Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
A CERTEZA MORAL DO BISPO DIOCESANO NO PROCESSO BREVE DE NULIDADE MATRIMONIAL
A verdade processual e a certe za jurídica. Elementos bíblicos - históricos…
Palavras: 51150Páginas: 186
Síntese: Lei Penal em Relação às Pessoas: Imunidade Diplomática e Parlamentar
Sendo assim, as autoridades locais e seus agentes ali não podem penetrar…
Palavras: 825Páginas: 3
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Sem o efeito estufa, o planeta teria uma temperatura de 33° negativos,…
Palavras: 2750Páginas: 10
Santo Ângelo (RS) 2020 SUMÁRIO 2 A PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LEI…
Palavras: 6600Páginas: 24
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
O presente artigo aborda os princípios constitucionais inerentes ao tema, além de…
Palavras: 7975Páginas: 29
O impacto negativo das fake News nos processos eleitorais e seus prejuízos à democracia
Dr. Nome do Professor) FMU – Orientador _____________________________ Prof. Dr. Nome do Professor) FMU _____________________________ Prof. Dr. Notícias…
Palavras: 11550Páginas: 42
"ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense
Os presidiários, de alguma forma tem acesso a celulares dentro do presídio,…
Palavras: 550Páginas: 2
Movimentos Sociais e Direito: O Poder Judiciário em disputa Cap. 13
Ao estudar os movimentos, observa-se que os mesmos se caracterizam por um…
Palavras: 550Páginas: 2
Resumo: Documentário 1985 30 anos de Democracia
Apesar do Congresso Nacional não ter aprovado as eleições diretas para aquela…
Palavras: 550Páginas: 2
Não existe policial de DDM, existe policial:
bras. seg. Pública, São Paulo: v. n. Ago/Set 2017 O artigo de Beatriz…
Palavras: 550Páginas: 2
A evolução das moradias ao longo do tempo no Brasil - do descobrimento aos dias atuais
…
Palavras: 550Páginas: 2
Direitos humanos no brasil, ilusao juridica ou possibilidade historica
Posteriormente, a Lei da Anistia buscou amenizar os efeitos produzidos pelos anos…
Palavras: 550Páginas: 2
RESUMO EXPANDIDO
Assim, uma grande carga de responsabilidade recai sobre os ombros do profissional…
Palavras: 550Páginas: 2
Redução da Maioridade Penal
Para que os jovens infratores cumpram a sua pena, nos termos estabelecidos…
Palavras: 550Páginas: 2
Pesquisa de 3 precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Dir.Processual Penal
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. A execução provisória de decisão penal condenatória proferida em…
Palavras: 550Páginas: 2
Norma Constitucional
Norma Constitucional de Eficácia Plena Os estudiosos de direito encontram certa dificuldade em…
Palavras: 550Páginas: 2
Etica Geral e a Significacao da Etica
Se baseando nessa conceituação, passasse a analisar o que o grande escritor…
Palavras: 550Páginas: 2
Povo e Crítica da Votação Secreta segundo Schmitt
Destaca que a identidade é mais aplicável e característica de uma democracia,…
Palavras: 550Páginas: 2
LIVRO VIDA PARA O CONSUMO CAPÍTULO 1 CONSUMISMO VERSUS CONSUMO
Assim sendo, os estudos de consumo ficaram comprometido, retardando a construção de…
Palavras: 550Páginas: 2
Resumo e Mapa mental sobre Alienação fiduciária e Leasing
Características: Bilateral; Oneroso; Formal/solene; Com prazo determinado: intuito personae; complexo. Características: Bilateral; Oneroso;…
Palavras: 550Páginas: 2
A Moderna Criminologia e os Novos Modelos Teóricos Explicativos do Fenômeno Criminoso
Por meio das Teorias Bioantropológicas, tem-se a busca do sujeito criminoso por…
Palavras: 825Páginas: 3
A CASA TOMADA: ARGUMENTAÇÕES NA INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL
Já o processo crime é um manifestação de argumentos, que estão sobre…
Palavras: 825Páginas: 3
CASO DE HARVARD ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA
Quando o tecido uterino se recuperasse da inflamação gerada pelo processo, iria…
Palavras: 825Páginas: 3
OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.429/2017
tendo como objetivo analisar as principais consequências advindas das reformas ocorridas, fazendo…
Palavras: 825Páginas: 3
Água e mudanças climáticas
Estudos anteriores do IPCC AR4 (Trenberth et al. detectaram aumento de chuvas…
Palavras: 825Páginas: 3
Juiz das garantias
Porque se não há dificuldade, como é que se pode duvidar da…
Palavras: 825Páginas: 3
Discursivas 14/11
Hoje se busca a intervenção do Poder Judiciário por causas insignificantes, o…
Palavras: 825Páginas: 3
RESUMO SOBRE LOMBROSO E BECCARIA
Quanto ao primeiro grupo, o dos criminosos natos, o antropólogo afirmava que…
Palavras: 825Páginas: 3
Análise das Manifestações Doutrinárias sobre a Atipicidade dos Meios Executivos no atual Código de Processo Civil
Alguns doutrinadores, como Marinoni, Mitiero e Arenhart chegaram a fazer alusão o…
Palavras: 825Páginas: 3
Ele afirma que os animais devem preparar uma revolução que poderá ser…
Palavras: 1100Páginas: 4
Foi por meio deste direito que o mundo jurídico ficou mais humanizado…
Palavras: 1100Páginas: 4
Filosofia Geral e Juridica
Nesse sentido, fundamental a análise da filosofia de maneira autônoma, dissonante dos…
Palavras: 1100Páginas: 4
Uma Introdução à Teoria Geral do Direito
Formação jurídica (1º ano). Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. Capítulo 3, p…
Palavras: 1100Páginas: 4
Ela, ainda desconhecida ao garoto, lhe oferece ajuda de um jeito que…
Palavras: 1100Páginas: 4
Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo
Em meados dos anos 90 o aprofundamento da utilização das técnicas de…
Palavras: 1375Páginas: 5
Eutanásia social e os direitos da personalidade: uma leitura constitucional crítica
Local Ano O presente resumo tem por sua finalidade a análise do texto “Eutanásia…
Palavras: 1375Páginas: 5
Impactos da Reforma Trabalhista
EXTINÇÃO DAS HORAS IN ITINERE 3 2. TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL 4 2. BANCO…
Palavras: 1375Páginas: 5
Requisitos do negocio juridico
No plano da existência tem como sua principal característica a realidade da existência,…
Palavras: 1375Páginas: 5
Procedimentos médicos em crianças
Porém, as leis que atuam sobre essa vertente buscam estabelecer relações plausíveis…
Palavras: 1375Páginas: 5
Palavras-chaves: Liberdade de Expressão; Dignidade; Discurso de ódio. Introdução A constituição Federal de…
Palavras: 1375Páginas: 5
RESPONSABILIDADE DAS PRODUTORAS EM CADO DE CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DE SHOWS
DESENVOLVIMENTO A partir da leitura dos artigos 2º, 3º e 14, ambos do…
Palavras: 1375Páginas: 5
Opondo-se a essa linha de pensamento, Beccaria, em 1774, produziu a obra…
Palavras: 1375Páginas: 5
Pode-se dizer que Lampião e seus capangas já se organizavam para cometer…
Palavras: 1375Páginas: 5
políticas públicas no ramo de saneamento básico
Além disso, precisa-se fazer um estudo de larga escala, ou seja, de…
Palavras: 1375Páginas: 5
POSSIBILIDADES DE DEFESA NA CONTESTAÇÃO
Segundo GONÇALVES2, o dispositivo legal supracitado consagra o chamado princípio da eventualidade,…
Palavras: 1375Páginas: 5
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Em 2008 houve uma expansão de 40% no faturamento do comércio eletrônico…
Palavras: 1375Páginas: 5
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO MUNDO MODERNO
os constituintes, ao afirmarem, no preâmbulo e no art. º da Carta…
Palavras: 1375Páginas: 5
Simples nacional lei complementar 123/06
Durante um longo período, as micro, pequenas e grandes empresas brasileiras receberam…
Palavras: 1650Páginas: 6
O Neoprocessualismo, o Formalismo Valorativo e suas Influências no Novo CPC
Em 2009, o Senado nomeou uma comissão de juristas para elaborar o…
Palavras: 1650Páginas: 6
Princípios Constitucionais na lei Maria da penha
conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada no intuito de coibir…
Palavras: 1650Páginas: 6
A distinção sobre o IPTU e o ITR
º do Código Tributário Nacional (CTN) que conceitua sendo “. toda prestação…
Palavras: 1650Páginas: 6
O conjunto de direitos fundamentais em determinado momento entrou em conflito. O…
Palavras: 1650Páginas: 6
Sua função é garantir ao credor o recebimento da dívida, por estar…
Palavras: 1925Páginas: 7
Reforma Administrativa e as Tendências Gerenciais da Administração Pública Brasileira
A administração pública comporta o regime jurídico único dos servidores públicos, dispondo…
Palavras: 1925Páginas: 7
IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IR
aspectos constitucionais (Princípios Constitucionais Tributários que se aplicam ao IR); a. âmbito de…
Palavras: 1925Páginas: 7
Resenha do texto Poderá o direito ser emancipatório? de Boaventura de Sousa Santos
London: Butterworths LexisNexis, 2002. Tema O tema do artigo é o retorno da…
Palavras: 2200Páginas: 8
Resumo Direito Constitucional, Alexandre de Moraes
Outra possível origem é o Capítulo XXIX da Carta Magna, outorgada pelo Rei…
Palavras: 2200Páginas: 8
História do direito do Brasil colônia
Palavras-chave: Análise. Brasil Império. Brasil Colônia. Sistemas Jurídicos Contemporâneos. Abstract The purpose of…
Palavras: 2200Páginas: 8
Poder constituinte: o conceito de uma crise
◦ Quando ocorre essa crise? Quando o poder constituinte está subordinado à…
Palavras: 2475Páginas: 9
Rsenha do Livro Dos Delitos e das Penas
O jurista italiano Cesare Beccaria, considerado o principal representante do iluminismo penal…
Palavras: 2750Páginas: 10
DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Os direitos humanos são garantias históricas, que mudam ao longo do tempo,…
Palavras: 2750Páginas: 10
Graças a ela, podemos averiguar os códigos de leis dos primórdios. No…
Palavras: 3025Páginas: 11
Resumo dos itens indicados a seguir Direitos Reais
Assim, existe um sujeito ativo, que é o titular do direito; uma…
Palavras: 3850Páginas: 14
RESENHA CRÍTICA- ADVOGADOS: O QUE FAZER, COMO E QUANDO, PARA PROTEGER A SUA FAMÍLIA DO COVID-19?
Em decorrência disso, o advogado possivelmente terá mais tempo livre, para passar…
Palavras: 550Páginas: 2
Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?
Site eletrônico Acesso em 20 de nov de 2020. Disponível <https://migalhas. uol. com…
Palavras: 550Páginas: 2
O valor dos nossos juízes
Podemos citar briga entre vizinhos por causa de um muro, discussões entre…
Palavras: 550Páginas: 2
Resenha sobre Mei
✓ Seu olhar para as maiores dificuldades de mercado (mínimo três) do…
Palavras: 550Páginas: 2
RESENHA DESCRITIVA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
Em resumo, a história se baseia em um grupo de escavadores que…
Palavras: 550Páginas: 2
O Poder Judiciário e a Mídia: Uma aproximação necessária
Diariamente é possível ver, por exemplo, em jornais televisivos matérias expondo decisões…
Palavras: 550Páginas: 2
A judicialização no STF - Conversa Constitucional
A luz do atual cenário nacional, onde o Brasil apresenta um número…
Palavras: 550Páginas: 2
Prescrição o Direito não Socorre aos que dormem. E aos que se isolam?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, já lançou duas Resoluções…
Palavras: 550Páginas: 2
Resenha crítica Processo penal
Entretanto, sabemos que nem sempre isto acontece. No processo penal, em sua…
Palavras: 550Páginas: 2
RESENHA DIREITO E TEORIA DO ESTADO
No império romano, acontece a ruptura entre a politica e o direito,…
Palavras: 550Páginas: 2
Agravo de Instrumento nº 0048012-55.2014.8.19.0000
Agravante: Município de Valença. Agravado: Consórcio RJ-151. Relator: Des. Claudio de Mello…
Palavras: 550Páginas: 2
Combinação das Armas: A guerra do Século XX
BIBLIEX 2008. Jonathan M. House demonstra, nesta sua obra, textos de estratégia…
Palavras: 550Páginas: 2
Petição inicial: narrativa, realidade e consequências
Entre os requisitos formais de uma petição inicial, a “breve exposição dos…
Palavras: 550Páginas: 2
RESENHA CRÍTICA: FIRMEZA NA VERDADE E PERDÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
No ponto, a autora destaca que “os discursos não são meros conjuntos…
Palavras: 550Páginas: 2
O impacto do coronavírus em contratos paritários Evento de força maior e a possibilidade de renegociação
DESENVOLVIMENTO A autora inicia o texto partindo da ignorância atual no que tange…
Palavras: 550Páginas: 2
RESENHA SOBRE O VÍDEO MEDIAÇÃO EXEMPLIFICATIVA
Neste sentido, creio que perdeu-se o objeto da mediação quanto aos fatos…
Palavras: 550Páginas: 2
Resenha Sociologia
Na obra clássica denominada Metodologia das Ciências Sociais, o intelectual alemão Max…
Palavras: 825Páginas: 3
TÍTULOS DE CRÉDITO E SEUS PAPÉIS NÃO CARTULARES
Com essa evolução e o maior acesso ao grande universo das informações…
Palavras: 825Páginas: 3
O Caso dos Exploradores de CavernaLivro por Lon Fuller
Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1993. O livro analisado, intitulado “O Caso…
Palavras: 825Páginas: 3
Ação direta de inscontitucionalidade
A ação Direta de Inconstitucionalidade ocorrer no âmbito Federal ou Estadual. No…
Palavras: 825Páginas: 3
Responsabilidade Pré-Contratual
Desenvolvimento A responsabilidade quanto a boa-fé objetiva pré-contratual, segundo Tartuce1, teve seus primeiros…
Palavras: 825Páginas: 3
DIREITO CIVIL III CINCO QUESTÕES
Ademais, cumpre salientar que no direito civil, o prazo para reclamação contra…
Palavras: 825Páginas: 3
Desta forma é dito que o regime escravista havia terminado, porém o…
Palavras: 1100Páginas: 4
Pensamento jurídico brasileiro
Se partirmos da Revolução Francesa como relatado no documentário a respeito do…
Palavras: 1100Páginas: 4
Finacas publicas federalismo fiscal
be FINANÇAS PUBLICAS E FEDERALISMOS FISCAL INTRODUÇÃO Segundo a palestrante o federalismo fiscal e…
Palavras: 1100Páginas: 4
Violência, Estado e Sociologia no Brasil
Porto (2010) destaca que além desta subdivisão encontrada no fenômeno da violência,…
Palavras: 1100Páginas: 4
RESENHA CRÍTICA: MÁRQUEZ, GABRIEL GARCIA. CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
Importante destacar, ainda, que a história é contada em primeira pessoa por…
Palavras: 1100Páginas: 4
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERSUS EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA
Editora Juspodvium: 2019. Presunção de Inocência versus execução antecipada da pena. Universidade…
Palavras: 1100Páginas: 4
O NOVO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE NOVA IORQUE
Considerando o conceito de policiamento comunitário, ganhando pela proximidade a confiança dos…
Palavras: 1100Páginas: 4
OS DESAFIOS QUE A COVID-19 IMPÕE AO DIREITO INTERNACIONAL E O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
No centro das discussões para combater a epidemia (a posteriori, pandemia), a…
Palavras: 1100Páginas: 4
A CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O PRIMEIRO TRISMESTRE À LUZ DO HABEAS CORPUS 124.306
No caso apresentado, os recorrentes foram denunciados por suposta infração ao art…
Palavras: 1375Páginas: 5
JONH RAWLS E O RENASCIMENTO DO LIBERALISMO
Para tratar do assunto, o vídeo trás a fala de Luís Bernardo…
Palavras: 1375Páginas: 5
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Condenação transitada em julgado. Dosimetria da pena…
Palavras: 1375Páginas: 5