Prisões brasileiras: Avanços ou Retrocessos no âmbito da psicologia .?

Objetivo geral 5 3. Objetivos específicos 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS 11 5. TIPO DE PESQUISA 11 5. Coleta de Dados 11 5. Análise dos Dados 11 6 ORÇAMENTO 13 7 CRONOGRAMA 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO A escolha do tema deste projeto está relacionada a diversas inquietações surgidas ao longo do curso de Psicologia referente à atuação do psicólogo no sistema prisional brasileiro, em face dos avanços e retrocessos observados no âmbito dos presídios. Como resultado, presenciam-se graves violações aos direitos humanos, o que reflete na saúde mental do apenado, tornando ainda mais relevante o trabalho do Psicólogo junto a este segmento populacional. Neste trilhar, sabendo-se que a prisão muda as pessoas, altera suas dimensões espaciais, temporais e corporais, enfraquece sua vida emocional e mina sua identidade, o problema que norteará a pesquisa ora proposta é: quais as possíveis contribuições do psicólogo ao sistema prisional brasileiro? 2 JUSTIFICATIVA Este trabalho foi elaborado com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre o quão falho ainda é o sistema prisional brasileiro e que apesar dos presídios reunirem pessoas que cometeram diversos tipos de crimes, isto não lhes retira os direitos humanos.

Assim, busca-se demonstrar que os detentos precisam de assistência física, emocional e moral para que sejam recuperados, reeducados e reintegrados à sociedade. E é aí que pode entrar o trabalho do Psicólogo, intervindo junto a esses detentos, suas famílias e junto aos funcionários dos presídios. A preocupação com os encarcerados pode ser explicada tendo em vista que os mesmos um dia ganharão a liberdade e, então, poderão começar uma nova vida com dignidade ou voltar a delinquir, agravando ainda mais os impactos da criminalidade. Objetivos específicos • Expor sobre a falência do sistema prisional brasileiro em face do descumprimento dos direitos previstos na Lei nº 7210/1984 (Lei de Execução Penal - LEP); • Abordar o impacto do descumprimento dos direitos dos presos sobre sua saúde física e mental e, consequentemente, sobre sua recuperação e ressocialização.

• Discutir as contribuições do Psicólogo aos detentos, seus familiares e funcionários de penitenciárias brasileiras, no que tange ao resgate da identidade, saúde mental e melhora das relações interpessoais. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA No Brasil, o sistema prisional passou a ser palco de graves violações aos direitos humanos colocando em situação de fragilidade os detentos que têm sua dignidade violada por várias razões: celas superlotadas e insalubres potencializando as chances de adoecimento, ociosidade, além de o Estado não ser capaz de garantir a integridade física dos presos em caso das constantes ocorrências de rebeliões e motins (BITENCOURT, 2017). Clamores em prol de uma reforma do Sistema Prisional ocorrem de tempos em tempos quando a mídia divulga acontecimentos que envolvem detentos que se encontram em instituições prisionais superlotadas e com estruturas deficitárias.

Mas afora isso, as coisas permanecem como estão: sem grandes mudanças. A psicóloga Catarina Pedroso (apud AZENHA, 2017, p. uma das integrantes da equipe do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura fez a seguinte revelação: “as peles são esverdeadas e o cheiro é de podridão”. A perita continua listando as violações encontradas na vistoria: [. pessoas privadas do devido processo legal, sem direito à defesa, e vítimas de tortura no momento de detenção, agressores na abordagem e na delegacia, boletins de ocorrência assinados sem depoimentos, violência física e psicológica dentro das unidades, superlotação, péssima qualidade de serviços básicos como assistência médica e alimentação, condições degradantes de salubridade, higiene e ventilação, entrada de forças especiais para revista de celas com violência e destruição de pertences pessoais, durante a qual os presos são obrigados a passar horas nus ou apenas de cuecas sentados no pátio sob o sol, revistas vexatórias de familiares e presos, falta de itens de higiene, comercialização de produtos básicos em cantinas de presídios, abusos em casos de maternidade e a ausência de investigações e responsabilização de inúmeras ilegalidades (Azenha, 2017, p.

A descrição deixa claro que o sistema prisional do Brasil está em colapso. De 90 mil presos que foram contabilizados em 1990 chegou-se à marca de 726. no ano de 2016 (BRASIL, 2017), e o crescimento da quantidade de presos é superior à proporção de aumento da criminalidade (STRAUBE, 2016). São 306 detentos para cada 100 mil habitantes. Procedendo-se à comparação com a média mundial, que é de 144 presos, esse número, aliado aos demais dados aqui expostos, demonstra que existe uma grande disposição em encarcerar por parte do Estado brasileiro. E quem são essas pessoas aprisionadas no Brasil? A observação da população carcerária demonstra que 64% são negros ou pardos, 74% são do gênero masculino, somente 9% conseguiu concluir o ensino médio, 52% cometeram crimes contra o patrimônio (roubo) ou tráfico de drogas, e nos presídios femininos essa taxa é ainda maior, 73% (BRASIL, 2017), o que deixa claro que a população carcerária brasileira, em sua maioria, pertence a um recorte populacional de classe e raça que, mesmo antes de transigir normas legais e entrar no sistema, já sofria com a marginalização.

É importante, pois, que se cuide também da saúde mental destes indivíduos, a fim de que se vislumbre a finalidade punitiva ressocializatória da pena, que traz por objetivo a reeducação do detento, bem como por sua reintegração ao âmbito social após o cumprimento da pena privativa de liberdade que lhe fora imposta. PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS 5. TIPO DE PESQUISA Levando-se em conta o objetivo de levantar pesquisas sobre mostrar a importância do trabalho do Psicólogo no sistema prisional, essa pesquisa será realizada, tendo uma abordagem qualitativa, classificando-se quanto aos objetivos como uma pesquisa explicativa. Coleta de Dados Será empregada a pesquisa bibliográfica realizada a partir de materiais já publicados, a exemplo de livros, artigos científicos e sites da internet que discutem o tema “A Importância do Psicólogo no Sistema Prisional Brasileiro”.

Segundo Gil (2002, p. Nov. Submissão do pré-projeto x Levantamento do Referencial Teórico x Leitura da literatura levantada x Redação do TCC x x Revisão do TCC x Entrega do TCC x Apresentação do TCC x REFERÊNCIAS ALVES, J; DUTRA, A; MAIA, A. História de adversidade, saúde e psicopatologia em reclusos: comparação entre homens e mulheres. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. n. p. BANDEIRA, M. M. B. Sistema Prisional: contando e recontando histórias. O trabalho do(a) psicólogo(a) no sistema prisional. In: França, F; Pacheco, P; Oliveira, R. T. Orgs.  O trabalho da(o) psicóloga(o) no sistema prisional: Problematizações, ética e orientações. R. A falência da pena de prisão.

ed. São Paulo: Saraiva, 2017. BRASIL.  Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. Disponível em: http://www. planalto. gov. br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao. Acesso em: 1 jun. Dias, C. N. Sistema Produtor e Reprodutor da Violência. Violências, p. Severe mental illness in 33 588 prisoners worldwide: systematic review and meta-regression analysis.  The British Journal of Psychiatry, v. n. p. Forrester, A; MacLennan, F; Slade, K. C. Como elaborar projetos de pesquisa. ed. São Paulo: Atlas, 2002. NASCIMENTO, L. ed. Rio de Janeiro: Grupo Editora Nacional, 2017. Rauter, C. O trabalho do psicólogo em prisões. In: França, F; Pacheco, P; Oliveira, R. In: Martins, S; Beiras, A; Cruz, R. M. Orgs.  Reflexões e experiências em psicologia jurídica no contexto criminal/penal.

São Paulo, SP: Vetor, 2012, p.