Fundamentos da Auditoria Ambiental Slides

SALES, 2002, p. apud Piva, 2008) 4  Segundo proposta do curso, Auditoria Ambiental é: "processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências de auditoria para determinar se as atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais específicos ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria e para comunicar os resultados deste processo ao cliente" 5  Pode se entender que a auditoria ambiental retrata o desempenho ambiental da empresa ou instituição, levando em consideração a legislação a ela aplicável, e pode ser realizada para atender diferentes finalidades, como: avaliação de impacto ambiental, contratação de seguros, verificação pós-acidente etc.  Processo de verificação sistemático e documentado para obter e avaliar evidências de modo objetivo, que determina se o sistema de gestão ambiental de uma organização está conforme os critérios de auditoria de SGA estabelecidos pela organização e para comunicar os resultados desse processo à administração.

ABNT NBR ISO 14011, 2004) 6  Origem da palavra auditoria latim → auditore = aquele que ouve audir = ouvir inglês → audit = examinar  Segundo Hernandez Perez Junior, provavelmente a auditoria surgiu no século XV ou XVI, na Itália, pois eram os precursores da contabilidade e os responsáveis pelos principais empreendimentos estruturados da Europa. Oficialmente, prática da auditoria ocorreu por volta de 1581 em Veneza, com a implantação do primeiro colégio de contadores, onde o candidato tinha que completar seis anos de aprendizado, submeter-se a exame para receber o título de contador. em vigor a partir de 10/04/1995, que trata do sistema de gestão e auditoria ambiental da União Européia (Environmental Management and Auditing Scheme EMAS).  EMAS é um programa de adesão voluntária, mas que se torna obrigatório a partir de sua adoção  No Brasil as primeiras iniciativas são do final da década de 1980 e início de 1990, por grandes multinacionais  Alguns dispositivos legais buscaram a implementação de auditorias ambientais compulsórias: Lei nº 790, de 5/11/91, do Município de Santos-SP; Lei nº 1.

de 16/11/91, do Estado do Rio de Janeiro; 26  Lei nº 10. de 16/1/92, do Estado de Minas Gerais; Lei nº 4. de 2/8/93, do Estado do Espírito Santo; Projeto de Lei Federal nº 3. Uma gestão profissional requer conhecimentos específicos para atingir a realização do processo como um todo, possibilitando a criação de um sistema de informação que possa medir suas ações  Basicamente acaba envolvendo uma revisão dos processos adotados, otimizando custos e reduzindo impactos, ao mesmo tempo em que cumpre a legislação ambiental 30  O processo é dinâmico e deve ser revisto periodicamente, especialmente quando a empresa ou órgão muda algum processo produtivo ou de trabalho  Tipicamente são estabelecidas metas a serem alcançadas em prazo prédefinido  NBR Série ISO 14001 31  NBR Série ISO 14001: “as normas de gestão ambiental tem por objetivo prover às organizações os elementos de um sistema ambiental eficaz, passível de integração com outros elementos de gestão, de forma a auxiliá-las a alcançar os seus objetivos ambientais e econômicos”  O processo de implementação do SGA a metodologia PDCA (Plan, Do, Check, Act), ou seja, planejar, fazer, verificar e agir 32 33 Bureau Veritas 34 Portos do Paraná Vantagens do SGA  Cumprimento da legislação ambiental aplicável e redução dos riscos associados ao seu descumprimento  Redução de custos com o aumento da eficiência nos diversos processos da empresa através do menor consumo de insumos (água, energia, entre outros) e redução na geração de resíduos  Aumento da motivação e participação dos colaboradores na gestão interna  Maior conhecimento dos processos do empreendimento, o que proporciona maior capacidade de inovação  Melhoria da imagem da organização junto à sociedade  Ganhos de competitividade e melhor posicionamento no mercado, além de maior credibilidade.

Responsabilidades  Convém que seja designada a responsabilidade para gerenciar um programa de auditoria a um ou mais indivíduos que tenham entendimento geral de princípios de auditoria, da competência de auditores e da aplicação de técnicas de auditoria. Convém que eles tenham habilidades de gerenciamento bem como compreensão técnica e empresarial pertinentes às atividades a serem auditadas 36 Aos responsáveis cabe:  Estabelecer os objetivos e abrangência do programa de auditoria;  Estabelecer as responsabilidades e procedimentos, e assegurar que os recursos sejam fornecidos;  Assegurar a implementação do programa de auditoria;  Monitorar, analisar criticamente e melhorar o programa de auditoria.  A auditoria deve assegurar a eficácia e o cumprimento dos critérios considerados satisfatórios para o bom desempenho ambiental da organização em um dado momento.

Em outras palavras, a auditoria ambiental outorga credibilidade ao Sistema de Gestão Ambiental.