ESTUDO PARA ESTABELECIMENTO DA REDE DE REFERENCIA CADASTRAL URBANA

Rede de referência cadastral urbana 9 1. Definição 9 2. O Cadastro Urbano no Brasil 10 3. Base cartográfica municipal 11 2. Métodos de Obtenção das Informações Espaciais 12 4. Estruturação do cadastro 18 3 Fundamentação teórica 21 Referencias 22 1 Introdução Em cidades, independente do tamanho, é de extrema importância que as informações estejam georeferenciadas. Para O planejamento e gerenciamento urbano é necessário um cadastro de vias e propriedades urbanas, permitindo unir informações do espaço físico. O conjunto dessas informações compõe a rede cadastral urbana. A mesma deverá estar composta por uma planta básica da área em questão e um memorial descritivo com informações diversas. Essas informações são utilizadas para administração dos centros urbanos, na implantação de sistemas de transportes, saúde, educacionais, entre outros.

Definição A NBR- 14166, descreve a rede de referência cadastral municipal como “a rede de apoio básico de âmbito municipal para todos os serviços que se destinem a projetos, cadastros ou implantação e gerenciamento de obras, sendo constituída por pontos de coordenadas planimétricas, materializados no terreno, referenciados a uma única origem, o SGB, e a um sistema de representação cartográfica, permitindo a amarração e consequente incorporação de todos os trabalhos, de topografia e cartografia na construção e manutenção da Planta Cadastral Municipal e Planta Geral do Município. Sendo esta rede amarrada ao SGB, fica garantida a posição dos pontos de representação e a correlação entre os vários sistemas de projeção ou representação”.

A mesma leva em consideração as diferentes áreas e a complexidade dos diferentes usos do terreno, tamanhos e características, tem- se a necessidade de uma ferramenta que organize e ordene esses espaços, respeitando o desenvolvimento urbano. Por isso o cadastro é um importante mecanismo, gera condições adequadas para a gestão do território. Porem a sua eficiência, é necessário que ocorra trabalhos de manutenção, que consistem na atualização de dados e a disponibilidade. Métodos de Obtenção das Informações Espaciais Os dados obtidos através do georeferenciamento para construir ou renovar plantas já existentes, pode ser feita pela transformação de dados presentes ou adquiridos pelos métodos de sensoriamento remoto ou geodésia. Medidores eletrônicos de distancias A criação dos medidores eletrônicos de distancias, revolucionaram a topografia, pois além de facilitar a medição, trouxeram maior precisão (de milímetros para decimo de milímetros).

Os mesmos usam unidade básica de medida. Os sistemas de funcionamento deste são: - Eletro-óptico: consiste em infravermelho; - Sistema Eletrônico: mesma ondulação do micro-ondas; 2. Teodolito Digital A diferença básica dos teodolitos eletrônicos em relação aos teodolitos clássicos resulta na substituição do leitor ótico de um círculo graduado por um sistema de captadores eletrônicos. • Módulo de desenho: é o que permite a geração de desenhos conforme os dados obtidos. • Módulo para MDT: Realiza a modelagem digital do terreno. • Aplicativos: cada aplicativo varia conforme o software e o mesmo pode também variar suas finalidades e funções, tudo depende da tarefa que cada programa executa. Sistema de Posicionamento Global – GPS São estações físicas implantadas no terreno.

Podem possuir diversas formas, como marcos, pilares ou até mesmo chapas de identificação. Pode ser dividida em duas áreas: • Fotogrametria métrica: Que consiste na obtenção de medidas precisas a partir de fotos e locação relativa dos pontos. Facilitando a determinação de distancias, ângulos, áreas, volumes. • Fotogrametria interpretativa: é a identificação de objetos através de analises cuidadosas e sistemáticas. Não analisa somente o estudo de imagens fotográficas. É utilizada amplamente em diversas áreas como, mapeamento cartográfico, projetos, construções, cadastro urbano, entre outros. VIII do Decreto–Lei n. ° 243, de 28 de fevereiro de 1967. A mudança da caracterização do Sistema Geodésico Brasileiro foi assinada em 25 de fevereiro de 2005 pelo então presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes. Nela ficou disposto a utilização do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS).

Buscando um sistema de referência, geocêntrico, compatível com a precisão dos métodos de posicionamento correspondentes e também com os sistemas adotados no restante do globo terrestre. A maioria dos receptores da rede possui a capacidade de rastrear satélites GPS e GLONASS, enquanto alguns rastreiam apenas GPS. Esses receptores coletam e armazenam continuamente as observações do código e da fase das ondas portadoras transmitidos pelos satélites das constelações GPS ou GLONASS. Todas as estações da RBMC fazem parte da SIRGAS (sistema de referência geocêntrico para as américas), a precisão final das coordenadas são da ordem de ± 5 mm. Rede Planimétrica Brasileira A rede planimétrica brasileira possui duas formas de densificação. São elas, passivas e ativas.

Estruturação do cadastro Segundo NBR 14166/1998, tem-se a seguinte sequência de operações de dados a observar: - Com a carta do IBGE, deve-se estabelecer a área de abrangência do sistema topográfico local; - Fixar o ponto central dessa área, ponto de tangencia ao elipsoide, cujas coordenadas geodésicas vão ser transformadas entre sistemas de coordenadas; - Definir a altitude média a ser adotada para o sistema topográfico local; - Estabelecer um sistema de desdobramento; - Identificar os fusos meridianos, no sistema de projeção UTM, adotado para a cartografia nacional, na área de abrangência da rede de referência cadastral urbana; - Pesquisar nas proximidades da área um vértice do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) que estejam em bom estado, o qual será eleito para servir de amarra- ção do Sistema Topográfico Local e ao sistema cartográfico em função UTM ao SGB; - Inventariar vértices existentes, na área de abrangência da Rede de Referência Cadastral a ser implantada, averiguando a qualidade de sua localização (estabilidade, segurança, acessibilidade, intervisibilidade, visando sua incorporação à Rede de Referência Cadastral; - Verificar no mapeamento existente - quer executado pela topografia clássica quer pela aerofotogramétrica - os sistemas de projeção utilizados, elipsoide e data adotados, verificando também se o sistema de articulação de folhas corresponde ao do Sistema Cartográfico Brasileiro - SCB, identificando os parâmetros de transformação de coordenadas entre todos os sistemas existentes; - Adotar o Sistema Geodésico Brasileiro SAD-69 conforme documento Especificações e Normas Gerais para Levantamentos Geodésicos - IBGE; - Obedecer ao planejamento e implantação da rede; Elementos constituintes da rede cadastral urbana: • Pontos Planimétricos - Marco geodésico de precisão: é obtido por poligonação, triangulação, rastreamento de satélites(GPS).

Tem a finalidade de transportar o apoio geodésico básico do Sistema Brasileiro Geodésico ao interior da área municipal; -Marco Geodésico de apoio imediato: Também é obtido por triangulação, dupla irradiação, rastreamento de satélite. É desenvolvido através do marco geodésico de precisão, visando densificar o apoio geodésico básico e o apoio suplementar de campo para os levantamentos aerofotogramétricos e ao apoio topográfico aos levantamentos. Devem se apoiar em marcos geodésicos do IBGE próximos a área; - Ponto Topográfico: Ponto de coordenadas planimétricas, que são materializadas no terreno, determinadas por poligonais topográficas, tendo como base pontos geodésicos; - Ponto de esquina: Ponto que define a interseção ou tangencia um alinhamento de faces de duas quadras, é levantado topograficamente; - Ponto de referência de quadra: Une as informações de uma quadra, área dos lotes, código métrico, profundidades.

Ponto de referência de segmento de logradouro: Está situado no eixo do logradouro, agrega informações sobre as faces de quadra correspondentes e dos seus elementos; • Pontos Altimétricos -Referência de nível de apoio imediato: Tem a finalidade de apoio aos levantamentos locais, obras e de base aos levantamentos aerofotogramétricos; - Referência de nível de precisão: é utilizada como apoio altimétrico da rede de referência cadastral; - Referência de nível topográfica: Serve de apoio topográfico á determinação altimétrica dos pontos de referência de quadra, de segmento de logradouro e obras; 3 Conclusão Conclui-se que a rede de referência cadastral urbana tem como objetivo principal a facilitação de obtenção de informações, uma vez que a mesma é constantemente atualizada, pois possui um sistema de arrecadação de dados via GPS.

Rio de Janeiro, 1998. Sistema Geodésico Brasileiro: Redes Estaduais - GPS. Disponível em: <http://www. ibge. gov. br/confest_e_confege/pesquisa_trabalhos/CD/palestras/560-2. pdf>. Acesso em: 10 jun. DELAZARI, Luciene Stamato.  GNSS muito além do mapeamento. SILVA, Alberto Luis da LIMA, Marco AurÉlio de Almeida; COSTA, Sonia Maria Alves. REDES ESTADUAIS GPS: SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVA FUTURA. in: ii simpósio brasileiro de ciências geodésicas e tecnologias da geoinformação, 2. Recife, 2008. p.