Acesso e Permanência na EJA: o Estado da Arte na pesquisa acadêmica

Com base nisso, este estudo procurou analisar os fatores que contribuem e que dificultam o acesso e a permanência dos alunos na EJA. Para isso, foram analisadas literaturas de mestrado e doutorado disponibilizadas no portal de teses e dissertações da CAPES. Como resultado, pôde-se perceber que há a necessidade de metodologias pedagógicas que valorizem as experiências de vida dos alunos, de programas governamentais que ajudem financeiramente os estudantes mais pobres e de escolas que reconheçam as dificuldades enfrentadas pelos estudantes quanto aos horários de chegada em sala de aula. Há um longo caminho a ser trilhado para a melhoria da EJA, pois além de formar pessoas para o mercado de trabalho, é preciso considerar este programa como uma possibilidade de os alunos atualizarem conhecimentos, aprender novas habilidades e trocar experiências para terem acesso a novas oportunidades.

Palavras-chave: Educação, Políticas públicas, Evasão escolar. A investigação de teses e dissertações também permite compreender qual o entendimento que os principais autores estão dando para os conceitos acesso e permanência e os motivos que levam um aluno a permanecer ou desistir do estudo. Busca-se compreender a partir da análise feita por diversos autores a natureza dos motivos que fazem os alunos a permanecerem ou não na EJA e quais os percalços que estes enfrentam no processo de alfabetização. A visão dos professores também deve ser considerada para a elaboração desta análise, uma vez que vários autores apontam as contribuições dos professores neste processo de permanência. O objetivo geral deste trabalho consiste na compreensão dos motivos que levam os alunos a permanecerem no EJA e os aspectos relacionados ao acesso desses alunos ao programa.

Esta análise irá considerar os seguintes tópicos: a) legislação da EJA b) processo pedagógico x permanência dos alunos; c) políticas públicas de acesso e incentivo a permanência dos alunos. Quadro 1 – Consultada bibliográfica realizada Título Autores Ano Local Diretrizes e bases da educação nacional Brasil Lei N° 9. de 20 de Dezembro de 1996. Casa Civil Reconhecimento social e permanência na EJA Valesca dos Santos Gomes 2015 PUC-RS Taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais de idade IBGE 2018 IBGE A não permanência e a baixa taxa de conclusão de alunos da EJA em um CESEC da rede estadual de ensino de Minas Gerais Vanderlei Barroso de Jesus 2019 Juiz de Fora – MG Os processos de acesso e permanência nos cursos PROEJA do IFRJ: entre percalços, demandas e potencialidades Jupter Martins de Abreu Junior 2017 UERJ A não permanência na educação de jovens e adultos semipresencial em um centro estadual de educação continuada (CESEC) do estado de Minas gerais Marilia Mourão 2017 Juiz de Fora - MG Alfabetizandos/as na EJA: As razões da permanência nos estudos Paula Cristina Silva de Oliveira 2011 UFMG Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal Professor Roberto Santos no Município de Jussara - Bahia: O Subir a Ladeira Cristiane Kuhn de Oliveira 2016 Bahia Educação de Jovens e Adultos: Políticas de Acesso e Permanência na SEMED Bragança Erita Maria Rodrigues de Oliveira 2018 UEPA A produção do sucesso na educação de jovens e adultos: O caso de uma escola pública em Brazlândia – DF Maria Aparecida Monte Tabor dos Santos 2007 UNB O programa dinheiro direto na escola (PDDE) como mecanismo da descentralização financeira na gestão escolar Givanildo da Silva; Alex Vieira da Silva 2019 Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar As práticas de alfabetização e letramento de egressos do Programa Brasil Alfabetizado e seus significados para os sujeitos: uma experiência na rede municipal de educação de Belo Horizonte – o Projeto EJA/BH Saly da Silva 2010 Universidade Federal de São João Del-Rei Concluída a seleção das obras a serem utilizadas, procedeu-se a leitura e interpretação dos textos tendo como objetivo a localização das informações necessárias para a composição deste trabalho, sua devida discussão e conclusões a partir das ideias e dados analisados.

A localização das informações e dados da presente pesquisa obedeceu aos seguintes procedimentos: • Leitura prévia dos textos selecionados – Nesta etapa o texto é lido previamente, tendo como objetivo conseguir ter uma noção sobre o conteúdo abordado em toda a literatura. É através desta primeira leitura que foi feita uma seleção das obras que iriam ser examinadas mais adiante e analisadas de forma mais detalhada afim de compor o corpo de ideias e dados presentes neste trabalho. A revisão de literatura permitiu uma avaliação crítica sobre as abordagens realizadas, levando em conta a divergência de opiniões que há dentro da mesma temática. A comparação dos estudos já realizados sobre o tema e como cada autor se abordou sobre seu objeto foram de suma importância na construção desta revisão literária.

Mesmo com o crescimento das publicações na área, é possível afirmar que as pesquisas que tratam da educação de jovens e adultos, ainda possuem lacunas quanto ao aprofundamento do tema, principalmente pesquisas relacionadas a dualidade acesso e permanência em nível nacional. Estudar os aspectos e motivos que norteiam o acesso e permanência dos alunos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), é primordial para a formulação de políticas que ajudem a melhorar os aspectos administrativos, políticos e pedagógicos desta modalidade, a partir da formação dos professores e do melhor entendimento das necessidades e desejos dos alunos. Oliveira (2011), em uma pesquisa de mestrado entre alunos de uma escola municipal da cidade de Belo Horizonte concluiu que fatores internos e externos contribuem para a permanência dos alunos em sala de aula na etapa de alfabetização.

Nestes casos, os gastos com estudos poderão comprometer toda a renda do trabalhador que pretende estudar. As barreiras financeiras são mais fáceis de serem transpostas por pessoas aposentadas, muitas vezes por que não precisam pagar passagens de ônibus. Porém, como afirmou Coura (2008), a gratuidade na passagem de ônibus não é o suficiente para que estas pessoas permaneçam na escola. Outras razões podem estar por trás daqueles alunos que são aposentados e que não continuaram os estudos. As relações sociais que ocorrem entre professor e o aluno e aluno-colega de classe também são considerados fatores importantes tanto no acesso quanto na permanência destes alunos. No princípio, as ausências são esporádicas. Com o tempo a evasão passa a ser semanal, mensal e pode chegar até o ponto em que aluno se evadi de forma permanente.

Muitas vezes a evasão demora a ser notada pela escola devido a baixa frequência escolar do aluno. A elevada demanda muitas vezes vai de encontro com um quadro de professores insuficiente para atender a grande quantidade de alunos matriculados. As salas de aulas lotadas também impedem que o professor forneça um atendimento individualizado. De acordo com Oliveira (2011), no que tange à formação dos educadores, é solicitado que as propostas pedagógicas tragam uma reflexão acerca do perfil docente para a EJA, envolvendo a flexibilidade na organização do processo de trabalho escolar. Em relação a isto, toda escola deve assegurar um período de tempo para que os professores passem por formação continuada. Em relação aos fatores externos, estes podem ser desde a necessidade do aluno de cumprir os afazeres domésticos até a falta de recursos financeiros para se manter estudando.

Para Oliveira (2011), um dos principais motivos que levam os alunos a permanecerem na escola é a vontade de aprender a ler e a escrever palavras e textos. Esta vontade é o desejo de um grande número de jovens que ainda permanecem analfabetos e que, por conseguinte, não conseguem melhor sua qualidade de vida na sociedade. Oliveira (2011), em uma investigação verificou que os atrasos nas aulas em uma sala com alunos da EJA eram ocasionados pela condição de trabalho do aluno. Na turma investigada por Oliveira os alunos se sentiam a vontade para sair da sala de aula, resolver seus problemas e logo após resolvido, retornar a sala de aula. Isto demonstra que independentemente da condição do aluno ou das regras da escola não se pode negar o direito à educação.

Porém, esta condição não pode ser vista em todos os programas da EJA. Algumas escolas permanecem com um cronograma de horário rígido e inflexível, não considerando as especificidades de cada aluno. Em relação aos dados adquiridos em sua pesquisa, Lima constata o seguinte De posse de documentos fornecidos pela Escola de Ensino Fundamental 25 de Maio II pude constatar que no ano de 2011 vinte alunos haviam sido matriculados em uma turma de EJA que funcionava na Vila do Quieto, desse total apenas sete alunos (35%) haviam permanecido e concluído o curso. Em 2012 foram dezessete alunos matriculados, no final do ano letivo apenas seis alunos, ou seja, 35% da turma haviam permanecido e concluído o curso. Os outros 65% foram considerados evadidos. LIMA, 2014 p. Conforme dados apresentados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD) apontada por Lima (2014) os principais motivos para abandono na educação de jovens e adultos foram: a) Incompatibilidade do horário das aulas com o horário de trabalho ou de procurar trabalho (27,9%), b) Falta de interesse em fazer o curso (15,6%).

Este desenvolvimento só é alcançado por meio de uma consciência sobre os direitos dos trabalhadores pela terra, os direitos aos recursos naturais e a um trabalho digno no campo. Uma educação voltada para estas especificidades, além modificar a realidade local ajuda a alfabetizar milhares de pessoas no meio rural. Programas como o PRONERA ajudam a levar educação a jovens e adultos de áreas rurais muitas vezes esquecidas pelo poder público. A participação da comunidade local, da escola e o apoio do estado é primordial para que programas como estes consigam cumprir o seu objetivo, alfabetizando o máximo de jovens e adultos possíveis e fazendo com que a evasão escolar seja mínima. Lima (2014), ao perguntar os três importantes elementos que influenciaram os alunos na permanência escolar, obteve as seguintes respostas: (1) vontade de concluir o ensino fundamental; (2) vontade de aprender mais; (3) momentos de socialização propostos pela escola.

A falta de recursos financeiros ocasiona vários transtornos como a não contratação de profissionais ou compra de materiais didáticos para uso em sala de aula. Oliveira ainda complementa afirmando que É considerado que uma das principais dificuldades encontradas para se desenvolver ações na Educação de Jovens e Adultos e, consequentemente, superar a problemática do acesso e permanência dos educandos, são as relacionas aos recursos financeiros. É importante estar atento aos recursos disponíveis e buscar aplicá-los na modalidade da melhor forma possível (OLIVEIRA, 2008 p. É nesse contexto que alguns programas com o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) podem contribuir para a captação de recursos para a EJA. Segundo Silva & Silva (2019), este programa repassa recursos suplementares para as escolas na tentativa de efetivar uma gestão colegiada com a participação da comunidade na tomada de decisão.

Para Gomes (2015), atualmente a Educação de Jovens e Adultos tem a incumbência de abrigar os adolescentes “malvindos” do diurno, dos quais a outra modalidade de educação não deu conta e precisa “livrar-se”. Essa heterogeneidade em relação a idade e aos objetivos dos alunos tonou-se a EJA uma modalidade de ensino ainda mais complexa para os educadores e os gestores das escolas, e deixa esta modalidade de ensino ainda mais desafiadora em relação ao ensino regular. Um dos desafios nesta modalidade de ensino está na capacitação profissional dos professores. O modelo de aula precisa levar em consideração as especificidades dos alunos. Neste sentido, pensar nos educandos enquanto parte do processo de ensino/aprendizado é primordial para que sejam desenvolvidas aulas que levem os alunos a estimularem as suas capacidades intelectuais.

Oliveira ainda contribui afirmando que [. em um primeiro momento destacamos algo que chama a atenção: a heterogeneidade, aqui já citada, que se apresenta como traço comum e marcante dessa modalidade de ensino composta por jovens e adultos trabalhadores, homens e mulheres oriundos das camadas sociais mais pobres. Essas especificidades da EJA, definidas não só pela faixa etária, mas pela referência sociocultural do público atendido, tornam a modalidade pautada pelos princípios de equidade, diferença e proporcionalidade na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio (OLIVEIRA, 2016 p. Um modelo pedagógico que não leve em consideração as especificidades citadas por Oliveira acarreta em uma homogeneização do processo de ensino e de uma ainda maior desigualdade no processo de aprendizagem, pois tratam-se de alunos com realidades socioeconômicas distintas.

Uma escola homogênea que educa com base em uma perspectiva única, onde o professor é o ator principal e os alunos os telespectadores e onde a única função da escola é a de garantir que todos os alunos tenham acesso ao conjunto de conhecimentos acumulados ao longo dos anos pela sociedade, perde ao se deparar com uma realidade heterogênea em todos os aspectos. destacar alguns fatores que contribuíram para migração de jovens para esta modalidade de ensino: a) Violência, b) Envolvimento com drogas e com o tráfico, c) Pobreza extrema e questões familiares, d) Gravidez na adolescência, e) Ingresso precoce no mercado de trabalho, f) Ensino pouco atraente. Além dos fatores apontados acima é possível afirmar que a redução da idade mínima exigida para o ingresso na EJA também contribuiu para aumentar o número de jovens neste programa.

Atualmente a lei permite que adolescentes com idade a partir 14 anos entre no Ensino Fundamental e estabelece uma idade mínima de 17 anos para o ingresso na EJA do Ensino Médio. Esta alteração permitiu que houvesse uma transferência de muitos adolescentes, que ainda estavam cursando o ensino regular, para a educação de jovens e adultos, intensificando assim, a “juvenilização” do programa. Os jovens transferidos do ensino regular para a EJA, em sua grande maioria, são resultados de uma trajetória de reprovação, indisciplina e evasão no ensino regular. Oliveira (2016), afirma que o contexto de dificuldades para permanecer na escola é um elemento comum na modalidade de EJA. Esta complexidade é expressa na falta de flexibilidade em relação aos horários, pois muitos alunos chegam do trabalhado cansados e não conseguem chegar a tempo da escola, etc.

A existência de uma escola que compreenda estas dificuldades, enfrentadas por muitos alunos do programa de jovens e adultos, é o primeiro passo para a adequação do ensino à realidade do aluno. Porém, ações como estas não são comuns nas escolas. Ao invés de procurar por soluções para estes problemas muitas escolas e até órgãos governamentais ligados a educação culpam os próprios alunos pelo não comparecimento ou pelo mau desempenho, levando muitos a desistiram por falta de apoio e incompreensão de sua realidade por parte da escola, do governo e até do professor. Ocorre que muitos destes trabalhadores não encontram um ambiente favorável para o aprendizado ao retornarem do trabalho. Partindo das dificuldades encontradas tanto por jovens quanto por adultos e também os motivos que levam estes alunos a se matricularem na EJA, foi possível elaborar uma lista dos principais motivos para a não permanência dos alunos em sala de aula: a) Dificuldades financeiras b) Maridos/esposa ciumento c) Falta de dinheiro para o deslocamento casa/escola d) Distância entre a casa e a escola e) Obrigações de casa f) Baixa autoestima g) Problemas de relacionamento com os colegas h) Escola com horários inflexíveis i) Falta de capacitação dos professores j) Cansaço devido ao trabalho k) Fata de merenda escolar l) Perca de interesse m) Falta de apoio da família n) Conteúdo escolar em descompasso com a realidade local o) Falta de vagas nas escolas Estas são algumas causas que contribuem com a não permanência dos alunos em sala de aula.

Ressaltando que conforme afirma Oliveira (2016), as causas são diversas, desde o acesso à escola até a permanência nela. Jesus (2019), complementa afirmando que A maioria dos alunos da EJA, devido a inúmeros fatores como falta de tempo pela obrigação de trabalhar, questões familiares, necessidade de conciliar trabalho com estudos, entre outros, muitas vezes acaba deixando os estudos, mais uma vez, para depois. Isso provoca vários transtornos, principalmente a baixa conclusão dos cursos e, muitas vezes, acaba gerando o abandono escolar (JESUS, 2019, p. Isso acarreta em jovens que abandonam a escola e em adultos que não encontram tempo e nem recursos financeiros para permanecer na escola. O problema financeiro dificulta a permanência de alunos na escola e ao mesmo tempo é um empecilho para o acesso dos mais pobres a uma educação de qualidade.

Sabe-se que, nos dias atuais, o investimento na EJA deve contemplar todas as dimensões desses estudantes, que enfrentam inúmeras dificuldades, tais como a falta de recursos financeiros, de transporte, problemas de emprego ou de subemprego, de saúde, de discriminação e exclusão (JESUS, 2019). A falta de vagas é outro problema enfrentado por muitas escolas devido a escassez de recursos para os programas de educação de jovens e adultos. De acordo com Oliveira (2018), no Brasil a falta de investimento em políticas públicas em EJA tem levado a extinção de turmas diante da problemática do abandono por parte dos educandos que não encontram nas escolas um ambiente favorável às suas trajetórias de vida. A discussão acerca da formação profissional do educador se amplia à medida que as concepções e ideias sobre a EJA se ampliam, em uma perspectiva de educação inclusiva como direito de todos.

É necessário dar atenção especial para os sujeitos, incentivar a formação do educador, que ainda se constitui um dos grandes problemas que a educação de jovens e adultos enfrenta (OLIVEIRA, 2018). Oliveira ainda aprofunda a discussão afirmando que Dentre os problemas enfrentados pela EJA, destaca-se a falta de um corpo docente habilitado para um desempenho adequado a essa modalidade de ensino. Os cursos de formação para o magistério não contemplam as especificidades da área e há poucas alterações de qualificação e especialização nos níveis de 2º e 3° graus, de modo que o professorado dispõe de reduzidas oportunidades de aperfeiçoamento e atualização nos fundamentos teórico metodológicos da EJA, restrito quase que exclusivamente àqueles programas que empreendem esforços de formação em serviço de seus educadores (OLIVEIRA, 2018 p.

Quando a escolarização não atende as necessidades dos alunos é possível afirmar que as necessidades que estão sendo atendidas é a da reprodução de interesses que atendem ao capital. Percebi que a permanência vai sendo solidificada no dia a dia. Principalmente quando o conteúdo é articulado com suas vivências (SANTOS, 2007 p. A utilização da experiência vivida ao longo dos anos pelos alunos e uso de metodologias atuais, muitas vezes geram dúvidas quanto a efetividade do ensino por parte dos alunos. Muitos alunos acham que o ensino por meio de filmes ou exemplos do dia a dia é uma forma do professor “enrolar” e não ministrar sua aula. Por isso, é importante que os professores, principalmente os que atuam no ensino de jovens e adultos, deixem claro para os alunos os objetivos de tarefas que envolvam as experiências do dia a dia.

Uma boa relação professor-aluno e a utilização das experiências de vida dos alunos será primordial para o sucesso do ensino. Oliveira ainda complementa comenta que o contexto social é importante no aprendizado afirmando que Paulo Freire sempre defendeu a importância de se considerar o contexto social dos educandos na prática educativa, compreendendo-os como sujeitos produtores de conhecimento e de cultura. Com relação à educação de jovens e adultos, essas experiências dos educandos são o ponto fundamental que diferencia a EJA do ensino regular e a torna específica (OLIVEIRA, 2008 p. Nesta perspectiva a educação de jovens e adultos atua na valorização de práticas culturais e sociais, onde os estudantes são considerados parte do processo de ensino/aprendizado. Com isso, os conteúdos ministrados devem respeitar as características sociais locais, não podendo ser descontextualizados das vivências dos alunos.

Nesta modalidade de ensino o professor não pode ser o centro do processo, mas um elo entre o aluno e o conhecimento, onde conduz o ensino dos conteúdos por meio das experiências dos alunos. A formação do professor da EJA também deve ser continua, afim de evitar que sejam estabelecidos modelos a serem implantados com tempo e prazo determinado. Isto pressupõem que a formação deve ser constante e sempre de acordo com os problemas que surgem. Para Oliveira (2008), diante da complexidade que envolve o mundo, os diferentes contextos presentes no trabalho docente apontam para a necessidade de uma formação contínua, possibilitando ações reflexivas diante dos novos saberes. Por fim, essa tarefa de propiciar a todos a atualização de conhecimentos por toda a vida é a função permanente da EJA que pode se chamar de qualificadora (JESUS, 2019).

Em relação ao acesso, todas as literaturas analisadas neste trabalho não apontaram para a falta de vagas na EJA, ao contrário, com a desistência dos alunos havia uma disponibilidade considerável de vagas nas salas. Quanto a divulgação dos programas EJA, não foi possível chegar a uma conclusão com base nas literaturas analisadas. É importante deixar claro que a dimensão acesso, vai além da garantia da matricula aos alunos da EJA. Este acesso também deve abranger aos diferentes espaços físicos existentes na escola. A formação dos profissionais que trabalham na EJA é outra questão a ser aprofundada em outros estudos, pois foi identificado que os profissionais que ingressam no programa não possuem formação adequada ou não priorizam uma formação continuada na área.

htm>. Acesso em: 16 de fev. de 2020. GOMES, Valesca dos Santos. Reconhecimento social e permanência na EJA. html>. Acesso em 17 de fev. de 2020. JESUS, Vanderlei Barroso de. A não permanência e a baixa taxa de conclusão de alunos da EJA em um CESEC da rede estadual de ensino de Minas Gerais. A não permanência na educação de jovens e adultos semipresencial em um centro estadual de educação continuada (CESEC) do estado de Minas gerais. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública). Universidade Federal de Juiz de Fora, 2017 p. OLIVEIRA, Paula Cristina Silva de. Alfabetizandos/as na EJA: As razões da permanência nos estudos. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado do Pará, Belém, Pará, 2018 p.

SANTOS, Maria Aparecia Monte Tabor dos. A produção do sucesso na educação de jovens e adultos: O caso de uma escola pública em Brazlândia – DF. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação da UNB. f.