ECONOMIA SOLIDÁRIA: PRINCÍPIOS E PARADIGMAS

Palavras chave: Economia Solidária, ECOSOL, cooperativismo. Abstract The present article traces a historical panorama about the emergence of cooperativism in the Solidarity Economy. With the qualitative basis of official documents of ECOSOL forums, it is possible to outline the perspectives and results of its applicability in Brazil. Evoking theorists, such as the economist Paul Singer and Euclides Mance, the article also pervades some fundamental concepts within the Solidary Economy (SE). Key-words: Solidary Economy, ESOSOL, cooperativism. Este resgate teórico aplicado à atualidade é resultado de diversas crises econômicas ao longo dos anos e das desigualdades sociais enfrentadas. Como será detalhado mais adiante, é considerada para alguns autores como um “complemento” ou mesmo, uma alternativa ao capitalismo, onde valoriza-se o trabalho do homem, não apenas o capital resultante do trabalho. A história da economia solidária – surgimento do cooperativismo.

Segundo SINGER (2002), a economia solidária nasceu pouco depois do capitalismo industrial, como reação ao espantoso empobrecimento dos artesãos provocado pela difusão das máquinas e da organização fabril da produção. Na Inglaterra, juntamente com o contexto de mudanças ocasionadas pela revolução industrial do século XVIII, Robert Owen, socialista utópico britânico, proprietário da indústria têxtil New Lanark (Escócia) experimenta colocar em prática suas crenças sociais e econômicas. Entre seus experimentos, teve a idéia de fundar Aldeias cooperativas na Inglaterra e mais tarde, a colônia New Harmony, em Indiana, EUA. No entanto, estas colônias não foram tão bem sucedidas, como afirma COLE (1944 p. quanto mais Owen explicava seu plano, mais evidente se tornava que ele não propunha o simples barateamento do sustento dos pobres, mas uma mudança do sistema social e a abolição de empresas capitalistas – que assustou os governantes.

Assim, logo perdeu apoio e ambas sucumbiram. Apenas seus sucessores vieram a aprimorar suas idéias e práticas. A partir de então, as doutrinas a respeito do tema se solidificaram e propagaram o modelo em diversas cidades do país. A SICREDI, por exemplo, surgiu em 1902, e é a cooperativa de crédito mais antiga ainda em funcionamento. O cooperativismo no Brasil é marcadamente influenciado pela religiosidade e pensamento político dos imigrantes. Ele seguiu principalmente o chamado “modelo alemão”, o qual estimulava a educação cooperativista de modo que houvesse um estímulo a solidariedade, união e comprometimento social. Firmados na autonomia do trabalhador e voltados para suprir as necessidades dos próprios membros, essas comunidades atuaram com intuito de livrar-se da dependência dos especuladores. É incentivada a formação e qualificação dos assessores técnicos de empreendimentos os quais aplicarão seus conhecimentos nas redes de cooperação, assim o fomento às finanças solidárias e microcrédito produtivo passam a ter um acompanhamento melhor e por pessoas qualificadas da própria comunidade em investimentos para estruturação de empreendimentos e redes de ES.

Segundo a Primeira cartilha do Plano Nacional da ECOSOL (2015 P. nos últimos anos, a economia solidária experimentou uma expansão no Brasil, em especial, dentre os segmentos populacionais mais vulneráveis. Assim, as iniciativas da ES, vêem sendo incentivadas como alternativa prática de forma que fomentam o desenvolvimento local e territorial sustentável. Entretanto, ainda há desafios a serem enfrentados, muitas vezes, institucionais, que limitam seu potencial. São milhares de atividades econômicas realizadas por organizações solidárias: cooperativas, associações, empresas recuperadas por trabalhadores em regime de autogestão, grupos solidários informais, redes de cooperação em cadeias produtivas e arranjos econômicos locais ou setoriais, bancos comunitários de desenvolvimento, fundos rotativos, etc. O papel das redes colaborativas na Economia Solidária. Partindo do pressuposto simples da palavra rede, ela pode significar determinados pontos que constituem uma estrutura, tal como sistemas ou organizações sociais.

Na rede da Economia Solidária, fundamentalmente deve-se relacionar de forma coesa, os produtores, prestadores de apoio, consumidores bem como estratégias conjuntas que ampliem suas práticas. Assim como Singer, o filósofo MANCE (2002) concorda que para o real funcionamento da Economia Solidária, não deve haver nenhum tipo de opressão aos contribuintes, incluindo machismo, racismo, por exemplo. Outro aspecto a se notar na economia solidária, além da livre adesão de seus membros e autogestão são as condições as quais estas “liberdades” se manifestam. Elas se classificam em: materiais – ecológicas e econômicas; políticas – micro e macro política; educativo-informativas e éticas. Para MANCE (2002) uma rede compõe atores que mantém relações entre si em situações específicas, em laços que podem ser mapeados graficamente, permitindo a identificação de subgrupos, as relações entre eles e suas intersecções.

Um fator importante a se considerar ao analisar a organicidade de redes colaborativas solidárias é se há ausência de movimentos sociais, de luta com embasamento educacional, consciência de movimentos sociais e políticos. Para o autor, sem isto, a rede perde o foco e enfraquece, pois encontra-se sem elementos de mobilização que ajudariam estes indivíduos no desenvolvimento de sua autonomia. O que existe atualmente é um projeto de lei apresentado por uma Frente Parlamentar Pró-Economia Solidária instalada na Assembléia Estadual de São Paulo. GODOY, 2016) Entretanto, faz-se necessário a ratificação de programas de economia solidária fixas tanto nos municípios quanto no estado, pois projetos realizados por governos municipais sem a devida regulamentação acabam por serem encerrados ou a perderem suas características originais a cada mudança de gestão no governo.

Políticas públicas devem ser sistematizadas com base legal, pois mesmo que bem fundamentadas, muitas não são colocadas em prática. Uma sugestão importante segundo a Cartilha de Fundos Solidários (2012) é que cada comunidade possua seu regimento interno, permeando questões como objetivos, abrangência de atuação territorial, sócios, funcionamento e aspectos jurídicos os quais devem se atentar. “A Economia solidária reconhecida social e politicamente como parte de um novo modelo de desenvolvimento sustentável, solidário e democrático, incluída num ambiente institucional adequado à legalização, financiamento, participação nos mercados e ao acesso às políticas públicas, possibilitando a efetiva promoção da organização coletiva autogestionária de trabalhadores e trabalhadoras, sua proteção social e a melhoria de sua qualidade de vida”.

Acesso em: 19 jan. COLE,G. D. H. A Century of Co-operation. Políticas públicas para economia solidária no Brasil: a autogestão na reprodução das relações sociais de produção. E-cadernos Ces. Centro de Estudos Sociais da Universidadede Coimbra, 2016. HUGON, Paul. História das Doutrinas Econômicas. NAMI, Marcio Roberto Palhares. Viabilidade das Cooperativas Abertas: Um estudo de caso da Cooperativa de crédito Mendes Ltda. ª ed. Editora: Publit Soluções Editoriais. Rio de Janeiro, 2009 OPUSZKA, Paulo Ricardo. II | Nº 3 | P. jan/jun 2009. SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. ª Ed.