14.10.2024
O Brasil é um dos países que mais apresenta riscos às mulheres, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O país ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio - crime cometido contra a mulher por questões de gênero. As discussões em torno da violência contra a mulher ganharam maior força logo após o período de pandemia, em que o número de assassinatos de mulheres cresceu significativamente. Neste artigo nós vamos apresentar alguns outros dados importantes que podem te ajudar a produzir o seu trabalho acadêmico ou TCC sobre violência doméstica e feminicídio.
Você vai encontrar aqui:
- O que é Feminicídio?
- Como falar de feminicídio e violência doméstica nos trabalhos acadêmicos
- Trabalhos acadêmicos prontos sobre feminicídio no Brasil
- O que a legislação brasileira diz sobre feminicídio
- Sobre a lei do feminicídio: lei nº 13.104 2015
- Taxa de feminicídio no Brasil
- Nossos melhores escritores
- Veja o vídeo explicando sobre feminicídio para fins acadêmicos de Direito
- Precisa de ajuda para fazer o seu TCC?
- Perguntas frequentes (FAQ)
- Checklist
O que é Feminicídio?
O feminicídio é assim caracterizado quando acontece o crime de fato (assassinado) motivado por questões de gênero. Isso significa que é um crime de ódio e desprezo praticado contra mulheres, apenas pelo fato de serem do sexo feminino. Somente no ano de 2020, a cada 7 horas, uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil, segundo dados levantados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
As principais motivações que levam um indivíduo a cometer o feminicídio, de acordo com as Nações Unidas, são o companheiro (ou companheira) acreditarem que tem a posse sobre o corpo da vítima; controle dos seus desejos, autonomia e independência; sentimento de posse e ainda o desprezo pela condição de gênero.
Grande parte dos crimes de gênero acontecem por pessoas conhecidas do âmbito familiar da vítima, decorrente da violência doméstica.
Porém, ainda de acordo com a ONU, existem outros fatores que reforçam a situação de risco e vulnerabilidade de mulheres, como a classe social, a etnia da vítima, a violência no entorno e outros contextos sociais.
Foi só no ano de 2015 que o Código Penal Brasileiro passou a prever e qualificar este tipo de crime ao criar e homologar a Lei 13.104, que tipifica o feminicídio como crime hediondo.
Dentro da lei penal do país, um crime de homicídio tem a previsão de 6 anos de reclusão, enquanto que um homicídio que seja qualificado como motivado por questões de gênero, prevê de 12 a 30 anos de reclusão.
Os tipos de feminicídio reconhecidosi são os de violência sexual, emocional, doméstica, social e financeira.
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Origem do termo
A origem do termo é atribuída à antropóloga e feminista Diana Russel, e acredita-se que foi usado pela primeira vez no ano de 1976 no Tribunal Internacional Sobre Crimes Contra as Mulheres, realizado em Bruxelas. Ela e Jill Radford escreveram o conhecido livro Femicide: the politics of woman killing, que se tornou uma das principais referências neste tema.
O termo "generocídio" também tem sido muito utilizado como alternativa para descrever os crimes motivados por questões de gênero. Em se tratando de crimes contra a mulher, não é visto com bons olhos pelas feministas, porque não reforça a ideia central que é debater sobre a violência contra as mulheres, além do que as motivações para o assassinato em indivíduos do sexo masculino são diferentes.
Mas isto não significa que este tipo de crime - o assassinato de mulheres - seja novo. A violência contra a mulher existe há muito tempo, fruto de ideologias que colocavam as mulheres em posição inferior aos homens.
Há registros de que no período colonial até meados do século XIX, esteve em vigor no Brasil um conjunto de leis que punia e até permitia a execução de mulheres adúlteras. Ou seja, era previsto por lei que o homem casado poderia matar a esposa que tivesse cometido o adultério em defesa da sua honra.
Como falar de feminicídio e violência doméstica nos trabalhos acadêmicos
Fonte: pixabay.com
Há um certo desafio ao se abordar as questões de feminicídio e violência doméstica e familiar dentro dos trabalhos acadêmicos de direito. Isso porque, precisa-se levar em consideração não apenas os dados divulgados pelas entidades competentes, nem apenas na legislação em vigor, mas o que este tipo de crime representa na sociedade cultural e historicamente.
Portanto, é preciso estar atento aos fatores principais que fazem com que estes homicídios sejam cometidos. Assim, será possível fazer uma análise mais precisa e completa do que de fato aqueles dados significam.
A questão do feminicídio no Brasil é muito ampla. Nós podemos concordar que este padrão de comportamento violento acontece principalmente dentro do âmbito familiar. Ainda que a violência doméstica possa ser classificada como tal ao acometer idosos, crianças, homens e mulheres, a maioria dos casos registrados ainda é de homens contra mulheres.
Dentro da literatura de sociologia, existem alguns fenônemos que fizeram com que o pensamento de que a mulher é o sexo frágil e impuro, principalmente abordado e reforçado por algumas religiões. Por isso, recomendamos que você aprofunde os seus conhecimentos sobre o tema antes de escrever o seu artigo ou TCC.
| O que fazer | O que não fazer |
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Trabalhos acadêmicos prontos sobre feminicídio no Brasil
Que o feminicídio é um problema real, de forte impacto, todos já sabem. Mas é preciso cada vez mais se discutir o tema e apresentar propostas de solução, com uma visão mais cientificista, baseada em dados. Para isso, artigos científicos, monografias e outros Artigo cientifíco.trabalhos acadêmicos, são fundamentais. Inspire-se em alguns dos trabalhos prontos da nossa plataforma e ajude a melhorar esse panorama.
TCC. O combate à violência de gênero no brasil: uma análise da disciplina jurídica do feminicídio
O feminicídio não começa na agressão física. Ela nasce nas piadas de bar, nos pequenos assédios diários e na cultura misógina, que coloca a mulher como culpada e responsável pelos abusos cometidos. Além disso, é a certeza de impunidade que leva o problema a níveis tão elevados, muitas vezes com análises enviesadas - da família à delegacia e até nos tribunais. O presente estudo trata a questão sob um olhar jurídico imparcial, associando o feminicídio à violência de gênero, clara ou subentendida.
Veja um trecho do trabalho:
A visibilidade social e a certeza de punibilidade fazem parte do caminho necessário para coibir assassinatos e proporciona o fortalecimento do Brasil como Estado democrático de direito. Por meio de números oficiais, percebe-se que a tipificação do feminicídio foi importante para dar visibilidade a essa grave questão social, e mostrar que, ainda nos dias de hoje e em nossa sociedade, as mulheres são vítimas de um dos mais cruéis crimes…
O combate à violência de gênero no brasil: uma análise da disciplina jurídica do feminicídio
Páginas: 19
Tipo: TCC
R$ 400.00
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Artigo cientifíco. O feminicídio enquanto expressão de violência de gênero no espaço doméstico
Muitas vezes, é entre quatro paredes que as críticas fora de casa se tornam um pesadelo. Para a mulher que sofre abuso, seja ele físico, sexual, psicológico ou outras formas, a expressão da violência de gênero se dá de forma intensa, quando o abusador está em seu espaço protegido. Essa violência pode não deixar marcas físicas, mas impede o crescimento, afasta as chances de convivência e mata - não somente a alma, mas também o corpo. O presente estudo dá foco ao problema na área de direito penal, através de estudo bibliográfico indutivo.
Veja um trecho do trabalho:
Sem se ignorar que o Estado tem sim o dever de adotar políticas públicas para a repressão de crimes equivalentes a feminicídios, parece que a resposta apenas pela lei penal não fará milagres, como nunca faz. E para chegar a essa conclusão basta refletir que o Brasil constitui um país em que existem leis para tudo, muitas delas de natureza penal, cada vez mais controlando a vida em sociedade…
O feminicídio enquanto expressão de violência de gênero no espaço doméstico
Páginas: 17
Tipo: Artigo cientifíco
R$ 180.00
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TCC. Feminicídio a última etapa da violência doméstica
Muito mais válido que controlar dados de mulheres espancadas e mortas por seus parceiros e punições para o ocorrido, é evitar que a situação chegue a esse ponto. O feminicídio só acontece quando o homem já se sente tão seguro e impune para agir, que não vê a morte ou agressões extremas que levam a ela, como um obstáculo. Este estudo obteve nota 9,5 e trata da questão da opressão feminina e todos os vieses que levam ao feminicídio, sob a ótica da lei.
Veja um trecho do trabalho:
Quando se fala em violência em relação ao gênero tem por objetivo trazer o sexo feminino e o papel que a mulher está vivendo na sociedade. O gênero tem como principal objetivo trazer o esclarecimento que o homem aproveita da qualidade de fragilidade que o sexo feminino possui para poder abusar sexualmente, agredir ou até mesmo se achar no direito de tirar uma vida isso tudo por pensar que a mulher é objeto, ou até mesmo para se colocar superior ao sexo feminino…
Feminicídio a última etapa da violência doméstica
Páginas: 65
Tipo: TCC
R$ 850.00
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Outros trabalhos acadêmicos prontos do nosso catálogo
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| Feminicídio nos dias atuais | Tipificado como crime, o feminicídio já foi até mesmo legal ou induzido, como forma de correção ou punição da esposa ou filha. Atualmente, o cenário é outro, mas está longe de ser perfeito. Essa revisão bibliográfica mostra o panorama, com base em fontes atuais. |
| Feminicidio no ordenamento jurídico e social | O atual ordenamento social brasileiro estabelece, em tese, o respeito a todes, independente de gênero ou sexualidade. Da mesma forma, o ordenamento jurídico estabelece que todos são iguais perante a lei. Porém, na prática, a coisa não é exatamente dessa forma, dando espaço ao feminicídio e é sobre isso que o estudo aborda |
| A qualificadora do feminicídio é de natureza objetiva ou subjetiva? Um estudo de caso. | Estudo de caso com base em documentos do processo, que busca compreender a natureza da qualificadora do feminicídio. |
| A banalização do feminicídio | Com números absurdos, com centenas de mulheres mortas todos os meses no país, o feminicídio tem sido tratado com menos impacto do que deveria. A análise da banalização que ocorre no Brasil é o tema deste estudo. |
| A diferença entre o homicídio e o feminicídio | Muito além de uma nomenclatura, há diferenças sociais e culturais entre o feminicídio e homicídio, sendo este o foco do artigo. |
| Aplicação da qualificadora de feminicídio para mulheres transexuais | Com a recente mudança na lei Maria da Penha que engloba, não somente as mulheres cisgênero, mas também transgênero, a qualificação de feminicídio se aplica também a elas. |
| Aspectos do feminicídio no âmbito jurídico no estado da Bahia | Estudo sobre os principais aspectos documentados de feminicídios ocorridos no estado da Bahia, em um recorte de tempo. |
| Feminicídio e legislação brasileira | Monografia em direito com tema feminicídio no Brasil, com base na análise bibliográfica e documental acerca da legislação vigente. |
| Feminicídio por uma perspectiva de gênero | Será que todos os gêneros percebem o feminicídio da mesma forma? O presente estudo buscou compreender as diferenças, apresentando o cenário social e cultural que levou a cada perspectiva. |
| Análise da violência de gênero | Estudo documental e bibliográfico mostrando como está o panorama da violência de gênero ao redor do mundo e medidas que vêm sendo tomadas para melhorar o cenário. |
| Transexualidade e feminicídio: a possibilidade da aplicação da qualificadora | O papel da justiça é levar igualdade a todes, inclusive para mulheres transgêneras. Tendo isso em vista, o trabalho procura estabelecer a relação entre a aplicação da qualificadora e a transexualidade. |
| Lei 13.104/2015: Lei do Feminicídio no Brasil | Estudo aprofundado acerca da lei que discorre sobre o feminicídio no país, seu histórico e possibilidades de melhoria. |
| A relação entre o gênero e a violência – índices do feminicídio | Artigo que revisita o tema feminicídio, sob a ótica da violência de gênero perpetuada na sociedade, aumentando assim os índices de mortes. |
| Feminicídio: Aplicabilidade das medidas protetivas à mulher vítima de violência | Estudo de caso sobre a rotina de atendimento à mulher vítima de violência e quais medidas são aplicadas para proteger a mesma e se estas funcionam de fato. |
O que a legislação brasileira diz sobre feminicídio
O Brasil é signatário de vários tratados que visam o combate e a erradicação da violência contra a mulher. Isso porque é Sujeito de Direito Internacional Público, ao qual aplicam-se as normas de direito internacional com direitos e obrigações .
O país deu pequenos passos para cumprir com os tratados. Um deles foi a Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/2006 . Apesar de não especificar os tipos de crime no texto - porque não era essa a intenção, foi um importante avanço nesse sentido.
Ela trouxe regras processuais estabelecidas para proteger a mulher vítima de violência doméstica e familiar, mas sem tipificar novas condutas, exceto uma pequena alteração feita no art. 129 do Código Penal. Portanto, o feminicídio ainda não era previsto por lei.
A depender do caso concreto, o feminicídio poderia ser enquadrado como homicídio qualificado por motivo torpe ou fútil ou, ainda, em virtude de dificuldade da vítima de se defender. Além disso, não havia nenhuma previsão de uma pena maior e mais rígida caso o crime fosse cometido contra a mulher por razões de gênero.
A aplicabilidade da Lei Maria da Penha abriu precedentes para a criação da Lei n.º 13.104/2015 prevendo expressamente o feminicídio como um crime qualificado e com punição maior para quem o cometer.
Sobre a lei do feminicídio: lei nº 13.104 2015
Este lei altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal, com o objetivo de prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
Vale reforçar que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha poderão ser aplicadas à vítima do feminicídio, desde que na modalidade tentada.
Como toda lei, há algumas questões que podem ser encaradas como falhas. Algumas autoras criminalistas criticam as limitações e falhas que possa ter na lei na hora de julgar. Porém, há um consenso quanto à pertinência desta lei, visto que os seus benefícios não podem ser ignorados.
Há ainda 3 tipos de entendimento sobre se esta lei que fala sobre feminicídios é objetiva ou subjetiva:
- Objetiva (TJDF)
- Objetiva (§2ºA-I) e Subjetiva (§2ºA-II)
- Subjetiva
Deixamos aqui alguns pontos importantes da lei que precisam ser consideradas:
| Há previsão do Aumento da Pena (Lei n.º 13.104/2015) | § 7º A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:
I – durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; II – contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; III – na presença de descendente ou de ascendente da vítima. Aumento: de 1/3 até 1/2. |
| Quais são as Razões de condição do Sexo Feminino, de acordo com a lei? | § 2º-A do art. 121, uma norma penal interpretativa, ou seja, um dispositivo para esclarecer o significado dessa expressão.
§ 2º-A Considera-se que há “razões de condição de sexo feminino” quando o crime envolve: I - violência doméstica e familiar; II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher. |
| A lei não retroage para crimes anteriores a 09/03/2015 | É uma pena mais gravosa e portanto, não tem efeito retroativo. |
| Válida para transsexuais? | Depende do entendimento. Algumas correntes defendem que sim, desde que a pessoa tenha passado pela cirurgia de sexo e já tenha alterado a sua identidade civil. |
Taxa de feminicídio no Brasil
Somente no período janeiro a julho de 2018, a Central de Atendimento à Mulher registrou:
- 27 feminicídios;
- 547 tentativas de feminicídios;
- 51 homicídios;
- 118 tentativas de homicídios.
Ainda nesse período, 79.661 relatos de violência foram registrados, sendo os relacionados à violência física (37.396) e psicológica (26.527) os mais frequentes. No total, em 2018 foram registradas 92.323 denúncias.
Os tipos de agressões mais frequentes em 2018 foram:
- violência física: 30.918
- violência psicológica: 23.937
- violência doméstica e familiar: 15.803
- tentativa de feminicídio: 7.036
- violência sexual: 4.491
- violência moral: 3.960
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Como já conversamos por aqui, antes de começar o seu trabalho na área de direito sobre feminicídio e violência doméstica é extremamente importante avaliar as questões sociológicas por trás que levam o crime a acontecer para ter um maior repertório de produção.
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Perguntas frequentes (FAQ)
Como se chama o crime praticado contra a mulher por sua condição de gênero feminino?
Este é o feminicídio, tipificado no Código Penal Brasileiro como crime hediondo. Quando é possível comprovar que a principal motivação foi o ódio e desprezo pelo sexo feminino, é qualificado como feminicídio.
Qual o índice de feminicídio no Brasil em 2021?
De acordo com os dados que já foram disponibilizados, referentes ao primeiro semestre do ano de 2021, houveram 666 mortes por feminicídio. Este foi o maior número de casos registrados desde 2017 para o primeiro semestre.
Qual a principal causa do feminicídio?
O feminicídio tem natureza nos crimes de ódio, ou seja, daqueles em que não há uma motivação racional, mas apenas uma crença, que pode ser cultural ou pessoal, advindo de um preconceito. Quem comete esse tipo de crime, acredita que ser do sexo feminino faz com que uma pessoa seja inferior.
Quando surgiu o feminicídio?
O ato de matar mulheres por questões de gênero existe há milhares de anos, principalmente motivado por ideologias que colocavam as mulheres em posição inferior aos homens. Já o termo, surgiu em meados dos anos 1970, e ganhou visibilidade principalmente pelos movimentos feministas que surgiram à época.
Quem pode ser vítima de feminicídio?
Podem ser vítimas de feminicídio as pessoas do sexo feminino. O homicídio de transexuais só pode ser considerado feminicídio, se a pessoa tiver feito o processo de mudança de identidade.
Qual estado do Brasil tem mais feminicídio?
O Mato Grosso foi o estado do país que mais registrou casos de feminicídio no ano de 2020, de acordo com o último relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para se ter uma ideia, a taxa média de feminicídio no Brasil é de 1,2 para cada 100 mil mulheres. A de Mato Grosso é de 3,6. Já no primeiro semestre de 2021, Tocantins foi o Estado com maior número de casos registrados.
Quando foi criada a lei do feminicídio?
Esta lei foi criada em 2015 e entrou no rol dos crimes hediondos. A lei nº 13.104/2015 prevê no Código Penal Brasileiro o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Qual foi o primeiro caso de feminicídio no Brasil?
Não é possível precisar qual foi o primeiro caso de feminicídio. Foi somente a partir do ano de 2015 que ele passou a ser considerado. Entretanto, houveram alguns casos que se ganharam visibilidade, como o assassinato da atriz ngela Diniz, em 1976, pelo seu companheiro; e da menina Eloá de 15 anos, morta pelo namorado de 22 no ano de 2008.
O que causa feminicídio?
Primeiro gostaríamos de reforçar que a causa nunca é a vítima, e sim a forma como o criminoso a enxerga. Por ser um crime de ódio, ele é principalmente motivado por questões ideológicas e culturais.
Qual a diferença entre feminicídio e femicídio?
O femicídio diz respeito a qualquer crime que tenha sido praticado contra uma mulher, independente de qual tenha sido a motivação. Já, de acordo com o conceito de feminicídio, para ser caracterizado como tal, precisa ser motivado por questões de gênero.
Quando um crime é considerado feminicídio?
Quando há a intenção clara de cometer um crime contra alguém motivado pela sua condição de gênero.
Qual a importância de falar sobre o feminicídio?
É muito importante falarmos sobre este tipo de crime com o único objetivo de dar uma maior visibilidade ao problema e do impacto sócio-cultural que ele causa. Quanto mais se falar e discutir sobre esse assunto, melhor a sociedade será educada sobre este tipo de crime e da problemática que ele gera. Além disso, a discussão em torno do tema e a urgência em se criar meios não só punitivos, mas de transformação, permitirá criar políticas públicas que de fato sirvam à sociedade brasileira.
Como fazer uma redação sobre feminicídio?
Em primeiro lugar, é muito importante estudar sobre como este fenômeno acontece no ponto de vista sociológico. Isto é o que vai te ajudar a ter uma boa base para discorrer na sua redação sobre o tema, independente de qual tipo de abordagem que ele tenha. Também é importante ler notícias com os dados mais atuais divulgados.
Checklist
Walquiria Cassiano
Autora do Studybay
Jornalista, com especialização em Jornalismo Econômico pela FGV. Trabalhei como repórter em alguns veículos de comunicação, mas me encontrei mesmo no mundo do marketing digital. Sou produtora de conteúdo para a internet, apaixonada por escrever, curiosa sobre (quase) todos os assuntos, sonhadora, imaginativa - ou criativa, chame como quiser.
