Resumo de Instituições Contemporâneas

Impacto das Instituições sobre políticas públicas • Uma vertente diz que que o padrão de governo é instável e as instituições são fracas. • Outra vertente diz que as coalizões brasileiras são tão fortes quanto Européias, afirma que temos centralização partidária (pelos poderes dos líderes partidários), princípio partidário de distribuição parlamentar, proporcionalidade partidária na distribuição interna de poder, possibilidade de definir pauta do legislativo e capacidade de apresentar requerimento de urgência. Papel do Presidente no Processo Legislativo • Segundo teoria Neoinstitucional, decisões políticas dependem de intervenção das instituições • POderes legislativos do presidente: poder de decreto, iniciativa de matérias orçamentárias e administrativas, pedido de urgência e veto total ou parcial • Enorme vantagem procedimental do Executivo Processo Legislativo • Tipos de votação: secreta, simbólica e nominal • Colégio de líderes como meio de organizar por parte do presidente • Líderes partidários têm poder de comunicar voto favorável, desfavorável, liberação da bancada, obstrução e não se manifestar • Comissões são divisões internas do trabalho • Pedidos de urgência Regras do Jogo - Immergut • Como instituições podem explicar tanto a estabilidade quanto a mudança de política • Força explicativa da análise institucional está em mostrar porque inputs e outputs podem se articular de formas distintas em diferentes sistemas políticos • Normas constitucionais e resultados eleitorais estabelecem limites à capacidade do governo de fazer reformas • As peculiaridades desses mecanismos institucionais modificam o quadro de atores políticos e regras implícitas • Conforme os grupos políticos e os grupos de interesse disputam o uso do mecanismo institucional, criam-se padrões diferentes de policy making • Instituições definiram um contexto estratégico para ação, redefiniram opções políticas e alterou o resultado dos conflitos • Os atores formulam objetivos e instituições são relevantes só para cálculo estratégico • De certa maneira, instituições são cronologicamente independentes dos atores e suas estratégias • Necessário analisar incentivos, oportunidades e restrições para analisar instituições • Instituições ajudam a definir termos, significar práticas do poder político e fornecer base para elaboração de estratégia política Democracia e instituições - Lima • Analisar teor democrático das instituições políticas • Avaliar instituições políticas certas para a democracia participativa com base em critérios estabelecidos a priori para traduzir carácter democrático.

• Critérios são: participação política, grau de representatividade das instituições, grau de dispersão do poder inter e intra instituições • Representação sendo: mais intensa quanto existe em mais de uma forma, maior número de ocupantes de cargos públicos eleitos, maior corpo eleitoral, menores desigualdades e maior proporcionalidade Representação, igualdade e justiça • Democracias que definem participação democráticas como sendo através do voto costuma ter mais sucesso, porém precisam criar instituições para regular a competição política • Duas formas de mudança política: aperfeiçoamento das instituições ou ruptura • Sistema partidário atrelado a mudança de regime e partido como instrumento das elites na luta pelo poder • Aperfeiçoar o presidencialismo é aumentar a legitimidade do poder, através das eleições Novo Institucionalismo - Limongi • Motivado pelo behavoralismo e pluralismo • Foco da explicação nas instituições, variáveis dependentes mais relevantes passam a ser consideradas instituições no lugar de preferências dos atores políticos • Tem o individualismo metodológico como metodologia de escolha • Apresenta 3 grandes correntes: versão distributiva (congressistas guiados pela lógica eleitoral aprovam medidas clientelistas), versão informacional (instituições devem atender a necessidade do legislativo com base no maior número de informações possíveis) e versão partidária (clama importância dos partidos como elementos estruturantes da atividade legislativa) Sistemas partidários em novas democracias - Mainwaring - O sistema partidário brasileiro é fraco e pouco institucionalizado - Autor usa o institucionalismo histórico - Autor usa a teoria racional Partido como via de Estudo de Democratização - A fraqueza ou força dos partidos tem importantes consequências para a democracia - Mesmo fracos, são atores importantes porque têm mais acesso ao poder estatal - Clientelismo - Sistema partidário define a competição política como centrífuga ou centrípeta (classificação de Sartori) Cap 2 - Analisa 3ª onda de democratização - 3 questões dessa teoria: necessidade de estudar variações na institucionalização do sistema partidário, entender clivagens sociais nas novas democracias como menos estruturadas não apenas menos estruturantes, capacidade do estado e das elites de reformar os sistemas partidários Institucionalização dos Sistemas Partidários - Classificar pelo número de partidos não mete a institucionalização, logo é insuficiente (crítica a Sartori) - Sistema partidário é um conjunto de partidos que interage de maneira padronizada - 3 limites do sistema partidário: partidos voláteis, casos extremos de personalismo e monopartidarismo Dimensões da institucionalização dos Sistemas Partidários - 4 divisões: sistemas partidários são estáveis, sistemas partidários possuem raízes sociais fortes, atores políticos conferem legitimidade a partidos e organizações partidárias fazem diferença Comparar nível de institucionalização - Regularidade dos padrões de competição eleitoral Organização Partidária - Organização partidária historicamente sólida em países com sistema partidário institucionalizado - Grau de institucionalização dos Sistemas Partidários independe do número de partidos Os entraves da democracia no Brasil - Barry • Governabilidade conta com 2 processos políticos: eficiência do executivo e do legislativo e capacidade do governo de executar seus programas • Instituições políticas do Brasil funcionam mal porque beneficiam, antes de tudo, elas mesmas • Instituições têm path dependecy, institucionalismo histórico • Autor usa teoria racional • Excesso de veto players atrapalha a inovação política • Porém veto players trazem estabilidade • Origem dos problemas institucionais do Brasil sendo dois fatores: federalismo e disseminação do empreguismo • Federalismo restringe maiorias nacionais se considerado o grau de sub representação, abrangência legislativa, alcance nacional e esquema de incentivos a sistemas partidários • Estado privilegia a própria burocracia por causa do empreguismo • Analisa o caso FHC para provar o que está falando, presidente muito votado porém com pouca governabilidade já que tem pouca capacidade de executar seus programas.

Presidencialismo de coalizão - Abranches • Análise do dilema institucional brasileiro • Dilema é a necessidade de um arranjo institucional que agregue e gerencie as pressões políticas de uma sociedade muito heterogênea • Ele analise através do padrão de relacionamento entre o Executivo e o Legislativo • Por isso ele conclui que o Brasil possui uma forma instável de presidencialismo: presidencialismo de coalizão • Essa forma de presidencialismo possui um presidente forte, multipartidarismo, representação proporcional, federalismo e um governo de coalizão.