SEGURANÇA PÚBLICA E A ATUAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA GUARDA CIVIL EM CIDADES METRÓPOLES COMO SÃO PAULO

Genésio Gregório Filho Cidade – ESTADO Maio de 2019 SEGURANÇA PÚBLICA E A ATUAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA GUARDA CIVIL EM CIDADES METRÓPOLES COMO SÃO PAULO PUBLIC SAFETY AND THE ACTIVITY AND IMPORTANCE OF CIVIL GUARDS IN CITIES METRÓPOLES AS SÃO PAULO [Nome do autor]1 [Genésio Gregório Filho]2 RESUMO A segurança pública tem sido muito discutida nos últimos anos. A violência está cada vez mais preocupante, a população tem se sentido inseguras, e andam receosas em ambiente cotidiano. Nesse sentido, o estudo apresentado tem como objetivo discorrer sobre a segurança pública no Brasil como também tratar sobre a Guarda Municipal Metropolitana de São Paulo. Para se alcançar os objetivos propostos pelo trabalho, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em obras que tratam sobre o assunto como também em sites específicos, principalmente a respeito da Guarda Civil Metropolitana que foi muito utilizado o Próprio site da Prefeitura de São Paulo.

Os resultados mostraram que já existem programas de segurança pública no Brasil, apesar de não serem suficientes tem contribuído neste aspecto. Keywords: Public Security. National Public Security Program. Civil Guard of São Paulo. INTRODUÇÃO No Brasil, falar sobre segurança pública é motivo para muita discussão sobre o assunto. A quantidade de crimes, drogas e violência tem crescido muito de uns anos para cá. Para isso, especificamente, o estudo buscou bibliografias sobre segurança pública no Brasil para compreender sobre o sistema de segurança pública. Ainda, poder descrever sobre a atuação da Guarda Civil Metropolitana evidenciando sua atuação e importância. Um dos problemas que o estudo visa esclarecer é: a Guarda Civil Metropolitana é atuante? A pesquisa tem como justificativa no sentido que a sociedade em geral clama por uma segurança mais ativa e eficaz, sendo que, ainda não tem acontecido em sua totalidade, deixando muito a desejar em muitos aspectos.

A criminalidade tem crescido de forma exponencial, observa-se que, os noticiários, tem mostrado muitos assaltos e assassinatos em praticamente em todo o País tem deixado os brasileiros muito preocupados com a sua segurança. Nesse aspecto, o estudo em questão é de muita relevância, pois trata de um assunto que interessa a todos que espera por uma nação mais segura para se viver. Ainda conforme o autor há uma tendência de priorização das ações de repressão qualificada em relação à mobilização para ações de prevenção, assim como a centralidade da instituição policial como protagonista da política. Dos grandes desafios a quantidade de homicídios tem aumentado muito. Nos últimos 35 anos, ocorreu cerca 1,5 milhão de assassinatos no Brasil, segundo nossa conta,2 o que levou o país à condição de campeão mundial em homicídios.

Jovens, negros e com baixa escolaridade são a maioria das vítimas [. CERQUEIRA, apud FERREIRA, 2017, p. Mesmo diante dessas iniciativas de políticas de segurança, várias medidas de prevenção ainda não tiveram uma dimensão nacional e, como visto, há uma série de fatores que podem contribuir para a manutenção das altas taxas de homicídio, que de acordo com Ferreira (2015, p. são: A manutenção do perfil demográfico brasileiro jovem, com elevada desigualdade social e fácil acesso a armas de fogo; a intensificação da redistribuição geográfica das altas taxas de criminalidade violenta; o crescimento dos mercados ilegais do crime com fortalecimento das organizações e facções criminosas no Brasil; e o aumento do consumo e da circulação de drogas ilícitas com a manutenção da política repressiva de restrição da oferta.

Dessa forma, fica a incerteza se haverá uma redução das taxas de homicídio. Essa incerteza se dá por conta conforme frisa o autor, devido a elevada desigualdade social e a facilidade das armas de fogo chegarem até as mãos dos criminosos. Nesse caso para que haja uma redução dos números de homicídios os problemas sociais devem ser levados em conta, buscando meios de resolver essas desigualdades dando condições ás famílias para viverem de forma digna e com educação de qualidade.     § 7º A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.     § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

Além dos órgãos descritos acima, cada município podem as guardas civis municipais para ser mais um instrumento na proteção dos bens públicos e conservação da ordem pública. Sendo que cada município cria a sua guarda civil observando a Constituição Federal e demais normas que regem a segurança pública como código civil e código penal dentre outras leis a serem observadas. O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL O Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) utiliza um regra teórica especifica no que se refere ao desenvolvimento da política de segurança pública no Brasil, cujo foco principal está relacionado à articulação ações de repressão e prevenção à criminalidade no país.

Quando se trata de um problema complexo como é o caso da criminalidade, é importante haver a integração de toda a sociedade e não apenas de responsabilidade do governo. Considerando a grande dimensão e complexidade de uma política de segurança pública do Estado, é evidente que é fundamental a contribuição da sociedade. SILVA e CARVALHO, 2011) No ano de 2001, a ONG Instituto da Cidadania desenvolveu o Projeto de Segurança Pública para o Brasil que trouxe inovações significativas para o modelo de gestão de segurança nacional. A ideia principal do projeto consistiu em efetuar a reforma das instituições da segurança pública e efetivar a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com o objetivo de estabelecer ações articuladas, através de políticas preventivas, tendo um foco especial para a população jovem da sociedade brasileira (LOPES, 2009).

No que tange a política de segurança pública, determinada pela implantação do SUSP tem como objetivo principal o controle e redução da violência e da criminalidade, estabelecendo um modelo planejado de ações integradas que agrega todos os órgãos da segurança pública. O modelo de segurança que o cidadão defende prima por uma abordagem multidisciplinar para combater de acordo os vários aspectos que resulta na violência, na qual políticas públicas vários setores são criadas de forma associada, focando na prevenção à violência. Nesse aspecto, uma política pública de Segurança Cidadã deve esperar não apenas com a atuação das forças policiais, sendo reservado também um espaço importante para as diversas políticas setoriais, como educação, saúde, esporte, cultura, dentre outros (FREIRE, 2009).

Lopes (2009) explica que conforme seus fundamentos, o PRONASCI pode ser concebido como uma política de segurança pública respaldada em princípios democráticos, na interdisciplinaridade e no respeito aos princípios humanistas, visando a integração participativa da sociedade e do Estado no desenvolvimento de valores culturais voltados para a justiça e promoção da paz. Esta integração entre a sociedade e o Estado é o aspecto essencial para a elaboração de políticas de segurança pública abrangente e eficazes pelo fato de que a criminalidade é um fenômeno que atinge todos os níveis sociais. A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo foi criada através da Lei nº 10. Figura 2 - Organograma da GCM de São Paulo Fonte: Elias (2013, p.

Como dar para observar no organograma acima a GCM se mostra bem organizada e estruturada de forma a exercer o serviço da melhor maneira possível. Algo chama a atenção, é que está inserido no organograma, a Superintendência de Planejamento, algo que não pode faltar em nenhuma organização, pois o planejamento é muito importante para que tudo venha ocorrer de acordo ao esperado. ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO A atuação da guarda civil na grande metrópole é bem expressiva. A sua atuação é dividida em vários setores composto em sua organização com vários programas organizados de atuação como: A Proteção Escolar, Proteção Ambiental, Proteção ao Patrimônio Público, Proteção aos Agentes Públicos, Programa de Proteção a Pessoas e o Controle do Espaço Público.

O policiamento em todos os parques municipais na cidade de São Paulo também é missão da proteção ambiental realizada pela GCM. Abaixo a figura mostra guardas atuando no meio ambiente. Figura 4 - Guardas Civil Municipal plantando uma árvore Fonte: Prefeitura/São Paulo (2009). A Proteção ao Patrimônio Público tem como foco a proteção dos bens públicos, sendo realizada em todo o município através do sistema de rondas periódicas. Naqueles considerados vulneráveis ou prioritários há o policiamento com efetivo fixo. A nomenclatura para esse conceito de segurança é policiamento comunitário, isto é, um novo modo de oferecer um serviço à comunidade, valendo-se da aproximação com esta, inclusive pelo emprego de tecnologias, buscando fazer o Estado presente e sentido pelas pessoas, orientando sua atuação para a solução dos problemas locais, sem deixar de agir mediante o emprego do exercício do poder de polícia e supremacia que lhe é peculiar, na qualidade de representante do Estado, quando necessário (BRASIL, 2012).

Sua relevância se mostra bem visível, pois a formação das guardas civis deve estar associada à consciência da sua atuação focada na solução dos problemas da comunidade e, sobretudo, em determinadas ocorrências que, para a força policial teriam pouca relevância, são consideradas graves para a população, como por exemplo: pichações, falta de luz ou invasão de prédios abandonados (OLIVEIRA, TONELLI & PEREIRA, 2013) Outro aspecto que vale destacar sobre a importância da GCM, está no fato de contribuir com a segurança da cidade uma vez que há sempre deficiências dos efetivos policiais. Assim, elas suprem as carências favorecendo toda a população de São Paulo. CONSIDERAÇÕES FINAIS O estudo tem abordado sobre a segurança pública e a Guarda Metropolitana de São Paulo.

De acordo com a pesquisa ficou claro e evidente que, muitas são as discussões acerca desse assunto. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANJOS, Nivaldo Nascimento dos. Funcionalidade do sistema de segurança pública no Brasil e a violência social: um estudo. Coronel PM BA Nivaldo Nascimento dos Anjos. Rio de Janeiro: ESG, 2011. Disponível em:< http://www. Brasília, DF: edição Câmara, 2010. BRASIL, Ministério da Justiça. Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2010: Pineiros, são Paulo-SP, 2010. BRASIL, Ministério da Justiça. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Brasília, DF, 2010. br/conferencias/caminhos-para-a-efetividade-da-segurança-pública-nobrasilpdf>. Acesso em 19 de abril de 2019. CERQUEIRA, Daniel et al. Política Nacional de Segurança Pública Orientada para a Efetividade e o Papel da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Atlas da violência IPEA e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017. Rio de Janeiro: Ipea, 2015. Disponíve:<http://www. ipea. gov. br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/151120_livro_violencia_seguranca. Disponível em:< http://www. prefeitura. sp. gov. br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/guarda_civil/> Acesso em 18 de abril de 2019. Participação e Segurança Pública. Monografia (Especialização) - Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG. LOPES, E. Política e segurança pública: uma vontade de sujeição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2009. O problema da (in)segurança pública: refletindo acerca do papel do Estado e de possibilidades de soluções localizadas e participativas. Revista Brasileira de Segurança Pública, v1. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. A segurança pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas.

Revista Diálogo Jurídico, nº 17, Salvador, BA.