Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
JUIZ NÃO PODE ANALISAR DE FORMA GENÉRICA ARGUMENTOS DA DEFESA PRELIMINAR
Por isso, o jurisdicionado tem o direito de exigir que as decisões…
Palavras: 550Páginas: 2
Direito ambiental
Diante deste cenário a empresa de processamento de alimentos que está instalada…
Palavras: 550Páginas: 2
Processo civil, conflito de competência
No caso, segundo o artigo 114, VI, da Constituição Federal, é da…
Palavras: 550Páginas: 2
Estudo de caso de direito penal 3
As majorantes se tratam das hipóteses elencadas pelo legislador que implicam o…
Palavras: 550Páginas: 2
Estudo de caso de Direito
Ao verificar o equívoco, a pessoa jurídica A ajuizou ação, em dezembro…
Palavras: 825Páginas: 3
Avaliação da Disciplina Direitos da criança e do adolescente
É comum ele começar seu dia com o toque do despertador que…
Palavras: 825Páginas: 3
Seção 4, civil e constitucional
Lúcio Flávio Britto, com endereço profissional na sede da Prefeitura Municipal, situada…
Palavras: 1100Páginas: 4
Direito do trabalho - Petição Inicial
I. Dos Fatos Narrados na Exordial 1. Trata-se de Reclamação Trabalhista, na…
Palavras: 1100Páginas: 4
Atividade para compor a avaliação do primeiro semestre de "O Direito Penal e o Controle Social
O motivo pelo qual Fabio praticou o assalto era para comprar um novo…
Palavras: 1375Páginas: 5
Caso pratico Processo Civil
Ex. ª, por intermédio de seu advogado infra-assinado (procuração anexa), propor a…
Palavras: 1375Páginas: 5
Direito tributário - tributos em espécie e processo tributário
Ao pensar como as Fazendas Públicas estão assoberbadas com inúmeros contribuintes em…
Palavras: 1375Páginas: 5
Alegações finais Penal
Na oitiva dos demais Réus, todos negaram a autoria, menos João Santos que…
Palavras: 1375Páginas: 5
ESTUDO DE CASO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Brasil, 1990, online). Nota-se que o referido artigo apresenta duas hipóteses de…
Palavras: 2200Páginas: 8
Nesse sentido, deve-se consequentemente também prever o mínimo de regulamentação estabelecida em…
Palavras: 2475Páginas: 9
Parecer técnico - Direito Empresarial
A sociedade é formada, ao todo, por 5 sócios, detentores de 20%…
Palavras: 3025Páginas: 11
Licença compulsória em épocas de pandemia
O tema se justifica pela necessidade de informação a tudo o que…
Palavras: 3025Páginas: 11
PRISÃO DE TEMER REACENDE DEBATE SOBRE USO DE PRISÃO PREVENTIVA PELA LAVA JATO
Em 2019, o ex-presidente da República Michel Temer foi preso preventivamente após…
Palavras: 3300Páginas: 12
PARECER JURÍDICO - CASO CHICO ANYSIO
Assim, por se tratar de um direito fundamental, a sua mitigação deve…
Palavras: 3300Páginas: 12
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas é funcionário com as atribuições voltadas…
Palavras: 3575Páginas: 13
Agradeço também aos meus pais que sempre me apoiaram e motivaram para…
Palavras: 4675Páginas: 17
Tortura e outros delitos contra a liberdade
Tráfico de drogas no Brasil e no Direito Comparado 6 2. Os Brasileiros condenados…
Palavras: 4675Páginas: 17
ANÁLISE JURÍDICA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Dr. Orientador (a): Prof. SÃO PAULO 2020 Sumário ANÁLISE JURÍDICA – CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO 1 1…
Palavras: 6875Páginas: 25
O sistema presidencialista, suas características e requisitos constitucionais para sua eleição e suas atribuições
O sistema presidencialista, suas características e requisitos constitucionais para sua eleição e suas atribuições…
Palavras: 550Páginas: 2