Dissertação de Mestrado - Direito - 39 trabalhos feitos para baixar

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A TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO E A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL

Palavras: 65175Páginas: 237

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA A infiltração por malware nas investigações informáticas

Palavras: 45375Páginas: 165

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

A metodologia utilizada para a presente dissertação se pautou em análise qualitativa…

Palavras: 34375Páginas: 125

Dissertação - Refugio no Brasil: o caso dos refugiados venezuelanos

Trata-se de um estudo exploratório que busca apresentar uma pesquisa bibliográfica com…

Palavras: 33550Páginas: 122

Controle de Constitucionalidade

Presunção de Constitucionalidade das leis 8 4. Conceito e espécies de inconstitucionalidades 10 4. Inconstitucionalidade por…

Palavras: 33000Páginas: 120

Agrotoxico x água potável

Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e Rio - 92 9 1. Conferências…

Palavras: 32725Páginas: 119

Desjudicilização

As demandas e os conflitos sociais requerem tratamentos alternativos, pois ocorrem em…

Palavras: 32450Páginas: 118

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: REFLEXOS DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EUROPEU RGPD NO ÂMBITO DA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO

br Comitê Gestor da Internet no Brasil CE Conselho Europeu CP Código Penal CPF Cadastro de Pessoas Físicas CRFB Constituição da…

Palavras: 31900Páginas: 116

IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR A TESE DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL EM CASO DE INADIMPLÊNCIA EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

Esta dissertação discute a aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial em contratos…

Palavras: 31075Páginas: 113

MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM MÉTODO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Ao amor da minha vida, o meu marido Rodrigo, saiba que nada…

Palavras: 31075Páginas: 113

A JURISPRUDÊNCIA DA CRISE EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA NO BRASIL

Orientador Filiação _________________________________________________ Prof. Avaliador 1 Filiação _________________________________________________ Prof. Avaliador 2 Filiação Dedico xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx…

Palavras: 30800Páginas: 112

JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Para tanto, aborda a violência doméstica contra a mulher, explicando as formas…

Palavras: 30250Páginas: 110

Reclamação Constitucional

Em primeiro lugar, foram adotadas técnicas de padronização decisória com o propósito…

Palavras: 29700Páginas: 108

AS INOVAÇÕES DA LEI 13.465/2017 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

que trouxe a simplificação do procedimento de registro e os registros em…

Palavras: 29700Páginas: 108

ESTUDO COMPARADO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL E DO PARLASUL

A metodologia Pesquisa bibliográfica, arquivos e base de dados. Pesquisa em artigos…

Palavras: 29425Páginas: 107

RESPONSABILIDADE CIVIL POR BULLYING ESCOLAR

Cyberbullying 3 1. Happyt-Slapping 3 1. Cyberstalking 3 1. Caracterização do Bullying 2 1. Identificando as vítimas e agressores 2 1. Conceito…

Palavras: 28325Páginas: 103

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE COMPARATIVA DOS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS NOS SISTEMAS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO

De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem…

Palavras: 28325Páginas: 103

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Assinatura: ___________________________ Francisco Beltrão, 08 de agosto de 2018. Autorização voluntária À Fundação Universitária Iberoamericana…

Palavras: 23925Páginas: 87

ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO JULGAMENTO DE CASOS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Aos meus pais já falecidos Jacques David e Edméa David por me…

Palavras: 17325Páginas: 63

Mediação Familiar Brasil-Portugal

Tal egoísmo não será redimido apenas para ser utilizado em intentos dos…

Palavras: 15675Páginas: 57

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS

Hoje o Direito volta-se mais para o aspecto teleológico e visa libertar-se…

Palavras: 14575Páginas: 53

POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO

Dignidade da Pessoa Humana versus Pacta Sunt Servanda 2 A POLÍTICA NACIONAL DE…

Palavras: 14300Páginas: 52

A LIBERDADE DE IMPRENSA, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INFORMAÇÃO

A liberdade de expressão tem uma conotação negativa, de não interferência do…

Palavras: 11000Páginas: 40

A EFICÁCIA SUBSTANTIVA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO

Efeito substantivo que não se confunde com efeito constitutivo O primeiro e…

Palavras: 9350Páginas: 34

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Compreende a formação de uma agenda que pode refletir ou não os…

Palavras: 2200Páginas: 8

DISSERTAÇÃO SOBRE SOBRE AS MODALIDADES DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELA USUCAPIÃO

USUCAPIÃO ORDINÁRIA O instituto da usucapião ordinária está explanada no artigo 1. do…

Palavras: 1375Páginas: 5

ALTERAÇÕES NO PROCESSAMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base…

Palavras: 1375Páginas: 5

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICADAS AOS FRONTEIRIÇOS EM ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO

Nas palavras de Neusa Bittar, a psicopatia seria a “loucura dos atos,…

Palavras: 1100Páginas: 4

Aspecto controvertido da aplicação do LEP

Não é difícil se deparar com noticiários, artigos, livros e outros meios…

Palavras: 825Páginas: 3

LICITAÇÕES, CONTRATOS E FIGURAS PENAIS CORRELATAS

Legalmente as licitações são amparadas pela chamada “Lei Geral das Licitações”, representada…

Palavras: 825Páginas: 3

A Proteção e os Direitos Nacionais e Internacionais dos Direitos Humanos

RESUMO Ao longo de toda nossa história como ser humano, foram nós…

Palavras: 825Páginas: 3

RESPOSTA DA QUESTAO PREVIDENCIARIA 3

A previsão legal do beneficio da pensão por morte está disposta nos artigo…

Palavras: 550Páginas: 2

Princípios de Direito Econômicos

aquele que é inerente à atividade econômica, pois ao fazê-lo, reduz ao…

Palavras: 550Páginas: 2

Controladores do Mercado

O COAF possui quatro funções principais: intercomunicação cooperativa preventiva nos crimes contra…

Palavras: 550Páginas: 2

POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PRSA RESOLUÇÃO Nº 4.327/2014

É com base na elucidação preposta que surge o conceito de “Responsabilidade…

Palavras: 550Páginas: 2

A justiça de Platão e a nossa justiça

Inicia logo com a idealização da cidade como sinônimo de educação. Onde…

Palavras: 550Páginas: 2

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO CONCORRENCIAL

é uma subárea do direito empresarial fundamentada pelos art. e 173 da…

Palavras: 550Páginas: 2