Resumo - Direito - 65 trabalhos feitos para baixar

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"ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense

Os presidiários, de alguma forma tem acesso a celulares dentro do presídio,…

Palavras: 550Páginas: 2

Movimentos Sociais e Direito: O Poder Judiciário em disputa Cap. 13

Ao estudar os movimentos, observa-se que os mesmos se caracterizam por um…

Palavras: 550Páginas: 2

Resumo: Documentário 1985 30 anos de Democracia

Apesar do Congresso Nacional não ter aprovado as eleições diretas para aquela…

Palavras: 550Páginas: 2

Não existe policial de DDM, existe policial:

bras. seg. Pública, São Paulo: v. n. Ago/Set 2017 O artigo de Beatriz…

Palavras: 550Páginas: 2

A evolução das moradias ao longo do tempo no Brasil - do descobrimento aos dias atuais

Palavras: 550Páginas: 2

Direitos humanos no brasil, ilusao juridica ou possibilidade historica

Posteriormente, a Lei da Anistia buscou amenizar os efeitos produzidos pelos anos…

Palavras: 550Páginas: 2

RESUMO EXPANDIDO

Assim, uma grande carga de responsabilidade recai sobre os ombros do profissional…

Palavras: 550Páginas: 2

Redução da Maioridade Penal

Para que os jovens infratores cumpram a sua pena, nos termos estabelecidos…

Palavras: 550Páginas: 2

Pesquisa de 3 precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Dir.Processual Penal

EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. A execução provisória de decisão penal condenatória proferida em…

Palavras: 550Páginas: 2

Norma Constitucional

Norma Constitucional de Eficácia Plena Os estudiosos de direito encontram certa dificuldade em…

Palavras: 550Páginas: 2

Etica Geral e a Significacao da Etica

Se baseando nessa conceituação, passasse a analisar o que o grande escritor…

Palavras: 550Páginas: 2

Povo e Crítica da Votação Secreta segundo Schmitt

Destaca que a identidade é mais aplicável e característica de uma democracia,…

Palavras: 550Páginas: 2

LIVRO VIDA PARA O CONSUMO CAPÍTULO 1 CONSUMISMO VERSUS CONSUMO

Assim sendo, os estudos de consumo ficaram comprometido, retardando a construção de…

Palavras: 550Páginas: 2

Resumo e Mapa mental sobre Alienação fiduciária e Leasing

Características: Bilateral; Oneroso; Formal/solene; Com prazo determinado: intuito personae; complexo. Características: Bilateral; Oneroso;…

Palavras: 550Páginas: 2

A Moderna Criminologia e os Novos Modelos Teóricos Explicativos do Fenômeno Criminoso

Por meio das Teorias Bioantropológicas, tem-se a busca do sujeito criminoso por…

Palavras: 825Páginas: 3

A CASA TOMADA: ARGUMENTAÇÕES NA INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL

Já o processo crime é um manifestação de argumentos, que estão sobre…

Palavras: 825Páginas: 3

CASO DE HARVARD ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA

Quando o tecido uterino se recuperasse da inflamação gerada pelo processo, iria…

Palavras: 825Páginas: 3

OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.429/2017

tendo como objetivo analisar as principais consequências advindas das reformas ocorridas, fazendo…

Palavras: 825Páginas: 3

Água e mudanças climáticas

Estudos anteriores do IPCC AR4 (Trenberth et al. detectaram aumento de chuvas…

Palavras: 825Páginas: 3

Juiz das garantias

Porque se não há dificuldade, como é que se pode duvidar da…

Palavras: 825Páginas: 3

Discursivas 14/11

Hoje se busca a intervenção do Poder Judiciário por causas insignificantes, o…

Palavras: 825Páginas: 3

RESUMO SOBRE LOMBROSO E BECCARIA

Quanto ao primeiro grupo, o dos criminosos natos, o antropólogo afirmava que…

Palavras: 825Páginas: 3

Análise das Manifestações Doutrinárias sobre a Atipicidade dos Meios Executivos no atual Código de Processo Civil

Alguns doutrinadores, como Marinoni, Mitiero e Arenhart chegaram a fazer alusão o…

Palavras: 825Páginas: 3

A Revolução dos Bichos

Ele afirma que os animais devem preparar uma revolução que poderá ser…

Palavras: 1100Páginas: 4

Direito canônico

Foi por meio deste direito que o mundo jurídico ficou mais humanizado…

Palavras: 1100Páginas: 4

Filosofia Geral e Juridica

Nesse sentido, fundamental a análise da filosofia de maneira autônoma, dissonante dos…

Palavras: 1100Páginas: 4

Uma Introdução à Teoria Geral do Direito

Formação jurídica (1º ano). Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. Capítulo 3, p…

Palavras: 1100Páginas: 4

O LEITOR

Ela, ainda desconhecida ao garoto, lhe oferece ajuda de um jeito que…

Palavras: 1100Páginas: 4

Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo

Em meados dos anos 90 o aprofundamento da utilização das técnicas de…

Palavras: 1375Páginas: 5

Eutanásia social e os direitos da personalidade: uma leitura constitucional crítica

Local Ano O presente resumo tem por sua finalidade a análise do texto “Eutanásia…

Palavras: 1375Páginas: 5

Impactos da Reforma Trabalhista

EXTINÇÃO DAS HORAS IN ITINERE 3 2. TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL 4 2. BANCO…

Palavras: 1375Páginas: 5

Requisitos do negocio juridico

No plano da existência tem como sua principal característica a realidade da existência,…

Palavras: 1375Páginas: 5

Procedimentos médicos em crianças

Porém, as leis que atuam sobre essa vertente buscam estabelecer relações plausíveis…

Palavras: 1375Páginas: 5

OS DISCURSOS DE ÓDIO HATE SPEECH E APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CASO ELLWANGER COMO DEFINIDOR DOS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL

Palavras-chaves: Liberdade de Expressão; Dignidade; Discurso de ódio. Introdução A constituição Federal de…

Palavras: 1375Páginas: 5

RESPONSABILIDADE DAS PRODUTORAS EM CADO DE CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DE SHOWS

DESENVOLVIMENTO A partir da leitura dos artigos 2º, 3º e 14, ambos do…

Palavras: 1375Páginas: 5

DOS DELITOS E DAS PENAS

Opondo-se a essa linha de pensamento, Beccaria, em 1774, produziu a obra…

Palavras: 1375Páginas: 5

PENITENCIARISMO

Pode-se dizer que Lampião e seus capangas já se organizavam para cometer…

Palavras: 1375Páginas: 5

políticas públicas no ramo de saneamento básico

Além disso, precisa-se fazer um estudo de larga escala, ou seja, de…

Palavras: 1375Páginas: 5

POSSIBILIDADES DE DEFESA NA CONTESTAÇÃO

Segundo GONÇALVES2, o dispositivo legal supracitado consagra o chamado princípio da eventualidade,…

Palavras: 1375Páginas: 5

O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Em 2008 houve uma expansão de 40% no faturamento do comércio eletrônico…

Palavras: 1375Páginas: 5

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO MUNDO MODERNO

os constituintes, ao afirmarem, no preâmbulo e no art. º da Carta…

Palavras: 1375Páginas: 5

Simples nacional lei complementar 123/06

Durante um longo período, as micro, pequenas e grandes empresas brasileiras receberam…

Palavras: 1650Páginas: 6

O Neoprocessualismo, o Formalismo Valorativo e suas Influências no Novo CPC

Em 2009, o Senado nomeou uma comissão de juristas para elaborar o…

Palavras: 1650Páginas: 6

Princípios Constitucionais na lei Maria da penha

conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada no intuito de coibir…

Palavras: 1650Páginas: 6

A distinção sobre o IPTU e o ITR

º do Código Tributário Nacional (CTN) que conceitua sendo “. toda prestação…

Palavras: 1650Páginas: 6

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE MASSIFICAÇÃO DE DADOS

O conjunto de direitos fundamentais em determinado momento entrou em conflito. O…

Palavras: 1650Páginas: 6

Direitos reais garantias

Sua função é garantir ao credor o recebimento da dívida, por estar…

Palavras: 1925Páginas: 7

Reforma Administrativa e as Tendências Gerenciais da Administração Pública Brasileira

A administração pública comporta o regime jurídico único dos servidores públicos, dispondo…

Palavras: 1925Páginas: 7

IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IR

aspectos constitucionais (Princípios Constitucionais Tributários que se aplicam ao IR); a. âmbito de…

Palavras: 1925Páginas: 7

Resenha do texto Poderá o direito ser emancipatório? de Boaventura de Sousa Santos

London: Butterworths LexisNexis, 2002. Tema O tema do artigo é o retorno da…

Palavras: 2200Páginas: 8

Resumo Direito Constitucional, Alexandre de Moraes

Outra possível origem é o Capítulo XXIX da Carta Magna, outorgada pelo Rei…

Palavras: 2200Páginas: 8

História do direito do Brasil colônia

Palavras-chave: Análise. Brasil Império. Brasil Colônia. Sistemas Jurídicos Contemporâneos. Abstract The purpose of…

Palavras: 2200Páginas: 8

Poder constituinte: o conceito de uma crise

◦ Quando ocorre essa crise? Quando o poder constituinte está subordinado à…

Palavras: 2475Páginas: 9

Rsenha do Livro Dos Delitos e das Penas

O jurista italiano Cesare Beccaria, considerado o principal representante do iluminismo penal…

Palavras: 2750Páginas: 10

DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Os direitos humanos são garantias históricas, que mudam ao longo do tempo,…

Palavras: 2750Páginas: 10

A história do direito

Graças a ela, podemos averiguar os códigos de leis dos primórdios. No…

Palavras: 3025Páginas: 11

Resumo dos itens indicados a seguir Direitos Reais

Assim, existe um sujeito ativo, que é o titular do direito; uma…

Palavras: 3850Páginas: 14

RESUMO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - PUCRS 2023/1

INTRODUÇÃO AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 7º DA CF INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 8º DA CF PRINCÍPIOS DE DIREITO COLETIVO E LIBERDADE SINDICAL 1. PRINCÍPIO DO DIREITO INDIVIDUAL 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO 3. EVOLUÇÃO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE ARTS. 614 E 620 CLT ART. 8º, INCISO III - CF 1. INTRODUÇÃO 2. LEGITIMIDADE SINDICAL AÇÕES COLETIVAS 1. AÇÃO CIVIL COLETIVA 2. DISSÍDIO COLETIVO …

Palavras: 6325Páginas: 23

RESUMO DIREITO CONSUMIDOR - PUCRS 2023/1

INTRODUÇÃO CONSUMIDOR 1. Características do consumidor padrão ou standard 2. Consumidor equiparado 3. Pessoa Jurídica como consumidora FORNECEDOR 1. Características do fornecedor OBJETO DA RELAÇÃO DE CONSUMO 1. Produto 2. Serviços 3. Súmulas importantes PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO ( DA PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA) DA RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO (INADEQUAÇÃO) 1. Vício de produto (art. 18 e 19 CDC) 2. Vício de serviço (art. 20 e 21 CDC) PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO (DANO) DAS PRÁTICAS COMERCIAIS 1. DA OFERTA OFERTA 1. PREVISÃO LEGAL DA PUBLICIDADE 1. PREVISÃO LEGAL PRÁTICAS ABUSIVAS 1. PREVISÃO LEGAL CDC DA COBRANÇA DE DÍVIDAS 1. PREVISÃO LEGAL CDC DOS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES 1. PREVISÃO LEGAL CDC DA PROTEÇÃO CONTRATUAL 1. PREVISÃO LEGAL CDC DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS 1. PREVISÃO LEGAL CDC LEI DO SUPERINDIVIDAMENTO 1. DEFINIÇÃO 2. MODOS DE SUPERINDIVIDAMENTO …

Palavras: 8800Páginas: 32

RESUMO DIREITO CIVIL IX: DIREITO DAS SUCESSÕES - PUCRS 2023/1

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 1. Diferenças 2. Características 3. Capacidade 3. Planos 5. Disposições gerais 6. Figuras 7. Formas 8. Codicilo CLÁUSULAS OU DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS 1. Pura e simples 2. Condicional 3. À termo 4. Modal ou com encargo 5. Causal ou Motivada 6. Restritivas 7. Impossível 8. Ilícitas 9. Substituições 10. Direito de acrescer 11. Rompimento 12. Revogação …

Palavras: 2475Páginas: 9

RESUMO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - PARTE ESPECIAL - PUCRS 2023/1

PESSOA FÍSICAS ESTRANGEIRAS 1. Estrangeiro 2. Lei de Migração 2.1 Identificação 2.2 Ingresso no Brasil 2.3 Saída do Brasil (repatriação, deportação, expulsão, extradição) PESSOAS JURÍDICAS ESTRANGEIRAS 1. Filial de PJ estrangeira (filial) X PJ brasileira controlada por PJ estrangeira (subsidiária) 2. Offshore Company CONTRATOS INTERNACIONAIS 1. Art. 9 da LINDB 2. INCOTERMS 3. C.I.S.G. PAGAMENTOS INTERNACIONAIS 1. Moeda estrangeira 2. Crédito documentário (GARANTIA) 3. Contrato de câmbio (Evitar desvalorização da moeda) FAMÍLIA EM DIP 1. Casamento no Brasil (estrangeiros casando no Brasil) 2. Casamento no Exterior (brasileiros casando no exterior) 3. Divórcio/partilha 4. Guarda …

Palavras: 5225Páginas: 19

PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Este resumo engloba os princípios do ECA, utilizado no curso de direito…

Palavras: 1375Páginas: 5

Resumo de Introdução ao Direito I

Resumo de Introdução ao Direito I para auxiliar nos estudos da matéria…

Palavras: 3025Páginas: 11

Resumo de Direito Romano

Material de estudo sobre Direito Romano, inclui matéria sobre: A realeza e a república Romana, A organização social Romana - realeza, república -, Expansão militar e queda da República. …

Palavras: 549725Páginas: 1999

Resumo 01 - Introdução ao Direito das Obrigações

Trata-se de resumo da Introdução ao Direito das Obrigações…

Palavras: 1100Páginas: 4