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Curso: Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Semestre: 3o semestre
Disciplinas: Finanças Públicas;
Gestão de Custos no Setor Público;
Contabilidade Pública;
Auditoria e Controle no Setor Público;
Administração Pública.
Professores Regis Garcia;
Paulo Alexandre da Silva Pires;
Eric Ferreira do Santos;
Eric Ferreira dos Santos;
Jaqueline dos Santos Ferrarezi
Competências: Compreender e aplicar conceitos teóricos em situações práticas no que tange às
disciplinas do semestre.
Habilidades: Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as seguintes
competências e habilidades:
Possibilitar o desenvolvimento de trabalhos em grupo, promovendo a
capacidade de adaptação, comunicação e integração do espírito de equipe.
Fornecer sólida form
Mostrar todosação humanística e visão global que habilite o acadêmico
a compreender os meios social, político, cultural e econômico.
Promover formação teórico-prática possibilitando a vivência concreta nas
organizações, estimulando uma postura investigativa e de análise crítico-
reflexiva.
Formar profissionais com visão integral, capacidade de adaptação e
flexibilidade, que atuem de forma interdisciplinar.
Capacitar para que os indivíduos possam tomar decisões complexas com ética
e responsabilidade.
Permitir que os indivíduos consigam ampliar sua visão de forma competitiva,
promovendo melhorias nas organizações.
Objetivos da
Aprendizagem:
A produção textual é um procedimento metodológico de ensino aprendizagem que
tem por objetivos:
Favorecer a aprendizagem.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.
Promover o estudo dirigido a distância.
Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o auto aprendizado.
Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para sua atuação
profissional.
Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas
práticos relativos à profissão.
Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação
intelectualOcultar
PREZADO ALUNO,
Seja bem-vindo(a) a este semestre!
A proposta de Produção Textual Interdisciplinar Individual (PTI) terá como temática “Desafios
de um prefeito: buscando uma gestão municipal efetiva em um contexto preocupante”.
Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos
desenvolvidos nas disciplinas desse semestre.
Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas a
elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância,
considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental
para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas na sua atuação
profissional. Nessa produção textual deverá então ser
Mostrar todos considerado o caso fictício apresentado na
sequênciOcultar
Desafios de um prefeito: buscando uma gestão municipal efetiva em um contexto
preocupante
O recém-eleito a seu primeiro mandato de Prefeito, Júlio Ribeiro, já está junto de sua equipe
de secretários na elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos, o qual será
submetido ao Poder Legislativo. O município em questão é a cidade de Lagoa Bela, a qual possui
pouco mais de 100 mil habitantes, localizada no sul do Brasil. Conforme rege a legislação, neste
primeiro ano de mantado, Júlio precisa governar segundo o PPA do gestor anterior, e logo no início
já se deparou com uma série de conflitos e situações preocupantes!
De maneira geral, Júlio Ribeiro sempre foi muito preocupado com o próximo e tem uma boa
reputação na cidade, sendo conhecido como um homem trabalhador e honesto.
Mostrar todos Dentre suas
promessas de campanha, deu destaque à sua intenção de reestruturar a máquina administrativa,
implementando um novo plano de cargos e salários para o funcionalismo público, bem como à
PRODUÇÃO TEXTUAL
INTERDISCIPLINAR
INDIVIDUAL – PTI
otimização da prestação dos serviços nas áreas de saúde, educação e segurança a partir da
contratação de novos profissionais mais especializados.
No entanto, seu Secretário da Fazenda o alerta quanto à uma situação preocupante ao
analisar as contas públicas. Segundo o secretário, o Município está no limite máximo permitido para
gastos com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que prejudica – grandemente – o
plano de novas contratações. Ainda, tais aspectos legais trazem impeditivos para a criação de novos
cargos, o que envolve alteração da estrutura de carreira e provimento de cargo.
Júlio e seu Secretário, pensando em medidas corretivas para esses conflitos, pensam sobre
um possível aumento da Receita do município, com a intenção principal de, a partir da elevação da
arrecadação tributária, obter recursos necessário para “desafogar” o orçamento até então já
comprometido pela gestão anterior. Além do aumento de tributos municipais, outro caminho seria
a redução das despesas atuais com gratificações e cargos comissionados. Neste ponto, vale ressaltar
que Júlio ficou surpreso com o quadro do pessoal ocupante dos cargos em questão. A grande maioria
dos cargos comissionados – pessoas não concursadas – eram ocupados essencialmente por
indicações pessoais e totalmente subjetivas.
Ainda neste contexto, analisando os projetos implementados anteriormente pelo seu
antecessor, o Prefeito eleito percebeu a deliberação de obras de revitalização em pontos
desnecessários se comparadas tais ações com outras demandas municipais mais urgentes – bem
como investimentos expressivos em programas e projetos secundários aos anseios da população da
cidade.
Em suma, Júlio Ribeiro, Prefeito de Lagoa Bela, está em um impasse, pois sua principal
intenção é reorganizar todo o funcionamento da máquina pública, mas não possui recursos
financeiros para efetivamente realizá-la. Pensando na construção de seu PPA, ele precisa então,
neste primeiro ano de mandato (ainda sobre o PPA anterior), lidar com diferentes problemas e
conflitos inerentes à falta de recursos públicos e analisar quais as principais medidas a serem
tomadas para que seu plano de gestão pública municipal seja, de fato, eficiente.
Partindo dessa contextualização, alguns questionamentos surgem: como gerenciar
efetivamente a máquina pública no que tange ao corte de gastos ou potencialização de receitas?Ocultar
REFERÊNCIAS
JUSTIÇA. Ministério da Justiça e Segurança Pública: Governo Federal. O Plano Plurianual. Disponível
em: https://www.justica.gov.br/Acesso/governanca/PPA. Acesso em: 14 dez 2020.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Controladoria-Geral da União. Orçamento Público. Disponível em:
http://www.portaltransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/orcamento-publico. Acesso em:
14 dez 2020
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