VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Tipo de documento:Produção de Conteúdo

Área de estudo:Outro

Documento 1

como requisito parcial para conclusão do curso de Serviço Social. Profª Orientadora: ARAÇUAÍ 2020 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVOS 6 2. Objetivo Geral 6 2. A violência sexual apresenta-se pelo abuso sexual e pela exploração sexual. Para uma melhor análise a cerca do tema em discussão é necessário compreender o que significa cada termo. Pois bem, o abuso sexual é questão complexa de ser definida, mas de forma ampla, pode ser caracterizado como qualquer contato, ou prática sexual, diretamente ligada à satisfação sexual de um adulto por meio do estímulo sexual da criança, pela imposição da força, com ameaças ou por sedução. Na maioria dos casos o abuso sexual é praticado por uma pessoa próxima ou até por um parente (BRASIL, 2014). Segundo Alberto (2010) o abuso sexual sofrido por crianças e adolescentes pode se apresentar de várias maneiras, como: atentado a violência ao pudor, estupro, incesto, abuso sexual e exploração sexual comercial.

De acordo com Mendonça (2015) “em algumas partes do Brasil, crianças ou adolescentes se submetem à exploração sexual simplesmente em troca de um prato de comida que lhes possa matar a fome” (MENDONÇA, SILVA E GUIMARÃES 2015, p. Essa situação de exploração sexual acontece na maioria dos casos, em regiões mais pobres onde a população vive em vulnerabilidade social e financeira. Já o abuso sexual é democrático não tem classe social definida, pode acontecer a qualquer um dentro ou fora do lar. Em casos que a criança ou adolescente esteja oferecendo seu corpo, ainda assim o comercio sexual é considerado crime pelas legislações vigentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A violência sexual se apresenta das mais variadas formas, assim como a exploração sexual pode se apresentar como: “turismo sexual, tráfico e vendas de pessoas e pornografia infantil” (ALBERTO et al.

O Projeto foi idealizado na intenção de abordar um fenômeno social que é a realidade de muitas crianças e adolescentes no Brasil, principalmente nos lugares com maior vulnerabilidade social e econômica, onde crianças e adolescentes são exploradas e abusadas sexualmente e tratadas como mercadoria e objetos. O ECA, Lei nº 8. estabelece em seu artigo 5º [. “Nenhuma criança será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma de qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais” [. Este projeto tem caráter informativo a fim de alertar a sociedade de modo geral para identificar essa prática criminosa, onde muitos adultos tiram proveitos de crianças e adolescentes, para satisfazer o seu desejo sexual e até ganhar dinheiro com essa prática 4.

O intrafamiliar é praticado por parentes, como pais, primos entre outros. ALBERTO et al, 2010, p. e 131). Quando a violência é cometida por pessoas tão próxima da vítima, como um parente é ainda mais difícil que a vítima denuncie, segundo a pesquisadora Azambuja (2013) “As crianças mantêm sigilo sobre o abuso sexual porque estão com medo de serem castigadas, não acreditadas e não protegidas” Dentro desse contexto, Silva e Oliveira (2017, p. apontam que “a problemática da violência sexual contra criança reclama por uma compreensão pautada em princípios e bases bioéticas1 que tragam novas abordagens, mais amplas e eficazes no combate à violência”. Disponível em http://www. scielo. br/pdf/prc/v25n1/a16v25n1. pdf Acesso dia 21/01/2020. ALBERTO, Maria de Fátima P.

br/pdf/sssoc/n115/05. pdf. Acesso em: 21/01/2020. AZEVEDO, M. A. Dispõe sobre o Estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 16 Jul 1990. Seção 1. BRASIL. O que é abuso e exploração sexual? Disponível em: http://www. In: LEAL, Maria de Fátima Pinto; CÉSAR, Maria Auxiliadora. Indicadores de Violência Intra-Familiar e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. CECRIA – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes, 1998. LEONE, S. PRIVITERA, S. M. D. LAKATOS, M. E. Fundamentos de Metodologia Científica. ed. Porto Alegre: Penso. SANTOS, Elder Cerqueira; Vítimas da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Indicadores de Risco, Vulnerabilidade e Proteção. Disponível em: http://www.

childhood. A. Sanches, & D. P. Simão-Silva (Orgs). Violência familiar: múltiplas faces e muitas marcas (pp.

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