NR12 na Industria

Com esse objetivo, faz-se necessário desenvolver as premissas da NR-12, mostrando a necessidade de compromisso das empresas para atingir o patamar exigido pela NR-12. Palavras-Chave: NR-12; NORMAS; INDUSTRIA; REGULAMENTAÇÃO. Abstract: Regulatory standards have emerged to modify the reality of work safety, to ensure workers' quality of life and health in order to minimize accidents. In the industrial sector many standards are fundamental to maintain the safety of workers and third parties. To increase the improvement in the industry, companies need to emphasize a special caution to avoid the risk of accidents at work. Pensando nisso, a identificação de soluções técnicas em máquinas quanto a segurança e saúde do trabalho, tomando como base a Norma Regulamentadora 12, se fez presente como questão neste estudo, que foi realizado em uma empresa localizada na região metropolitana de Belém.

Justifica-se a pesquisa em medida que segundo Sherique (2014), o Brasil tem atualmente uma média anual de mais de 700 mil trabalhadores segurados que são acidentados. Considerando apenas os custos para a Previdência Social é algo em torno de 15 bilhões de reais para custear apenas os benefícios, indenizações e tratamentos. Pode chegar a um valor total de 75 bilhões de reais, caso se inclua os custos dos demais órgãos públicos e de toda a sociedade. Em 2013, foram registrados um total de total de 546. Mesmo com consequências gerais do não cumprimento da norma que podem incluir notificações, multa, interdição ou embargo do ambiente onde ocorreu o acidente, das máquinas ou equipamentos e, ainda, o estabelecimento em ações regressivas por parte do INSS e do prejuízo à imagem da empresa de modo geral.

Fonte: Autor (2019). Impactos da NR 12 No Setor Industrial A entrada em vigor da Norma Regulamentadora 12 gerou e ainda gera muitos impactos no setor industrial em relação às questões legais. Fonte: Autor (2019). Empregadores de diversos setores e portes que contam com equipamentos antigos são os que mais sofrem com a aplicação da NR-12, pois é consenso que a indústria não está preparada para abastecer o mercado com equipamentos mais seguros e que os altos custos inviabilizam as adequações dos maquinários antigos. Auxiliar na construção de um ambiente de grande diálogo, para criar conciliação e entendimento entre os funcionários, agilizando a implementação das modificações na estrutura de trabalho; Trabalhar na rediscussão e no reordenamento de ações e prazos exigidos pela norma, criando um protocolo de ação, para chegar ao nível de modificações esperado; Estudar as práticas para obter proteção ao colaborador com maior benefício para a empresa e ainda reduzir custos operacionais, pois os novos investimentos tendem a ser elevados.

Fonte: Adaptado de Tissue online, (2013). Noções gerais da NR 12 No local de trabalho, as necessidades de proteção do trabalhador e do uso de dispositivos de segurança caminham simultaneamente. Máquinas e equipamentos precisam estar ligados aos dispositivos de segurança, que, uma vez normalizados, diminuem de forma considerável os riscos que possam existir, mesmo que não os eliminem totalmente. Fonte: Autor (2019). Nesse sentido, fica claro que tanto o empregador, quanto o trabalhador devem colaborar para a adequação a norma. Dispositivos de Partida, Acionamento e Parada Os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que não estejam localizados em zonas de perigo, que não sejam acionados ou desligados por pessoas que não sejam as responsáveis por aquela máquina, que impeçam acionamento ou desligamento por outra pessoa que não seja o operador e que não gerem riscos adicionais.

Os comandos de partida ou acionamento dos equipamentos devem ter dispositivos que impeçam seu funcionamento automático ao serem energizadas. As máquinas devem estar equipadas com um ou mais dispositivos de parada de emergência, por meio dos quais possam ser evitadas situações de risco eminentes. Os dispositivos de parada de emergência não podem ser utilizados como dispositivos de partida ou de acionamento. As máquinas e equipamentos, assim como as instalações em que se encontram, precisam possuir uma sinalização de segurança para chamar a atenção dos trabalhadores e terceiros em relação aos riscos a que estão expostos, bem como as instruções de operação e manutenção e demais informações fundamentais para garantir a integridade física e a saúde dos trabalhadores.

As máquinas e os equipamentos devem possuir um manual de instruções oferecido pelo fabricante ou importador, com os dados relativos à segurança em todas as fases de utilização. Devem ainda ser feitos procedimentos de trabalho e segurança próprios, padronizados, e com descrição detalhada de cada passo a partir da análise de risco. Operadores de Máquina Os operadores de máquinas e equipamentos devem ser trabalhadores capacitados maiores de 18 anos, exceto na condição de aprendiz, que devem estar nos termos da legislação vigente. Sendo estritamente proibido o porte de ferramentas manuais em bolsos ou locais que não sejam apropriados a essa finalidade. Os dados de campo foram coletados a partir da constatação prática do fenômeno, através da análise direta dos equipamentos.

A coletar os dados se deu a partir da observação direta do maquinário e dos princípios que o compõe. Partindo dos conceitos que a NR-12 impõe, foram identificadas as irregularidades por meio do levantamento de risco observado em campo e comparados com o estipulado pela norma. Os elementos de campo também foram identificados por meio de entrevistas de forma não padronizada com os responsáveis pela empresa e operários ligados ao manuseio e manutenção das máquinas objetos de estudo, bem como foi verificada a noção que os trabalhadores têm a respeito de segurança no trabalho. O presente trabalho foi realizado em uma empresa do ramo de automação industrial localizada no norte do Brasil, no distrito de Ananindeua-Pará.

É recomendada a implantação da cultura de organização e limpeza no local de trabalho através de um programa 5S. É recomendado o acoplamento de uma proteção lateral para a prensa hidráulica, com o intuito de evitar o rolamento do material (cilindro) e possível esmagamento ou prensagem das mãos, dedos e demais partes do corpo. Apesar da empresa tomar medidas de proteção para as possíveis queimaduras que o cubo de freio possa oferecer, a máquina continua emitindo calor intenso, o que acaba prejudicando no desempenho do funcionário na realização das tarefas. Em virtude dessa situação, é recomendado um sistema que possibilite o resfriamento da máquina. Para melhoria de postura dos trabalhadores, é recomendada a utilização de cintas ergonômicas e a alternância dos funcionários durante a realização do trabalho, com o objetivo de evitar o desgaste e consequentemente evitar futuras doenças ocupacionais.

Como exibido ao longo do estudo de caso, alguns riscos de acidente são mais graves que outros e exigem intervenção imediata por parte dos responsáveis da empresa. Cabe aos empregadores contribuir e fazer presente aquilo que a constituição federal determina, e conservar a integridade física dos seus operários. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14653-1/01 - Avaliação de Bens: Parte 1 - Procedimentos Gerais. Rio de Janeiro: 2001. São Paulo. Anais eletrônicos. São Paulo: IBAPE/. Disponível em: <http://www. mrcl. gov. br/data/files/8A7C812D36A280000137CC41BC1F10E4/NR12%20(atualizada%202011)%20II. pdf>. Acesso em: 19 de fevereiro de 2019. CAIRES, Helio R. ª ed. Rio de Janeiro: Quality Mark, 2001. PASTORE, JOSÉ.  País gasta R$ 72 bilhões por ano com acidente de trabalho.

São Paulo, SP, 20 out.