O Artigo Científico possui problemas apenas na introdução, segundo o orientador.
A presente pesquisa tem como objetivo analisar os tributos sobre consumo dos combustíveis no Brasil destacando, principalmente, os seus efeitos. Os objetivos específicos consistem em analisar os tributos sobre os combustíveis no Brasil; registrar o consumo de óleo diesel; verificar os efeitos dos tributos sobre o consumo do óleo diesel. Partindo das variações do ICMS por estado, os insumos obtidos através desta alíquota também apresentam uma variação. Entretanto não sabendo ao certo os motivos das variações destes insumos, podemos considerar o número de consumidores locais, se há influência dos consumidores de outros estados, há interferência no preço de produtos que dependem indiretamente deste produto, há maior consumo do diesel por outros estados da região ou pela alíquota ser baixa o c
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onsumidor tende a privilegiar o produto. Então, ao diminuir o ICMS do Óleo Diesel se consumirá mais? E ao diminuir o ICMS do Óleo Diesel acrescentará recursos para o estado? A metodologia utilizada trata-se de uma pesquisa qualitativo-descritiva. Faz-se necessário também estabelecer a delimitação dessa problemática, através de pesquisa, dos efeitos das tributações no consumo do óleo diesel. Tendo como objetivo analisar os tributos sobre consumo dos combustíveis no Brasil, mais especificamente do óleo diesel. Assim, conclui-se que as transformações na legislação tributária brasileira se dão com enorme velocidade e as operações de comercialização dos combustíveis não fogem a este contexto. Em virtude de objetivos específicos dos diversos agentes, dos Estados e da União, a legislação é constantemente alterada, acarretando frequentes mudanças nas estruturas de preço dos combustíveis.
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Trabalho desenvolvido, afim de mostrar os impactos da tributação no óleo Diesel.
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