ANALISE CONTABIL E FINANCEIRA - MINICIPIO PRATO LIMPO

ATIVIDADE 3 10 2. ATIVIDADE 4 11 2. ATIVIDADE 5 13 3 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 ANEXOS 19 ANEXO A – Análise Vertical (AV) e Análise Horizontal (AH) do Balanço Patrimonial (BP) e do Balanço Financeiro (BF) do Município Prato Limpo 21 1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta a resolução das atividades propostas na Produção Textual Interdisciplinar em Grupo (PTG), sobre o caso “Análise contábil-financeira do Município Prato Limpo voltada às necessidades econômicas e socioambientais”. Para atingir os objetivos do trabalho, realizou-se a pesquisa nos conceitos desenvolvidos nas disciplinas que fazem parte desse PTG nos livros das disciplinas e em outros autores, também em artigos científicos ou em outras fontes de internet, segundo mencionado nas instruções do trabalho e nas referências deste trabalho. O trabalho apresentou uma análise contábil financeira do Município Prato Limpo, segundo os dados do Balanço Financeiro, do Balanço Patrimonial e da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) dos anos 2017 a 2019, assim como sobre outras questões socioambientais.

Então foram calculados os índices da AH e AV e foi elaborado um parecer com base nos cálculos realizados. Foi analisado também sobre a representatividade de cada conta em relação ao grupo patrimonial ao qual pertence, por meio da vertical (AV) das demonstrações apresentadas. Os resultados dos cálculos percentuais das Ah e AV são apresentados no Anexo A. Foram calculados os valores percentuais de cada conta das demonstrações financeiras em relação a um valor-base, para se fazer a análise vertical e análise horizontal, com o objetivo de extrair informações para a tomada de decisões (MATARAZZO, 2010). Assim, os dados das demonstrações são transformados em informações. Essa contas abrangem: “pessoal a pagar”, “encargos sociais a pagar”, “benefícios previdenciários a pagar” e “benefícios assistenciais a pagar” e segundo os cálculos na AH do Passivo Circulante, tiveram um aumento de 44,11% em média.

Em relação à análise vertical, as contas com maior destaque no ano de 2017 foram “caixa e equivalentes de caixa” representando 19,98% do Ativo Total, e o Ativo Circulante, correspondeu a 26,78% do Ativo Total. O Ativo Não Circulante possui destaque porque representa 73,22% do Ativo Total, sendo que as contas “realizável a longo prazo” com 24,59% de representação e de “imobilizado” representando 46,65% do Ativo Total. Quando ao imobilizado, sua maior conta é de “imóveis”, com 45,43%. As maiores proporções nas contas do Ativo em 2018, conforme os cálculos da AV foram: o “ativo circulante” que representou 26,73% do Ativo Total, valor que praticamente foi mantido como do ano anterior, que foi de 26,78%. Esses índices são muito bons para o município, pois se constitui no aumento de suas receitas provenientes de impostos e outros tributos.

Foi observado ainda que houve certo equilíbrio com relação ao que estava previsto no orçamento e os gastos realizados pelo município, pois segundo os índices da AV na conta “Dispêndio do Balanço Financeiro”, as “despesas orçamentárias” ficaram numa média de 74,01%. A conta “despesa orçamentária” teve a proporção de 72,62% em 2017, sendo 38,99% despesa “ordinária” e 33,64% “vinculada”. Em 2018, a proporção foi de 74,48% para a “despesa orçamentária”, sendo 40,17% despesa “ordinária” e 34,31% “vinculada”, enquanto em 2019 a proporção da “despesa orçamentária” foi de 74,93%, tendo 41,68% de despesa “ordinária” e 33,26% “vinculada”. ATIVIDADE 2 Para analisar o comportamento do caixa operacional, primeiramente foram realizados os cálculos de “Representatividade do caixa operacional (RCO)”, “Indicador de amortização de dívida (IAD)” e do “Indicador da atividade operacional (IAO)”.

O índice RCO de 2017, considerando em percentuais é de 14,22%, então o município está com uma capacidade de pagamento superior ao valor da dívida de curto prazo. Também ocorre o mesmo no ano de 2019, que apresenta percentual de 14,87%, mas o pior ano foi 2018 que teve 5,94%. Quanto ao indicador de amortização de dívida (IAD), esse índice apresenta a parcela dos recursos gerados pela entidade para pagamento das dívidas. No ano de 2018 o desempenho financeiro foi mais preocupante porque teve o maior IAD, de 6,55%. Ao analisar esse índice em conjunto com o RCO, há mais informações sobre o desempenho financeiro do município Prato Limpo. Se um município não consegue arcar com suas obrigações de dívidas financeiras, que são os juros de empréstimos, subsídios a empresas privadas para instalação (no caso do município) ele terá risco financeiro, pois a LRF estipula um valor de teto máximo para os gastos da administração pública do município (RAMOS, INÁCIO, 2018).

Nesse caso o município não pode contrair mais empréstimos ou dívidas, pois terá impedimento de sua capacidade legal de pagamento. Segundo Pelegrini (2013, p. o município poderá buscar a redução do seu endividamento de duas maneiras: “diminuição das despesas ou aumento das receitas”. Quanto ao conceito de vulnerabilidade financeira, essa levará em consideração a economia como um todo (AMADO; CARUSO, 2011). ” (LEMEPREV, 2015, online). O RPC é um regime do tipo facultativo, que pode ser “organizado de forma autônoma e paralela aos outros regimes” (LEMEPREV, 2015, online). Seu caráter é privado e tem como objetivo “proporcionar benefícios complementares para incremento de renda” (LEMEPREV, 2015, online). Segundo o artigo 38 da Constituição Federal, que trata dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional (BRASIL, 1988), conforme a redação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, assegura: “V - na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem”.

Diante dos regimes previdenciários pesquisados, a sugestão para o prefeito do Município Prato Limpo é que adotar o RPPS, pois além de ser direcionado especialmente para os funcionários municipais, oferece mais benefícios específicos, em adição aos benefícios já oferecidos pelo regime geral de previdência. Definição das medidas mitigadoras desses impactos, tais como, a implementação de equipamentos antipoluentes. Entre tais medidas, embora não expressamente prevista pela Resolução do CONAMA, poderão estar as compensatórias, em caso de impacto irreversível. Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos. Note-se que o monitoramento dos impactos produzidos pela atividade estudada ocorrerá após o deferimento da Licença de Operação. Contudo, já deverá estar programado desde a elaboração do EIA.

A classificação de tipos de tributação de empresas segundo a legislação atual é: por Lucro Real, por Lucro Presumido, por Lucro Arbitrado e o Simples Nacional. O sistema de tributação por Lucro Real é direcionado às grandes empresas, que possuem faturamento anual acima de R$ 78. lançam suas ações via BOVESPA e são empresas do tipo sociedade anônima (S. A. O recolhimento de impostos decorre de suas operações e o valor desses impostos é calculado segundo o lucro real apurado em seu livro de apuração do lucro real. Empresa de Pequeno Porte A empresa de pequeno porte não perderá o seu enquadramento se obter adicionais de receitas de exportação até o limite de R$ 4. Superior a R$ 360. e igual ou inferior a R$ 4.

Microempreendedor Individual É a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário optante pelo Simples Nacional. O microempreendedor pode possuir um único empregado e não pode ser sócio ou titular de outra empresa. CONCLUSÃO Este trabalho constou da resolução de diversas atividades como proposta de avaliação interdisciplinar de disciplinas que contribuirão para desempenho profissional como Contador para os acadêmicos. Foi realizada uma análise de demonstrações contábeis e identificados alguns aspectos sobre a gestão do Município Prato Limpo, como a sua situação de caixa e financeira que buscou identificar se o prefeito está administrando adequadamente as receitas e se consegue cumprir com as obrigações operacionais e de prestação de serviços para a população.

Constatou-se que o município não teve grandes problemas de caixa no período analisado, sendo o ano de 2018 que apresentou o pior desempenho. Foram analisados aspectos sobre os temas de meio ambiente, previdência social e tributos, assim como foi percebida a importância da legislação a ser cumprida, aspectos a serem sempre atualizados pelos Contadores, pois os cálculos de tributos, no caso da gestão empresarial e a administração dos gastos públicos, no caso da gestão pública são algumas das atividades presentes no cotidiano da profissão. REFERÊNCIAS AMADO, Adriana Moreira; CARUSO, Paulo Rodrigo de Santana. Disponível em: <http://www2. mma. gov. br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_1986_001. pdf>. EIA RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. Blog do Mapa Nativa, Legislação e Licenciamento.

de outubro de 2016. Disponível em: <https://www. matanativa. sp. gov. br/faq-items/quais-os-regimes-previdenciarios-previstos-pela-constituicao-federal>. Acesso em: 12 out. MATARAZZO, Dante Carmine. f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Universidade Federal Fluminense (UFF), Volta Redonda/RJ, 2016. PESSOA, Marcela. Entenda o é Regime Tributário e quais são eles. Portal Contábeis. Contabilidade. São Paulo: Editora Sol, 2012. SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Confira as diferenças entre micro empresa, pequena empresa e MEI. Disponível em: <https://www. Estoques 682. Outros ativos de curto prazo 2. ATIVO NÃO CIRCULANTE 60. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 20. Dívida ativa tributária 20. – ) Amortização acumulada -34. TOTAL DOS ATIVOS 82. PASSIVO 2017 AV (%) 2018 AV (%) AH (%) 2018/2017 2019 AV (%) AH (%) 2019/2018 PASSIVO CIRCULANTE 11. Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais 2.

Pessoal a pagar 880. PASSIVO NÃO CIRCULANTE 18. Empréstimos de longo prazo 14. Provisões para contingências ambientais 3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 52. Patrimônio social/Capital social 31. Transferência obrigatória de outro ente 25. Operações de Crédito 674. Alienação de Bens 272. Recebimentos Extraorçamentários 12. Inscrição de Restos a Pagar 8. Alienação de Bens 258. Pagamentos Extraorçamentários 9. Pagamentos de Restos a Pagar 7. Valores Restituíveis 1. Saldo para o exercício seguinte 16.