Resenha crítica dos livros: Os donos do Poder e História Geral da Civilização Brasileira

Tipo de documento:Projeto de Pesquisa

Área de estudo:Estatística

Documento 1

O objetivo desta obra é “identificar” os donos do poder ao longo da história brasileira. O volume 1 da obra de Faoro retrata a forma que o nosso país foi governado. Durante o século XVI as funções dos monarcas estavam ligadas às fazendas, a guerra e a justiça, os diversos cargos distribuídos na corte eram encarregados de realizar as tarefas públicas e a nomear e delegar autoridade. À respeito do aspecto político e administrativo da colônia e da metrópole, o autor define como uma escala descente, iniciada pelo Rei, seguido do Governador-Geral, dos Donatários das Capitanias e por fim as autoridades municipais. Para Faoro, o Brasil Colônia nasce com uma consolidação de poder, mas sem nenhum tipo de identidade nacional, completamente distante dos objetivos reais da população nacional.

Faoro destaca ainda os aspectos que envolvem o sistema de apropriação de terras. Na segunda etapa do século XVIII o Brasil assistiu à mudança do sistema de produção do açúcar, centralizado sobretudo no Nordeste, para a mineração de ouro e diamante no Sudeste e região central do país. Deste modo, a política inicial de colonização, projetou-se na criação de feudos hereditários, concedidos para exploração, no entanto, este sistema não logrou grande êxito, sendo imediatamente substituído por um regime centralizador do poder, que se denominou Governo-Geral. História Geral da Civilização Brasileira - Tomo 1 – A época Colonial, do descobrimento à expansão territorial No ano de 1972, o autor Sérgio Buarque de Holanda publicou o sétimo volume da coleção História geral da civilização brasileira.

Esta é uma das obras mais importantes da Historiografia brasileira, tratando de maneira magnifica a formação do estado brasileiro. Assistiam ao governador, o ouvidor-geral que tratava dos negócios da justiça e o provedor-mor que era uma espécie de ministro da fazenda. Para o ouvidor-mor era lícito condenar até mesmo a morte qualquer escravo, gentio e peões livres, excetuando-se apenas os clérigos; tal ação era realizada sem nenhum tipo de agravo, apenas comunicando as sentenças ao Governador-Geral, no entanto, caso este discordasse a situação era enviada ao corregedor da corte. Este poder do ouvidor, fica ainda mais amplo quando ele substituía o provedor-mor, isto ocorreu durante o governo de Duarte da Costa, quando o ouvidor Dr. Pedro Borges acumulou ambos os cargos.

O cargo de Provedor, era de extrema confiança da coroa, tendo em vista o avanço econômico lusitano no século XVI, entre as suas funções estava o estabelecimento das alfandegas, e os Contos das capitanias, devia ainda fiscalizar a escrituração das instituições estabelecidas e ainda separar rendas e direitos. Nesta estrutura a cidade de Salvador seria o centro de todas as capitanias, em todos os trabalhos era solicitada a presença do governador-geral Tomé de Sousa. O empenho urbanístico era evidente, muitos artífices desembarcaram juntamente com o governador-geral, assim como uma grande quantidade de mestres de pedraria, serradores, serralheiros, caldeireiros, oleiros dentre outros operários. Tomé de Sousa mandou então que a fortaleza da Bahia fosse construída de pedra e cal.

O autor destaca que a lembrança de empregar nas construções a pedra de lastro dos navios, só ocorreu mais tarde quando os navios velejaram de torna-viagem, indo abarrotados de caixas de açúcar do Recôncavo e retornando com a madeira que eles diziam que era "como ferro", no entanto ressalta-se que no início do período colonial não havia a produção de cana de açúcar, logo não há a possibilidade deste tipo de material ser utilizado na construção da cidade do Salvador. Hollanda, argumenta que os moradores foram adaptando-se e suprindo muitas deficiências de material e de mantimentos, as primeiras paredes eram feitas de taipa, sem cal ou reboco, cinco meses depois da chegada da expedição, já se contava uma centena de casas.

Durante o governo de Tomé de Sousa, grande parte da população lusitana em terras brasileiras era composta de degredados, o que provocou grandes reinvindicações do donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, ele afirmava que estes mereciam a morte, por que não tinham aqui nenhum ofício, se não urdir males. O autor Sérgio Buarque de Hollanda, chega a afirmar que os degredados foram fundamentais para o desbravamento da terra, algo que não seria realizado por gente mais "mimosa" e "finezas civilizadas". Para ele, não há dúvidas que os primeiros governadores, abriram caminho para um incremento da colonização, e para a formação de correntes migratórias espontâneas. Talvez, a maior dificuldade para uma centralização do poder nas mãos do Governador-Geral estava a comunicação entre as diferentes capitanias, o que tornava ineficaz uma série de medidas e alterações realizadas pelo governo.

O autor destaca que um ano depois da chegada de Tomé de Sousa, nenhum navio de outra capitania havia desembarcado na costa baiana. Tomé de Sousa, comungava das mesmas ideias, para ele o povoamento do sertão impediria o progresso da marinha, a defesa da terra e o aumento da Fazenda Real. O ímpeto paulista de expandir seu território adentro, não foi duramente restringida pelo governo-geral, neste ponto o autor destaca a posição de exceção dada a região de São Paulo, por longo tempo. Outras são as bases que provocaram o desembarque de Tomé de Sousa em terras brasileiras, de diversos lugares eram enviadas notícias de tesouros e pedras preciosas. Em 1550, Duarte de Lemos dizia que os tesouros de Porto Seguro, eram superiores aos da costa do Peru.

O governador não hesitou em aceitar a proposta de explorar as montanhas e de enviar indivíduos pelo Rio São Francisco afora, afim de encontrar tesouros que segundo ele, seriam para El-Rei. Filipe II foi o autor da União Peninsular, enxergava a necessidade de anexar o agora rico Portugal, quase como algo fundamental em seu governo. Hollanda apresenta o desejo de Filipe II em abarcar os territórios portugueses, mesmo que isso lhe custasse os territórios dos países baixos, afim de alcançar o êxito aguardado o rei da Espanha distribuiu ouro para a nobreza portuguesa, além de recrutar a Companhia de Jesus, promovendo assim uma pressão ao herdeiro legal do trono português. Fragilizado militarmente e ligado comercialmente a Espanha, a nobreza portuguesa foi seduzida pelas ofertas da coroa espanhola e a possibilidade de uma transição sem luta.

Em contrapartida, os espanhóis viam na anexação de Portugal a oportunidade de se recuperarem das derrocadas nos últimos empreendimentos e evidentemente o monopólio colonial da América. O autor destaca que era de interesse da Espanha manter os lideres portugueses em território brasileiro, afim de transmitir a ideia que Portugal era parte do território real e não uma colônia espanhola. O autor destaca que o território nacional, alterou-se significativamente no período dos Filipes, antes deste momento histórico, o Brasil limitava-se em algumas terras ao norte, a Bahia, Pernambuco e algumas regiões do atual Sudeste brasileiro. Os Filipes promoveram um significativo avanço ao interior nacional, anexando principalmente regiões da região central. Conquista da costa leste-oeste No capítulo III, o autor apresenta as conquistas da costa leste-oeste.

Este período é compreendido inicialmente no governo de Luís de Brito de Almeida, sucessor de Mem de Sá. Os governadores que se seguem empreenderam diversas tentativas de expansão do território nacional, entre elas a região Leste-Oeste que era habitada sobretudo por tribos indígenas aguerridas e diretamente ligadas aos franceses. O domínio holandês na Bahia e no Nordeste Com o objetivo de esclarecer as reais motivações holandesas em invadir o território brasileiro, Sérgio Buarque de Hollanda retoma o assunto da união Ibérica. Destaca que Portugal e os Países Baixos mantinham uma aliança e largo comércio, sobretudo de açúcar, as trocas comerciais eram acentuadas e de igual benefício para ambos. Por diversas vezes, esta ligação foi interrompida pela Espanha, que desejava reconquistar a região dos países baixos.

A ligação entre Holanda-Portugal-Brasil era tão comum e intensa, que os navios portugueses por vezes traziam carregadores holandeses e grandes comerciantes que iriam aproveitar conjuntamente com os lusitanos dos lucros decorridos da produção de açúcar. Os holandeses foram fundamentais no refinamento do açúcar brasileiro, contribuíram com sua experiência comercial e ainda financiaram a construção dos engenhos. Por fim, Buarque de Hollanda destaca que a independência lusitana dos domínios espanhóis, promove o interesse de Portugal de expulsar os holandeses de sua colônia. Martim Soares Moreno e André Vital de Negreiros, viajam da Bahia para Pernambuco para supostamente auxiliar os holandeses contra alguns moradores, no entanto aliam-se a eles contra os holandeses e iniciam o processo de reconquista da região, depois de diversas batalhas Portugal avança significativamente por terra, mas a Holanda mantém seus domínios no mar, possibilitando o constante abastecimento das tropas, até que em 1652 a guerra entre Holanda e Inglaterra provocou a tão esperada oportunidade portuguesa.

Os lusos cercaram Recife e obrigaram os holandeses à rendição.

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