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O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A DESUMANIZAÇÃO DA MULHER, TCC, Direito
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O estudo sobre o sistema penitenciário e a mulher carcerária, tem como objetivo estudar o sistema penitenciário brasileiro, abordando questões como: o porquê de sua ineficácia, quais os problemas e conflitos gerados por ela, quais os impactos na vida dos penitenciários, dando uma ênfase especial para a questão da mulher presa. Dento do trabalho entendem-se quais os tipos de sistema penitenciário, qual o perfil dos criminosos, os problemas relacionados à sua saúde, quais os direitos e garantias legais do preso privado de sua liberdade, o porquê das tentativas de fugas e rebeliões, fazendo comparativos com a reincidência e a ressocialização do preso, entre a realidade de homens e mulheres presas e entre os dias do apenado nos presídios. Com o presente tema foi possível entender a triste e cr
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O presente trabalho trata de um estudo de caso sobre o sistema penitenciário e as mulheres do cárcere e observa aspectos tais como: o objetivo de ressocialização do cumprimento da pena, a ineficácia e hostilidade do ambiente, as violências físicas e psicológicas sofridas, a falta de respeito por parte de agentes penitenciários e até mesmo dos próprios presos para com o mesmo, recebendo tratamentos desumanos, no qual seus direitos básicos não são cumpridos, impedindo sua volta à sociedade, facilitando a revolta, a fuga e a rebelião por parte do mesmo, sofrendo ainda mais as mulheres nessas condições, por ser a penitenciária um ambiente extremamente machista.
Observou-se todas as falhas penitenciárias em relação ao trato desses apenados/condenados, sendo possível obter como resultado dessa Mostrar todos
Observou-se todas as falhas penitenciárias em relação ao trato desses apenados/condenados, sendo possível obter como resultado dessa Mostrar todos
No que diz respeito à transmissão de doenças e a propagação de epidemias problemas relacionados com a superlotação das celas, sua insalubridade e precariedade, a tornam em um ambiente propicio a isso. O preso que adentra em uma prisão estando sadio, muito provável, ira sair da mesma com sua saúde e resistência física debilitada, por serem acometidos com doenças. Os fatores estruturais, em conjunto com a má alimentação, o sedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene e a má qualidade da prisão, agravam ainda mais os problemas relacionados com a saúde dos presos (ASSIS, 2007).
As doenças mais comuns adquiridas pelos presos, dentro da prisão, são a tuberculose e a pneumonia, ambas as doenças do sistema respiratório, também são muito comuns às doenças venéreas em geral, como por exemplo, a Mostrar todos
As doenças mais comuns adquiridas pelos presos, dentro da prisão, são a tuberculose e a pneumonia, ambas as doenças do sistema respiratório, também são muito comuns às doenças venéreas em geral, como por exemplo, a Mostrar todos
ASSIS, Rafael Damasceno de. As prisões e o direito penitenciário no Brasil,
2007.Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3481/A-realidade-atual-do-sistema-penitenciario-brasileiro. Acesso em: 16 set. 2020, 14:00:28.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas: Virtual Book, 1764. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/eb000015.pdf. Acesso em: 10 out. 2020, 08:30:01.
BITENCOURT, C.R. Falência da Pena de Prisão Causas e Alternativas: Virtual Book, 2011. Disponível em: https://www.yumpu.com/xx/document/read/58231138/falencia-da-pena-de-prisao-causas-e-alternativas-bitencourt-cezar-roberto. Acesso em: 14 set. 2020, 09:00:30.
BRASIL. Lei de execução Penal. Lei nº7210 de 11 de julho de 1984.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenci Mostrar todos
2007.Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3481/A-realidade-atual-do-sistema-penitenciario-brasileiro. Acesso em: 16 set. 2020, 14:00:28.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas: Virtual Book, 1764. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/eb000015.pdf. Acesso em: 10 out. 2020, 08:30:01.
BITENCOURT, C.R. Falência da Pena de Prisão Causas e Alternativas: Virtual Book, 2011. Disponível em: https://www.yumpu.com/xx/document/read/58231138/falencia-da-pena-de-prisao-causas-e-alternativas-bitencourt-cezar-roberto. Acesso em: 14 set. 2020, 09:00:30.
BRASIL. Lei de execução Penal. Lei nº7210 de 11 de julho de 1984.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenci Mostrar todos
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