimento do recurso de Agravo..
O PROTAGONISTA DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Segue em anexo meu projeto de pesquisa, de como vou querer abordar o trabalho ( conciliador e mediador), e também envio uma monografia em que a minha orientadora disse que eu poderia seguir a bibliografia (não sei se daria certo). Peço para que o trabalho tenho ao menos 17 laudas escritas. E ao menos 7 livros...
ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA E SUA REAL EFETIVAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DAS PROPRIEDADES URB
Preciso de um artigo cientifico, que envolva a função social da propriedade urbana baseada no plano diretor de Goiânia. O trabalho todo deve conter no minimo 25 paginas e no máximo 30. O primeira seção preciso para o dia 05/06 as outras duas seções somente a partir de agosto.
Transtorno de personalidade antissocial e o direito comparado a legislação portuguesa
Olá estou a procura de um freelancer que faça 2 capítulos de um artigo que servirá de TCC para mim, um capitulo no diz respeito a comparação entre o direito penal e processual penal Brasileiro com o direito Português no que tange a psicopatia Ou transtorno de personalidade antissocial , e um outro capitulo..
A interferência do Supremo Tribunal Federal nas atribuições do Congresso Nacional [...] vide instruções
(Título: A interferência do Supremo Tribunal Federal nas atribuições do Congresso Nacional: análise do ativismo judiciário a luz da separação dos poderes);* seguir normas da ABNT, exceto nas citações que devem ser por nota de roda-pé;* utilizar, obrigatoriamente, citações de Montesquieu;* utilizar obra de direito constitucional Português;..
SEMINÁRIO SOBRE PENA DE MORTE NO BRASIL
NÃO TENHO TEXTO BASE.O TRABALHO É PARA SER APRESENTADO SEGUINDO UMA EVOLUÇÃO. TALVEZ SEGUINDO AS CONSTITUIÇÕES E AS LEIS INFRACONSTITUCIONAIS.USAR EXEMPLOS DE EXECUÇÕES DA PENA CAPITAL NO BRASIL, A EXEMPLO DE 'TIRADENTES'! Procurar outros exemplos como no EUA, CHINA, INDONÉSIA... Como um acréscimo para o trabalho.Finalizando com as opiniões contra e..
Direito ao esquecimento na internet. A proteção a memória individual
Seria um trabalho voltado, a pessoas por exemplo: Que tiveram algum vídeo exposto no passado e isso de alguma maneira causou danos negativos na vida da pessoa, e ela quer que essa informação não acompanhe ela eternamente. Embora o direito ao esquecimento tenha sido introduzido na esfera penal, eu gostaria de falar sobre ele na esfera civil. ..
Eficiência da Gestão Pública no Brasil
Preciso do trabalho pronto até 27/05/2019. Até a conclusão, preciso das partes do trabalho para cumprir 4 etapas (instruções anexas).Se trata da entrega de um TCC para conclusão de uma Pós em Gestão Pública (EAD).Gostaria de falar sobre a reforma administrativa que aconteceu nos anos 90, com a introdução do Princípio da Eficiência na Constituição Federal...
Resenha Crítica do livro Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável
Os alunos deverão ler o livro Responsabilidade Social Empresarial e Empesa Sustentável. BARBIERI, José Carlos. Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável: da teoria à prática. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível online em Minha Biblioteca. O aluno deverá construir uma resenha crítica do livro, expondo sua visão sobre o papel da empresa..
estagio supervisionado
Boa noite, ao total são 12 peças, 6 de direito civil, 6 de direito constitucional, já foram feitas 4, faltam 2 de direito civil uma de civil e constitucional tem que entregar no dia 16/05 )e 1 de constitucional e outra de civil para o dia 20, são peças do caso junia santos da faculdade Anhanguera, qual a tua disponibilidade e orçamento para fazer essas 4 peças restantates?..
Direito do Embrião
Boa noite, Jandira! Sua conversa sumiu da minha página e não consegui encontrar mais... tive que fazer um novo pedido. Ainda esta do mesmo jeito, sem conseguir fazer o pagamento e eles me informaram que a melhor opção é pagar o boleto já que não esta indo no cartão
Estupro Virtual: Uma análise jurídica sobre a possibilidade do crime de Estupro ocorrer através da internet.
Artigo Científico 15 máximo 20 laudas;Já tenho um sumário provisório já encaminhado para o meu orientador, tentar seguir ao máximo conforme enviado abaixo.Meu orientador me passou o livro Crimes Sexuais do professor Israel Domingos Jorio, ele é contra o estupro Virtual e eu a favor, então preciso contrapor seu pensamento, se precisar encaminho em PDF do capítulo..
direito empresarial
compilar uma decisão jurisprudêncial sobre direito empresarial que aborde um direito fundamental , analisar o julgado compilado destacando o direito fundamental correlacionado , informar e analisar a fundamentação legal mais pertinente ao julgado e por fim apresentar e analisar um embasamento doutrinário mais compatível com o cerne do julgado..
PATERNIDADE SOCIO AFETIVA E OS EFEITOS SUCESSORIOS
Necessito de uma trabalho acadêmico com 15 laudas, contendo: introdução, sumario, desenvolvimento e conclusão.Devera abordar o papel da afetividade para o reconhecimento deste vinculo e as implicações que tal reconhecimento pode acarretar ao direito sucessório...
Contribuição Sindical
Contribuição Sindical1. Aspectos Gerais Sobre os Sindicatos ( Aspectos Historicos e Juridicos)2. Contribuição Sindical antes e depois da Reforma ( se possivél ver o que mudou no ambito tributário)3. A postura do Júdiciario Frente a Questão. ( Ver o que já foi julgado em relação a essa nova forma de contribuição sindical, e o que tramita no tst ou stf de importante..
A legalização da terceirização no Brasil. Avanço ou retrocesso? à luz do direito comparado.
A elaboração de um artigo científico contendo entre 20 e 25 laudas sobre os eventuais avanço e/ou retrocessos aos direitos trabalhistas, econômicos e sociais da legalização da terceirização no Brasil, tendo como comparação, pelo menos, duas experiencias jurídicas, de outros países. (indica-se um sulamericanos e um eupopeu)..
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL
Artigo Científico cuja fonte bibliográfica contemple exclusivamente livros publicados, dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos publicados em revistas com classificação qualis/CAPES.1- Introdução2- Desigualdade Social e Marginalizaçãoa. Fatores de desigualdade e causas de marginalizaçãob. A desordem fundiária urbana e rural como..
MAIORIDADE PENAL
Ordem de produção dos tópicosProblema de pesquisa - pergunta que a pesquisa objetiva responderHipótese - Resposta para a pergunta (breve e objetiva)Objetivo geral - É o próprio problema escrito em formato afirmativoRevisão bibliográfica - texto que contextualiza o tema e apresenta os autores e seus principais ideias e argumentosObjetivos específicos..
O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LEI 13.709/18, NA UTILIZAÇÃ DAS INFORMAÇOS PELAS EMPRES
1° capitulo descrição da professora:Vamos lá: seu trabalho ainda não possui nenhum autor. Você fala do direito à informação, da constituição e não traz autores tratando do assunto.Segundo: sempre que falar a primeira ves de uma norma você deve escrevê-la por completo. Por exemplo: Lei nº xxxxxx de y de mês de ano, que trata da.... ou conhecida por nome geral dado..
Pre-projeto de TCC
Boa noite Galera, preciso de um Pre-projeto de Tcc Versando sobre a Decadência do principio da Supremacia do direito Publico sobre o Particular com no Maximo 10 Laudas. Preciso que a pessoa que fará o Projeto siga rigorosamente aos requisitos que a Minha Faculdade Exige e irei mostrar apos fechar o serviço. ..
Atribuição do poder legislativo
.Introdução;.resenha sobre o poder legislativo e suas atribuições;.Apresente uma jurisprudência do STF sobre o tema e uma análise critica, ou seja argumentação e criação de um juízo de valor, ou uma opinião pessoal no caso da jurisprudência analisada. .dados bibliográficos;.conforme as regras da ABNT.4 laudas...
Impactos e benefícios da LGPD na sociedade brasileira
Artigo científico para conclusão da pós-graduação em Gestão de Riscos e Compliance.Anexo metodologia científica da faculdade. Importante ter um comparativo entre as leis LGPD e GDPR.Artigo com 20 a 25 páginas.Laudo com verificador de plágio. Obrigada!
cognição exauriente e sumária
Jurisprudência em que ocorra a cognição exauriente ou sumária, elaborando breve relato sobre o caso e destacando em que parte da jurisprudência ocorre a cognição exauriente ou sumária. Escolher jurisprudência com a participação do Desembargador João Batista Vilhena Nunes. Tipo do trabalho: Redação e Pesquisa)..
um anteprojeto de segurança publica e mediaçâo de conflitos
Procure transformar o artigo do seu TCC em projeto, delimitando uma introdução; objetivos (geral e específicos); justificativa; revisão teórica; metodologia, cronograma e referências bibliográficas, seguindo as dicas enviadas por mim pela caixa de mensagens..
O papel do Ministério Público na defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
O papel do Ministério Público na defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.Sabe-se que o Judiciário, os Advogados e os Promotores de Justiça exercem importante papel na defesa dos interesses da criança, do adolescente e do Idoso. Particularmente o Ministério Público atua com várias particularidades de grande importância que todo jurista..
Casos Difíceis - Filosofia do Direito
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem julgado casos paradigmáticos para os quais não havia legislação prévia específica sobre o tema. Como exemplos, podemos citar o caso do aborto do feto anencéfalo; a união civil homoafetiva, dentre outros. Esses casos, eivados de intensa contradição moral e jurídica, tiveram, na discricionariedade do judiciário..
Melhores Práticas de Governança corporativa e o escândalo na Petrobras: o que deu errado?
Elabore um texto, na forma de artigo científico ou monografia reduzida, apresentando “medidas protetivas de governança corporativa”. Enfatize a importância das boas práticas de governança, tendo por base o caso Petrobras, que poderiam ter sido tomadas no sentido de se evitar o escândalo.O trabalho deverá conter o mínimo de cinco e o máximo de 10 laudas, em..
A insegurança jurídica no Direito Sucessório ocasionada pelo reconhecimento tardio de paternidade
O tema está definido e o titulo será *A insegurança jurídica no Direito Sucessório ocasionada pelo reconhecimento tardio de paternidade*. O tema é bem atual e encontra divergências jurisprudenciais e com renomados doutrinadores. A questão é de fato importante para a sociedade, pois com a evolução dos métodos de comprovação de paternidade, o direito sucessório..
RACISMO - A (IN)APLICABILIDADE DA LEI ANTI RACISTA
Gostaria de fazer algumas alterações no trabalho, incluindo alguns dos autores que o mestre em Direito Penal da minha faculdade sentiu falta. Poderiamos fazer algumas alterações, usando o trabalho muito bom que já temos, acrescentando mais conteudo a respeito desses autores que ele fez questão. Sendo eles:..
Harmonização tributária brasileira com os países membros da OCDE
Os originais dos artigos devem ser apresentados de forma completa, dentro da seguinte estrutura:a) título do artigob) título do artigo em inglêsc) nome do autord) qualificação e endereço para correspondência (mestrado, doutorado, cargos etc.)e) resumo do artigo (até 200 palavras)f) palavras-chave (indicação de no máximo cinco palavras-chave e ou expressões..
Resenha Critica sobre o livro Responsabilidade Empresarial Social e Empresa Sustentavel
Realizar uma resenha critica e expor a sua visao sobre o papel da empresa na sociedade e sua responsabilidade nos planos sociais e de sustentabilidade. Relacionar os diversos tipos societarios à sustentabilidade, realizando a critica de forma sistemica.
Decisão jurisprudencial sobre Direito Empresarial
compilar 1 julgado( decisão jurisprudencial), sobre Direito Empresarial ( de preferência da disciplina semestral, mas não necessariamente) que aborde um direito fundamental, 2 analisar o julgado compilado destacando o direito fundamental correlacionado, 3 informar e analisar a fundamentação legal mais pertinente ao julgado,4 apresentar de analisar..
Criar uma minuta de contrato
Criar uma minuta de contrato, a partir das informações enviadas no caso. CASO SOJA EM FOCOA Empresa Alfa, maior produtora de soja transgênica no mercado mundial, quer contratar com a Empresa Beta a venda de suas próximas três colheitas. A expectativa é a produção de 30 mil toneladas de soja classe A4b, que é 30% mais resistente às pragas e germina 3 x mais vezes por..
NUNES, Dierle. O IRDR do Novo CPC: este “estranho” que merece ser compreendido
Preciso de uma resenha desse texto em anexo, não precisa ser grande, apenas explicar o que o texto se trata 'com suas palavras'. Qualquer plágio ele da nota 0. Pode ser o mesmo esquema do ultimo trabalho que mandei para você, não sei se vc lembra, muito obrigado!
A LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL: UMA ANÁLISE DAS MORTES POR INTERVENÇÃO POLICIAL NO AMAPÁ
Estudos de Violência, Criminalidade e Sistema de Segurança Pública. Artigo Científico para Especialização na área de Segurança Pública. Relacionando com os últimos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e outras fontes. JÁ FIZ UM PROJETO DE PESQUISA QUE PODE AJUDAR NA ELABORAÇÃO DO ARTIGO!!!!..
TRANSEXUALIDADE
Preciso de um artigo científico Que contenha:Resumo (também em outra língua)A problemática: A garantia da igualdade dos transexuais Introdução Desenvolvimento conclusão REFERÊNCIAS (NÃO PPDE FALTAR)TUDO NA NORMA DA ABNTSumário é opcional no máximo 15 folhas
Liberdade religiosa Direito comparado
Dissertação para instituição portuguesa, extremamente rígida com sistema antiplágio, aproximadamente 120 a 150 páginas, regras de formatação diferentes da ABNT, até mais simples, prazo ideal final de junho, para dar tempo de revisar. Estudo de direito comparado do Princípio da Liberdade Religiosa e seus impactos, políticos sociais e econômicos, entre..
Supremacia da constituição
Nossa Constituição Federal foi promulgada em 1988, representando um alvorecer democrático após anos de um regime ditatorial. Mas, qual a importância da Carta Magna perante o ordenamento jurídico brasileiro? Qual sua função perante o Direito?Objetivo do Fórum Argumentativo:Analisar a supremacia da Constituição Federal e sua importância como elemento..
Complemento de monografia
Eu já fiz a minha monografia sobre o tema: ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE RETOMADA DE BENS IMÓVEIS CONFORME A LEI 9.514/97.No entanto, preciso de mais 10 páginas (pois são o total de 55 páginas) e preciso de mais 8 referências bibliográficas.Preciso que seja realizado até amanhã.Alguém conseguiria ?Obrigada!..
OS ASPECTOS POSITIVOS DA REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NA VIDA DO TRABALHADOR.
Tendo como objetivo geral: ‘Analisar os aspectos positivos da Reforma Trabalhista e os possíveis impactos na vida do trabalhador’.A partir da seguinte hipótese proposta: “Buscar subsídios para comprovar a hipótese de que apesar das inúmeras críticas feitas à Reforma Trabalhista; principalmente pautadas em possível precarização dos direitos dos trabalhadores..
Licença parental - uma alternativa para diminuir a desigualidade de gênero na contratação trabalhista
O trabalho deve falar sobre a licença maternidade, licença paternidade, novas entidades familiares, licença parental, estudo comparado com país que já tem essa modalidade de licença e no fechamento explicar porque deve ser aplicado no Brasil como forma de diminuir a desigualdade no trabalho
O ensino da ideologia de Gênero na educação: para garantia dos direitos da personalidade
titulo: O ensino da ideologia de Gênero na educação: o papel da Escola ao tratamento da diversidade sexual e de gênero na sociedade contemporânea e os direitos da personalidade já tenho o projeto pronto. Portanto ele servirá de base para a produção do TCC. Tenho urgência no prazo de entrega.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Numa viagem aos Estados Unidos da América, em New York, a brasileira Rafaela conheceu o italiano Francesco. Depois de um bom tempo de namoro, os dois resolveram se casar em New York. Desse casamento nasceram dois filhos com nacionalidade americana. Porém, por motivos de trabalho, o casal e os filhos tiveram que residir em Roma, na Itália. Ocorre que o relacionamento..
O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Trabalho para conclusão de curso de especialização em Direito Tributário. Tenho um artigo pronto que precisa ser ajustado conforme nota do meu orientador: 'desenvolver um tema-problema de forma objetiva que compreende em uma pergunta central que deverá ser respondida no desenvolvimento do trabalho. Além..
A LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) COMO ELEMENTO PREJUDICIAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO
Ao discente compete:- elaborar, apresentar e ter aprovado o projeto de pesquisa que norteará a construção do artigo científico e conseguir o aceite de um professor para orientá-lo- contatar periodicamente com seu orientador, conforme cronograma definido em comum acordo- desenvolver as atividades de acordo com os prazos estabelecidos- elaborar o artigo..
Terceirização do contrato de trabalho
Preciso entregar um trabalho recuperatório para pós-graduação em Direito Corporativo e Compliance. Deve contar no mínimo 10 laudas nos moldes de monografia. Contendo a menção de no mínimo três obras consultadas. A data limite para entrega é 10/05/2019.
História do Direito Eleitoral brasileiro
TEMA: História do direito eleitoral brasileiroIntroduçãoDireito eleitoral. Conceitos geraisConceito de direito eleitoralConceito de voto e sufrágioFormas de participação popular na democraciaDesenvolvimento histórico do direito eleitoral no Brasil. Usar pelo menos 4 autores
Analise da constitucionalidade da L 12.654/12 frente a violação ao principio NEMO TENETUR SE DETEGERE
violação ao principio da não autoincriminação- Quanto ao recolhimento de material genético para a identificação criminal. Já possui uma problemática. O artigo deve conter apenas citações indiretas, referências a partir de 2013. Não pode ter parte histórica, entre 7 a 9 tópicos. Quero receber o trabalho por partes tendo em vista que o meu orientador ira corrigir..
AVALIAÇÃO FINAL
CURSO – DIREITO do Consumidor eResponsabilidade CivilProcon-SP notifica 21 empresas e recomenda fim da taxa de conveniênciaDecisão acontece um dia após o STJ tornar ilegal a cobrança na venda online deingressosO Procon-SP notificou 21 empresas que vendem ingressos pela internet nesta quintafeira, 14, com a recomendação de que suspendam imediatamente..
Dano moral e direito do trabalho
Artigo sobre Dano moral e direito do trabalhoEstou aberto à mudanças, e sugestões.o Artigo é uma publicaçãocientífica pequena, entre 05 e 10 páginas, que possui elementos pré-textuais,textuais e pós-textuais, com componentes e características específicas.A parte principal do artigo ou o texto propriamente dito inclui a introdução, odesenvolvimento..
A Importância dos tipos de controle na Administração Pública (Direito Administrativo)
Gostaria de um trabalho de TCC para especialização em direito administrativo. Que dissertasse da importância do Controle na administração pública. Ou seja, que frisasse a importância da legalidade (adm publica so pode fazer o que está na lei), os tipos de controle e os mecanismos de 'reversão'..
Controle da prestação de serviços público ao consumidor
TCC com no mínimo 40 laudas, em formato Arial 12, espaçamento 1,5. As citações de fontes bibliográficas deverão atender aos critérios da ABNT vigentes quando da apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).QUERO ORÇAMENTO COM APENAS O MATERIAL E ORIENTAÇÃO PARA FAZER O TCC OU ENTÃO O TRABALHO PRONTO CONFORME AS INSTRUÇÕES ACIMA DESCRITAS...
Principio da insignificância
Caio, oficial militar, fora designado para posto de serviço de vigilância a uma bomba de combustível fechada a cadeado. Após algumas horas realizando a vigilância da bomba, Caio recebe a informação de que seu filho fora internado, em caráter de urgência, para a retirada de um rim. Imediatamente, Caio abandona o posto de vigilância e se dirige ao hospital no intuito..
Contrato de trabalho intermitente
O conteúdo do OTCC deve estar dentro das normas ABNT, sendo o conteúdo dentro do tema Contrato de Trabalho Intermitente, deve abranger entre outros os seguintes pontos, breve levantamento histórico do direito do trabalho, caracteristicas do contrato de trabalho, o contrato de trabalho intermitente e suas implicações, etc...
Resenha Crítica do livro Responsabilidade Social e Empresa Sustentável
Os alunos deverão ler o livro Responsabilidade Social Empresarial e Empesa Sustentável. BARBIERI, José Carlos. Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável: da teoria à prática. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível online em Minha Biblioteca. O aluno deverá construir uma resenha crítica do livro, expondo sua visão sobre o papel da empresa..
COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
DISCORRA SOBRE OS TEMAS ABAIXO (1) (mínimo de 10 páginas, além da indicação bibliográfica) Linguagem e Comunicação: A língua portuguesa, origem e evolução; Código; Língua; Linguagem. Norma culta ou norma-padrão; Variedades linguísticas; A relação entre a oralidade e a escrita; Tipos de comunicação; Processos A intencionalidade do discurso; Elementos..
Análise interdisciplinar da síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos
Preciso de uma revisão de literatura original sobre o tema.Seguindo normas ABNT, com tópicos de um artigo, com RESUMO, Introdução, Problematização, hipotese, objetivos, justificativa, referencial teorico, resultados e discussão e conclusão. Ao todo precisa ter 15 PAGINAS.A DISTRIBUIÇÃO DE PAGINAS PODE SEGUIR A ORDEM : 3 -INTRODUÇÃO1/2-PROBLEMATIZAÇÃO1/2-HIPOTESE1/2-OBJETIVOS1/2-JUSTIFICATIVA5-REFERENCIAL2-RESULTADOS3-CONCLUSÃOQuaisquer..
ABANDONO AFETIVO e REPERCUSSÕES JURIDICAS E SOCIAIS
Preciso de uma revisão de literatura original sobre o tema.Seguindo normas ABNT, com tópicos de um artigo, com RESUMO, Introdução, Problematização, hipotese, objetivos, justificativa, referencial teorico, resultados e discussão e conclusão. Ao todo precisa ter 15 PAGINAS.A DISTRIBUIÇÃO DE PAGINAS PODE SEGUIR A ORDEM : 3 -INTRODUÇÃO1/2-PROBLEMATIZAÇÃO1/2-HIPOTESE1/2-OBJETIVOS1/2-JUSTIFICATIVA5-REFERENCIAL2-RESULTADOS3-CONCLUSÃOQuaisquer..
POSSIBILIDADE DE RESPONZABILIZAÇÃO AOS DESISTENTES DA ADOÇÃO DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA
CAPITULO 1 - já realizado, tratando sobre a filiação e adoção em um contexto histório - NÃO PRECISA SER FEITO COMEÇA NO CAPÍTULO 2CAPÍTULO 2 - responsabilidade civil e afetivaCAPITULO 3 - Possibilidade de responzabiliação, tratar sobre os pros e contras
Fichamento de 2 artigos
Fazer 2 fichamentos para sábado, de dois artigos científicos ou capítulo de livro sobre algum desses temas: Controle Difuso e Controle Concentrado; O controle de constitucionalidade no brasil. As constituições brasileiras.O resumo / fichamento pode ter 2 ou 3 ou 4 páginas!Seguir regras abnt para fichamento.O artigo escolhido a ser resumido deve ter minimo..
segurança publica
sumário do artigo,correspondente a sua parte textual,deve ser apresentado ,a horizontal,sem negrito e em caixa baixa:1 introdução 2 desenvolvimento(com subdivisões:2.1,2.2,2.3,2.4.. quatro subdivisões no máximo)3- conclusão(ou considerações finais); referencias(ou referencias bibliograficas) (sem numeração).O sumário deve ser situado na..
Direito em uma sociedade sem direitos
O que é Direito? Todas as regras de conduta em uma sociedade podem ser consideradas “Direito”? Por que é necessário identificar o que é “Direito”?Vamos analisar as principais visões acerca do que pode ser considerado e o que não é considerado Direito e a partir dessa análise compreender seus fundamentos, analisar o que as diferentes correntes jusfilosóficas..
Feminicídio no Brasil
Não deixem para a última hora cuidar desse “trabalho”. É muito importante que tenhamos tempo, eu e vcs, para acomodar as idéias e integrá-las em um todo coerente.1) Escolhido o tema, é hora de se familiarizar com a produção científica sobre este. 2) Ler, ler ler.... verificar o que já foi produzido e o que ainda se pode dizer sobre o tema. Não é momento específico..
Monografia Pós em Direito Público
Realizar monografia sobre o tema: O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA ATUAL APLICAÇÃO: uma análise contemporânea, em razão do julgamento do HC 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal. O referido trabalho deverá seguir as normas ABNT, bem como demais orientações passadas pelo curso.
CARTAS ROGATÓRIA - DIREITO INTERNACIONAL
INTRODUÇÃO DO TEMA: Prazo de Entrega 26/05CARTAS ROGATÓRIAS.1.1- Abordar a contextualização histórica do tema apresentado.1.2- Trazer uma problematização do tema em forma de perguntaque deverá ser respondida durante a exposição do trabalho.II- DESENVOLVIMENTO:1.3- Realizar uma análise dos instrumentos normativos sobre otema (Exemplo: Tratados,..
Análise Crítica Decisão STF
A atividade consiste em ler a decisão do STF sobre o reconhecimento da União Estável Homoafetiva como Entidade Familiar (Você encontrará o arquivo com a decisão do STF sobre o julgamento da União Estável Homoafetiva e arquivo com a Ementa do caso.) Após leitura deverá ser feita uma análise crítica quanto à decisão judicial que reconheceu tal União focando seus..
Conversão de áudios para texto.
Tenho 2 áudios, uma gravação de palestra.O segundo é continuidade do primeiro. O primeiro tem o tempo de 46min. e 03 segundos, o segundo (continuação) tem 49 min. e 02 segundos.Tenho eles atualmente salvos no whatssap.O trabalho:Passar os dois áudios para a forma de texto, na forma de como é dita.O assunto é sobre direito, herança digital...
A alienação fiduciária no Brasil e sua (im)possibilidade em Portigal
rata-se de uma dissertacao para um mestrado em portugal, em direito, onde deve ser defendido que apesar de nao haver legislacao a respeito, seria possivel pelas regras gerais do direito das obrigacoes a alienacao fiduciaria. Tenho algum material, do direito portugues
direito administrativo / temas
- Deverá ser feito Artigo Científico- Artigo Bibliográfico de 08 a 16 páginas- Artigo Original (Pesquisa de Campo) de 08 a 16 páginas- A quantidade de páginas é contada com a partir do RESUMO- Devem conter no mínimo 06 ReferênciasDEVE SER UTILZADO O MODELO (FORMATO WORD) que enviarei, extritamente nos termos do modelo...
NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Instruções do professor:Atenção ao cronograma: Dia 04/05 - deverão me entregar um mini artigo de pelo menos 7 folhas. Titulo: NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUALLembrando: SOU EXTREMAMENTE RIGOROSO E CHATO COM 'PLAGIO' e jamais peguem trabalho alheio e refaça parafraseando, pois - tenho um 'farejador de plagio' que descobre essas questões...
qual é a função dos 3 instrumentos de planejamento orçamentários
Na Unidade 3, estudamos o orçamento público. Acesse o orçamento eletrônico indicado a seguir e verifique qual é a função dos três instrumentos de planejamento orçamentários: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.• SENADO FEDERAL. Orçamento. Disponível em: . Acesso em: 6 mar. 2019.Depois, escreva um texto dissertativo..
TEMA LIVRE (preferência por Penal, Processual Penal e Direitos Humanos)
10 páginas de texto com abordagem introdutória, desenvolvimento e resultados da pesquisa com conclusão e referências bibliográficas;- Atenção: TEMA LIVRE, porém, preferência por direito penal, processo penal e direitos humanos.- 100% SEM plágio, pois será submetido..
REGISTROS PÚBLICOS
Fichamento de livros, artigos publicados em revistas com qualis, dissertações de mestrado ou teses de doutorado, dos seguintes tópicos referentes especificamente ao REGISTRO tido de forma estrita, NÃO abarcando a averbação e a anotação:1 - CONCEITO DE REGISTRO2 - CLASSES DE REGISTROS3 - ELEMENTOS DO REGISTRO (Essenciais, obrigatórios, facultativos,..
Resumo para estudo
Deve ser feito um resumo (para estudo) dos principais artigos e incisos das seguintes leis municipais:-Regime jurídico servidores municipais de Tapejara-rs-Regime de previdencia servidores municipais de Tapejara-rsOBS: pode destacar os principais artigos e explicar com suas palavras os artigos mais complexos.é para ESTUDO então pode ser bem criativo..
PRINCÍPIOS DO REGISTRO CIVIL
Apenas o fichamento de CONCEITOS dos princípios aplicáveis ao Registro Civil das Pessoas Naturais, dentre os quais os seguintes:LEGALIDADEIMPARCIALIDADEFÉ PÚBLICAEFICIÊNCIAPUBLICIDADERETIFICAÇÃOVERDADE REALVERACIDADE REGISTRALCONTEMPORANEIDADEObs.: O fichamento deve se dar por transcrição literal e a pesquisa deve ser feita exclusivamente..
calculo de reclamatória trabalhista, petição inicial trabalhista pelo rito ordinário
ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIOPadrão de Resposta / Espelho de Correção________________________________________O candidato deverá elaborar uma Petição Inicial, dirigida ao juízo do Trabalho de São Paulo-SP, com identificação das partes. Diante do ajuizamento da ação anterior, deverá ser requerida a distribuição à 250ª..
ocupação do espaço público como segurança
Projeto de pesquisa em forma de artigo contendo mínimo 15 laudas.Fazer um primeiro capítulo abordando a questão do espaço público.nesse capítulo temos que especificar o que é espaço público e colocar algumas considerações extras.ALGUMAS BIBLIOGRAFIAS:http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6123/2/470337%20-%20Texto%20Parcial.pdfPONTIFÍCIA..
Projeto Integrador II: Licitações e Contrato.
Trata-se de um trabalho acadêmico simples intitulado 'Projeto Integrador II: Licitações e Contratos', por meio do qual, à vista de um caso apresentado, deve-se apresentar o embasamento teórico e, após, apresentar respostas às questões apresentadas no caso.
O direito dos animais e a reprodução para fins de comércio
A matéria do meu trabalho consiste em Bioética e Biodireito. Um estudo bem embasado sobre a reprodução para fins de comércio de animais não humanos. Este estudo baseia-se na questão da reprodução de animais domésticos e qualquer outro tipo que seja realizado com fim de comercialização, isso inclui bovinos, equinos, suínos e etc.Infelizmente este é meu segundo..
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
A exigência do curso é de 55 páginas escritas, sem contar com as páginas introdutórias e etc.Eu já escrevi 21 páginas sobre o tema, entretanto, estou sem tempo de concluir.Por fim, o escritor, terá que formatar e apenas continuas a escrita que eu elaborei.Segue anexo o trabalho parcial.
Avanços no Processo Penal
Esta será a segunda das três etapas de meu TCC, onde será analisada a flexibilização do processo penal em anos recentes, pós CF88, onde tivemos avanços legais e jurisprudenciais, como o entendimento de que o defensor público pode arrolar testemunhas na ocasião da primeira audiência (muitas vezes é o primeiro contato que ele tem com o réu), o próprio JECRIM é resultado..
Parecer sobre acordão
Direito Penal - Elaborar PARECER sobre um os 2 processos no link https://www.dropbox.com/sh/mkape68fjnae5hv/AADdyZkaCCG4TjC1HvnVASSta?dl=0- O parecer deverá: fazer um breve relatório sobre o processo; elaborar uma crítica sobre o que restou decidido no processo; citar jurisprudências e doutrinas sobre o tema. A crítica..
O acordo de não persecução penal: tentativa de adoção do principio da oportuinidade na ação penal pública
Um artigo científico, com as normas da abnt, manual da faculdade encaminhado com orientações. Textos sugeridos para a fundamentação estão anexos. Sugerido pelo orientador:O princípio da não-obrigatoriedade da ação penal pública: uma crítica ao formalismo no Ministério Público. Barueri/SP: Manole, 2003.; Ação penal pública: princípio da obrigatoriedade...
Exerção do Direito Público
Faço um curso de Direito Publico, online, e no final de um módulo foi feita uma indicação de leitura, abordando historia, fontes, fundamentos etc... ao pediu fazer uma resenha de 2 a 5 paginas abordando esses temas... coloco os anexos apenas pra se ter uma idéia do que foi passado e fazer breve abordagem sobre....
Extinção do Crédito Tributário pela decadência e prescrição e a possibilidade jurídica de devolução dos valore
Abordar no primeiro capítulo 'O Sistema Tributário Nacional' abordar no segundo capítulo ' A Extinção do Crédito Tributário pela Decadência e Prescrição' Abordar no terceiro capítulo 'A possibilidade jurídica de devolução dos valores adimplidos pela decadência e prescrição' Objetivo geral é: Analisar a extinção do crédito tributário pela decadência..
TCC direito ao esquecimento direito
Preciso de um TCC que tem como tema Direito ao esquecimento, tenho por objetivo neste trabalho responder se de fato há este direito, como ele se dá na era digital, sua aplicabilidade e o conflito de direitos como a liberdade de expressão e o direito a informação
Patentes de Segundo Uso de Medicamentos no Brasil.
Beneficios e limitacoes das patentes de segundo uso de medicamentos no Brasil. Topicos a serem abordados:1) o que diz a legislacao2) o que diz a Anvisa3) o que diz o INPI4) aspectos sociais e eticos da concessao ou nao de patentes de segundo uso de medicamentos. (necessidade e interesse publico, laboratorios)Não é necessario que se façam consideracoes finais..
Inversão do ônus da prova nas relações consumeristas
O texto deve ser enviado em editores compatíveis com os sistemas mais conhecidos, tais como Microsoft Word eOpenOffice. Padronização: letra Times New Roman, tamanho12, espaçamentosimples, totalizando entre 5 a 25 laudas.Desenvolvimento, conclusão, referências.
Simulação de caso. Petição resposta do Estado brasileiro (AGU) sobre acusação de tráfico humano.
Simulação de caso. Necessário responder à petição da suposta vítima, nos moldes da Advocacia Geral da União, podendo criar e inventar provas e documentos que eximam a responsabilidade do Estado quanto ao caso. O documento 'Versão 1' é o que já foi realizado do trabalho, podendo ser corrigido ou modificado para ser melhorado. Foi anexado também um modelo que..
Reforma Trabalhista 2017, Contribuição Sindical e o RH
Delimitação: A intermediação do RH junto aos colaboradores e a contribuição sindical após a reforma trabalhista 2017.Pergunta-problema: As novas regras da Reforma Trabalhista em relação as contribuições sindicais afetam os trabalhadores positivamente?Objetivo Geral: Avaliar os benefícios para o trabalhador da reforma trabalhista em relação as contribuições..
5 sentenças / acórdãos e questionário de 49 questões
5 Sentenças / acórdãos, sendo:02 apelaçôes:Identificando o conteúdo objeto da impugnação (error injudicando e/ou error improcedendo).02 Agravos de Instrumento:Identificando a hipótese de cabimento - qual é a decisão interlocutória atacada.01 Embargos de Declaração:Identificando o cabimento do mesmo (disposição do artigo 1.022 do C.P.C.).Exemplo:..
acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas
- artigo de revisão bibliográfica ou artigo original, para conclusão de curso de pós graduação em direito administrativo.- a instituição verifica plágio através de software.- pode conter entre 09 e 16 páginas a contar do resumo. - segue anexo modelo oferecido pela instituição.
Responsabilidade Civil do Estado
CAPITULO 1,2 E 3 COM BIBLIOGRAFIA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. * COM FOCO NAS DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO . * USAR O CASO DOS IRMÃOS NAVES COMO EXEMPLO. * A IRRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ERRO JUDICIÁRIO DAS DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO. * A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE DANO ( ABRIR..
Saúde no Brasil aspectos legais e socias
A data de entrega é 16 de abril, até as 10:00 da manhã. Tema: Organizacao do sistem sistema de saúde no Brasil + principais elementos do sistema de saúde, principais leis refrentes a saúde ( principalmente acesso a sáude), aspectos sociais relevantes tais como atendimento à saude). São necessárias 2 referencias bibliográficas. 700 palavras..
Maioridade Penal
Boa Tarde!Na verdade meu trabalho (TCC) esta praticamente pronto... Professor requereu algumas mudanças, correções, alterações...Gostaria de verificar valores para referidas correções, inclusões, modificações...Segue anexo com as correções que devem ser feitas
Os aspectos positivos da REFORMA TRABALHISTA e seus impactos na vida do trabalhador brasileiro
Inicialmente necessito de auxilio para elaboração de um Pré projeto sobre o tema da Reforma Trabalhista (Título Proposto: Os aspectos positivos da Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 – REFORMA TRABALHISTA - e seus impactos na vida do trabalhador brasileiro). Deve conter os itens comuns a este tipo de trabalho, com vista a ser submetido ao Orientador, sendo: Introduçã0,..
Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista
Abordar o tema da reforma trabalhista (lei 13467/2017) no tocante ao pagamento de custas processuais pela parte mesmo que essa seja beneficiária da justiça gratuita relacionando o tema com a Inconstitucionalidade tendo em vista que tal pagamento acaba por restringir o acesso a Justiça, ferindo a Constituição Federal. ..
1 Capítulo sobre PEC da Polícia Penal que tramita no Congresso - história e visão dos parlamentares
Sugestão inicial de entrega dia 17/04. Tamanho - aproximadamente e inicialmente 20 páginas. Ajudar a elaborar 1 capítulo de uma monografia PARTE 1: Apresentar em um capítulo as reivindicações dos agentes penitenciários (que almejam ter o status de polícia penal ou polícia penitenciária) em âmbito nacional que tramitam no Congresso, como é a PEC 14, de 2016,..
O direito de retirada do sócio e a previsão contratual
No formato de artigo (modelo disponibilizado no Ambiente Virtual) apresentar um texto contendo:a) Os fatos principais do caso (introdução).b) Os fundamentos teóricos para a sua solução (desenvolvimento).c) A solução do caso e sua justificativa.4. Recomenda-se entre 10 e 15 laudas.5. Regras da ABNT
DISCUSSÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.022/2014
Atualmente está em discussão se a lei é constitucional ou não, mas com maior adesão que é constitucional(essa tendencia deve ser demonstrada, mas sem conclusão). Para tanto deve-se pesquisar quais julgados em andamento, adi, jurisprudência etc. E CAMINHAR NO SENTIDO DE QUE mesmo que seja constitucional ou não ela vem de encontro com uma necessidade social..
Julgado de Crime
Atenção:cada discente deverá pesquisar e analisar 1 julgado de 1 crime por capítulo, de livre escolha:1 crime - dos arts 130 à 137, CP1 crime - arts 138 a 145, CP1 crime - arts 146 a 149-A, CP1 crime - arts: 155, 157, 158, 159, 160, 163, 168, 168A, 171, 180, 181 a 183, CP.os julgados devem ser analisados no caderno da disciplina com as ementas - dados dos julgado - coladas..
RELATÓRIO DO FILME “HOTEL RUANDA”
RELATÓRIO DO FILME “HOTEL RUANDA”Data da entrega: 12/04/2019TRABALHO A SER REALIZADO INDIVIDUALMENTERecomendações para a elaboração do relatório:Máximo 03 laudas.Fonte Times New RomanLetra 12INTRODUÇÃOExpor resumidamente a história do conflito e apresentar dados do filme (ficha técnica,curiosidades, se foi realizada pesquisa, aproximação com..
TRABALHO DE FILOSOFIA
SEGUE EM ANEXO INTRUÇOES DO TRABALHO:A apresentação pelo grupodo tema selecionado, contendo os seguintes itens na apresentação:a) A apresentação do problema em questão;b) As correntes e os posicionamentos predominantes da doutrina e dos tribunais superiores;c) O posicionamento do grupo.A apresentação deverá ter uma duração entre 40 e 60 minutos.Todos..
TEXTO DISSERTATIVO-ARGUMENTATIVO de, no mínimo, 2 e, no máximo, 4 laudas
analisar a situaçãoapresentada no tópico ‘Situação-Problema’ e produzir UM ÚNICO TEXTODISSERTATIVO-ARGUMENTATIVO3 de, no mínimo, 2 e, no máximo, 4 laudas,respondendo as questões a seguir, buscando relacioná-las aos materiaisindicados para leitura
resolução caso (contrato em espécie)
trata-se da resolução de um caso dado em sala, sobre contratos em espécie.Preciso q seja entregue no domingo a noite 07/04(de preferência) ou na segunda (08/04) pela manhã, o caso é bem simples, porém estou em viagem impossibilitada de resolver.. Agradeço.
Mulheres no cárcere: condições das gestantes nos presídios brasileiros e a garantia do princípio da dignidade
Criar uma problemática. O artigo deve conter apenas citações indiretas, referências a partir de 2013. Não pode ter parte histórica, entre 7 a 9 tópicos. Quero receber o trabalho por partes tendo em vista que o meu orientador ira corrigir toda semana.
Preciso de dois capítulos para TCC
olá. Preciso de dois capítulos para TCC. Seria 25 páginas no total para os dois capítulos. um capítulo sobre: a nocividade meio ambiental e suas repercussões sobre a vida laboral do trabalhador; e o outro sobre: o direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho e o fornecimento de aposentadoria precoce a quem laborou em meio ambiente nocivo. Eu..
TCC- Tipos De Família - Reconhecimento Juridico Da União Poliafetiva como familia
Trabalho relativamente simples. Mas URGENTEPreciso de 15 laudas, a mais do que já tenho pronto. Preciso que seja terminado um capitulo, e seja escrito a conclusão e introdução, sem plágio. - 3 laudas introdução, 2 conclusão e 10 no III capitulo que falta terminar. 15 total. - ENTREGA 06/04/2019 SÁBADO ATÉ ÁS 21:00, prazo final. - Se eu não fechar até amanhã cedo..
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DELEGATÁRIOS PERANTE O TERCEIRO NÃO-USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
É um ARTIGO CIENTÍFICO (ESSE TRABALHO É PARA CONCLUSÃO DO MEU BACHARELADO EM DIREITO. O artigo tem que apresentar uma problemática, na introdução, a respeito do tema, e no corpo apresentar opiniões de autores a respeito do assunto. ), Com todas as características de um artigo. Com citações..
AS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL
100% SEM PLÁGIO, CITAR BREVEMENTE A HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS(INDICAR LEIS ANTIGAS E ATUAIS). INDICAR DADOS ATUAIS DE QUANTAS GUARDAS EXISTEM NO BRASIL. CITAR CONFORME ABNT EX. SEGUNDO JOÃO (2018, P. 45) E REFERENCIAR NO FINAL DO TRABALHO. NÃO É NECESSÁRIO FORMATAÇÃO CAPRICHADA. NÃO ACEITO CITAÇÃO DE LINHA DE RODAPÉ(REFERENCIAR NO FINAL)...
COMO SE ORGANIZA A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
100% SEM PLÁGIO, CITAR BREVEMENTE QUAIS OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CF E SUAS ATRIBUIÇÕES, E COMO SE ORGANIZA ATUALMENTE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. INDICAR DADOS ATUAIS DE QUANTOS POLICIAIS POR EXEMPLO. CITAR CONFORME ABNT EX. SEGUNDO JOÃO (2018, P. 45) E REFERENCIAR NO FINAL DO TRABALHO. NÃO É NECESSÁRIO FORMATAÇÃO CAPRICHADA. NÃO ACEITO CITAÇÃO..
TCC-PGE de Direito - Faculdade Esamc
O caso em questão analisa uma gráfica que 'foi embora' deixando funcionários e clientes a ver, o foco aqui será os funcionários que estão sem receber fgts há dois anos com atrasos salariais, de forma que a empresa ficticia não deu baixa nas carteiras. -O trabalho é em grupo, preciso que seja feita a minha parte, esta tratará mais sobre o processo civil no caso, assim..
TCC em Pós-Graduação em Direito do Consumidor
Lembre-se de que o TCC deve conter de 8 a 12 páginas.O seu artigo deverá conter as seguintes orientações conforme normas da ABNT e então realizar a postagem:Bem, vamos lá!O primeiro passo é você escolher um tema. Escolhido este, realize suas pesquisas em torno do mesmo.Inicie a edição do seu trabalho científico através de pesquisas e fontes confiáveis na internet.Ele..
Os deveres de informação dos intermediários financeiros
Trata-se de um trabalho de mestrado (Direito dos Valores Imobiliários) em PORTUGAL com 5.000 (cinco mil palavras de conteúdo). Vale destacar que o trabalho deve ser feito de acordo com o código de de valores imobiliários de POrtugal e Bibliografia de Portugal.Trabalho dever ser entregue dia 20. 04.19PS.: Disponibilizo do modelo do trabalho para melhor compreensao..
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA.
Abnt completa (Idem/ibidem /Op cit)na nota de rodapé. dois caps um com 15 paginas no minimo falando de anistia e outras 15 abordando a inconstitucionalidade e a adpf 153. Já tenho parte do trabalho só dar sequencia . Tenho muitos pdfs de livros sobre o tema que poderão ser usados alem de outros trabalhos que seguem a mesma formatação e tem tema semelhante que podem..
concentração e desconcentração administrativa no direito comparado brasil e portugal
Elaborar um artigo científico de acordo com as normas ABNT de 15 laudas, descorrendo sobre o tema do sistema de concentração e desconcentração. Trata-se de um artigo de direito comparado entre o direito brasileiro e português. Direito administrativo. Tratar, de forma imprescindível: conceito, vantagens e inconvenientes, espécies de desconcentração..
Fichamento ( Direito Constitucional )
Desenvolver um fichamento sobre os assuntos relacionados abaixo:A Constituição Brasileira de 1988. A estrutura da Constituição de 1988: origem, elaboração e avaliação crítica. Preâmbulo e princípios fundamentais. O ato das disposições constitucionais transitórias. Os direitos fundamentais em espécie na Constituição brasileira: direitos e deveres..
Exerção do Direito Público
Faço um curso online, no módulo de direito publico, passou um livro para leituras, sobre conteúdo de Direito público, (introdução ao estudo do Direito, direito publico versos privado, Desenvolvimento histórico, fundamento e fontes, e preciso apresentar uma resenha, de até 5 paginas, abordando esse tema, anexo a indicação e os indices do que foi proposto,..
Recolha bibliografica das constituiçoes liberais de 1822 e 1838
Preciso de uma trabalho com recolhas bibliográficas de acordo com as normas de Portugal, já tenho algumas recolhidas mais ainda preciso de mais 15, além disse preciso que a recolha seja feito como citado acima pelas normas de recolha portuguesa. Contendo livros, revistas, sites, etc e vou enviar depois o anexo com as indicações de como deverá ser feito. Lembrando..
Petição inicial
A partir do caso abaixo descrito, elaborem uma petição inicial, com os requisitos do art. 319 do CPC, levando em conta na fundamentação o apreendido na disciplina de Direito Civil, no que pertine a responsabilidade civil, além de outros elementos que julgarem pertinentes. José Rebelo Adro Antunes, (brasileiro, casado, agricultor, portador da C.I. N. M000000000,..
História da Psicologia Jurídica no Brasil
TRABALHO AVALIATIVO COM PESO DE 2,00 PONTOS • REALIZE UM FICHAMENTO COM OS TEMAS ABAIXO (mínimo de 15 páginas, além da indicação bibliográfica) História da Psicologia Jurídica no Brasil. Questões com o termo “Menor”. Atuação do Psicólogo Jurídico nos processos de Guarda em Varas de Família. Processos de Adoção e Criança e Violência. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GONÇALVES,..
Bibliometria - Qualidade de vida no trabalho
Preciso de uma bibliometria sobre Qualidade de Vida no trabalho, deve conter a legislação nacional e no tocante ao executivo federal os reflexos nos órgãos vinculados ao Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão; normativas internas originadas a partir da legislação que as rege no âmbito federal...
Resenha Critica - sobre a peça Antígona
Fazer uma resenha crítica de, no mínimo 3 e no máximo 6 páginas (em Times New Roman, 12, espaço 1,5), sobre a peça: Antígona, que é parte da obra:Trilogia Tebana (Édipo Rei, Édipo em Colono e Antígona), disponível em:A resenha crítica deverá ser elaborada pelo aluno, com suas próprias ideias e sua própria linguagem, com observância dos seguintes critérios que..
Crônicas de uma morte anunciada
Ler o livro Crônicas de uma morte anunciada, de Gabriel García Márquez. Resumir o livro lido e relacionar a uma notícia de jornal. Fazer o upload do arquivo em formato .pdf Obs. O trabalho não pode ultrapassar 5 (cinco) páginas contando com a notícia de jornal que deverá ser anexada no arquivo. prazo de entrega até dia 10 de abril..
PEÇAS DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL - ESTAGIO SUP I
Estagio supervisionado, são 12 peças, sendo 6 de direito civil e 6 de direito constitucional, São peças solicitadas pela faculdade Anhanguera para conclusão do Estagio Supervisionado I. É dado o problema e você diz que tipo de peça é e a faz. Numero de paginas varia de peça para peça.
PROJETO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
Projeto hipotético de internacionalização paradiplomático entre uma cidade do Brasil e um ator internacional. Preferencialmente alguém com graduação/pós em Relações Internacionais ou em Direito. A escrita precisa ser extremamente culta e não podem haver erros gramaticais ou de concordância.Entrega de forma gradual até o dia 07/05..
A cidade de Jubaba: Estatísticas do caos e a crise da segurança pública
Segue abaixo no anexo as instruções para o trabalho. Esse conteúdo envolve o conhecimento das matérias de: Expansão da criminalidadePlanejamento estratégico em segurançaTópicos em direito administrativosDireitos humanos e cidadaniaTeoria geral do direito constitucionalEd - educação Ambiental
RESENHA DIREITO PREVIDENCIÁRIO TRÊS LAUDAS
Escolha uma notícia - notícia não é opinião de jornalista - de um veículo de imprensa escrita (jornal, revista, websites, etc.) que contemple o assunto “seguridade social”. 2. Em no máximo uma lauda, realize uma resenha sobre a matéria. Use suas palavras. Resumo retirado de internet ou copiado do colega acarretará perda de nota. 3. Em no mínimo TRÊS laudas (caso..
Trabalho de Direito
conforme foi combinado em sala de aula desde, nossa Medida de eficiência será realizada no dia 03/04/2019, no primeiro horário, onde será aplicado um simulado de questões objetivas sobre os seguintes temas:- Ordem dos processos nos tribunais- Uniformização da Jurisprudência- Precedentes Judiciais- Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade- Incidente..
O Benefício do Projeto de Lei 9001/2017 na Administração Pública
Prezada Daniele , boa tarde.Meu nome é Thiago Miranda, e gostaria que fosse feito um Artigo Científico & Power Point, na área do Direito Civil, mais especificamente de Direito da Saúde, Direito Constitucional & Bioética, o tema a ser tratado é: 'O Projeto de Lei 9001/2017 e seus benefícios na Administração Pública' para falar sobre a Ozonioterapia, que é uma..
OS CONTRATOS DE SEGURO FRENTE À PRÁTICA ABUSIVA DA VENDA CASADA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Em virtude de quebra de pré requisito e por ter pouco tempo para elaborar o presente trabalho, preciso de sua elaboração até o dia 30/04/2019. O título do trabalho é OS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA E A NEGATIVA DE COBERTURA DE DOENÇA PREEXISTENTE FRENTE À PRÁTICA ABUSIVA DA VENDA CASADA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. (podendo ser mudado conforme sugestões)A monografia..
Elabore um texto dissertativo (de no mínimo 20 linhas), analisando como a Declaração de Direitos do Homem e do
Elabore um texto dissertativo (de no mínimo 20 linhas), analisando como a Declaraçãode Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, pode ser associadaao Estado Democrático de Direito, insculpido pela nossa ConstituiçãoFederal de 1988São necessárias ao menos 2 (duas) bibliografias como referência ao final, nos moldes da ABNT ..
A Herança e sua administração
Tópico de trabalho1. Conteúdo da Herança2. Natureza jurídica do direito á sucessão aberta3. Indivisibilidade da herança e suas implicações4. Da cessão de direitos hereditários e seus requisitos5. Prazo para abertura do inventario6. Administração da herançaExigências técnicas e formaçãoa) Adoção de pelo menos 3 (três) autores distintos.b) Artigo com..
Pré Projeto de TCC
Pré Projeto de TCCTÍTULORESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇOestrutura do trabalho solicitada pelo professor:TÍTULOSUMÁRIOTEMADELIMITAÇÃO DO TEMAFORMULAÇÃO DO PROBLEMAHIPÓTESESJUSTIFICATIVAOBJETIVO GERAL OBJETIVO ESPECÍFICOS
Trabalho - Recuperação judicial
A partir dos arquivos anexos (petições iniciais de pedido de recuperação judicial – OI, Livraria Cultura e Livraria Saraiva), elaborar, resumidamente, digitado, no mínimo 01 página e no máximo 2,5 páginas, detalhamento utilizado durante a construção da argumentação em cada um dos pedidos, de modo a evidenciar o atendimento quanto aos requisitos essenciais..
MEDIDAS DE SEGURANÇA E HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS
Cada capítulo do projeto deve ser entregue em uma determinada data. Os capítulos 1 e 2 devem ser entregues até 10 de abril. O capítulo 3 até 22 de abril. O resumo + introdução + conclusão até 10 de maio. E a data final para entrega do trabalho COMPLETO é 20 de maio!Eu já fiz todo o projeto de pesquisa detalhando e direcionando a vertente que gostaria de seguir em relação..
projeto de tcc e tcc
O tema escolhido é planejamento tributário de empresas familiares. Pontos a serem falados: formas de planejamento, objetivo do planejamento, limite do planejamento, decisões dos tribunais superiores declarando ilegal o planejamento tributário. Média de 25 páginas. O projeto de pesquisa deve ser entregue até 04/04. Média de 10 páginas...
Principio da solidariedade e da igualdade no Direito de Família
O trabalho teria 08 páginas de conteúdo nas seguintes condições: texto com citações indiretas,uso da ABNT, conceitos, apresentar posicionamentos favoráveis e contrários, utilizar jurisprudência. Espaço 1, times new roman 12. Citar todas as fontes, não pode conter citação de manual jurídico. Sem capa, contracapa, não precisa conclusão, apenas introdução..
A Violação da Privacidade Digital no Direito Sucessório Brasileiro
Min. 80 pág.Tam. 12Alinhamento JustifivadoTEMAO tema a ser desenvolvido neste projeto de pesquisa diz respeito à proteção e a privacidade do de cujus em face dos chamados bens digitais no momento da sua transmissão para o(s) herdeiro(s) do de cujus no tocante ao surgimento de argumentos e de dispositivos regulamentadores no direito sucessório brasileiro...
Vínculo de emprego aos corretores autonomos
SUMÁRIO1 I NTRODUÇÃO 142HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 152.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO MUNDO 232.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL 233RELAÇÃO DE TRABALHO: CONTRATOS CIVIS 233.1 TRABALHO EVENTUAL 233.2 TRABALHO AUTÔNOMO 233.3 TRABALHO VOLUNTARIADO 233.4 TRABALHO AVULSO 234RELAÇÃO DE EMPREGO 264.1 NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO 264.2 TEORIA CONTRATUALISTA..
Direito e Sociedade
O presente trabalho tem por finalidade, traçar uma relação, entre o direito e o fato social, partindo de uma visão literaria do escritor Jorge Amado, do livro dona flor e seus dois maridos, o mesmo deve ser feito em espanhol e com uma cópia em português.
Resenha critica da trilogia tebana
Resenha crítica da trilogia Tebana (Édipo Rei, Édipo em Colono e Antígona - Objetivos:2. Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito.3. Utilizar o raciocínio e a argumentação jurídica, de forma articulada, a fim de promover a persuasão e a reflexão crítica...
TERMO CIRCUNTANCIADO
boa tarde, preciso elaborar um tcc conforme tema acima, tenho encontros semanais com meu orientador onde preciso levar partes do trabalho pronta. a monografia deve conter no mínimo 50 paginas. A entrega do trabalho é para o final de maio de 2019. O tema real devido no campo acima nao caber: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA..
Teorida da Constituição
- Reconhecer as normas constitucionais envolvidas no caso.- Analisar as posições doutrinárias e jurisprudenciais relevantes.- Formular soluções juridicamente corretas e fundamentadas para o problema apresentado.I, II, III, IV, VII , VIII,IX,X,XII,XIII ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDASAs Atividades Práticas Supervisionadas - APS têm deu detalhamento..
Alienação parental
Trabalho de no máximo 30 paginas. Os tipos de famílias, o que é alienação?, o que é o SAP, Alienação tem CID?, Como lidar com a separação e os conflitos familiares, Como identificar?Há sintomas, Quais os impactos na saúde da criança, Consequências familiares, O que fazer?, a Lei da alienação, o que acontece após denuncia, Como provar a alienação, Alienação é crime,..
Conselho Tutelar e Educação: Responsabilidade e garantia de direitos de crianças e adolescentes
Abordar em 10 páginas o objetivo geral, que é: Demonstrar a relação entre as escolas e o Conselho Tutelar na efetividade dos direitos da criança e do adolescente.E os objetivos específicos:a. Elencar quais são as premissas básicas do Estatuto da Criança e do adolescente.b. Definir qual é o papel e as atribuições da escola.c. Identificar quais são as medidas..
Sobre negócio jurídico
1- negócio jurídico -> conceito e teoria2- finalidade do negócio jurídico3- classificação do negócio jurídico3-a) bibliografia e comentários4- o aluno deverá informar a fonte da pesquisa.Sugestão de autor: Carlos Alberto Gonçalves1) a obra2) o ano da obra3) edição da obra4) e às páginas que foram utilizadasO TRABALHO DEVERÁ CONTER APENAS DUAS PÁGINAS,..
Direito a felicidade
Texto com citações indiretas,uso da ABNT sobre o Direito a Felicidade, apresentar posicionamentos favoráveis e contrários, utilizar jurisprudência. Espaço 1, times new roman 12. Citar todas as fontes, não pode conter citação de manual jurídico. Sem capa, contracapa, não precisa conclusão, apenas introdução etc...
O direito dos animais e a reprodução para fins de comércio
Essa é a primeira entrega da Monografia I, preciso de 15 páginas de conteúdo. Essas 15 páginas podem ser todas referentes ao primeiro capítulo.O que busco nesse trabalho: explorar a normatização, fiscalização e penalidades acerca dos criadouros de animais. Busco uma monografia voltada tanto para a parte do direito quanto para a parte da medicina veterinária..
Trabalho Teoria Geral do Processo
QUAIS AS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE SE DEDICAM À TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO? COLOCAR OS ARTIGOS E CONTEÚDO DELES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE SE REFIRAM A PROCESSO. ( Ex: art 93 IX - Devido PROCESSO )OBS: Não basta só colocar s numeros dos artigos, parágrafos e incisos, tem que colocar o conteúdo dos mesmos..
O PROTAGONISTA DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Bom dia! Gostaria muito de tratar sobre a abordagem da lei, diante do conciliador e mediador durante a audiência ou até mesmo fora dela.Espero que o projeto de pesquisa anexado, ajude a mostrar o ponto da discussão a ser tratado.ps: caso queira tratar mais que os pontos dados no projeto de pesquisa, por favor, fique a vontade. grata!..
Auxílio reclusão
Boa noite, estou precisando de um tcc com o tema Auxílio Reclusão, abrange sobre a possibilidade do benefício ir a família da vítima e o detento trabalhar para a comunidade afim de suster a si e sua família, são no mínimo 30 páginas e o prazo é até dia 2 de Abril caso ele esteja totalmente pronto e corrigido, qual seria o valor e a forma de pagamento...
Processo Constitucional
Nos autos da ADI 2.551 MC-QO, o STF assentou que 'o controle normativo de constitucionalidade qualifica-se como típico caráter objetivo, vocacionado, exclusivamente, à defesa, em tese, da harmonia do sistema constitucional. A instauração desse processo objetivo tem por função instrumental viabilizar o julgamento da validade abstrata do ato estatal..
Parecer em Projeto de Lei - Regionalização de Licitações
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 169/2017 da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.Por fim, deve-se opinar contra ou favorável. Acredito que seja inconstitucional, pois a lei diz que a Administração Municipal/Estadual pode legislar apenas caso a lei a ser criada seja mais benéfica que a lei federal...
APS - Curso Direito
Estudo de caso.1- Pesquisar o significado de jurisdição e competência jurisdicional.2- Pesquisar o que determina a legislação brasileira sobre ações judiciais contra pessoas estrangeiras.3- Definir em que local deverá ser proposta a ação de reparação de danos que a Aço Forte pretende promover, e qual a fundamentação para essa definição;4- O texto para..
eutanásia, direito a vida , morte digna
artigo de pesquisa, direito comparado, que contenha o máxima de situações e embasamento juridico, que contenha a diferença de eutanásia, com suicidio assistido, ortonásia, distanásia ... mostrando quais paises sao autorizadas a praticas da eutanásia, e mostrando também a possivel liberação no brasil pelo avanço da medicida, trabalho de no minimo 18 folhas..
TCC em forma de Artigo... Mediação online : impactos e efetividade na resolução de conflitos jurídicos
Já tenho todo o projeto, com capa, sumário, palavras-chave, introdução, já escrevi duas seções, que podem ser mudadas e etc. Ou seja, tenho 50% do tcc pronto. Só necessito mesmo de uma correção de duas seções que eu fiz, e preciso que escreva as duas que faltam!
Jornada de trabalho: acordo individual e compensação de jornada
Inicialmente, sugiro que se faça um panorama geral daReforma Trabalhistas, com destaque ao seu trâmite e aos principaisembates gerados: a Reforma Trabalhista foi boa ou ruim? Além disso,você deve introduzir o tema a ser abordado.Comentário: em qualquer pesquisa científica, você deve tentardemonstrar todos os pontos de vista, sem se posicionar de formaapaixonada..
. Pesquisar o significado de jurisdição e competência jurisdicional.
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIPATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 2019/1ATIVIDADE DO 3º/2º SEMESTRES1. INTRODUÇÃOSeja bem-vindo à ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA de 2019/1. Nosso objetivo é fomentar estratégias que permitam ao aluno construir conhecimento com autonomia e atuação em equipe (de 03 a 06 alunos), para desenvolver habilidades de pesquisa,..
Adoção no Brasil
Trabalho com espaço 1, times new roman, sobre adoção no brasil, conceito, histórico no Direito, direito reconhecimento dos pais biológicos e efeitos da adoção. cItações indiretas. Abnt. Todas as fontes devem constar. Não pode utilizar manual. sem capa, contracapa etc.
Responder o que é jurisdição a luz de 3 filósofos
Deve ser feito uma dissertação filosófica cujo tema é O que é jurisdição. Debatendo 3 filósofos que tratam sobre este tema. Deve justificar a escolha dos filósofos. Deve conter no mínimo 3 páginas. Na conclusão não responde a pergunta concluí informando qual filósofo acha que melhor responde a pergunta...
80 Questões multipla escolha em ambiante virtual
Tratam-se de 4 matérias em ambiente virtual da faculdade à distância. Cada disciplina conta com 20 questões, totalizando 80 questões no total. friso que as questões são de Multipla escolha e que deve ser acertado no mínimo 14 das 20 questões, para que a nota seja 7,0 ou mais. As matérias em questão são:Direito EconômicoDireito do IdosoEstatuto da Criança e adolescenteDireito..
Causa da repercussão geral no Direito
Texto espaço 1, times new roman, sobre as causas da repercussão geral, contendo: conceito, antecedentes históricos no Brasil, as causas ou motivos para a repercussão e semelhanças e diferenças com interesse social. ABNT e referências bibliográficas. Não precisa capa,nem contracapa etc
História do Direito do trabalho
O discente deverá realizar pesquisa científica em livros e periódicos sobre a história do Direito do trabalho, apontando sua origem, evolução e em qual momento esse direito se encontra após a reforma trabalhista. Orientação:1. O trabalho é individual. Não será permitida nenhuma forma de plágio.2. O trabalho deverá compreender todos os pontos relacionados..
Pesquisa Juizes do Brasil
Trabalho são 7 perguntas que foram feitas ao Juízes do Brasil. Através dessas perguntas que contém o resultado com as repostas. Fazer o seguinte:1 item - Pequena explicação sobre o que significa a perguntas ( sobre o vocabulário ).2 item - 1 Paragrafo- exposição sobre o que foi a resposta dos juízes.3 item - Minha exposição concordando ou não..
peça processual
ELABORE A PEÇA PROCESSUAL ADEQUADA AO CASO ABAIXO DESCRITOSergio Silva, domiciliado no bairro Partenon, em Porto Alegre/RS, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em Florianópolis/SC, que sua fatura, vencida no mês de janeiro de 2016, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$ 849,00, no prazo de 15 dias..
direitos reais de garantia em espécie
Preciso de uma revisão sobre direitos reais de garantia em espécie - Penhor, hipoteca e anticrese. Posição doutrinárias diversas, jurisprudências atuais de pelo menos 5 TJ's e STJ. Trabalho dividido igualmente para cada um dos direitos citados. 15 páginas para cada. Formato ABNT. (autor:data)Será aproveitado para basear um futuro artigo jurídico sobre..
Dissolução de sociedade: aspectos materiais e processuais
Preciso de 40 páginas (de conteúdo, da introdução às considerações finais, não precisa fazer capa nem qualquer outro elemento pré-textual, apenas da introdução às considerações finais, contendo 40 páginas, fora as referências). para dia 18.03. Meu curso é Direito. Preciso que conste a legislação pertinente, que o português seja perfeito e as normas da ABNT..
Estatuto da pessoa com deficiência frente a ineficiência do Poder Judiciário
Normas ABNT, 35 laudas. Fonte arial 12; as citações diretas com mais de 3 linhas devem ser destacadas do texto, colocadas com recuo de 4 cm e fonte 11, sem espaçamento; nota de rodapé tamanho 10; as paginas devem vir em cima, no canto direito da pag.;espaçamento entre linhas de 1,5; as folhas devem apresentar margem esquerda e superior de 3cm direita e inferior de..
Resenha para capítulo de tcc
Prezada Fiz uma pesquisa prévia sobre o histórico da codificação civil na América latina e no Brasil.Precisaria que você a complementasse e organizasse conforme normas da ABNT. Trabalho para 15 a 20 laudas. Note que a pesquisa básica eu já fiz. Qual o valor que você cobraria? AttIvan
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