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A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL, Artigo cientifíco, Direito

Número do pedido
9746
Disciplina
Criado
7 de abril 2021
Concluído
7 de abril 2021
Preço
R$ 650,00
Ajude! É preciso fazer até direito. Tem só 1 dia Título do pedido « A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL».
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ynilrahc9
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Páginas: 33
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Atuando no campo da responsabilidade civil, importante matéria de Direito Civil, o presente trabalho faz uma análise do dano moral, dando especial ênfase à banalização do instituto. O Dano Moral não é a dor a angustia, o desgosto, a aflição, a humilhação, sofridos pela vítima, constitui estes consequências do Dano Moral. Podendo então extrair como conceito de Dano Moral é a lesão da dignidade da pessoa humana.
O presente trabalho trata do instituto do Dano Moral e a sua crescente Banalização, tema este inserido na esfera do Direito Civil Brasileiro no Capitulo da Responsabilidade Civil.
O capítulo I do presente trabalho procura em síntese conceituar a Responsabilidade Civil, norteando o leitor, quanto ao tema principal proposto, sendo que este é o berço do Instituto do Dano Moral, desta forma conforme podemos analisar através do artigo 186 do Código Civil/2002, disciplina que “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”. Assim sendo, resumidamente, para que se configure a responsabilidade civil, devem estar presentes: conduta (omissiva ou comissiva); dano ou prejuízo; nexo de c Mostrar todos
Instituto que surgiu no final do século XVIII, na França, sua primeira formulação expressa está no código civil Francês, espalhando-se daí para todas as codificações, como pode-se perceber o instituto da Responsabilidade Civil é contemporâneo tendo-se desenvolvido rapidamente, com maior expressão no último século, de modo que o dever de indenizar ganhou grandes proporções, abraçando hoje um maior número de situações.
Mas o que vem a ser a tão falada responsabilidade civil, o que significa esses termos, a responsabilidade civil consiste no instituto que prevê que quem praticou ato ilícito e causou dano material ou moral a outrem, seja ele por ação ou omissão está compelido a repara-lo.
A prática de ato ilícito consiste no estopim para poder-se pensar em uma reparação, a quem sofreu um dano Mostrar todos
BAROUCHE, Tônia de Oliveira. Os danos morais e o judiciário – a problemática do quantum indenizatório. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 88, maio 2011. Disponível em: . Acesso em jan 2014.

BRASIL, Constituição Federal de 1988, Vade Mecum Saraiva, 13ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL, Código Civil de 2002. Vade Mecum Saraiva, 13ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL, Código de Processo Civil , Vade Mecum Saraiva, 13ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL TJ-SP – Ap.Cív. n. 132731-5/2-00 – Comarca de SP – Ac, unân. Da 9ª Câm. Dir. Públ. De Férias “Julho 2003 – Rel. Des. Ricardo Lewandowski.Motorista.

BRASIL, TJ-SP - APL: 00492375420098260562 SP 0049237-54.2009.8.26.0562, Relator: Rômolo Russo, Data de Julgamento: 07/02/2013, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação Mostrar todos
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