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Direito e Moral, Artigo cientifíco, Direito

Número do pedido
9324
Disciplina
Criado
8 de março 2021
Concluído
8 de março 2021
Preço
R$ 180,00
Ajude-me fazer rápido até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «Direito e Moral».
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Aluna Uema
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Aluna Uema
Páginas: 12
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Este estudo tem por objetivo analisar os aspectos conceituais, as características e a distinção entre o Direito e a Moral. A pesquisa classifica-se como hipotético-dedutiva, descritiva e bibliográfica. Aborda-se inicialmente o conceito e características da Moral e, em seguida, o conceito e características do Direito para, ao final, apresentar os aspectos distintivos.
Os homens, desde os tempos mais remotos, sempre buscaram meios para assegurar a convivência harmoniosa e, assim, proporcionar o bem-estar a todos os membros da comunidade. Contudo, com o passar dos tempos, se fez necessário transferir ao Estado a função de regular a vida em sociedade, surgindo, por conseguinte, as normas jurídicas.
Em meio a esse cenário é comum se discutir a relação entre o Direito e a Moral, principalmente no que diz respeito à aproximação e a distinção, seja porque algumas normas jurídicas apresentem conteúdo Moral, seja porque o senso comum tende a aproximar a noção de Direito da noção de justiça, seja porque há a necessidade de se compreender que, embora as normas morais e jurídicas possam coincidir, o Direito será válido ainda que prescinda de valores morais.
1. MORAL
A Moral, relacionada ao direito, passou a ser analisada no início do século XVIII, inicialmente com Christian Thommasius e, ao final do mesmo século, com o jus filósofo Immanuel Kant. Como leciona Moreira Neto (2007, p. 53), num primeiro Thommasius disseca em três formas as disciplinas da conduta humana, sendo a Moral (caracterizada pela ideia do honestum), a política (caracterizada pela ideia do decorum) e o Direito (caracterizado pela ideia do iustum), demonstrando assim que o dever Moral habita o “foro interno” do indivíduo, não sendo possível a sua coerção, diferentemente do dever jurídico, passível de coerção devido a sua manifestação externa.
2. Direito
A primeira questão a se ressaltar, diante da busca do que é Direito, é a origem etimológica do termo. Direito do latim sig Mostrar todos
FAGUNDEZ. Paulo Roney Ávila. O novo (em) direito. Florianópolis. OAB Editora, 2016.
FARIA, José Henrique de. Ética na política e na empresa: 12 anos de reflexão. Revista Administração de Empresas, v. 43, nº 1. São Paulo jan./mar. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75902003000100013. Acesso em: 20 fev. 2021.
GÜNTHER, Klaus. Teoria da argumentação no direito e na Moral. São Paulo: Landy, 2004.
HOUAISS A. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva; 2011.
MAIA. Alexandre. Ontologia jurídica e realidade: o problema da ética da tolerância. Brasília. Revista de Informação jurídica, n. 143, jul./set. 1999.
MARQUES, Carlos Alexandre Michaello. A ética em Maquiavel e suas implicações na política. Enciclopédia, Pelotas, v. 4, p. 1 Mostrar todos
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