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O direito tributário, Artigo acadêmico, Direito

Número do pedido
9077
Disciplina
Criado
2 de fevereiro 2021
Concluído
3 de fevereiro 2021
Preço
R$100,00
Tenho problema com Direito. Encomendo urgente até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «O direito tributário».
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Jonathas Santos
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Jonathas Santos
Escritor
Páginas: 8
R$100,00
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Abordagens e concepções concernentes ao Direito Tributário.
A décadas a tributação no Brasil vem se tornando alvo de muitas controvérsias e questionamentos por parte da população brasileira, se tornando imprescindível esses questionamentos para a manutenção dos órgãos estatais. Nesse contexto, o direito tributário, como uma das diversas ramificações do campo do direito, vem estabelecendo conexões interdisciplinares com outras áreas do ordenamento jurídico brasileiro. Assim sendo, ao analisarmos a função do direito tributário no que tange o ordenamento jurídico no país, é literalmente investigar a natureza dos tributos, avaliando ao mesmo tempo se por ventura os tributos criados possuem alguma previsão legal, e se seguem os princípios constitucionais. (PROJURIS, 2021).
Por conseguinte, existem diversas ramificações todas elas interligadas com o direito tributário, pois se por um lado as obrigações estatais monetárias e contribuintes dos órgãos estatais e governamentais como um todo, por outro temos também a garantia dos princípios para o sistema pátrio, e esses princípios tributários são entendidos como limitações do ato de tributar, muito mais dos quais com expressa previsão constitucional. Todavia, de um modo generalizado os direitos tributários também estão interligados com os princípios tributários pois ambos atuam com o intuito de investir para as receitas públicas conjuntamente. (AMBITOJURÍDICO, 2021).

PROJURIS. O que é o direito tributário? Projuris, p. 1, 2021. Disponível em: Acesso em 28 jan 2021.

ENDRILLO, E. Direito tributário. grancursospresencial, p. 443, 2010. Disponível em: Acesso em 28 jan 2021.

CHC. O que é direito tributário? Carlos Henrique Cruz Advocacia, p. 1, 16 jan 2014. Disponível em: Acesso em: 28 jan 2021.

AMBITOJURÍDICO. Princípios do direito tributário. Âmbitojurídico, p. 1, 1 mai 2010. Disponível em: Acesso em: 28 jan 2021.

JÚNIOR, R. P. Direito tributário e desenvolvimento uma visão humanística. Rev. Direito e política, v. 2. n. 3. 2007. Disponível em: Acesso em: 28 jan 2021.

FROTA, J. H. S. Conceito de direito tributário. Jusbrasil, p. 1, 2020. Disponível em: Acesso em: 29 jan 2021.

MENDES, C. S. Qual a importância do direito tributário para a sua em Mostrar todos
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