Primeira LDBN e a luta dos movimentos populares

No âmbito escolar, os professores necessitam ser atualizados constantemente para dialogar com crianças e jovens que por sua vez estão se transformando constantemente. Na tarefa de ensinar é essencial o domínio de conhecimentos do campo da pedagogia, relacionados à tarefa de educar, que envolvem a definição de objetivos, a seleção de conteúdos, o planejamento de estratégias e recursos de ensino, a gerencia de problemas comuns do cotidiano escolar (indisdicplina, infrequência, baixo rendimento, falta de estrutura instituicional, etc. formas e instrumentos de avaliação. Além disso, também são básicos para o ensino a gestão de classe, a relação com os alunos e o conhecimento do conteúdo. Historicamente a educação era tratada como direito e a sociedade dita como sendo de iguais, não obstante, na prática, isto estava longe de efetivar-se, pois, a separação social, econômica e política entre as elites dominantes era um verdadeiro abismo, muito difícil de transpor, a sociedade encontrava-se estratificada em camadas bem definidas, e mesmo que as leis tenham seguido avançando no que tange aos direitos e a visão educacional, no cotidiano o cenário seguia sendo de desigualdades, e a educação continuava sendo um privilégio de poucos.

No Brasil Colônia, a referência à população adulta era apenas de educação para a doutrinação religiosa, abrangendo um caráter muito mais religioso que educacional. Nessa época, pode-se constatar uma fragilidade da educação, por não ser esta responsável pela produtividade, o que acabava por acarretar descaso por parte dos dirigentes do país. CUNHA, 1999, p. Tal domínio Jesuíta permaneceu até que o Marquês de Pombal decidiu que a escola deveria ser pensada para atender às demandas econômicas do Estado, esta instituição deveria ensinar a população a servir e a obedecer aos seus senhores ficando assim à mercê dos governantes, era igualmente preciso uma mão de obra que pudesse atender a corte, e como os sujeitos do povo não tinham conhecimento algum em relação ao trabalho, viu-se a necessidade de criação de um processo de formação escolar de adultos voltado a servirem a elite, isso era passado de geração para geração até chegar a esse desnível social que se encontra nos dias atuais em nossa sociedade capitalista e neoliberal, onde quem possui poder é quem manda.

Neste período da história, a educação de adultos estava voltada apenas como meio de instrumentalizar o aluno a ler e a escrever para servir os interesses das autoridades. No decorrer deste período vieram inúmeras reformas” (Paiva, 1973, pag. A fala do autor nos leva a pensar que essas escolas surgem para dar instruções a tais sujeitos desprovidos de conhecimentos, e assim, iria de certa forma contribuir para a sua educação, e que através dessa contribuição esses mesmos sujeitos passariam a ter compreensão de seus direitos e deveres. Nessa perspectiva: [. a crise do sistema escravocrata e a necessidade de uma nova forma de produção são alguns dos motivos para a difusão das escolas noturnas, entretanto essas escolas tiveram um alto índice de evasão o que contribuiu consideravelmente para o seu fracasso.

Ressurgindo novamente em 1880, com o estímulo dada pela reforma eleitoral – lei – saraiva -, chegando-se a cogitar a extensão da obrigatoriedade escolar aos adolescentes e adultos nos lugares em que se comprovasse a inexistência de escolas noturnas (Paiva, 1973, p. TAVARES, 2012, p. A EDUCAÇÃO NA DÉCADA DE 1950 A segunda fase da industrialização no Brasil ocorrida na década de 1950, reestruturou as bases industriais do país, sobretudo porque o modelo de investimento se converte da burguesia nacional para o capital internacional. As empresas multinacionais se instalam no país demandando mão-de-obra capacitada e qualificada para atuar nos diversos setores destas empresas. Enquanto na Segunda República o modelo econômico se concentrava na agricultura de exportação, na década de 1950, o Brasil entra numa fase conhecida como nacional desenvolvimentista que é marcada pela abertura econômica ao capital estrangeiro.

Neste contexto, os investimentos do governo se voltam para a expansão e ampliação da Rede Federal de Educação Profissional, que para garantir uma maior quantidade de vagas acaba por estabelecer acordos internacionais como o MEC-USAID. O contexto da Educação Profissional e Tecnológica se conforma com a entrada de uma parcela crescente da população ao ensino secundário o que ocasiona uma demanda destes estudantes para ingressar no Ensino Superior, como forma de progresso social. Neste diapasão houve a confluência entre Educação Profissional e ensino preparatório de modo que Lei 4. expressa a equivalência entre Ensino Técnico e ensino preparatório. Deste modo, os recém-formados do ensino secundário da modalidade profissionalizante também poderiam ingressar no Ensino Superior. Esta tentativa foi frustrada e não conseguiu suprir as demandas que se comprometeu, com os ensinos secundários, profissionalizante e preparatório.

fazendo que ocorressem aproximações inusitadas (como a OESP, conservadora, ao lado de educadores radicais-democratas e até de socialistas). “Assim, em 1959 veio a público o Manifesto dos Educadores Mais Uma Vez Convocados que, invocando as ideias do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, centralizou e organizou a campanha (. foi redigido por Fernando de Azevedo. Educadores e intelectuais liberais, liberais-progressistas, socialistas, comunistas, nacionalistas, etc. deram sustentação ao documento.           Em 1961, a LDBEN foi aprovado pela câmara dos deputados e foi aprovado pelo senado com mais de 200 emendas que a descaracterizavam. Florestan Fernandes considerou a aprovação nesses moldes, uma derrota. Anísio Teixeira, considerou como uma meia vitória, mas ainda, uma vitória. A primeira LDB, conhecida como Lei 4024/61, a grosso modo “equalizava” os investimentos públicos na rede privada e pública.

            De 1961 até 1964 o Presidente João Goulart (Jango) conseguiu desenvolver algumas medidas positivas e de avanço nas áreas sociais, aumentando os valores de investimento na educação pública e em 1962, criou o Plano Nacional de Educação (PNE) que impunha ao governo, gastos de 12% de toda arrecadação na área da educação. E todo o aparato repressivo, montado pelos que tornaram, pela força, dirigentes do nosso país, passou também a colaborar com a centralização das decisões nas diversas áreas ministeriais, em especial na educação. De fato, foram de órgãos centralizados e fechados –até mesmo para as elites—que brotaram as diretrizes legislativas consubstanciadas nas Leis 5962/71 e 5540/68” (Ghiraldelli, 2005, p.           Em 21 anos de ditaduras, passamos por 3 etapas de evoluções e involuções.

A primeira de 64 a 69, com os generais Castello Branco e Costa e Silva; a segunda, no governo da junta militar, formado pelos ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e Garrastazu Médici, de 1970 a 1974 e a terceira, com os generais Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo. Essas reformas foram preparadas durante a primeira etapa, implantadas na segunda e evidenciadas como um desastre na terceira. Muitas campanhas eram empreendidas em prol da erradicação do analfabetismo, pois, este não era bem visto socialmente, embora continuasse presente em diferentes camadas da sociedade, sendo considerado como um mal e uma doença nacional, o sujeito iletrado era assim mal quisto e tido como ignorante, uma pessoa desprezível, e em razão da falta de uma instrução formal, tais pessoas eram impedidas de exercerem a cidadania.

analfabetismo é o cancro que aniquila o nosso organismo, com suas múltiplas metástases, aqui a ociosidade, ali o vício, além o crime. Exilado dentro de si mesmo como em um mundo desabitado, quase repelido para fora da espécie pela sua inferioridade, o analfabeto é digno de pena e a nossa desídia de perdão enquanto não lhe acudimos com o remédio de ensino obrigatório (Couto, 1993, p. No instante em que foram constatados os altos índices de analfabetismo do Brasil, percebeu-se a necessidade de criar um fundo destinado à educação para esses adultos ditos analfabetos. Foi aí que o governo focou em campanhas de educação e lançou a 1ª campanha de adultos, onde falava em alfabetização para os adultos analfabetos em três meses.

A EDUCAÇÃO NA DÉCADA DE 1980 e 1990 (1986-2002) A década de 1980 no Brasil é um período histórico marcado pela redemocratização, e pela superação da herança autoritária nas instituições e da promulgação da constituição de 1988. No entanto, este período está circunscrito em um modelo liberal de economia e política. A expansão da educação se dá sobretudo no setor privado, no entanto, o setor de ensino público se encontra em um período estático e de pouca movimentação. Na década de 1990, período marcado pelo modelo econômico do neoliberalismo encabeçado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso que promove uma série de modificações no campo da educação por meio de legislações que oficializa o Ensino Profissionalizante, com a finalidade de enxugar os gastos públicos e atender os interesses do capital ligado a instituições de ensino privadas.

Enquanto a década de 1980 ficou com a alcunha de “década perdida”, dado a crise econômica onde a inflação e o desemprego foram questões a serem superadas naquele momento. Os profissionais que cuidavam da elaboração destas políticas não eram preparados para tal, e, na prática, verificava-se uma discrepância entre os dizeres das leis e prática pedagógica dos docentes. Estudos na área da pedagogia que se destacaram neste contexto de democratização e popularização do ensino foram as perspectivas que refutaram a concepção de ensino tradicional centrada na figura do professor como aquele que dissemina o conhecimento enquanto o aluno recebe passivamente o que aprende, de modo a apenas reproduzir e não refletir sobre o que lhe fora transmitido.

Neste diapasão Freire (2003) defende a prática docente reflexiva em detrimento das práticas liberais que servem aos moldes do capital, voltadas apenas para a reprodução e não para a reflexão. Deste modo, o projeto de sociedade seria construído através de um modelo alternativo de ensino, na qual tem por princípio inserir os excluídos, historicamente do acesso ao conhecimento que forme sujeitos que pensam e agem a partir das reflexões e não em vistas de meras reproduções que só servem aos interesses do grande capital. Por outro lado, conforme Kuenzer (2002) a história do ensino médio denota as disputas entre projetos políticos liberais que tendem a reprodução das ideias liberais e projetos que visam a superação das barreiras estruturais impostas pelas classes dominantes que restringem o acesso do conhecimento superior aos seus, relegando o ensino profissional as classes desprivilegiadas.

mec. gov. br/index. php?option=com_content&view=article&id=14945&Ite mid=1064/. BRASIL. Jornal do Comércio, p. CUNHA, C. M. Introdução – discutindo conceitos básicos. In: SEED-MEC Salto para o futuro – Educação de jovens e adultos. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, n. p. jan. dez. FERRETTI, C.  Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: gênese e indeterminação da identidade e campo de disputas.  In FRIGOTTO, G. coord. geral).  Ofertas formativas e características regionais: A Educação Básica de nível médio no Estado do Rio de Janeiro. ed. São Paulo: Cortez, 2006. KUENZER, A. Z. A formação de professores para o Ensino Médio: velhos problemas, novos desafios. jul. set. O Ensino Médio agora é para vida.

Educação & Sociedade, Campinas, v. n.