Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
Adequar links/livros em bibliografia ABNT
ANAIS DO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL PENSAR E REPENSAR A AMÉRICA LATINA, 2016,…
Palavras: 1375Páginas: 5
ESTUPRO DE VULNERÁVEL BREVE DESCRIÇÃO FORMATIVA
O presente trabalho tem como intuito discorrer sobre o Estupro de Vulnerável Breve Descrição. No primeiro capitulo será abordado o crime de estupro de vulnerável, bem como a sua história, conceito, o seu objeto material e bem jurídico tutelado, os seus elementos objetivo e subjetivo. Os sujeitos ativo e passivo do crime de estupro de vulnerável e ao final abordar a ação penal nos crimes sexuais contra vulneráveis. No segundo capítulo será abordado o crime de estupro de vulnerável as penas e suas agravantes, será abordado a vítima menor de 14 anos, as formas qualificadoras do estupro de vulnerável, as penas no crime de estupro de vulnerável e o estupro de vulnerável como crime hediondo. No terceiro capítulo será abordado a possibilidade de relativação da vulnerabilidade sexual do menor, bem como a vulnerabilidade absoluta e relativa, relativação diante do erro inevitável do agente, os princípios constitucionais versus vulnerabilidade absoluta. E ao final a relativação do menor sobre o ponto de vista do eca…
Palavras: 12375Páginas: 45