LINHA DO TEMPO DA REFORMA PSIQUIATRA NO BRASIL: A MEMÓRIA DA LOUCURA

BELO HORIZONTE – MG 2019 SOBRENOME, NOME. Linha do tempo da reforma psiquiatra no brasil: a memória da loucura. Belo Horizonte: Faculdade Nova Ateneu/IPEMIG, 2019. Especialização em. RESUMO O presente estudo teve como objetivo realizar um panorama da Reforma Psiquiátrica Brasileira, traçando uma linha do tempo entre as primeiras discussões, até os dias atuais.  Em linhas gerais, a proposta da RPB, com o mote da “luta antimanicomial”, visava a desinstitucionalização de indivíduos com longo período de internação psiquiátrica e a progressiva redução de leitos em hospitais psiquiátricos. No seu lugar, pretendia-se um modelo de Assistência Psicossocial, que se organizava em torno da comunidade e a partir de serviços como os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, os Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT e o Auxílio de Reabilitação Psicossocial "De volta pra casa"(PITTA, 2011).

Recentemente, a Política Nacional de Saúde Mental - PNSM foi em envolvida em nova discussão envolvendo seus princípios, acionando alguns alarmes quanto ao risco iminente de um retrocesso na assistência às pessoas com transtornos mentais ou usuários de álcool e outras drogas. A nota técnica nº 11/2019 do Ministério da Saúde foi retirada de circulação e encontra-se sem validade até o momento. Dentre as principais mudanças previstas na Política, o Hospital Psiquiátrico, instituição que vem sendo progressivamente esvaziada desde a promulgação da Lei 10. Eram furiosos, eram mansos, eram monomaníacos, era toda a família dos deserdados do espírito. Ao cabo de quatro meses, a Casa Verde era uma povoação. Não bastaram os primeiros cubículos; mandou-se anexar uma galeria de mais trinta e sete.

O Padre Lopes confessou que não imaginara a existência de tantos doidos no mundo, e menos ainda o inexplicável de alguns casos (ASSIS, 1979, p. Antes de se estudar a RPB é preciso abordar brevemente as reformas sanitárias em um contexto mais amplo. A loucura sempre recebeu diferentes explicações, fossem elas religiosas ou morais. Durante um longo tempo, porém, foi apenas “depositada” em asilos ou afastada da sociedade. É recente ter se tornado objeto da medicina. Durante a Renascença, a figura da Nau dos Loucos é talvez o maior símbolo de exclusão. As embarcações retiravam das cidades europeias a presença indesejada dos seus delirantes habitantes. – Acho que nunca voltarei a ser a mesma” (MARQUEZ, 1992, p. Lima Barreto, escritor brasileiro também narrou sua experiência no Hospital Psiquiátrico Pedro II, no Rio de Janeiro: Quando, pela primeira vez, me recolheram ao Hospício, de fato a minha crise era profunda e exigia o meu afastamento do meio que me era habitual, para varrer do meu espírito as alucinações que o álcool e outros fatores lhe tinham trazido.

Durou ela alguns dias seguintes; mas, ao chegar ao Pavilhão, já estava quase eu mesmo e não apresentava e não me conturbava a mínima perturbação mental. Em lá chegando tiraram-me a roupa que vestia, deram-me uma da “casa”, como lá se diz, formei em fileira ao lado de outros loucos, numa varanda, deram-me uma caneca de mate e grão e, depois de ter tomado essa refeição vesperal, meteram-me num quarto forte. Até ali, apesar de me terem despido à vista de todos – cousa que sempre me desagradou – não tinha razão de queixa; mas aquele quarto-forte provocou-me lágrimas (BARRETO, 1993, p. E, embora, a doença mental ainda prevalecesse, havia um entendimento do sofrimento do ponto de vista psicossocial e multicausal, com grande uso de novas drogas psicotrópicas.

Sobretudo, esse discurso considerou os aspectos iatrogênicos dos serviços de tratamento mental. Finalmente, emergiu o discurso da desinstitucionalização, que será melhor destrinchado no tópico seguinte (VECHI, 2004). Serpa Junior (2011) defende a tese de que o saber e a prática da psiquiatria, que têm como objeto o sofrimento psíquico, devem estar articulados aos planos do corpo, da experiência e da narrativa, numa interlocução permanente. A complexidade ética e epistemológica da medicina mental e a necessidade de embasá-la nas ciências e nas humanidades deve ser reconhecida. O asilamento, surgido no contexto da Revolução Francesa, contraditoriamente aos seus ideais, foi a residência “da exclusão, de sonegação e mortificação das subjetividades”. Com impulso dado na Itália a partir de Franco Basaglia, no Brasil, no final da década de 1970, o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental – MTSM foi um elemento importante para ruptura com o modelo psiquiátrico.

Em 1987, sob o lema "Por uma Sociedade Sem Manicômios", a crítica do MTSM visava ultrapassar sua luta, antes apenas direcionada aos operadores de saúde mental, para um movimento social, de forma que toda a sociedade civil pudesse se implicar na causa. Dois anos depois, um hospício com mais de 500 leitos iniciou seu fechamento, na cidade de Santos, sendo progressivamente substituído pelo CAPS, que além de ser um serviço de emergência psiquiátrica durante 24 horas, ofertava atividades culturais. Nesse mesmo ano surgiu o Projeto de Lei Paulo Delgado. Sarraceno (1999) explica que, em geral, os indivíduos possuem três cenários de troca, que são a casa, o trabalho e a comunidade. Os níveis de contratualidade podem diferir entre os indivíduos dependendo do contexto em que estiver.

Dentro desses espaços é possível que os sujeitos construam suas histórias e estabeleçam relações de poder e afeto. Porém, por diferentes razões ou por condições de precariedade social/relacional, algumas pessoas perdem a habilidade de realizar essa contratualidade. Assim, a RPS consistiria, sobretudo em um resgate da cidadania. No ano de 2001 foi promulgada a Lei Federal 10. que dispõe sobre o modelo de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento mental. O dispositivo legal, conhecido como Lei Paulo Delgado, determina que as pessoas acometidas por transtornos mentais, independente de “raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno”, gozam dos direitos previstos na Lei (BRASIL, 2001, art.

além disso, enumera no artigo 2º e incisos os direitos desses indivíduos, como direito de acesso aos serviços de saúde, segundo suas necessidades; tratamento humano, digno e respeitoso, com o fim de reinserção social, familiar e no mundo do trabalho; proteção contra diferentes formas de violência; sigilo nas informações; presença de um profissional médico para prestar esclarecimentos; livre acesso aos serviços de comunicação; tratamentos não invasivos e em comunidades terapêuticas. No artigo 4º, a internação se faz prevista em quando não seja mais possível utilizar outros recursos. onde a crise financeira levou ao agravamento das desigualdades sociais em todo o mundo. Hoje, 25% da população mundial sofre em algum momento da vida de pelo menos um transtorno mental (depressão, abuso de substâncias, esquizofrenia e demência).

Houve um aumento de suicídios e alcoolismo. A desigualdade social pode agravar os problemas, mas o bem-estar social e a prosperidade não garantem a redução dos transtornos. Diferentes modelos de gestão oferecem atenção diferenciada à saúde mental (cobertura por Serviço Nacional de Saúde, Estado minimalista que utiliza empresas seguradoras, Estado que provê seguro doença). Importante dizer que as famílias continuam sendo os principais suportes da cronicidade psiquiátrica e os pacientes psiquiátricos continuam sendo excluídos socialmente. Porém, é preciso refletir enquanto sociedade e acadêmicos para a necessidade de uma nova clínica que dê conta da diversidade do ser humano, levando em conta a liberdade e a cidadania do paciente e as outras áreas do saber e da técnica.

O novo modelo de atenção deve romper a prática travada entre a normalização e a disciplina. É preciso reinventar a clínica como construção de possibilidades, de subjetividades, para poder responsabilizar-se pelo mal-estar do sujeito, dos sintomas e sua enfermidade, tendo como paradigma científico o cuidado e a cidadania. A clínica ampliada deve ser articulada entre um eixo clínico e um eixo político. Rio de Janeiro, 11 (3): 491-494, Jul/Sep, 1995.   AMARANTE, P. coord. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil [online]. nd ed. II, Conto e Teatro. Organizada por Afrânio Coutinho, 4ª edição, ilustrada. Rio de Janeiro, Editora Nova Aguilar, p. BARRETO, Afonso Henrique de Lima. Diário do hospício; o cemitério dos vivos. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Lei nº 10. Lei da Reforma Psiquiátrica de 06 de abril de 2001. Diário Oficial da União. São Paulo: Hucitec, 1994. p. DEMO, Pedro. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2000. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1963/2008. MÁRQUEZ GG. ISBN 978-85-7541-359-3. Available from SciELO Books <http://books. scielo. org>. PITTA, Ana Maria Fernandes. access on 03 June 2019. • SARACENO, B. Libertando Identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Rio de Janeiro: Instituto Franco Passaglia/TeCorá, 1999. SERPA JUNIOR, O D.   Available from <http://www. scielo. br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1413-294X2004000300011&lng=en&nrm=iso>. access on 05 June 2019.