Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
Projeto de pesquisa realizado sobre o processo de Uberização do trabalho e suas perspectivas perante a lei Brasileira. Local de Entrega: Conselheiro Lafaiete-MG (FDCL) Data: 05/2022 Nota recebida: 10…
Palavras: 5500Páginas: 20
FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA
Projeto de pesquisa na área direito empresarial, 15 páginas, 13 referências em sistema de chamada autor-data. Contempla problema, hipótese, justificativa, objetivos geral e específicos e referencial teórico. Escrita concisa e objetiva, referenciamento excelente. Configuração conforme normas ABNT, podendo ser utilizado para apresentar um tcc e ser validamente aprovado…
Palavras: 4125Páginas: 15
PROJETO DE PESQUISA CERCEAR PARA GARANTIR ESTUDO SOBRE LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO A PARTIR DO CASO BOLSONARO X QUILOMBOLAS
Projeto de pesquisa de 06 páginas, situado na subárea direito constitucional, com capa e sumário automático, desenvolvido em conformidade com a metodologia da pesquisa científica e as normas ABNT. Aborda problema, hipótese, objetivos geral e específicos, justificativa e achados preliminares com base nos referenciais já estudados…
Palavras: 1650Páginas: 6
INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS DECLARADO E NÃO PAGO
Trabalho direcionado ao curso de Direito, específicamente no ramo do Direito Tributário pauloguedesolivenza arroba ge mail ponto com. Simples compreensão, fácil assimilação, conteúdo reduzido e alcance geral. Caso interesse, tenho o Artigo Científico inerente ao tema, ao qual acompanha Slide para melhor condução na apresentação. Precisando de ajuda/aprofundamento do conhecimento em tela, estou à disposição…
Palavras: 2200Páginas: 8
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA
A análise da função protetora em âmbito da primeira investigação criminal do Brasil difere de qualquer outro modelo de alto nível: uma investigação criminal defensiva e, inicialmente, deve-se notar que uma investigação criminal é uma manifestação do estado, ou seja, confere ao Estado o poder de perseguir o autor do delito, que deve funcionar com o objetivo de esclarecer os fatos, para compilar o primeiro conjunto de provas, que deve continuar com a ordem direito penal, ou na proteção de instrumento processual (PACELLI, 2021). A investigação do crime é uma das categorias do processo criminal, que também está associado à atividade criminosa e, esta é a primeira etapa, no entanto, é muito importante, como a força policial, ou outro órgão responsável pelo processo, investigando um possível caso criminal, dotar-se de recursos suficientes para apoiar a segunda fase da persecução penal. Liberada desta investigação, a ocorrência do crime, bem como a prova circunstancial, relativa à autorização criminal, para respaldar o jogo suspeitas apresentadas pelo Ministério Público, ou, para identificar motivos de aplicar, como excluir a ilegalidade, apesar do sistema jurídico brasileiro baseado em credenciais outrora direitos básicos, que podem ser vistos em diferentes programas em duas categorias (DIAS, 2019). Um ato criminoso é uma forma de acusação, e a investigação inicial é uma investigação, nesses termos, o que se considera como legítima defesa defeituosa na produção de provas, que, em última análise, apoia as crenças. …
Palavras: 3850Páginas: 14
SEGURIDADE SOCIAL POLÍTICAS DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO
A Constituição Federal de 1988 instituiu um novo cenário na ordem jurídica brasileira, inaugurando o Estado Democrático de Direito em que se cria um sistema de proteção e garantia dos direitos fundamentais. Inserido neste contexto, os direitos sociais ou direitos de segunda geração crescem em importância. O novo viés protecionista de garantias individuais consagrado pela Constituição Federal de 1988 traz a Seguridade Social no rol dos direitos fundamentais a serem protegidos para sustentar o ideal garantidor de condições mínimas de existência e da dignidade da pessoa humana. De fato, os direitos fundamentais receberam do constituinte de 1988 especial atenção, dentre os quais se encontram os direitos sociais. Trata-se da consagração, no âmbito interno, dos direitos humanos de segunda geração, a exemplo do direito ao trabalho e à Seguridade Social. …
Palavras: 4950Páginas: 18
História e Religião -O Barroco no Nordeste do Brasil
Pré-Projeto de Mestrado.O objetivo deste projeto é o de ampliar o conhecimento sobre História e Religião a respeito da existência e dos atributos de Deus, fatos que demonstram suas qualificações e ao mesmo tempo refletir sobre conceitos essenciais para a compreensão das ciências da religião, trazendo a perspectiva da religião no Nordeste como um bem cultural desta região, bem como discussões sobre o conhecimento religioso e as relações entre ciência e fé. Nota-se que a religião nunca trata exclusivamente de fé, santidade ou salvação. Ela tende a ampliar seu campo de influência para as mais diversas esferas da vida, da sexualidade à política, estabelecendo ou pretendendo estabelecer a forma como os indivíduos devem agir em tal ou qual circunstância…
Palavras: 3850Páginas: 14
SAÚDE AMBIENTAL - SANEAMENTO BÁSICO: COMPARAÇÃO EM ESCALA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL
Este estudo, trata de uma pesquisa, onde foram coletados dados do DATASUS referente ao saneamento básico em escala municipal, estadual e nacional…
Palavras: 5225Páginas: 19
Detalhadamente a responsabilidade dos sócios …
Palavras: 2200Páginas: 8