Estudo de Caso - Direito - 23 trabalhos feitos para baixar

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JUIZ NÃO PODE ANALISAR DE FORMA GENÉRICA ARGUMENTOS DA DEFESA PRELIMINAR

Por isso, o jurisdicionado tem o direito de exigir que as decisões…

Palavras: 550Páginas: 2

Direito ambiental

Diante deste cenário a empresa de processamento de alimentos que está instalada…

Palavras: 550Páginas: 2

Processo civil, conflito de competência

No caso, segundo o artigo 114, VI, da Constituição Federal, é da…

Palavras: 550Páginas: 2

Estudo de caso de direito penal 3

As majorantes se tratam das hipóteses elencadas pelo legislador que implicam o…

Palavras: 550Páginas: 2

Estudo de caso de Direito

Ao verificar o equívoco, a pessoa jurídica A ajuizou ação, em dezembro…

Palavras: 825Páginas: 3

Avaliação da Disciplina Direitos da criança e do adolescente

É comum ele começar seu dia com o toque do despertador que…

Palavras: 825Páginas: 3

Seção 4, civil e constitucional

Lúcio Flávio Britto, com endereço profissional na sede da Prefeitura Municipal, situada…

Palavras: 1100Páginas: 4

Direito do trabalho - Petição Inicial

I. Dos Fatos Narrados na Exordial 1. Trata-se de Reclamação Trabalhista, na…

Palavras: 1100Páginas: 4

Caso pratico Processo Civil

Ex. ª, por intermédio de seu advogado infra-assinado (procuração anexa), propor a…

Palavras: 1375Páginas: 5

Atividade para compor a avaliação do primeiro semestre de "O Direito Penal e o Controle Social

O motivo pelo qual Fabio praticou o assalto era para comprar um novo…

Palavras: 1375Páginas: 5

Direito tributário - tributos em espécie e processo tributário

Ao pensar como as Fazendas Públicas estão assoberbadas com inúmeros contribuintes em…

Palavras: 1375Páginas: 5

Alegações finais Penal

Na oitiva dos demais Réus, todos negaram a autoria, menos João Santos que…

Palavras: 1375Páginas: 5

ESTUDO DE CASO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Brasil, 1990, online). Nota-se que o referido artigo apresenta duas hipóteses de…

Palavras: 2200Páginas: 8

FA - PROCESSO LEGISLATIVO

Nesse sentido, deve-se consequentemente também prever o mínimo de regulamentação estabelecida em…

Palavras: 2475Páginas: 9

Parecer técnico - Direito Empresarial

A sociedade é formada, ao todo, por 5 sócios, detentores de 20%…

Palavras: 3025Páginas: 11

Licença compulsória em épocas de pandemia

O tema se justifica pela necessidade de informação a tudo o que…

Palavras: 3025Páginas: 11

PRISÃO DE TEMER REACENDE DEBATE SOBRE USO DE PRISÃO PREVENTIVA PELA LAVA JATO

Em 2019, o ex-presidente da República Michel Temer foi preso preventivamente após…

Palavras: 3300Páginas: 12

PARECER JURÍDICO - CASO CHICO ANYSIO

Assim, por se tratar de um direito fundamental, a sua mitigação deve…

Palavras: 3300Páginas: 12

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANÓPOLIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas é funcionário com as atribuições voltadas…

Palavras: 3575Páginas: 13

Governança Corporativa e Conflito de Agência: Estudo de caso sobre a utilização de derivativos cambiais por cinco grandes empresas brasileiras.

Agradeço também aos meus pais que sempre me apoiaram e motivaram para…

Palavras: 4675Páginas: 17

Tortura e outros delitos contra a liberdade

Tráfico de drogas no Brasil e no Direito Comparado 6 2. Os Brasileiros condenados…

Palavras: 4675Páginas: 17

ANÁLISE JURÍDICA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Dr. Orientador (a): Prof. SÃO PAULO 2020 Sumário ANÁLISE JURÍDICA – CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO 1 1…

Palavras: 6875Páginas: 25

O sistema presidencialista, suas características e requisitos constitucionais para sua eleição e suas atribuições

O sistema presidencialista, suas características e requisitos constitucionais para sua eleição e suas atribuições…

Palavras: 550Páginas: 2