UNASUL União das Nações Sul-Americanas

E, possui quatro idiomas oficiais, inglês, espanhol, holandês e português. Em sua concepção, a UNASUL estabeleceu mais de vinte pontos que seriam as diretrizes do bloco, com o intuito de que os países se comprometessem a uma missão mais ampla, proporcionando o crescimento e desenvolvimento dos Estados Membros. O objetivo principal é construir um espaço de integração e diálogo no âmbito político, econômico, social e cultural de maneira que as desigualdades socioeconômicas sejam excluídas e a inclusão social, o fortalecimento da democracia, da soberania e da independência dos Estados sejam atingidas. Assim, esses objetivos mais amplos levam a objetivos mais específicos, que são o fortalecimento do diálogo político; a integração; a participação no cenário internacional; o desenvolvimento social, com equidade e inclusão; redução das desigualdades socioeconômicas, o acesso universal à educação de qualidade; a integração energética para aproveitamento integral, sustentável e solidário dos recursos da região e a preservação; a integração financeira mediante a adoção de mecanismos compatíveis com as políticas econômicas e fiscais dos Estados Membros; uma identidade sul-americana que seja reconhecida em outros Estados Membros, com a finalidade de alcançar uma cidadania sulamericana; acesso universal à saúde, educação e aos direitos; desenvolvimento de uma infraestrutura que gere uma interconexão regional dos povos de acordo com critérios de desenvolvimento social e econômico sustentável; a proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos e dos ecossistemas; mecanismo efetivos para a superação das assimetrias levando a uma integração equitativa.

Desafios para a consolidação da Unasul: O primeiro desafio para processos de aprofundamento institucional de integração na região era de conciliar a heterogeneidade dos posicionamentos políticos. Importante observar que os Estados Unidos se configura um dos principais obstáculos para os avanços integracionistas na região, especialmente após o enterro da Alca. Pra completar, Colômbia e Peru possuem posições bastante alinhadas com os Estados Unidos. Guiana e Suriname, membros da Comunidade do Caribe - Caricom, tem na Unasul a primeira oportunidade de um maior envolvimento com a América do Sul. Outro desafio encontrado para a consolidação da Unasul, é o questionamento de qual modelo de integração que os países da América do Sul desejam. Importante mencionar que o Mercosul, bloco mais importante de região, assume um “regionalismo aberto”, que visa o fortalecimento da região, que os países-membros possuam uma inserção mais ativa ao cenário internacional e à economia de mercado global, altamente competitiva.

Nos governos de FHC e Lula, a integração sul-americana ganhou peso na política estratégica do Brasil, dado os discursos pró-integração e o aprofundamento de laços com os países sul-americanos. Dada maior força com o Mercosul e, em segundo, na constituição da Unasul. Cabe questionar como fica a relação com o México, país que possui fortes vínculo com os Estados Unidos (Nafta) e que defende a ampliação dos acordos bilaterais na América Latina, acordos que acabam dificultando avanços integracionistas. Sendo assim, se o fortalecimento institucional e os benefícios gerados aos membros pode não ganhar uma abrangência maior, estendendo-se até a América Central, portanto, representando toda a América Latina. Assim, a percepção dos países da América Central sobre a Unasul influencia, em alguma medida, os caminhos da região e deve ser considerada.

A primeira abordagem seria em torno dos interesses dos países sul-americanos em resolver as questões que envolvem seus países em um âmbito regional, sem interferências externas. Na prática, significa retirar essas questões do âmbito da OEA e resolvê-las dentro da Unasul. A exemplo disso temos o atrito envolvendo Bolívia e Venezuela em torno das FARC. Para esse interesse, nota-se necessidade de uma maior autonomia da região com relação aos EUA. Outra questão é a necessidade contínua de fortalecimento dos países para uma inserção mais segura e com mais poder competitivo no cenário mundial, como consta no Artigo 2 do Tratado Constitutivo da Unasul. Ademais, há o Conselho dos Ministros Exteriores e o Conselho dos Delegados. Esse bloco tem como objetivo estreitar as relações entre esses países.

Processo intergovernamental ou supranacional: A UNASUL consiste em um espaço multilateral de coordenação e cooperação política interestatal, na qual os países membros podem negociar e aprovar decisões por meio das instituições nacionais sem que seja necessário ceder a soberania decisória dos governos. Etapa da integração: Diferentemente do Mercosul, cujo objetivo é criar uma zona de livre-comércio entre seus países-membros, a UNASUL tem como premissa mais importante, segundo o tratado constitutivo do bloco, criar um espaço de integração, o qual tem o intuito de aproximação com o modelo estabelecido pela União Europeia. Essa intenção pode ser percebida por meio 7 das tentativas de desenvolvimento de ações conjuntas que vão além da esfera econômica, incluindo ainda ações nas áreas cultural, social, política, ambiental e científica.

Além disso, foi criado em 2009 o Centro de Estudos Estratégicos de Defesa para diagnosticar riscos e ameaças a nível regional. O ano de 2009 também é marcado pela criação de outros conselhos: Luta contra o Narcotráfico; Infraestrutura e Planejamento; Desenvolvimento Social; e Educação, Cultura, Tecnologia e Inovação. Ainda nesse ano foi lançada a Declaração de Bariloche que condenava a presença de forças armadas estrangeiras as quais utilizavam recursos para suas próprias finalidades e de alguma maneira ameaçavam a soberania de uma nação sulamericana e, portanto, causavam risco a segurança regional. Essa declaração foi feita devido a instalação de bases militares estadunidenses na Colômbia. Por outro lado, a presença estadunidense na região fazia-se pelo fato de a Colômbia manter uma relação de desconfiança com os Estados sul-americanos, pois entendia que estes eram coniventes em relação às guerrilhas em seu Estado.

Já nos governos posteriores a capacidade de atuação por meio da UNASUL é mais lenta ou quase inexistente. Em abril de 2018, o grupo dos seis países mais ricos suspenderam sua participação no bloco baseando suas iniciativas pelo estado de “anarquia” encontrado na UNASUL. Esse movimento de saída foi também causado pelo aprofundamento da crise venezuelana. A política externa da UNASUL passa por buscar a integração para consolidar os Estados nacionalmente frente a uma economia globalizada. Há uma nova onda na região na qual os governos de esquerda dão lugar a governos de direita que se aprofundam novamente no alinhamento a Washington, deixando de lado o desenvolvimento Sul-Sul. Esse certamente pode ser um ponto convergente na historicidade de ambas as regiões, entretanto, é possível fazer comparações até mesmo entre os blocos sul-americanos.

Um ponto importante, é que os blocos regionais latino-americanos, conforme citado anteriormente, sempre foram caracterizados pela heterogeneidade e ideologias distintas. Os antecedentes históricos influenciaram a criação de ambos os blocos, à exemplo do fim da Guerra Fria e do avanço da consciência regional que incentivaram os países da América do Sul a formular mecanismos de cooperação política e cooperação regional. Nesse contexto, o Mercosul é um bloco passível de comparações. O Mercosul surge como um bloco comercial, com ênfase econômica de viés liberal. Um dos principais atores nos planos de integração regional sul-americana, o Brasil, entende a Unasul como um mecanismo para a articulação e engajamento à posições comuns entre seus constituintes, processo cujo papel político proporciona menos atritos e proporciona a formação de uma identidade sul-americana.

Por outro lado, o Mercosul é visto como instrumento de fomento a interdependência regional, o que permitiria uma associação estrutural de seus membros que preveniria a sua dissolução por motivos efêmeros de crise, conseguiu um status mais amplo ao incluir novas atribuições políticas e culturais. Mas que vem encontrando bastante dificuldades para progredir enquanto bloco e gerando instabilidades entre seus membros. Constituindo, assim, ambos, uma via de inserção mais efetiva no sistema internacional (OLIVEIRA; SALGADO, 2011). Todavia, não podemos esquecer que o Mercosul continua exercendo papel importante da política externa de seus países membros, a nível internacional é perceptível o espaço que o Mercosul ganhou. A discordância da Venezuela, bem como de outros países, com a escolha do embaixador José Octávio Bordon, perpetuou a vacância do comando do bloco.

A decisão de vetar o ministro argentino quebrou o bloco e proporcionou a suspensão voluntário de alguns dos principais países da região: Argentina, Brasil, Colômbia, Paraguai e Peru. Dessa divergência regional surge a proposta de substituição da Unasul por um outro projeto, o PROSUL, com a elaboração guiada pelos presidente da Colômbia e Chile sem o contato dos dois principais países da região, Brasil e Argentina, fator inédito no contexto regional. Já que até então a região era marcada pela liderança brasileira e pela integração Brasil-Argentina. É provável que esse novo processo de integração siga os interesses hegemônicos. com. br/anais-congeo/arquivos/978-85-63800-17-6-p208-216. pdf. Acesso em: 26 jun.

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