UMA SÓ ESCOLA PARA TODOS: OS CAMINHOS DA AUTONOMIA ESCOLAR

DESENVOLVIMENTO. CRONOGRAMA. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO Moacir Gadotti aborda sua obra “Uma só escola para todos: os caminhos da autonomia escolar” conceitos importantes na sua visão de como ensinar nas escolas públicas e privadas. O autor descreve sobre os conceitos de escolas publicas originárias na Grécia, mas foi a França quem afirmou como uma obrigação do Estado burguês e que vem adentrando ao território brasileiro, porém, subordinado nas concepções ainda burguesas. Segundo o autor, o papel da escola está subentendido como um processo conflituoso de igualdade em sua função socialista de escola de hoje na rede pública e privada. Essa reforma que a França tinha intenção de desenvolver, segundo o autor, já era idealizada por outros, bem como Lutero, mas em uma versão ideológica e religiosa sobre os quatro princípios educacionais – universalidade, gratuidade, laicidade, e obrigatoriedade.

Assim, compreende-se que as escolas universais seriam para todos os cidadãos, mas neste caso restritamente, eram considerados somente os proprietários. Já a obrigatoriedade, era contraditória para os conceitos franceses que defendiam a liberdade, como ser obrigatória se o povo precisa ser liberal? Desta maneira, estipularam que o ensino deveria ser obrigatório nos primeiros aos de escolarização, e no Brasil, isso acontece até os dias atuais, o ensino fundamental e médio é obrigatório e gratuito. Segundo a pesquisa realizada em São Paulo na periferia com as mães, muitos dos desejos foram realizados, as crianças iniciam o ensino fundamental com seis anos de idade. Porém, muitas das sugestões são consideradas incabíveis as condições educacionais. Na visão dos professores, uma escola pública democrática deveria atender a oito exigências básicas, acreditando que o melhor caminho a seguir é aquele que começa coletivamente.

Com isso, entendemos que o Ministério da Educação não conseguiu definir uma política educacional consistente e coordenada, não pelos municípios pois suas capacidades de manter o sistema escolar é pequena, o que cria problemas de natureza pedagógica e gerencial. Foi, notoriamente em 1822, na primeira constituição política do Império do Brasil que a instruíram a educação primária como gratuita para todos os cidadãos. A constituição de1946 aproximava-se muito da constituição de 1934. Preocupou-se com o estabelecimento de uma porcentagem mínima a ser aplicada à educação. Foi através do golpe militar que o setor privado de ensino cresceu, visavam às escolas mais conservadoras enquanto as escolas mais progressistas eram sufocadas. Um exemplo é a PUC de São Paulo, ilustras essa política militar.

Com isso, o MEC passou a desinteressar- se pelas instituições que abrigavam professores aposentados ou cassados pelo golpe militar, privilegiando a rede privada que comercializa o ensino. Mesmo que sua luta é pelo ensino público e gratuito que devem gastar as verbas públicas buscando a ampliação das oportunidades de acesso e a melhoria da qualidade do ensino. Após a criação de um anteprojeto qual defendeu a gratuidade do ensino público em todos os níveis e a obrigatoriedade, para todos, 6 aos 16 anos. Manteve no sistema educacional brasileiro a dualidade escola pública-escola particular. Com relação as propostas da IV conferencia brasileira de educação para a constituição 21 proposta onde representam a posição de três entidades organizadas da IV conferência a ANDE, ANPED e CEDES.

A batalha principal dos professores brasileiros, nestas últimas décadas, tem sido pela manutenção do poder aquisitivo do seu salário. O produto desse imposto deveria ser distribuído por um fundo Educacional para gastar com gastos das escolas, bolsas de estudo, construção e manutenção da escola. Nestas condições, registra-se que a crise do ensino católico não é conjuntural. É estrutural. É nestas condições que está o “desafio”. O caso da PUC/SP, que ainda está em discussão, é particularmente revelador desta crise estrutural. Apesar das frequentes queixas da escola particulares, o ensino particular representa hoje um florescente mercado, onde o cliente é chamado de aluno. Os lucros dessas empresas são cuidadosamente escondidos. A Folha de São Paulo de 30 de abril de 1981 denunciou uma grande instituição de ensino de São Paulo que era para pedir ajuda ao MEC apresentou um balanço e, no mesmo exercício financeiro, para prestar contas, apresentou um balanço diferente.

Além da crise econômica, as famílias de classe média continuam investindo em educação, mantendo seus filhos em escolas pagas muitas vezes não tanto pela qualidade de ensino, mas por outras vantagens que a escola não oferece como cursos especiais entre outros. As propostas de reforma universitárias se pressupõe uma ação mais coerente em torno de um projeto de universidade brasileira que discuta em mais coerente em torno de um projeto de universidade brasileira que discuta em profundidade a atual dicotomia entre o ensino superior privado e o ensino superior público. A FENEM queria gratuidade só para os alunos que comprassem insuficiências de recursos. Quer dizer que, só os “pobres” teriam direito à escola gratuita. No caso de insuficiência de vagas nas escolas públicas, a FENEM propôs bolsas de estudos nas escolas particulares, o que substituiria a necessidade de abrir mais escolas públicas.

O projeto de educação que foi para votação, no segundo turno da Constituinte, reflete a conciliação de forças progressistas e tradicionais na hegemonia educacional. Muitas questões essenciais ainda foram deixadas para a lei complementar (LDB). O professor é um conselheiro. Só a assembleia dos alunos pode estabelecer punções. Os mandatos de representação são curtos para possibilitar alternância. Os métodos escolares são ativos e vinculados ao trabalho manual como: trabalhos domésticos, em oficinas, agrícolas, desenvolvendo a aliança cidade-campo. Seja no trabalho industrial, é necessário que o aluno se sinta participativo do progresso de produção, segundo sua capacidade física e mental. Entende-se também que no Brasil o sistema dualista ainda existe. O ensino público e o ensino privado interdependente e suficientemente articulados para garantirem uma educação conservadora antidemocrática.

Desta maneira, entende- se que o partido político do PT defendeu a participação das entidades de educadores no planejamento da educação, a reestruturação democrática da escola. No entanto, as propostas em manterem as escolas públicas foi um marco para a evolução da educação brasileira. A LDB, em parceria com as constituições, registraram esses marcos e que muitos prevalecem nas propostas de ensino público gratuito.