O impacto da gestão tributária na formação de preço de venda

A metodologia utilizada dividiu-se em três etapas. A primeira pesquisou-se material que envolvesse a explicação sobre o lucro real, presumido e o simples nacional, analisou-se a projeção de preço de venda e a explicação sobre a formação do preço de venda, na segunda etapa foi feita a análise dos dados levantados e na terceira houve a exposição dos resultados encontrados. Palavras-chave: preço de venda, gestão tributária, planejamento e lucro. ABSTRACT In this bibliographic review work, a study will be carried out on the impact of tax management on the formation of the sale price of a company, in which it will be explained the planning of taxes, real profit, assumed and the simple national, analyze the price projection of sale and explain the sale price formation.

Tax Management is the process of managing the tax aspects of a specific company, with the purpose of adapting and planning, aiming at controlling operations that have a direct relationship with taxes. Simples nacional 13 3. Formação de preço 14 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES 14 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 6 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO O trabalho explica a importância da gestão tributária na formação do preço de empresas comerciais e tem como finalidade explicar o lucro real, presumido e o simples nacional, analisar a projeção do preço de venda e explicar a formação do preço de venda. A justificativa do trabalho é de contribuir nessa discussão. O estudo apresenta os impactos causados pelos tributos na identificação do custo de aquisição de mercadorias e a formação de preços de venda em uma empresa comercial, como forma de demonstrar a grande importância dessa análise como um dos procedimentos relevantes na gestão tributária de empresas comerciais.

A primeira etapa pesquisou-se material que envolvesse a explicação sobre o lucro real, presumido e o simples nacional, análise da projeção do preço de venda e a explicação sobre a formação do preço de venda, na segunda etapa foi feita a análise dos dados levantados e na terceira houve a exposição dos resultados encontrados. Benício e Portela, 2017). No entanto, o crescimento acentuado dos questionamentos na área tributária, torna-se necessário o conhecimento de procedimentos que possam trazer benefícios relevantes no que diz respeito à economia de recursos e de melhoria de resultados. Benício e Portela, 2017). Nesse contexto o planejamento tributário, é definido como procedimento que proporciona a economia legal de impostos, podendo ser utilizado como estratégia para alcançar vantagem competitiva.

Os custos tributários são parcela significativa nos custos operacionais das empresas e interferem nos preços e nos resultados. Paula, 2018). Os impostos, taxas e as Contribuições de Melhoria são de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, enquanto o Empréstimo Compulsório e as Contribuições Sociais são de competência exclusiva da União. Paula, 2018). Já os tributos são pagamentos obrigatórios, previstos em leis, que possuem uma base em um fato gerador, onde são divididos em várias categorias de acordo com o Sistema Tributário Nacional, sendo eles: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais. Benício e Portela, 2017). Os recursos provenientes arrecadados só podem ser utilizados na finalidade na qual foram criados.

Por ser um empréstimo, há uma expectativa de que a União 22 restitua os valores arrecadados. Paula, 2018). As contribuições sociais podem ser definidas como gerais ou específicas. Específicas são as descritas no art. Estabelecer o preço de venda é um dos mais importantes momentos nas decisões a serem implantadas na empresa, estipulando por quanto devem ser vendidas as mercadorias, os produtos e serviços. Esse fator pode representar o sucesso, a rentabilidade, a competitividade e consequentemente, sua existência ou não. Paula, 2018). De acordo com (Benício e Portela, 2017). Benício e Portela, 2017), a fixação de preços de venda dos produtos e serviços é uma questão que afeta diariamente a vida da empresa, independentemente de seu tamanho, da natureza de seus produtos ou do setor econômico de sua situação.

Benício e Portela, 2017). Lucro Real Algumas empresas são obrigadas a optar pelo regime de Lucro Real por causa da atividade que exercem como instituições financeiras, ou por possuírem renda bruta superiora R$78. milhões. Nishiyama, Lorenzian, Nascimento e Facci, 2013). Empresas que adotam o Lucro Real devem calcular o PIS e a COFINS de 9,25% sobre o faturamento, no chamado regime não cumulativo. Conceitualmente a receita é todo o valor recebido pela empresa operacionais, e a despesa é definida por todo o sacrifício sofrido para obtenção da receita, por tanto a receita líquida trata-se da receita diminuída da despesa. Nishiyama, Lorenzian, Nascimento e Facci, 2013). A determinação do lucro real será processada da apuração do lucro líquido de cada período de apuração com observância das leis comerciais.

Para adequar o resultado da empresa obtido pela contabilidade em resultado fiscal é preciso realizar ajustes relacionados a despesas e receitas que a lei do Imposto de Renda entende que devem ser adicionadas ou excluídas da base de cálculo. Konkel, 2016). Konkel, 2016). Existem alguns limites que impedem a adesão das empresas no Simples Nacional. Segundo o artigo 3° da Lei Complementar 123/06, o enquadramento como microempresa será destinado aquelas que possuírem receita bruta anual de até R$ 360 mil no ano-calendário, já as empresas de pequeno porte são as que tiverem receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões no ano-calendário. No ano em que a empresa ultrapassar o limite, a mesma permanecerá no Simples Nacional e apenas no ano seguinte é que será realizada a mudança da forma de tributação.

Konkel, 2016). CONSIDERAÇÕES FINAIS As micros e pequenas empresas exercem comprovadamente um papel relevante na economia nacional, criando empregos e gerando novos produtos e serviços. Um dos fatores preponderantes de sobrevivência, lucratividade e posicionamento dessas empresas no mercado é a correta definição na formação do preço de venda, pois influem no resultado. Embora, a contabilidade, normalmente considerada pelos empresários, um mal necessário para o cumprimento das obrigações legais, dispõe de ferramentas indispensáveis no processo de tomada de decisões. Pelas razões já mencionadas, a questão problema foi assim formulada: qual a influência da formação de preço de vendas, dentro do processo decisório, nas micro e pequenas empresas. REFERÊNCIAS 1 - KONKEL, Luana, Chrisciane. pdf. Acesso em: 17 de julho de 2020.

BENICIO, Carneiro, PORTELA, Rodrigues, Chagas, Francisco. PLANEJAMENTO CONTÁBIL TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA REDUÇÃO LEGAL DOS TRIBUTOS: um levantamento bibliográfico da importância do Planejamento Tributário para as empresas. Disponívelem:<https://semanaacademica.