O PROCESSO EDUCACIONAL DOS INGÊNUOS NO BRASIL

Maria S. de Sousa _________________________________________________ São José dos Campos 2018 Agradecimento Em primeiro lugar, agradeço a Deus, pela vida, saúde e oportunidade de participar do Curso de História no Instituto Fayol. A toda minha família, bem como minha esposa Aline e meus filhos, Maria Fernanda, Luis Felipe e Júlia pela paciência, pelo carinho, motivação e apoio excepcional para elaboração desta pesquisa, em todos os seus momentos. A equipe do Instituto Fayol, que me proporcionaram durante o curso um aprendizado atualizado e imprescindível para a minha formação. E a todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a edificação desse trabalho. Tal metodologia utilizada pelos portugueses objetivava a doutrinação da fé católica, para que assim, pudessem escravizá-los.

Este fato também ocorreu com os escravos africanos. A partir disto, o foco será no contexto educacional dos filhos de escravos e, as práticas adotadas para inserir os “ingênuos” como livres na sociedade. O embasamento teórico se dá a partir de historiadores que pesquisaram sobre o assunto e pedagogos que explicam o processo educacional no Brasil. Palavras chaves: (1) Processo Educacional. Vale ressaltar, que a história da educação não será um tema esgotado nesta pesquisa. Servirá apenas como uma base introdutória para entendermos um pouco melhor o desenvolvimento do processo de ensino brasileiro e chegar ao nosso foco principal, ou seja, como se deu o processo educacional dos “ingênuos”. A Lei do Ventre Livre consiste em um documento que declarava liberta as crianças nascidas de mães escravas a partir daquela data.

Contudo, nosso questionamento se voltou à seguinte reflexão: como se deu o processo de educação daqueles meninos e meninas nascidos a partir daquela data? O termo “ingênuos” deriva dos filhos de mulheres escravas, nascidos após a referida Lei. Na sociedade da época, o negro de acordo com “teorias”, era considerado um ser racionalmente inferior sendo caracterizado pretensamente por teorias científicas que propalavam que o tamanho e a forma do crânio dos negros “demonstravam” que era uma raça de pouca inteligência. Por estratégia, eram geralmente localizados nas matas, visto que a maioria dos escravos sofria com a insana perseguição dos colonos e donos de terras. Tal resistência pode ser pensada, também, como uma das formas de educação, nem que seja informal, já que os fugitivos criavam estratégias para não serem pegos pelos feitores de seus senhores.

Tal fato é histórico e cabe ainda ser explorado pelos pesquisadores e historiadores deste país. No contexto do período colonial, localizava-se a questão educacional, entregue nas mãos da Companhia de Jesus que, subordinada aos interesses metropolitanos, deveria ensinar os filhos dos senhores de terra em detrimento aos agregados e escravos. “Apenas àqueles cabia o direito à educação e, mesmo assim, em número restrito” (ROMANELLI, 1997, p. Objetivos Gerais Este Trabalho de Conclusão de Curso busca analisar como se deu o processo educacional dos “ingênuos” no Brasil. Bem como, a inserção dos escravos libertos após a Lei do Ventre Livre na sociedade da época. Objetivos Específicos • Identificar o contexto histórico em que os escravos se encontravam; • Explicar a história da educação no Brasil; • Analisar as consequências das leis que visavam à abolição dos escravos; • Comparar as desigualdades sociais em âmbito educacional da época; • Verificar o processo de inclusão dos “ingênuos” nas escolas, bem como na sociedade.

Uma Breve História da Educação no Brasil A Educação é uma metodologia que, incessantemente, faz parte da nossa vida, desde que saímos do ventre de nossa mãe até a nossa morte. Este é um procedimento universal, no qual nos torna escravos e libertos ao mesmo tempo. A partir desta citação, percebe-se que a história da educação no Brasil também possui uma imensa ligação com a Igreja. No livro História da Educação no Brasil, Romanelli cita a contribuição para a obra educativa da Companhia de Jesus. A autora afirma que “não é pois de se estranhar que na colônia tenham vingado hábitos aristocráticos de vida” (1984, p. Ela continua mencionando que com “o propósito de imitar o estilo da Metrópole, era natural que a camada dominante procurasse copiar os hábitos da camada nobre portuguesa” (p.

Criada em 1534 e fundada por Inácio de Loiola, a Companhia de Jesus foi designada como um movimento de reação da Igreja Católica para deter o avanço da Reforma Protestante. Não por acaso, a violência era utilizada no sentido de obrigar os índios a aprender a língua portuguesa, para que assim, pudessem ser evangelizados nos inúmeros aldeamentos que eram submetidos ao longo do período colonial. Este tipo de ensino possuía como objetivo principal, a criação de condições para catequizar e impor os costumes europeus. Romanelli explica de que forma tal objetivo se concretizava: A catequese assegurou a conversão da população indígena e foi levada a cabo mediante à criação de escolas elementares para os “curumins” e de núcleos missionários no interior das nações indígenas.

A educação que se dava aos “curumins” estendia-se aos filhos dos colonos, o que garantia a evangelização destes. A simples presença dos padres já era garantia de manutenção da fé entre os colonos. Além do processo de catequização, os índios eram submetidos a um processo de aprendizado sobre a agricultura, visto que a lavoura garantia a fonte de renda dos jesuítas. Em 1755, o Marquês de Pombal, como era conhecido Sebastião José de Carvalho e Melo, proclamou o Diretório dos Índios, visando a libertação dos indígenas em todo o país, se contrapondo, ao mesmo tempo, aos donos de índios escravizados e aos jesuítas, que dominavam completamente a vida dos grupos indígenas nas missões. Pombal também proibiu a discriminação aos índios e, por fim, liberou o casamento entre eles e os portugueses.

Os interesses do Estado entraram em conflito com as estratégias dos jesuítas para com os índios, tendo este fato, entrado para a história como uma grande rivalidade entre as ideias iluministas de Pombal e a educação de base religiosa jesuítica. Em 28 de junho de 1759, duzentos e dez anos após a instalação dos jesuítas e após ter expulsado os mesmos de Portugal, o Marquês de Pombal tomou a frente, obrigando-os também a sair do Brasil. Outros fatores que contribuíram para o ocorrido foram a falta de orçamento para investir e o fato de escravos serem proibidos de frequentar as escolas. O mesmo ocorreu com o ensino técnico profissional que nada se alterou, muito pelo contrário, enfraquecera cada vez mais o número de alunos.

Tendo em vista o interesse do governo em formar a elite dirigente, as alterações se concentraram em torno do ensino secundário e superior. Vale ressaltar que após o Ato Adicional de 1834 – uma tentativa de conter os conflitos do período regencial -, se firmaram dois sistemas de ensinos secundários: o sistema regular, oferecido pelo Colégio Pedro II e pelos liceus provinciais, e alguns poucos estabelecimentos particulares; e o sistema irregular, centrado nos cursos preparatórios e exames parcelados de ingresso ao ensino superior, mantido pelos estabelecimentos provinciais e particulares. Contudo, em relação aos negros, ainda em 1835 foi determinada a proibição dos escravos negros de frequentarem os ambientes escolares, sendo franqueados somente aos homens livres. Tal modelo educacional exaltava o sistema patriarcal, voltando-se para instrução do gênero masculino, dificultando assim, a concretização dos ideais civilizatórios, já que esbarrava em práticas que desprezavam mulheres, negros e índios, além da própria parcela de população de baixa renda.

Neste contexto do século XIX, temos que a escola caracteriza-se como um estabelecimento que se modelava entre as características do ambiente doméstico e a consagração de um modelo institucional, que substituía o papel exercido pela família na função de transmissão dos saberes, isso para certas camadas da organização social. De acordo com o decreto N° 13. de 17 de fevereiro de 1854, era estabelecido que não fossem acolhidos escravos nas escolas públicas do Brasil e, a inserção de adultos negros nas escolas, dependia da disponibilidade de professores. O longo processo de abolição da escravatura deteve uma importância excepcional para a inserção do negro na educação e, assim sendo, na sociedade. Pelo menos, no papel, esta era a primeira oportunidade de que teriam o direito à educação formal.

Os “ingênuos”, termo que deriva do Direito Romano, usado como sinônimo de ‘filho livre de mulher escrava’, nascidos após a Lei do Ventre Livre, ocuparam grande parcela dos debates entre parlamentares, analisando o destino a ser dado para essas crianças. Neste sentido, a Lei passou por diversas discussões até sua aprovação na Assembleia, sendo submetida a algumas adulterações para atingir a redação final, fruto dos diversos interesses em jogo no período, entre eles os partidários liberais e os conservadores. Segundo Emilia Viotti da Costa, a lei do Ventre Livre foi votada dentro de um clima de apreensão das camadas dos senhores de terra. Os políticos converteram a ideia de emancipação num instrumento de ação pública. Este método era indesejável para as crianças, pois além de livres após os 21 anos de idade seriam, consequentemente, úteis à sociedade e ao mercado de trabalho.

É importante frisar que a escolarização destinada a essas crianças não teria como fator obrigatório a formação de doutores, mas sim, ensinar bons costumes, disciplinando a população que trazia consigo os vícios da senzala e da raça. O impasse travado entre a liberdade da criança e a prática educacional destinada a ela, além de serem complementares, aguçou ainda mais o processo que levaria a abolir a escravidão visto que, sendo livres, era fundamental o quesito educacional. Ainda sobre os questionamentos a cerca da Lei do Ventre Livre, houve uma negociação entre os senhores de escravos e os parlamentares, momento no qual foi substituído o termo “educar” pelo “criar”, retirando a obrigação dos senhores em instruir as crianças.

Fonseca (2002) considera, então, que há uma cisão, onde as crianças que estivessem sob a tutela dos senhores, até os 21 anos, seriam tratadas como escravos, ausentando a instrução dos mesmos e, as que fossem entregues ao Estado aos oito anos, estariam destinadas à educação escolar. Trata-se de um problema social secular, de difícil solução. Considerações Finais A partir deste Trabalho de Conclusão de Curso percebemos que o próprio período da escravidão ou mesmo a partir de 1871, as crianças nascidas livres tiveram um acesso à educação formal, de forma precária e restritiva. Contudo, muitas delas, embora em situações adversas, conseguiram obter um mínimo de conhecimento, de instrução, que tenha possibilitado, a elas, uma vida mais digna. Aqui, tentamos mostrar a grande dificuldade na inserção dos “ingênuos” no contexto educacional, bem como na sociedade com o poderio dos brancos.

Visto que, eram diversos os interesses que vigoravam em torno da aplicação da Lei. São Paulo: Saraiva: Ed. Universidade de São Paulo, 1978. CASIMIRO, Ana Palmira Bittencourt Santos.  Igreja, Educação e Escravidão no Brasil Colonial. Disponível em: <http://periodicos. FONSECA, Marcus Vinícius da.  A Educação da Criança Escrava nos Quadros da Escravidão do Escritor Joaquim Manoel de Macedo. Disponível em: <http://seer. ufrgs. br/educacaoerealidade/article/viewFile/9483/19844>. histedbr. fe. unicamp. br/revista/edicoes/28/art10_28. pdf>. RIBEIRO, Maria Luíza Santos.  História da Educação Brasileira: a organização escolar. ed. ver. ampl. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. XAVIER, Maria Elizabete Sampaio Prado.  História da Educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994. ZOTTI, Solange Aparecida.  Sociedade, Educação e Currículo no Brasil: dos jesuítas aos anos de 1980.

Campinas: Autores Associados, 2004.