O direito tributário

Em síntese, o direito tributário aparece com a finalidade de fiscalizar e investigar se a aplicação dos tributos do estado está sendo realizada da melhor maneira possível. Dessa forma, o intuito desse artigo em um primeiro momento, é o de frisar diferentes concepções, concernentes ao direito tributário, além de também destacar a relevância desse ramo do direito tributário para as empresas. Ademais o objetivo do artigo também paira sobre abordar as mais diversas concepções pertinentes ao direito tributário, em uma abordagem mais ampla. Outrossim, como procedimento metodológico, o trabalho possui como metodologia uma narrativa descritiva do tipo qualitativa, pois são consultados livros, artigos científicos, livros, dentre outros periódicos. Palavras-chave: Direito Tributário. Sendo assim, falar sobre direito tributário, é demasiadamente relevante, dado a sua correlação com os blocos econômicos, pois com a sua existência, faz com que muitas nações repensem o modo de tributação necessária para os processos de desenvolvimento que se vivencia na atualidade, sendo adotado, por conseguinte, regimes mais igualitários no que cerne os blocos econômicos e os países que são inclusos em cada bloco, auxiliando a não existência de divergências no que cerne o modo de aplicação das tributações.

Portanto, como metodologia do trabalho em voga, este apresenta uma do tipo descritiva, basicamente por ser um percurso metodológico mais investigativo, podemos classificar essa base metodológica como de revisão literária, dado que foram consultados diversos livros, artigos científicos e publicações feitas em revistas publicadas em periódicos que abordaram esse tema do direito tributário por exemplo, e também ressaltam sobre questões tangíveis aos impostos como é o caso do (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) ICMS, contribuindo com bons referenciais para a construção desse trabalho. DIREITO TRIBUTÁRIO O QUE É? Conforme as afirmações de (CHC, 2014) o direito tributário pode ser conceituado como um compilado de leis que norteiam e regulamentam as arrecadações tributárias, como por exemplo as taxas e os impostos que o estado e seus contribuintes fazem amiúde para a manutenção do estado e também da segurança pública, como exemplo.

Ademais, o portal supracitado afirma que a principal função do combate de eventuais abusos por parte do fisco, incumbidos de arrecadar demais tributos para custear projetos ou como usurpação de riquezas pessoais. Todavia, através Direito Tributário temos como proveito em síntese, a questão de regular e atribui tributos aos componentes da sociedade, por isso, o estado fica e permanece obrigado a fazer consecutivamente os planejamentos dos gastos e receitas que financiam os demais projetos. No entanto, com o passar dos anos podemos perceber que ocorreu o surgimento da globalização e a modernidade carregando consigo mesma o avanço tecnológico e outras questões atingidas na modernidade do século XXI. A RELEVÂNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO Uma das relevâncias de a sociedade como um todo possuir o direito tributário, destaca-se também no papel das empresas, sendo que estas instituições devem exercer compromissos financeiros e fiscais, desde a sua abertura, até o seu encerramento.

Nesse caso, essas dívidas existentes estão veementemente relacionadas a carga tributária que, em nosso país demonstra ainda estar vigente sobre uma legislação demasiado complexa. Dessa forma, o Direito Tributário, aparece como um forte aliado para quem deseja abrir uma empresa, dado que o exercício de instituições que não cumpre com o pagamento de impostos e tarifas existentes, é tido como ato ilegal, deixando o responsável suscetível ao cumprimento de certas sanções penais. MENDES, 2021). com. br/direito-tributario> Acesso em 28 jan 2021. ENDRILLO, E. Direito tributário. grancursospresencial, p. br/blog/o-que-e-direito-tributario/> Acesso em: 28 jan 2021. AMBITOJURÍDICO. Princípios do direito tributário. Âmbitojurídico, p. mai 2010. univali. br//seer/index. php/rdp> Acesso em: 28 jan 2021. FROTA, J. H. Disponível em: <https://cristianesoaresmendes.

jusbrasil. com. br/artigos/531077253/qual-e-a-importancia-do-direito-tributario-para-a-sua-empresa> Acesso em 29 jan 2021. DOMINGUES, C. Tudo que você precisa saber sobre direito tributário: conceito, natureza, tendência. aurum, p. Disponível em: <https://www. aurum. com.