A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO AMBIENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

Por esta questão, o presente artigo tem como objetivo principal demonstrar a importância de medidas eficientes de saneamento ambiental para o alcance da preservação do meio ambiente e proteção da saúde pública, assim como apresentar o atual cenário encontrado nos municípios brasileiros. A metodologia utilizada consistiu na revisão bibliográfica de artigos, dissertações, monografias e teses. Os principais resultados demonstraram que os serviços de saneamento, encontrados no território brasileiro, ainda são ineficientes, sendo capazes de proporcionar grandes impactos negativos a saúde pública e ao meio ambiente. Concluindo que o saneamento ambiental constitui um instrumento fundamental para o controle dos principais fatores que podem prejudicar o desenvolvimento da vida e reduzir a capacidade de suporte do planeta.

Palavras-chave: Saneamento Básico. Acredita-se que um dos maiores problemas a serem enfrentados estejam relacionados aos sistemas de esgotamento sanitário e a coleta de resíduos, que ainda não se encontram implantados em muitas regiões, principalmente, rurais (SILVA, 2014). Por esta questão, o presente trabalho tem como objetivo principal demonstrar a importância da implantação de medidas eficientes de Saneamento Ambiental para o alcance da preservação do meio ambiente e proteção da saúde pública, bem como apresentar o atual cenário encontrado nos municípios brasileiros, de modo a enriquecer os conhecimentos teóricos sobre esta temática. Levando em consideração os principais sistemas do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos e drenagem urbana. A metodologia utilizada consistiu na revisão bibliográfica, realizada a partir de artigos, dissertações, monografias e teses, disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e nos mais diversos meios eletrônicos, de caráter seguro.

A revisão empregada é de caráter seletivo, uma vez que, visa realizar uma análise qualitativa do tema, visando demonstrar o cenário precário de saneamento encontrado no Brasil e de sua importância para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Entre as principais atividades de saneamento, encontram-se: o abastecimento de água (que visa garantir a qualidade da água utilizada pelas populações para consumo e o controle de vetores), o esgotamento sanitário (que atua na coleta, tratamento e destinação adequada do efluente, evitando seu despejo inadequado no ambiente e contaminação de recursos hídricos), o gerenciamento de resíduos (responsável por efetuar a coleta e disposição final, ambientalmente correta, de resíduos sólidos, evitando que fiquem expostos a população e ao meio ambiente) e a drenagem de águas (prevenção de enchentes) (RIBEIRO; ROOKE, 2010).

Acredita-se que a implantação de medidas de saneamento seja responsável por prevenir e evitar a ocorrência de enfermidades e, consequentemente, atuar redução do nível de mortalidade, tanto nas regiões urbanas, quanto rurais. De acordo com Fuller (2011), o saneamento condiciona a saúde dos indivíduos, sendo um fator determinante na mortalidade e morbidade de uma população. Segundo Silva (2014), a ausência de saneamento ambiental nos municípios contribui para a contaminação e poluição de recursos hídricos, bem como para a propagação de doenças e epidemias que, em casos graves, podem proporcionar o aumento de índices de mortalidade e a precarização da saúde. CENÁRIO ATUAL DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL No Brasil, é possível notar a presença de uma precária rede de saneamento, existente em grande parte dos municípios brasileiros, onde grande parcela da população não possui acesso aos benefícios e/ou serviços que deveriam serem oferecidos em prol do saneamento ambiental, seja pela implantação falha de sistemas, quanto, principalmente, pela ausência de medidas direcionadas a este.

Tabela 1 – Percentual de domicílios segundo a forma de abastecimento de água (%) Área Rede Geral Poço ou nascente Carro pipa ou coleta de Água Pluvial Outro Urbana 91,9 7,1 0,3 0,7 Rural 27,8 54,8 6,95 10,45 Fonte: Barros (2013, p. A predominância de outras fontes de abastecimento nas zonas rurais, sem rede geral, demonstra o grave cenário precário de fornecimento de água, uma vez que, muitas vezes, estas fontes não apresentam controle de qualidade, muito menos, de potabilidade. A ausência de acesso a água em quantidade e qualidade suficiente ao suprimento das necessidades dos indivíduos, segundo Araújo et al. incentivam a busca por fontes de qualidade sanitária duvidosa, o que tende a aumentar a ocorrência de doenças de veiculação hídrica, devido a contaminação e comprometimento da qualidade ideal, exigida para o consumo.

Que pode ocorrer na captação, transporte ou até mesmo, no armazenamento da água coletada. Já segundo Who (2015), que relata dados mais recentes, no Brasil, até o ano de 2015, 99,4% da população urbana possui acesso a redes de abastecimento de água, enquanto que 67% dos indivíduos da área rural tem acesso ao serviço. Em complemento, de acordo com os dados fornecidos pela Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios – PNAD, até o ano de 2013, a porcentagem de domicílios atendidos pela rede geral de abastecimento de água, compreendiam valores superiores aos citados por Barros (2013), em relação as regiões, porém, representa apenas uma pequena diferença, nada realmente significativo, não podendo ser caracterizado como um grande avanço do saneamento. Além disso, o mesmo documento evidência, entretanto, que o percentual de perdas na distribuição de água, por parte dos sistemas de abastecimento no Brasil, corresponde a cerca de 36,7%, o que caracteriza um grande cenário de desperdício, uma vez que, a perda de quantidades significativas de água pode vir a agravar a crise hídrica, conhecida pelo esgotamento e/ou redução dos níveis em reservatórios.

O que tende, a longo prazo, a prejudicar a disponibilidade de recursos e, consequentemente, reduzir a capacidade de suporte no planeta. ESGOTAMENTO SANITÁRIO O acesso ao saneamento básico é fundamental para a melhoria da qualidade de vida nos municípios, sendo capaz de atuar no controle e na redução de doenças, resultantes do contato e/ou do despejo inadequado de esgoto. Figura 1 – Porcentagem de domicílios atendidos pela rede de esgoto Fonte: IBGE (2011, p. De acordo com os mesmos dados, o Distrito Federal até o ano de 2010, apresentava 86,3% dos domicílios atendidos por rede geral coletora de esgoto, caracterizando o maior percentual do Brasil, como ilustra a Figura 3. Além disso, a média nacional é de cerca de 44% e as piores proporções podem ser encontradas nos estados do Amapá (3,5%), Pará (1,7%) e Rondônia (1,6%).

Em 2010 ainda, apenas 55% dos municípios brasileiros possuíam rede coletora de esgoto e apenas 28% apresentavam práticas de tratamento do esgoto coletado. Já em relação ao tipo de tratamento, apenas 16,28% tratam a nível secundário e 2,66% a nível terciário, de acordo com o IBGE (2011). Acredita-se que o Brasil produz em torno de 150 mil toneladas de resíduos (urbanos) diariamente, em que 60% (90. toneladas) são despejadas em lixões e, apenas 16,78% (25. toneladas) são destinados a aterros controlados e 12,58% (18. toneladas) a aterros normais (BORANGA, 2012). Além disso, a população mundial produz em média meio quilo de resíduo sólido por habitante por dia, podendo alcançar valores de 3 bilhões de quilos por dia (MAGERA, 2005). A disposição inadequada destes materiais é capaz de proporcionar graves impactos sobre o meio ambiente e sobre a qualidade de vida, em razão, principalmente, do nível de poluição (MARQUES, 2011).

Quando os resíduos se encontram dispostos sobre o solo são responsáveis por provocar a poluição do solo e das águas superficiais próximas, a poluição de águas subterrâneas e a poluição visual. Além disso, proporcionam odores e atraem vetores (moscas, bactérias, vírus, roedores), contribuindo para o aparecimento de doenças, bem como contaminações prejudiciais a vida. Em alguns casos, o resíduo pode chegar a lançar quantidades significativas de gases na atmosfera e líquidos tóxicos ao solo, devido à falta de armazenamento adequado e degradação do material (MARQUES, 2011). Estes resíduos contaminam o solo e podem demorar dezenas ou até centenas de anos para serem degradados, o que modifica o habitat do meio e traz sérios impactos ambientais.

O conceito de saneamento ambiental ainda compreende aspectos ambientais em suas ações, o que já pode ser considerado um avanço, entretanto, é necessário estabelecer condições adequadas para que os serviços de saneamento possam ser acessíveis a todos, tanto da zona urbana, como, principalmente, da rural, que constitui a área mais carente destes serviços. Conclui-se ainda, que estes serviços, quando bem executados e oferecidos a população, tendem a melhorar a qualidade de vida nas regiões, bem como contribuir para a preservação de recursos naturais e, consequentemente, equilíbrio no meio ambiente, de modo a oferecer suporte e base ao desenvolvimento dos mais diferentes tipos de espécies (fauna e flora). Além disso, o saneamento ambiental constitui um instrumento ecologicamente correto, socialmente justo e economicamente viável, uma vez que, há uma grande variedade de sistemas, muitas vezes, econômicos.

Desta forma, o saneamento permite a redução dos índices de mortalidade e da ocorrência de doenças, bem de como epidemias, assim como busca suprir as necessidades básicas de cada indivíduo. REFERÊNCIAS ALBERTE, E. C. SILVA FILHO, J. A. NOGUEIRA, V. F. S. Avalição do Saneamento Ambiental em Assentamentos de Reforma Agrária utilizando o método de análise hierárquica de processos. f. Dissertação (Mestrado em Engenharia do Meio Ambiente). Goiânia, 2013. Panorama do saneamento básico no Brasil: Análise situacional dos programas e ações federais. Brasília: Ministério das Cidades/Secretária Nacional de Saneamento Ambiental, 2011, 289p. BRASIL. Lei n° 11. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. BARUFFI, L. ZAMBERLAN, J. F. Gestão de Resíduos Sólidos Doméstico na Zona Rural: A realidade do Município de Pranchita – PR.

Rev. S. C. A gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Belém: uma análise do gerenciamento e da possibilidade de geração de renda através da reciclagem de resíduos sólidos. f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável). P. O Saneamento Ambiental como condição primacial à sadia qualidade de vida e fator estruturante do estado democrático de direito brasileiro. f. Tese (Doutorado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. P. Água para consumo na propriedade rural. Belo Horizonte: EMATER, 2012, 18p. MAGERA, M. Os Empresários do lixo: um paradoxo da modernidade. Processos de tratamento de esgotos: guia do profissional em treinamento. Brasília: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, 2008, 72p. NEVES, F. O. Gestão Pública de Resíduos Sólidos Urbanos: Problemática e Práticas de Gestão Oeste Paranaense.

f. Monografia (Especialização em Análise Ambiental). Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2010. SANCHES, A. Tese (Doutorado em Ciências). Universidade de São Paulo. São Paulo, 2016. SILVA, L. A. J. J. B. SIQUEIRA, E. S.