Trabalho Acadêmico

CIDADE 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 O QUE SÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 5 2 PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL 6 2. Indicadores de Manejo de Resíduos Sólidos no Brasil 6 3 POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 8 4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 10 5 PLANEJAMENTO DE GESTÃO DE RESÍDUOS 12 6 O QUE É APL? 13 7 PROPOSTA DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL: CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 14 7. Aplicar a logística reversa 16 7. Remuneração Serviço Público e Limpeza Urbana 17 7. Oportunidades 18 7. Será discutido ao decorrer desse trabalho a significância da obtenção de informações do assunto em questão, a iniciativa de se ser uma APL de coleta seletiva para o benefício municipal, onde essa ação só tem a contribuir aos municípios, culturalmente e lucrativamente. O QUE SÃO RESÍDUOS SÓLIDOS “Os especialistas asseguram que não existe lixo.

” O que é descartado pelas residências, empresas e órgãos público que chamamos de lixo, devem ser indicado como resíduo sólido. Esses resíduos sempre terão uma destinação adequada, pois sempre terão uma destinação e pode ser fonte de renda e novos negócios. Como aprendemos que tudo que sai da natureza acaba voltando para ela, tudo que parece imprestável acaba tendo uma utilidade. É nas cidades nordestinas que se verificam as menores coberturas da coleta domiciliar e da coleta seletiva porta a porta. Em termos de geração de resíduos, o Nordeste apresenta o maior montante de resíduos sólidos urbanos por habitante por dia (1,13Kg/hab/dia). Em termos de custos dos serviços, o Nordeste ocupa posição intermediária, registrando despesas menores do que as regiões de maior renda (Sul e Sudeste), mas superiores em relação as regiões Norte e Centro-Oeste.

Embora o estudo mostre que o maior comprometimento do orçamento municipal com o manejo de resíduos sólidos se encontra nos municípios do Sudeste – que gastam em torno de 5,92% enquanto o Nordeste e o Norte comprometem 5,37% dos orçamentos –, é na região Nordeste que estão situadas as capitais com os maiores graus de comprometimento: Maceió (11,35%) e Salvador (10,69%). É da região Nordeste, porém, a capital com o menor grau: Teresina, com 3,68%. que estabeleceu as diretrizes para a prestação dos serviços públicos urbanos e manejo de resíduos sólidos. Na esfera local, os Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão de Resíduos Sólidos devem estar interligados para assegurar o cumprimento de objetivos que se impactam mutuamente ou de metas comuns, como por exemplo, a eliminação dos lixões e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos até 2014.

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, por outro lado, estabeleceu metas para a recuperação do metano (gás de efeito-estufa) gerado nos lixões e aterros e para a reciclagem de 20% dos resíduos sólidos até 2015, a fim de contribuir para a meta nacional voluntária de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases de efeito estufa até o fim da presente década. Com o mesmo objetivo geral de estimular a adoção de padrões ambientalmente sustentáveis pela sociedade brasileira, a expansão da reciclagem figura entre as prioridades do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), em execução pelo próprio MMA. A integração desse conjunto de metas e informações é fundamental para a identificação e o acompanhamento das atividades dos geradores de resíduos sólidos, de modo que a redução do impacto ambiental se produza com mais rapidez e eficiência, evitando superposição de funções, descumprimento de normas legais e desperdício de recursos públicos e privados.

Campanhas, seminários, releases e entrevistas – com catadores, comerciantes, líderes comunitários, crianças – para os diversos meios de comunicação, blogs e páginas em redes sociais são iniciativas capazes de veicular os conteúdos educativos, respeitando, evidentemente, as peculiaridades da cultura local. No âmbito escolar, pode ser muito instrutivo promover concursos de redação e de fotografia, seguidos de exposição dos trabalhos inscritos. Um programa de educação ambiental pode começar com medidas simples, que mexem com pequenos hábitos diários, como a adoção de canecas em vez de copos plásticos descartáveis, a instalação de recipientes para coleta seletiva, a promoção de campanhas sobre consumo consciente e programações audiovisuais, com a apresentação de filmes e documentários para promover reflexões sobre o tema dos resíduos sólidos.

PLANEJAMENTO DE GESTÃO DE RESÍDUOS Tem o objetivo geral de garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos por toda a sociedade brasileira. A lei institui instrumentos, diretrizes, metas e ações a serem adotadas pelo governo federal para alcançar esse objetivo, isoladamente ou em cooperação com Estados, municípios e particulares. Sabemos que os resíduos sólidos estão presentes em toda a parte do mundo e que a maior dificuldade é inserir conscientização na sociedade da responsabilidade da coleta seletiva e a preocupação com a destinação desses resíduos uma vez que são direcionados para lixões e não existe nenhum planejamento de gestão de aterros sanitários. Inserindo uma APL na região sul da Bahia em Consorcio Municipal, poderemos unir forças para realizar essa atividade que se tornará uma responsabilidade de todos, participação de gestão de resíduos, planejamento de destinação dos resíduos e decisões que beneficiarão economicamente e ambientalmente.

O consórcio irá englobar Itabuna, Ilhéus e cidades circunvizinhas que levará a um resultado mais positivo e próximo da realidade com mais eficiência do que se fosse uma atividade realizada isoladamente. Os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos pode ser dispensado da elaboração de plano próprio (a lei não define quem deve fazê-lo). Além disso, pode ser integrado ao Plano de Saneamento Básico previsto na Lei 11. Um bom Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos deve prever ações prioritárias para o manejo dos materiais com maior presença na sua área de abrangência. Os resíduos urbanos secos e úmidos são os mais relevantes na maioria dos municípios brasileiros.

A coleta seletiva tem, então, papel fundamental na gestão integrada, principalmente porque estimula a inclusão social com a formalização do papel dos catadores (e separadores) de materiais recicláveis e o compartilhamento de responsabilidades entre os diversos agentes. Uma importante vantagem do incentivo à contratação de cooperativas ou associações de catadores é que a Lei 8. dispensa a licitação pública “na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda”. Educação Ambiental Criação e apresentação de treinamentos sobre resíduos sólidos com materiais didáticos para escolas, empresas, comunidades, órgãos públicos.

Capacitação técnica para execução dos serviços de logística reversa e coleta seletiva. Aproveitamento Energético Prestação de serviços de planejamento, licenciamento e instalação de sistemas de aproveitamento dos gases gerados na disposição final dos resíduos sólidos. Intervenção Urbana Meio de incentivo a população, para separação dos resíduos sólidos nas residências e empresas. Canteiro com pneus Globo de garrafões de água Lâmpadas com garrafas Esculturas com estrutura de plástico e papel Tampas coladas em muros CONCLUSÃO Quando houve a proposta apresentada em sala, diversos temas sobre o desenvolvimento de uma APL foram citados, a escolha do grupo a respeito da coleta seletiva partiu do princípio de ser um assunto interessante, que é sempre discutido em algumas disciplinas do curso de Arquitetura e Urbanismo.

com. br/noticia/meio-ambiente/entidade-analisa-o-manejo-de-residuos-solidos-em-todo-o-brasil http://www2. recife. pe. gov. sebrae. com. br/portal/index. php. portalresiduossolidos. com. br/10162077-Arranjo-produtivo-local-de-residuos-solidos-reciclaveis-e-reciclados-distrito-federal. html.