DESAFIOS DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA

Belo Horizonte: Faculdade Nova Ateneu/IPEMIG, 2020. Especialização em Gestão Escolar Integradora. RESUMO As transformação sociais têm impactado profundamente a educação. Atualmente, as novas demandas impostas pelas sociedade esperam uma educação que vise formar cidadãos críticos, preparados e conscientes para exercer o seu papel social. Sendo assim, para acompanhar esse processo de inovação é preciso que a organização da escola seja desenvolvida de maneira que garanta ao aluno a autonomia no seu processo de aprendizagem. Neste sentido, a gestão escolar democrática é de fundamental importância neste processo, pois estabelecer um relacionamento interpessoal na instituição de ensino. Assim, a gestão em uma perspectiva democrática é uma medida que busca a descentralização do poder e através do diálogo coletivo entre os membros do conselho escolar avaliam as ações da escola e assim apresentam sugestões e medidas para a resolutiva dos problemas e dificuldades.

Além disso, com as decisões da escola sendo tomadas por meio de discussões coletivas permitem aproximar a comunidade ao processo de organização da escola. Na gestão democrática professores, gestores, representante de pais, alunos e demais funcionários da escola se reúnem para decidir e colocar em prática questões importantes como a elaboração o Projeto Político Pedagógico- PPP. Uma gestão escolar participativa compartilha todas as suas temáticas com os indivíduos que representam a escolar, assim os interesses da escola não se restringe a equipe gestora da instituição, mas de toda a comunidade que constitui o ambiente escolar. Estabelece o funcionamento de ações singelas como: se é permitido a entrada com boné ou até mesmo a metodologia que será adotada pelos professores, sendo assim, com a gestão em uma perspectiva democrática, além de atender as determinações previstas na legislação, como a democracia, envolve também toda a comunidade em um só objetivo garantir um ensino de qualidade.

O PAPEL DA GESTÃO ESCOLAR EM UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA Por muito tempo a concepção dada a gestão escolar era fundamentada em uma perspectiva que possuía um caráter autoritário representado pela figura do diretor, este era detentor do poder e atuava na tomada de decisões e na distribuição de tarefas administrativas. Com o passar dos anos as atribuições do gestor escolar foi tomando novos rumos, uma vez que, a escola enfrente em sua estrutura organizacional, influências e exigências impostas pela sociedade. Isso ocorre porque, de acordo com Rogerio (2016), a escola consisti em um organização que promove a humanização do sujeito por meio do acesso à cultura. O momento histórico e interesse dos grupos dominantes, é desenvolvida uma concepção de educação que é estabelecido por meio de um projeto educativo e de sociedade que se deseja implantar.

PASQUINI, SOUZA, FILIPIM, 2016) A percepção que a sociedade possuía sobre como se fazer a organização da gestão escolar estava diretamente ligada ao contexto social. Neste sentido, em um momento da história em que a forma de se fazer a gestão escolar era fundamentada no autoritarismo. A sociedade estava vivenciando, um modelo de trabalho denominado como taylorismo/ fordismo que ocorreu no final do século XIX e perdurou até o início do século XX. Como Salientado por Pasquini, Souza, Filipim (2016) o taylorismo era denominado também como “Teoria da Administração Científica”. Tendo como idealista o americano Frederick Winslow Taylor. Entretanto, cabe salientar que toyotismo é meramente uma inovação organizacional da produção capitalista sob a grande indústria, não representando, portanto, uma nova forma produtiva propriamente dita (ALVES, 2007, p.

Assim, com o passar dos anos o modelo de trabalho foi se transformando e consequentemente foram postas novas exigências a educação. Segundo Antunes (1999) o modelo toyotismo o mercado de trabalho passa a exigir operários polivalente e sobretudo multifuncional, ou seja, com habilidades para atuar com diversas máquinas simultaneamente. Na estrutura organizacional da escola foi-se impostas novos demandas e consequentemente novos princípios e, assim, esse sistema organizacional passa a ser denominado gestão e não mais administração. Conforme as contribuições de Pasquini, Souza, Filipim (2016), o professor agora é visto neste modelo como parceiro da escola, possibilitando a esse profissional a liberdade de opinar não só nos aspectos pedagógicos como também administrativos da escola. No entanto, é importante compreender que a gestão não é desenvolvida de maneira insolada, mas sim deve ocorrer por meio do grupo e para o grupo, isso leva a necessidade de decisões organizadas e coletivas.

Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, representou um grande avanço para a educação brasileira, a descentralização do poder e do sistema de ensino passou a ser uma determinação legal. Desta forma, em seu art. inciso VI declara que: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:(. ”, “VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. A palavra democracia tem origem grega que significa demo: povo e kracia; governo. Em um sentido genérico significa “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Como afirma Coutinho (2000,) a democracia constitui em um “regime que assegura a igualdade, a participação coletiva de todos na apropriação dos bens coletivamente criados”. A democracia é regime político que visa garantir que todos os cidadãos participem das ações sociais de maneira igualitária.

Partindo disso, pretende-se construir uma gestão respaldada na democracia, de maneira que garanta que os demais membros da comunidade escolar possam, através do diálogo, apresentar os seus interesses estabelecendo assim o respeito aos indivíduos na tomada decisões que serão construídas coletivamente. Neste sentido, a gestão democrática ainda é um grande desafio que deve ser sanados e o diretor é peça chave nesse processo. De acordo com Medeiros (2006) para garantir a gestão democrática no ambiente escola é importante o trabalho em integrado entre diretores e secretários de educação, objetivando a melhorar a educação nas instituições de ensino, bem como atender as exigências pedagógicas e educacionais. Entendemos que a função do gestor escolar, na gestão da comunicação na escola, é garantir o espaço para o diálogo coletivo entre os membros da comunidade escolar, para que esses membros, ao conversarem e expressarem suas opiniões, consigam eleger objetivos educativos, ações e práticas pedagógicas a serem buscados de forma coletiva e corresponsável.

Ao garantir o espaço para a comunicação e a participação das pessoas, o gestor escolar fortalece a gestão democrática e participativa, pois a gestão da escola torna-se menos diretiva e centralizadora e mais coletiva e comunicativa. ROGERIO, 2016) A organização da gestão escolar precisa ser desenvolvida com um posicionamento crítico, de maneira que permita a todos os cidadãos lutem por uma educação verdadeiramente transformadora, democrática e de qualidade. na busca da organização do trabalho pedagógico na sua globalidade. Veiga, 2001, p. O Projeto Político Pedagógico-PPP consiste em um documento que apresenta a definição da identidade e diretrizes que a escola visa implementar em prol do desenvolvimento da aprendizagem e formação integral do aluno. Desta forma, busca organizar e além disso, propor um planejamento organizacional para a escola como um todo, desta forma, todas as instituições de ensino tem o dever de elaborar e torna possível a sua excursão.

Assim, o documento busca planejar, estabelecer metas e objetivos, sejam eles de médio e longo prazo, abrangendo-se para as dimensões pedagógicas, políticas e também administrativas. VEIGA, 2001, p. As instâncias colegiadas é definida por Pasquini, Souza e Filipim (2016) como “espaços nos quais discentes, docentes, funcionários, pais/responsáveis e comunidade local podem se fazer ouvir, tendo voz e vez diante das barreiras que são impostas no contexto escolar”. Os autores ainda acrescentam: Nas reuniões das Instâncias Colegiadas, não são relatados apenas, problemas que a escola enfrenta, mas sim ações para melhorias, ou seja, são lidos elogios, avaliados os pontos positivos que são protocolados no início de cada reunião ou anteriormente, há análise do desempenho dos alunos, da equipe diretiva, da Proposta Curricular, do Regimento Escolar etc.

PASQUINI, SOUZA E FILIPIM, 2016) Neste sentido, cada instância possui suas especificidades, são compostas por Conselho Escolar, Conselho de Classe, Associação de pais, Mestres e Funcionários e Grêmio Estudantil. Assim as instâncias colegiadas apresentam um importante papel na organização do ambiente escolar que defende uma gestão democrática. As avaliações realizadas no cotidiano escolar têm como objetivo a verificação do processo de construção do conhecimento, ao contrário da avaliação externa, aplicada pelo Estado, cujo propósito é avaliar o produto da aprendizagem. CERQUEIRA; GONZÁLEZ; BERNADO, 2016, p. Os indicadores presentes nos resultados obtidos nas avaliações também contribuem no diagnóstico da escola que será base para a produção do Projeto Político Pedagógico da Escola.

Diante do exposto, a gestão escolar é uma organização de fundamental importância em todos as ações que compõem a escola. Estabelece o funcionamento de ações singelas como: se é permitido a entrada com boné ou até mesmo a metodologia que será adotada pelos professores, sendo assim, com a gestão em uma perspectiva democrática, além de atender as determinações previstas na legislação, como a democracia, envolve também toda a comunidade em um só objetivo garantir um ensino de qualidade. Londrina: Práxis, 2007. ANDRADE, J. V. Gestão em lazer e turismo. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://portal. mec. gov. br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1. CERQUEIRA, Leonardo Meirelles. Gestão escolar e democratização da escola: desafios e possibilidades de uma construção coletiva.

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