O RACISMO DE CADA DIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A INSERÇÃO SOCIAL DO NEGRO E A LUTA PELA LEI Nº 10.639/03

Ademais, temos o intuito de retratar a luta dos movimentos negros na educação e a importância da prática da Lei Nº 10. de 09 de Janeiro de 2003, a qual estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Ponderando a preocupação nos dias hodiernos em romper com a cultura do racismo e evidenciando que essa prática ainda é tão viva em sala de aula, nota-se a necessidade de pesquisar bibliograficamente acerca desse cenário. Para isso, empregaremos fontes teóricas, conceituais e documentais, as quais tratam de nossa temática. Destarte, lograremos os subsídios necessários e pertinentes para a construção deste Trabalho de Conclusão de Curso. ” como se deu a inserção do negro no contexto social, mediante o processo de abolição da escravidão amparada pela Lei Áurea no ano de 1888, evidenciando a conjuntura do negro na atualidade e a luta pela concretização da Lei 10.

Ademais, buscaremos responder questões como as estipuladas pela historiadora Emília Viotti da Costa (1997), destarte: O que aconteceu com os negros após a abolição? Como se deu a inserção destes na sociedade? Qual a conjuntura da população negra atualmente? A escravidão realmente acabou? O que a educação pode fazer para melhorar a condição do negro? Mediante esta problemática, temos a relevância de nossa pesquisa, ponderando que os negros encontram-se em situação de vulnerabilidade social, isto é, estão marginalizados em nossa sociedade. Trabalhar esta temática no contexto educacional faz-se de suma importância e urgência, para que doravante a reflexão e a conscientização dos alunos, possamos contribuir para uma melhoria na condição de vida destes indivíduos “esquecidos” pelos órgãos governamentais.

Em suma, nosso objetivo principal é possibilitar ao estudante ou ao leitor, um extenso conhecimento acerca da História e Cultura Afro-Brasileira, abordando a abolição da escravidão e, os reflexos deste processo para a condição do negro na sociedade contemporânea. Ademais, visamos sensibilizar a população para a questão do negro na sociedade pós-escravidão e explanar acerca dos dados que marginalizam e vulnerabilizam o negro na contemporaneidade, para que desta forma, possamos propiciar uma melhoria na condição de vida do negro. Entretanto, os índios se mostravam muito mais vulneráveis que os escravos, tendo como melhor opção da colônia a escravidão dos africanos. Tal estereótipo de “inferioridade e submissão” era respaldado pela ciência que colaborou com a estigmatização por meio das teorias raciais.

Citando os estudos do antropólogo científico Nina Rodrigues, Schwarcz revela que o mesmo entendia a sociedade como “um corpo que podia ser conhecido, assim como o próprio corpo humano” (1987, p. A autora complementa, que no Brasil, “particularmente”, o negro apareceu caracterizado antes de tudo enquanto “expressão de sua raça” (SCHWARCZ, 1987, p. Ela continua afirmando que era uma “imagem absolutamente negativa do homem de cor perante os outros tipos raciais que compunham a população brasileira” (1987, p. Tal resistência pode ser pensada, também, como uma das formas de inserção social, já que os fugitivos uniam-se e criavam novas comunidades de escravos para não serem pegos pelos feitores de seus senhores. Tal fato é histórico e cabe ainda ser explorado pelos pesquisadores e historiadores deste país.

Pinsky relata que, Palmares, por exemplo, chegou a se constituir em verdadeiro estado dentro do estado, com relações econômicas estáveis, estrutura sócio-econômica estabelecida e contatos comerciais com vilas próximas, em pleno século XVII e com duração total de 67 anos, segundo se crê. E isto no Nordeste brasileiro, área das mais povoadas e desenvolvidas da colônia na época. PINSKY, 1988, p. As embarcações envolvidas no comércio ilícito seriam vendidas com toda a carga encontrada a bordo [. Os escravos apreendidos seriam reexportados, por conta do governo, para os portos de origem ou qualquer outro porto fora do Império. COSTA, 1997, p. Neste cenário, salienta-se que o comércio de escravos diminuiu, no entanto, não cessou definitivamente. A Lei possibilitou a inflação dos custos de escravos no país e, além disso, contribuiu para o tráfico interno, resultando na escassez do contrabando que com o decurso do tempo interrompeu-se completamente.

Entretanto, com a idade em que se encontravam, raramente eram disponibilizadas vagas a estes, devido à força de trabalho pouco valiosa e também, a falta de instrução. De acordo com Costa (1997, p. “a Lei dos Sexagenários foi uma tentativa desesperada daqueles que se apegavam à escravidão para deter a marcha do processo” abolicionista. Em suma, a Lei dos Sexagenários concedeu liberdade a uma parcela dos escravos, sendo este fator, pouco relevante na prática, mantendo o país marcado por sua base escravista. O contexto da época encontrava-se marcado pelas ações dos abolicionistas e, segundo Costa, A abolição se tornara uma causa popular e contava com o apoio não só de amplos setores das camada populares, como também de importantes setores das classes médias e, até mesmo, alguns representantes das elites.

Assim, a rebelião dos negros somada às pressões econômicas e morais de nações mais desenvolvidas, bem como as transformações mundiais, como o avanço do capitalismo e a Revolução Industrial possibilitaram uma definitiva libertação aos escravos no país. Ponderando que o Brasil foi o último país independente da América a abolir inteiramente a escravidão, em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel “assinava a lei que extinguia a escravidão em todo o país” (COSTA, 1997, p. sendo denominada de Lei Áurea e amparada pela Lei Imperial N. Composta por apenas dois artigos, a legislação apenas declarava a extinção da escravidão no Brasil, deixando o negro abandonado à sua própria sorte. O político Gregório Bezerra, relata mediante suas memórias, a história de um ex-escravo, corroborando a afirmação anterior, destarte, “ele tinha sido escravo [.

No entanto, as desigualdades permanecem para os afro-brasileiros em todo o espectro dos direitos humanos. IZSÁK, 2016, p. Segundo os dados disponibilizados em seu Relatório da Missão ao Brasil sobre Questões de Minorias (2016, p. dos homicídios ocorridos no Brasil tem como vítimas os negros. Mediante o gráfico 1, temos a demonstração da probabilidade dos indivíduos serem vítimas de homicídio no Brasil. Ademais, dos analfabetos no Brasil, em torno de 80% são negros e demonstra sua grande preocupação com a representação dos negros como criminosos em potencial na mídia. O contexto escravagista contribuiu na criação de estereótipos, ou seja, uma determinação preconcebida a respeito de um indivíduo. A despeito do negro, é comum que o trabalho manual seja associado ao mesmo, assim como ocorria no período da escravidão.

Contudo, o Brasil sendo um país marcado por uma ampla miscigenação, resulta atualmente em exclusões na sociedade, entretanto, os Direitos Humanos garantem que os indivíduos independente do gênero, etnia ou cultura, são considerados iguais perante a lei. Para que essa teoria se concretize, são necessárias ações neste âmbito, como o uso de políticas públicas e leis para vigorarem esta prática. de 09 de junho de 2014, reserva a esta população, 20% das vagas de concursos públicos. No âmbito educacional, salvo pela Lei Nº 12. de 29 de agosto de 2012, existe o mesmo sistema podendo variar a porcentagem de acordo com a universidade. Tal ação governamental é alvo de críticas perante a sociedade, contudo, é de suma importância para a efetivação daquilo que a Declaração dos Direitos Humanos teoriza.

O Crime Racial amparado pela Lei Nº 7. Salienta-se que anteriormente, mediante ao processo que culminou na abolição da escravatura no Brasil, o negro lutava para inserir-se na sociedade. Hoje, já inserido, o negro luta pela concretização de seus direitos, sobretudo, os direitos educacionais, os quais foram retirados perante o preconceito e a desigualdade racial. Nesse segmento, abrolham sujeitos ativos dessa luta, como os movimentos negros, os quais combatem a discriminação racial e visam revogar a marginalização do negro em todos os setores sociais, como no mercado de trabalho, na educação, na política e na cultura. Destarte, esse movimento social atua como um sujeito político fundamental na luta pelos direitos dos negros em toda a sociedade, sobretudo, no contexto educacional. Doravante essas considerações, destaca-se que nas reivindicações do movimento negro, a pauta mais discutida refere-se ao âmbito educacional, o qual incide em um espaço onde o racismo é disseminado, exigindo assim, debates com órgãos políticos com o intuito de modificar o sistema educacional mediante as ações afirmativas.

Salienta-se que tal projeto foi elaborado não somente por Grossi, mas também pelo deputado federal do PT pelo Estado do Mato Grosso do Sul (1999-2000, 2002-2003), Ben-Hur Ferreira. Em sua justificativa, o PL 259 define que A educação é um dos principais instrumentos de garantia do direito de cidadania. Por isso torna-se imprescindível que o Estado assuma o compromisso político de reconstrução dos currículos escolares, adequando-os à realidade étnica brasileira para responder aos anseios dos diferentes segmentos da população. BRASIL, 1999). No entanto, o PL 259 foi arquivado em 16 de abril de 1999 e, desta forma, por quatro anos consecutivos o MNU e os membros do PT tentaram consolidar a Lei, contudo, a pouca influência política retardou a inserção da História da África e do Negro no Brasil nos currículos escolares.

Evidencia-se mediante o texto da legislação, que doravante o dia 09 de janeiro de 2003, ou seja, sua data de publicação faz-se em caráter obrigatório, a inclusão no currículo da educação básica a abordagem da temática História e Cultura Afro-Brasileira. No entanto, deve-se salientar que duas propostas foram vetadas pelo Ministério da Educação na aprovação da Lei, sendo o inciso 3º do artigo 26-A e o artigo 79-A. De acordo com o artigo 26-A em seu inciso 3º (2003b), “as disciplinas História do Brasil e Educação Artística, no ensino médio, deverão dedicar, pelo menos, dez por cento de seu conteúdo programático anual ou semestral à temática referida nesta Lei”, no entanto, tal proposta foi ponderada como inconstitucional mediante a justificativa de que “[.

não atende ao interesse público consubstanciado na exigência de se observar, na fixação dos currículos mínimos de base nacional, os valores sociais e culturais das diversas regiões e localidades de nosso país” (BRASIL, 2003b). O artigo 79-A (2003b) propôs que “os cursos de capacitação para professores deverão contar com a participação de entidades do movimento afro-brasileiro, das universidades e de outras instituições de pesquisa pertinentes à matéria”. Ademais, almeja-se combater o racismo, iniciando-se pelo contexto educacional, mediante a instituição de conteúdos, atividades e intervenções que efetivem tal prática. Ainda em relação ao contexto educacional, dados evidenciam que o racismo ocorre intensamente nas escolas do país, além de ser um obstáculo para o desempenho dos alunos negros.

O levantamento sobre “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar”, desempenhado pela FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – no ano de 2009, demonstra o resultado de uma pesquisa realizada com em torno de 18,5 mil entrevistados, envolvendo os alunos, bem como os pais, responsáveis, professores, funcionários e diretores de 501 escolas de 27 Estados do Brasil. A pesquisa abrange o preconceito em sete áreas, conforme se verifica no resultado abaixo: Figura 1 – Percentual de Entrevistados com Algum Nível de Preconceito Fonte: MEC/INEP (2009) Doravante a análise da figura 1, verifica-se que em geral, 99,3% dos entrevistados apresentam algum tipo de preconceito, divididos nas temáticas de necessidades especiais, étnico-racial, gênero, geracional, socioeconômica, orientação sexual e territorial. Regressando ao foco de nossa pesquisa, o preconceito étnico-racial encontra-se na segunda posição do ranking, revelando que 94,2% dos entrevistados possuem discriminação em relação à raça.

Salienta-se ainda, que o tema transversal Pluralidade Cultural propende alcançar tais objetivos, mediante uma intervenção que enfatize “[. as diversas heranças culturais que convivem na população brasileira, oferecendo informações que contribuam para a formação de novas mentalidades, voltadas para a superação de todas as formas de discriminação e exclusão” (1997, pág. Desta forma, os PCN’s também contribuem para a erradicação do preconceito racial, mediante suas propostas que abordam essa temática. Acerca da disciplina de História, os PCN’s também retratam as temáticas que cooperam para cessar o preconceito racial. O PCN de História do ensino fundamental (1998b, p. O PCN de História para o ensino médio (2000, p. busca “[. ampliar conceitos introduzidos nas séries anteriores do Ensino Fundamental, contribuindo substantivamente para a construção dos laços de identidade e consolidação da formação da cidadania”.

Deste modo, esse novo processo de aprendizagem também abarca temas relacionados à nossa pesquisa, como a escravidão africana no Brasil. Nesse segmento, contata-se que: A Abolição da Escravidão ocorreu no dia 13 de maio de 1888, na capital do Brasil. CONSIDERAÇÕES FINAIS Mediante esta pesquisa, intitulada “O Racismo de Cada Dia: Uma Reflexão sobre a Inserção Social do Negro e a Luta pela Lei Nº 10. ”, nos foi possibilitada uma abordagem acerca do processo de abolição da escravidão no Brasil e, sobretudo, uma análise de como se deu a inserção do ex-escravo na sociedade da época, as conjunturas sociais em que os negros se encontram na atualidade e os movimentos negros com foco para as lutas educacionais, sobretudo, a Lei 10. Considerando os dados obtidos através do Relatório da Missão ao Brasil sobre Questões de Minorias e da pesquisa sobre o Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, evidencia-se a relevância desta temática para o contexto da educação básica no Brasil, bem como a análise da abolição, visto que, seus procedimentos refletiram nestes dados atuais.

Desta forma, elencamos neste trabalho ambos os contextos, visando conscientizar os alunos e os leitores para que possamos reduzir os índices que marginalizam os negros na sociedade. Ademais, este trabalho poderá ser utilizado por outros pesquisadores da temática como uma fonte de referências e dados relacionados à história do negro no Brasil, explanando sobre sua inserção na sociedade da época e as conquistas educacionais dos movimentos negros. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBERTI, Verena; PEREIRA, Amilcar Araujo. Histórias do movimento negro no Brasil: depoimentos ao CPDOC. Rio de Janeiro: Pallas; CPDOC-FGV, 2007. BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil (de 25 de Março de 1824). camara. gov. br/Imagem/d/pdf/DCD20MAR1999. pdf#page=232>. Acesso em 07 jan. BRASIL. Lei Nº 10. de 9 de Janeiro de 2003 - Veto. b. Disponível em: <http://www2.

planalto. gov. br/ccivil_03/Leis/2003/L10. htm>. Acesso em: 03 jan. BRASIL. Lei Nº 12. de 29 de Agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, Brasília, DF, agosto 2012. Disponível em: <http://www. planalto. gov. br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990. htm>. Acesso em: 04 jan. Lei Nº 7. de 5 de Janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, Brasília, DF, janeiro 1989. Disponível em: <http://www. planalto. br/dmdocuments/cnecp_003. pdf>. Acesso em 09 jan. CENPAH. Em marcha contra a discriminação racial! 2013. p. Disponível em: <http://www. ipea. gov. br/portal/images/170602_atlas_da_violencia_2017. n. p. IZSÁK, Rita.  Relatório da Missão ao Brasil sobre Questões de Minorias.

Disponível em: <https://documents-dds-ny. pdf >. Acesso em: 09 jan. MEC, Portal do.  Parâmetros Curriculares Nacionais: História. b. amazonaws. com/pdf/cpt/pcn/volume-10-1-pluralidade-cultural. pdf>. Acesso em: 09 jan. MEC, Portal do. Disponível em: <http://portal. mec. gov. br/dmdocuments/diversidade_apresentacao. pdf>. SCHWARCZ, Lilian Moritz. Retrato em Branco e Negro: jornais, escravos e cidades em São Paulo no final do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. TODOS PELA EDUCAÇÃO. O Combate ao Racismo passa pela Escola. Entendendo essa necessidade faço o possível para manter uma excelente relação com os alunos. Considero que até mesmo pelo tempo de trabalho foi desenvolvida uma relação de confiança, cordialismo e profissionalismo. Já sofreu algum tipo de discriminação na escola? (alunos, pais ou professores) Caso a resposta seja afirmativa, comente: R: Nós vivemos na era do “mi mi mi” ou seja, o que na minha concepção poderia ser preconceito, para o outro seria apenas supervalorização de fatos “irrelevantes”.

A discriminação está às portas todos os dias. Então, abertamente não diria que sim, porém em diversas situações e comentários sutis como: “amanhã terá um evento, todo mundo tem que estar apresentável. ” 5) Você considera que o negro esteja realmente envolvido na educação brasileira? Comente. R: Sim. Envolvido, sim. Totalmente inserido, não. Levando em consideração que nós (negros) representamos cerca de 54% da população brasileira e que continuamos nos piores postos de trabalho, habitamos as mais populosas favelas do país e não somos reconhecidos orgulhosamente como população brasileira principalmente nas representações sociais, mostra que o acesso à educação de qualidade para essa grande parcela do Brasil, simplesmente não acontece eficientemente. Já sofreu algum tipo de discriminação na escola? (alunos, pais ou professores) Caso a resposta seja afirmativa, comente: R: Sim.

No meu sétimo ano eu tive uma professora que nem dava importância da minha presença (ela era assim com minha melhor amiga também), muitas vezes não falava meu nome na chamada, e também não gostava de ver meu caderno no fim do bimestre, tenho certeza que era por conta da minha cor, pois ela não era assim com todos, ela respondia minhas duvidas sem nenhum sinal de vontade, eu pensava que ela apenas não tinha muito tempo, mas aos poucos percebi que aquilo era racismo. Já presenciou algum episódio de discriminação com alunos negros? Caso a resposta seja afirmativa, comente: R: A mesma professora que me ignorava, também fazia isso com os outros alunos que eram negros, porem em um certo dia uma colega minha foi buscar o lanche e a professora perguntou para a turma quem tinha ido, a gente falou o nome da aluna e a professora simplesmente falou com deboche: ´´ Aquela garota que parece uma macaca?´´.

Ridículo da parte dela. Algum colega já recusou fazer algum trabalho ou atividade com você? Comente. Uma senhora branca estava desrespeitando um colega de escola negro o insultando, chamando-o de preto ladrão. Algum colega já recusou fazer algum trabalho ou atividade com você? Comente. R: Não, pois eu sempre me destaquei nessas atividades, por isso muitos queriam fazer comigo, talvez se não fosse assim, poderiam se recusar. O que mais te incomodava na escola? Comente: R: O desrespeito entre os alunos e a falta amor ao próximo independente da cor da pele. Como você lida com o fato de ser negro (a)? R: Normal como qualquer outro ser humano, na verdade não importa o que pensam de mim, pois isso não muda minha cor de pele.